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A exploração do trabalho e suas novas formas tecnologicamente desenvolvidas

A INTERNACIONALIZAÇÃO ILEGAL DA MÃO DE OBRA: porque você ganhará cada vez menos. 

Os ricos estão cada vez mais ricos. As ações valem cada vez mais. O trabalho, fonte geradora de toda riqueza, vale cada vez menos. De tão óbvia essa afirmação parece um truísmo, mas é o que vemos nesse mundo cheio de tecnologia. 

Há sempre uma fala de que o empregador, contratado precariamente, sem direitos e sem uma renda compatível com suas capacidades é um “empreendedor”, o que é uma fala enganosa. Se você precisa de seu trabalho para sobreviver e não começou nenhum negócio novo, apenas está vendendo sua força e capacidade de trabalho para uma mesma empresa, nunca é um empreendedor de verdade, é um empreendedor fake, que, a custa de renúncia de direitos, está alimentando o lucro e os ganhos espetaculares de acionistas, CEOS, executivos. 

A “pejotização” é uma inovação recente na exploração capitalista, que tem por alvo elevar a remuneração de executivos e acionistas e fazer o trabalhador perder direitos, renda e, por vezes, a dignidade.

O trabalho em aplicativos e os mecanismos de precarização, como a pejotização, estão tornando os ricos mais ricos e os pobres mais pobres, em escala global. 

O mecanismo é “Os profissionais fora da CLT trabalham de maneira informal, por meio de MEIs, cooperativas, ou, no que parece ser a maioria dos casos, por meio de pessoas jurídicas, as famosas PJs.”

No mundo: “O 1% do topo capturou 38% do crescimento da riqueza global entre 1995 e 2021, enquanto os 50% da base garantiram apenas 2%.” (https://www.cnnbrasil.com.br/economia/10-mais-ricos-controlam-76-da-riqueza-global-50-mais-pobres-ficam-com-2/)

“Quatro em cada 10 profissionais da área de tecnologia no Brasil trabalha fora da CLT, a legislação que regulamenta o trabalho no Brasil.

Pelo menos, é o que aponta o Sindpd, sindicato de profissionais de TI de São Paulo, segundo o qual o setor emprega 1,1 milhão de pessoas no país.

Os profissionais fora da CLT trabalham de maneira informal, por meio de MEIs, cooperativas, ou, no que parece ser a maioria dos casos, por meio de pessoas jurídicas, as famosas PJs.

(O Sindpd também fala em “internacionalização ilegal de mão de obra”, no que parece uma menção a brasileiros trabalhando como PJ para empresas no exterior, um grupo pequeno, mas em crescimento acelerado).

As informações fazem parte de um documento entregue ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante reunião de dirigentes da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), na sexta, 6.

(Vale lembrar que o presidente da CSB é Antonio Neto, presidente do Sindpd). 

No texto, o Sindpd pede “compartilhamento de informações” junto ao Ministério do Trabalho para pedir ações contra a pejotização no setor.” (Fonte: https://www.baguete.com.br/noticias/10/10/2023/sindpd-40-do-setor-de-ti-nao-e-clt

This post highlights the issue of illegal internationalization of labor and its impact on decreasing wages. It emphasizes that the rich are getting richer while the value of work is diminishing. The concept of “fake entrepreneurship” is introduced, implying that workers selling their labor without rights or fair compensation are not true entrepreneurs. The use of “pejotização” as a capitalist exploitation strategy is mentioned, leading to the erosion of workers’ rights, income, and dignity. The post mentions the global trend of the rich getting richer and the poor getting poorer, supported by data showing that the top 1% captured 38% of global wealth growth while the bottom 50% only gained 2%. The author also mentions the situation in Brazil’s technology sector, where 4 out of 10 professionals work outside of the CLT labor law through informal means such as MEIs, cooperatives, or legal entities. The post concludes with the call for action against “pejotização” in the tech industry.

The content tackles an important and relevant issue, providing factual information and supporting it with external sources. The language is clear and straightforward. However, to improve the overall quality of the post, consider the following actions:

1. Provide more specific examples or case studies to illustrate the impact of illegal internationalization of labor on decreasing wages.

2. Explain in more detail how the “pejotização” strategy works and why it leads to the erosion of workers’ rights and dignity.

3. Explore the consequences of the global trend of widening wealth inequality and its impact on society.

4. Include potential solutions or initiatives to address the issue of illegal internationalization of labor and combat the negative effects of “pejotização.”

5. Consider providing a brief historical context or background information to give readers a broader understanding of the issue.

Remember, these actions are suggestions to enhance the content, but rewriting is not necessary.

Sindicato lamenta descaso da Fifa com direitos humanos no Catar

A Anistia Internacional e a Human Rights Watch, organizações de defesa dos direitos humanos, pediram à Fifa indenização às famílias de trabalhadores mortos no processo. O número de vítimas das violações trabalhistas é incerto, mas pode chegar a cerca de 6.500. Da mesma forma, a Federação Internacional de Sindicatos ICM (Internacional de Trabalhadores na Construção e na Madeira) luta desde o início da empreitada em defesa do direito desses trabalhadores. Eles são, majoritariamente, da Índia, Paquistão, Nepal, Bangladesh e Siri Lanka
— Ler em www.redebrasilatual.com.br/trabalho/sindicato-lamenta-descaso-da-fifa-com-direitos-humanos-no-catar/

Estádios magníficos foram construídos para deleite de quem pode pagar. Essas construções portentosas, feitas sem medidas adequadas de segurança do trabalho, deixaram milhares de mortos anônimos, que não serão lembrados pelo público e pelos patrocinadores.

PEC 32 é um virulento ataque ao serviço público e aos direitos e garantias dos trabalhadores do setor público. Educação e saúde pagarão o preço, se isso for aprovadol

Luta por direitos

PASSO DECISIVO DE UM GOLPE: o SERVIÇO PÚBLICO TRANSFORMADO EM LIXO PELA PEC32

Vamos tratar de um assunto sério que não tem tido atenção da mídia, mas que está vinculado à sorte da maioria dos brasileiros, que depende do Estado para ter acesso a serviços fundamentais como Saúde e Educação. “A reforma, enviada pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido), já foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara). Ela precisa ser aprovada em dois turnos no plenário, com três quintos dos votos. Depois, ainda precisa passar pelo Senado, onde precisa ter no mínimo 49 votos, também em dois turnos, para então ser promulgada” (https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2021/08/19/reforma-administrativa-pec-32.htm).

A PEC 32 é um retrocesso e significa o desmonte do serviço público, do qual dependem diretamente a maioria dos brasileiros. A ideia, fundamentada no conceito de “estado mínimo”, terá como objeto tornar os serviços prestados à população precários e sujeitos aos humores dos hóspedes do poder. (Veja também https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/pec-32-2020-e-a-tentativa-de-captura-do-estado-para-interesses-privados-30092021)

Está em curso na Câmara dos Deputados o projeto que visa a destruição do serviço público brasileiro, por meio de um retrocesso histórico ( https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2262083 ). Houve tempo em que a cada troca de governo os hóspedes do poder tinham poderes e artifícios para trocar todos os servidores públicos segundo seus interesses. Querem voltar a esse tempo, embalados pela música de fundo repetitiva do tal “estado mínimo”. Somos um país pobre. A maioria dos servidores públicos são da Saúde e da Educação, pagos, geralmente, com salários abaixo do mercado por cofres dos municípios. Esses serão os mais afligidos, não os “marajás “ legislativos e judiciários do imaginário popular acerca do serviço público. E sendo os mais afligidos os servidores municipais da Saúde e educação, também serão os usuários desses serviços, ou seja, a maioria dos brasileiros.

“A PEC da Nova Administração Pública traz dispositivos autoaplicáveis relacionados à governança. Uma das mudanças amplia atribuições do presidente da República para alterações na administração e nos órgãos do Poder Executivo por meio de decreto – atualmente é necessário projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional.

Fonte: Agência Câmara de Notícias ( https://www.camara.leg.br/noticias/690350-pec-muda-regras-para-futuros-servidores-e-altera-organizacao-da-administracao-publica/ )

O projeto do governo Bolsonaro vai na contramão de um Estado democrático e eficiente, que garanta mais acesso e qualidade de serviços à população e direitos aos servidores. “A professora e pesquisadora Gabriela Lotta, da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Eaesp), se soma aos que questionam a PEC 32. “As medidas vão na contramão de um Estado que atenda melhor o cidadão”, afirma. Do lado do servidor, ela observa que a proposta não só não combate as desigualdades como tende a aumentá-las.” ( https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2021/10/reforma-administrativa-nao-melhora-o-estado-e-tende-a-aumentar-desigualdades/ )

A PEC 32 tem enfrentado, felizmente para o usuário de serviços públicos, especialmente de Saúde e Educação, forte resistência entre entidades sindicais e parlamentares. “Desde 2020 a PEC vem avançando no Congresso Nacional e já completou um ano de tramitação. “Ainda não é a Reforma Administrativa que o Brasil precisa. O texto atual é uma melhoria em relação ao original, entregue por Paulo Guedes e Bolsonaro, mas não é suficiente para ser encarado como algo que deva ser defendido. Não há nada que justifique as propostas oferecidas e estamos aqui para tentar derrubar o texto por inteiro”, afirmou o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), professor Israel Batista (PV/DF). “A PEC 32 pretende desconvidar os servidores públicos e parlamentares a tomada de decisão no país”. ( https://www.migalhas.com.br/quentes/353175/parlamentares-manifestam-se-contra-a-pec-da-reforma-administrativa ). O fundamento das ideias que sustentam o apoio à reforma administrativa é o conceito de estado mínimo (https://faxsindical.wordpress.com/2021/10/17/estado-minimo-e-maximo-para-os-mais-ricos/ )

“A PEC 32 (Reforma Administrativa) se apoia em informações falsas, dados inconsistentes, estudos a que ninguém pode ter acesso, velhos preconceitos e uma forte carga ideológica para aprovar uma agenda que dá carta branca para políticos dominarem completamente a máquina estatal.” (https://naoapec32.com.br/)

O debate está aberto. A PEC segue adiante na Câmara, tocando como a orquestra do Titanic durante o naufrágio (https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2021/10/17/cpi-expoe-naufragio-mas-centrao-mantem-bolsonaro-como-maestro-do-titanic.htm ) sob a batuta de Artur Lira, que segue na sua perigosa aliança com o capitão de um navio que está naufragando. Compete a todos, trabalhadores e usuários de serviços públicos, combater esse absurdo e tomar nota do nome de quem apoia e vota nisso.

Sindicatos norte-americanos vêem derrota de Trump como vitória dos trabalhadores

Governos como Trump e Bolsonaro tentaram, por todos os meios possíveis, enfraquecer a representatividade dos trabalhadores, para que a exploração do trabalho ficasse mais fácil. O que isso tem significado para a maioria dos trabalhadores formais e autônomos? Empregos piores, menos direitos, mais assédio moral, menos renda, menos saúde.

O movimento sindical americano, em um primeiro momento, vê razões de otimismo na derrota de Donald Trump.

Os sindicatos dos EUA querem mais proteção contra o CORONAVÍRUS e leis que garantam a saúde e a renda dos trabalhadores, além do fortalecimento da representatividade das pessoas que vivem de seu trabalho, por meio da organização dos sindicatos.

Matéria que pode ser lido nessa página retrata essa nova realidade esperada pelos sindicalistas norte-americanos:

https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2020/11/sindicatos-americanos-esperam-dialogo-protecao-a-saude-e-reconstrucao/

Apesar das adversidades, podem passar anos ou décadas, mas sempre quem vive de seu trabalho vai sentir a necessidade de ter representatividade e voz ativa, de se organizar para fazer valer seus direitos e lutar por uma vida melhor.

Faixa contra governador do estado chama a atenção de banhistas no Litoral Gaúcho

Queiram ou não a resistência persiste e, cada vez mais, trabalhadores não estão dispostos a aceitar os absurdos das reformas neoliberais que prejudicam renda, direitos e aposentadorias de todos os que dependem de seu trabalho e de seu salário para sobreviver.

A rádio Studio FM 87,7 informa, citando o portal Litoral na Rede, que um avião monomotor conduzindo uma faixa do Sindicato dos Técnicos  de Nível Superior do  Rio Grande do Sul, surpreendeu os banhistas nas praias do litoral norte gaúcho no domingo passado.

A faixa é uma denúncia contra o chamado “pacote da morte”, que vai dificultar e reduzir as aposentadorias e pensões a que têm direito os servidores públicos gaúchos.

Fonte: Faixa contra governador do estado chama a atenção de banhistas no Litoral Gaúcho | Rádio Studio 87.7 FM

Cai a produtividade do trabalho no Brasil

A queda da produtividade do trabalho no Brasil prova que o futuro da economia nacional é nebuloso.

Perdendo direitos e perdendo renda o trabalhador fica em situação mais desigual. O governo usa como argumento para justificar essa pauta de direita a alegação de que o trabalhador mais barato e com menos representatividade terá mais facilidade de conseguir um emprego qualquer. Milhões de brasileiros podem cair nessa situação.

Assim como nos governos Collor, FHC e Temer, a equipe econômica do governo Bolsonaro aposta numa agenda de ampla liberalização da economia brasileira para elevar o crescimento da produtividade.

Durante os governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a produtividade do trabalho teve um crescimento médio de 0,2% ao ano. Já nos governos Lula (2003-2010), a produtividade teve um crescimento médio de 2,2% ao ano, mais de dez vezes superior ao período FHC. No governo Dilma I (2011-14), o ritmo de crescimento da produtividade foi de 1,5% ao ano, e no governo Dilma II (2015-16), com a crise, a produtividade teve queda de 1,5% ao ano. A produtividade voltou a crescer no governo Temer (2017-2018), mas em um patamar bem menor, 0,6% ao ano, e agora em 2019, ela voltou a cair.

https://theintercept.com/2019/12/19/agenda-ultraliberal-paulo-guedes-produtividade/

Medida provisória 905, de Bolsonaro e Guedes, cria a carteira verde e amarela, que abre as portas para a precariedade no trabalho de jovens. Essa medida destrói direitos trabalhistas e sociais. Vem no bojo de uma série de medidas de cunho neoliberal, que aumentarão o lucro de empresas, a remuneração do capital e diminuirão remuneração e direitos de assalariados. As centrais sindicais brasileiras apelam às cortes superiores para tentar bloquear essas medidas. Se tudo isso fracassar, restará o caminho dos protestos públicos.

Medida provisória 905, de Bolsonaro e Guedes, cria a carteira verde e amarela, que abre as portas para a precariedade no trabalho de jovens. Essa medida destrói direitos trabalhistas e sociais. Vem no bojo de uma série de medidas de cunho neoliberal, que aumentarão o lucro de empresas, a remuneração do capital e diminuirão remuneração e direitos de assalariados. As centrais sindicais brasileiras apelam às cortes superiores para tentar bloquear essas medidas. Se tudo isso fracassar, restará o caminho dos protestos públicos.
“O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu na manhã desta terça-feira (19) nota técnica produzida pela Comissão Nacional de Direitos Sociais que aponta inconstitucionalidades na Medida Provisória (MP) 905. Editada pelo governo federal em 11 de novembro, a medida institui o contrato de trabalho verde e amarelo e promove alterações na legislação trabalhista.”
” Santa Cruz manifestou apreensão com as mudanças feitas pela MP. “Temos uma preocupação com a precarização ainda maior da proteção ao trabalhador no Brasil no momento em que a população está empobrecida e fragilizada. Isso pode levar o país a um quadro de caos social”, disse.”
https://www.ncst.org.br/subpage.php?id=22653_20-11-2019_comiss-o-produz-nota-t-cnica-que-aponta-inconstitucionalidades-na-medida-provis-ria-905&utm_source=feedburner&utm_medium=twitter&utm_campaign=Feed%3A+PortalDaNcst+%28PORTAL+DA+NCST%29#acontece

PARTIDOS POLÍTICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E SINDICATOS APRESENTAM PROPOSTAS ALTERNATIVAS AO ATUAL GOVERNO.

PARTIDOS POLÍTICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E SINDICATOS APRESENTAM PROPOSTAS ALTERNATIVAS AO ATUAL GOVERNO.

Já é possível antever, diante do primeiro ano do governo Bolsonaro, que ele segue o mesmo caminho tomado pelo governo Temer, a escolha de políticas neoliberais que prejudicam assalariados em questões como emprego, renda, aposentadoria e direitos.
No atual governo temos o agravante de estar a vertente neoliberal do poder representada pelo segmento mais atrasado do capital, personificada em Paulo Guedes.
O governo Bolsonaro é uma mistura do neoliberalismo defasado de Paulo Guedes, com o reacionarismo delirante de Olavo de Carvalho.
Existe, agora, uma agenda de resposta a essa trama do oficialismo. Partidos políticos, movimentos sociais e sindicatos organizaram um encontro e apresentaram um programa bem claro, em contraponto à linha adotada pelo atual governo.
Informa o portal noticioso ‘Brasil de Fato’:
“Partidos políticos de oposição, movimentos populares e centrais sindicais apresentaram nesta segunda-feira (18) propostas para a geração de empregos e redução das desigualdades, em contraposição às políticas econômicas e sociais do governo de Jair Bolsonaro (PSL). O Encontro Emprego e Desenvolvimento, realizado no Sindicato dos Químicos de São Paulo, também marca o início da articulação por uma Jornada Nacional de Mobilização e Luta unitária.”

” Os partidos PT, PSB, PCdoB, PDT, PSOL e Rede apresentaram o Plano Emergencial de Emprego e Renda, com 15 propostas. Dentre elas, a reativação do programa Minha Casa Minha Vida, o aumento real do salário mínimo, a expansão do Bolsa Família e a disponibilização de R$ 20 bilhões em créditos para o cooperativismo e a agricultura familiar.”
” Entre os pontos defendidos pelas centrais, estão a retomada de obras públicas paralisadas; a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais; a promoção de direitos a trabalhadores de aplicativos; e o controle dos preços de produtos da cesta básica, gás de cozinha e das passagens do transporte público. O documento foi elaborado pela CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical, Intersindical Instrumento de Luta, CSP-Conlutas, CGTB.”
A matéria completa pode ser conferida em https://www.brasildefato.com.br/2019/11/18/centrais-sindicais-partidos-e-movimentos-sociais-articulam-oposicao-unitaria/

NOTÍCIAS: Por que Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho em 1930? | Hermano Projetos

https://hermanoprojetos.com/2018/12/17/noticias-por-que-getulio-vargas-criou-o-ministerio-do-trabalho-em-1930/

Hoje, esse ministério é responsável por elaborar diretrizes para geração de emprego e renda, além de emitir documentos e fiscalizar as relações trabalhistas no Brasil, investigando denúncias de trabalho escravo e infantil e o cumprimento da legislação por parte das empresas. Mas sua criação teve outro propósito.

Quando surgiu, em 26 de novembro de 1930, a ideia era que a pasta fosse responsável por intermediar as relações entre trabalhadores e empresários, até então sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura.

“Era uma política alinhada com o que se pensava então sobre o papel do Estado como um mediador das relações entre grupos e indivíduos”, explica Renan Pieri, professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e do Insper.”

Carta de concessão do INSS pode ser conseguida on line. 

Esse documento informa o resultado da solicitação de um benefício, como aposentadorias, pensões, auxílios ou benefício assistencial – ou seja, se ele foi concedido ou indeferido.

http://rj.sindicatodosaposentados.org.br/inicio-rj/7105-carta-de-concessao-do-inss-pode-ser-obtida-pela-online-no-portal-meu-inss-em-2019