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Na Bahia médicos e dentistas vão parar operadoras no dia 25 de abril

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Da Redação
Atualizada às 22h40
Na próxima quarta-feira (25), médicos baianos e cirurgiões-dentistas vão paralisar o atendimento a todos os planos de saúde. Serão interrompidos todos os procedimentos e consultas e apenas haverá atendimento para.urgências e emergências.
A mobilização dos médicos acontece no país neste mesmo dia e, na Bahia, a ação teve adesão dos dentistas. As categorias
reivindicam o reajuste do valor das consultas repassadas pelos planos de saúde. Em carta aberta à população , os médicos dizem que a paralisação é “um ato de de defesa da saúde suplementar” e que luta “por mais qualidade na assistência prestada aos cidadãos”.
“Nos últimos dez anos, os reajustes dos
honorários médicos foram na sua grande
maioria irrisórios,enquanto os planos
aumentaram suas mensalidades bem acima da inflação. Os contratos entre as operadorase os médicos também são irregulares, estando em desacordo com as normas estabelecidas pela.AgenciaNacional de Saúde Suplementar (ANS)”, diz ainda o texto. No dia da paralisação, os médicos fazem concentração a partir das 13h na Faculdade de Medicina, no Terreiro de Jesus.

Negociação

Segundo a Comissão Estadual de Honorários Médicos da Bahia (CHEM), em negociação feita em julho de 2011, foi firmado um acordo referente à remuneração dos médicos,reajustada para R$ 60 por consulta, assim como a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) com os 28 planos de saúde representados pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas).
Este acordo não está sendo cumprido, segundo os médicos, por três dos planos filiados – Cassi, Geap e Petrobras. Em março, uma decisão da Justiça obrigou os planos a pagarem os honorários médicos determinados. pelo acordo a partir de agosto de 2011, retroativamente.

A Lei 3.999/1961, foi uma importante conquista para médicos e dentistas, ao definir um piso salarial profissional e uma carga horária especial para mão de obra altamente qualificada, num momento que o país passava por grandes transformações.

Com o passar do tempo a lei apresentou defasagens e expôs suas limitações. Como ela não obrigava governos federal, estaduais e municipais a cumpri-la, houve uma progressiva precarização do trabalho nesses setores, atestada pelos salários horríveis e escandalosamente inferiores aos de mercado.

O piso de três salários mínimos também tornou-se obsoleto. Esse projeto de lei três, se aprovado, o valor de contribuir com a dignidade de profissões que lidam diretamente com aspectos importantes da saúde e da qualidade de vida das pessoas.

Atualmente é a seguinte a tramitação do projeto:

PL-03734/2008 –
Altera a lei n.º
3.999, de 15 de
dezembro de 1961,
que altera o salário-
mínimo dos médicos
e cirurgiões-
dentistas.
–

21/03/2011Prazo para Emendas ao
Projeto (5 sessões
ordinárias a partir de
22/03/2011)