Rondônia – Servidores estaduais do SUS reivindicam cumprimento de acordo para plano de cargos, carreira e salários. Greve não está descartada

A pandemia pode ter gerado um justo e genuíno reconhecimento público do trabalho dos servidores da saúde. Mas governantes e legisladores, em geral, não tomam e aprovam medidas que traduzam esse reconhecimento público em medidas efetivas benéficas aos servidores da saúde.

O descontentamento dos servidores fica claro e movimentos surgem ou se organizam para canalizar e expressar esse descontentamento.

Em Rondônia há risco de uma greve geral de servidores da saúde.

O site Tudo Rondônia publicou declaração da presidente do sindicato que representa os interesses dos servidores do SUS no estado:

“Célia Campos disse que no dia 10 de janeiro deste ano foi firmado acordo, na Assembleia Legislativa de Rondônia, para que o Governo Marcos Rocha encaminhasse, no prazo de 180 dias, o projeto de revisão do Plano de Carreira dos Servidores da Saúde.”

A matéria poderá ser lida em: https://www.tudorondonia.com/noticias/servidores-da-saude-mobilizados-para-a-greve-geral-sindicato-diz-que-documento-que-custou-r-800-mil-aos-cofres-publicos-so-serve-para-prejudicar-categoria-,59313.shtml

“Ocorre que, segundo a sindicalista, o Governo contratou uma empresa particular para elaborar um estudo que, na verdade, é prejudicial aos servidores, pois defende a extinção de funções e o fim das progressões, entre outras medidas danosas à categoria. O documento elaborado pela empresa custou R$ 800 mil aos cofres públicos e “não serve para nada, a não ser para prejudicar o servidor”, disse a sindicalista.”

https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/11/segue-luta-dos-servidores-do-sus-em.html

Cai a produtividade do trabalho no Brasil

A queda da produtividade do trabalho no Brasil prova que o futuro da economia nacional é nebuloso.

Perdendo direitos e perdendo renda o trabalhador fica em situação mais desigual. O governo usa como argumento para justificar essa pauta de direita a alegação de que o trabalhador mais barato e com menos representatividade terá mais facilidade de conseguir um emprego qualquer. Milhões de brasileiros podem cair nessa situação.

Assim como nos governos Collor, FHC e Temer, a equipe econômica do governo Bolsonaro aposta numa agenda de ampla liberalização da economia brasileira para elevar o crescimento da produtividade.

Durante os governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a produtividade do trabalho teve um crescimento médio de 0,2% ao ano. Já nos governos Lula (2003-2010), a produtividade teve um crescimento médio de 2,2% ao ano, mais de dez vezes superior ao período FHC. No governo Dilma I (2011-14), o ritmo de crescimento da produtividade foi de 1,5% ao ano, e no governo Dilma II (2015-16), com a crise, a produtividade teve queda de 1,5% ao ano. A produtividade voltou a crescer no governo Temer (2017-2018), mas em um patamar bem menor, 0,6% ao ano, e agora em 2019, ela voltou a cair.

https://theintercept.com/2019/12/19/agenda-ultraliberal-paulo-guedes-produtividade/

Em defesa da última cidadela: salários, aposentadorias e direitos fundamentais.

Vamos falar do sindicalismo médico. Mas o ponto abrange todos os sindicatos e os interesses e temores de todos os que dependem de emprego, salário e aposentadoria. Quando qualquer um tira os olhos do Facebook, Whatsapp, Twitter, etc., e chega no seu trabalho ou dá uma olhada no seu contracheque, parando para pensar vai perceber uma realidade diferente daquela dos debates inflamados das redes sociais. Essa realidade é determinada pela possibilidade de seu salário não ser pago em dia, de suas férias ou de sua aposentadoria serem dificultadas, de suas condições de trabalho estarem em franca decadência. Quando os olhos, ouvidos e o pensamento estão voltados para esse duro chão da realidade, então o sindicato costuma ser lembrado ou pensado. Nessa hora fica mais viva a ideia de que a união é que faz a força e que a solidariedade é o que sustenta essa necessidade de se unir por um interesse comum.
Toda profissão regulamentada, principalmente as mais antigas, contam com normas, uma cultura própria e valores que são incorporados ao seu exercício. No caso da Medicina, valores que são humanistas, uma herança do Iluminismo. No caso específico da Medicina existem normas éticas, legais e disciplinares associadas ao seu exercício, em razão da forte responsabilidade que se tem imediatamente sobre a vida de pessoas.
O objetivo político por excelência é a construção de uma unidade no presente com vistas a um projeto para o futuro. Essa unidade desejável se faz por consensos, especialmente sobre temas sobre os quais não pesa a contaminação do partidarismo extremo do tipo que intoxica as redes sociais na atualidade.
Exemplo das razões para se construir essa unidade são aquelas ligadas a direitos trabalhistas e sociais da categoria representada, às condições de trabalho e ao funcionamento do sistema público de saúde.
No caso dos médicos, por ser todo o trabalho cercado de interfaces com a sociedade, representada por pacientes, responsáveis, familiares e profissionais não médicos que também atuam na área de saúde, a questão da opinião pública tem destacada importância.
A realidade impõe algumas questões, destacando o campo do serviço público, onde uma parcela significativa de médicos milita, com um ou dois vínculos, plantões, sendo esses profissionais concursados, contratados, terceirizados ou aposentados. Nesse caso, categoria profissional dos médicos, como tantas outras envolvidas na prestação de serviços públicos, está, na atualidade, na defensiva, preocupada com o recebimento de seus próprios salários e aposentadorias e com ameaças imediatas ou a longo e médio prazo, reais ou virtuais, a seus direitos mais elementares.
Concluímos que, por mais que os médicos se deixem envolver em debates político-eleitorais a partir de redes “sociais” que dividem a sociedade, os sindicatos que formam a representação classista da categoria profissional têm o dever, nas pessoas de seus diretores, de se empenhar na construção de consensos que são o cimento de uma unidade necessária para a garantia dos nossos direitos mais elementares no futuro imediato.

Prefeitura de Juiz de Fora, mais uma vez, não paga complemento salarial a servidores estaduais do SUS

​Pelo segundo mês consecutivo a prefeitura de Juiz de Fora não paga no dia 20, conforme é praxe e é habitual a complementação salarial devida aos servidores públicos estaduais. Essa situação tem gerado desconforto e indignação. O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora, em nome dos médicos e de todos os funcionários públicos estaduais cedidos à prefeitura para atuarem no SUS levantam seu firme protesto à secretaria de saúde, dirigida pela senhora Elizabeth Jucá, à SARH e à administração municipal do senhor Bruno Siqueira. Pedimos que a prefeitura honre seu compromisso com aqueles que lhes prestam serviços, apesar das condições precárias de trabalho.

DEPUTADO ANTONIO JORGE PEDE PROMOÇÃO DOS MÉDICOS ESTADUAIS MINEIROS

Deputado cobra promoção de médicos, prevista em lei, que está na gaveta do secretário da SEPLAG. 

Sindicato Expresso: Paralisação dos serviços públicos estaduais do ES – serviço público estadual é vítima de crise.

Os serviços públicos no Brasil não atingiram a uma qualidade razoável. Principalmente os estaduais e municipais, dos quais dependem toda a população brasileira. Nesse momento a crise se agrava. Servidores estaduais e municipais estão vendo atrasos de pagamento, parcelamentos salariais e perdas importantes, porque seus salários não são repostos conforme as perdas inflacionárias crescentes. Em vários estados e municípios o descontentamento generalizado dos servidores públicos estaduais e municipais tem sido materializado em greves e protestos.

Paralisação dos serviços públicos estaduais do ES – serviço público estadual é vítima de crise.

A qualidade dos serviços públicos no Brasil, longe daquela desejada pelos próprios servidores e pela população, está sofrendo processo de desgaste e deterioração. A crise atinge servidores públicos dos estados e dos municípios principalmente. Perdas salariais por falta de recomposição daquilo que a inflação tira, atrasos, parcelamentos são ameaças constantes e estão gerando greves, paralisações e descontentamentos que contribuem para piorar a qualidade dos serviços públicos prometidos pelos governantes e garantidos em tantas leis. Desta vez registramos a paralisação dos servidores públicos estaduais do Espírito Santo. A matéria completa está em -> Sindicatos estimam que 40 mil servidores aderiram à paralisação desta quinta

Desde o final de 2014, após as eleições, os servidores públicos tentam negociar com o governo do Estado direitos fundamentais e básicos como a revisão salarial, conforme a inflação do período, o estabelecimento de uma data base, o reajuste e concessão do auxílio-alimentação a todos os servidores e a implantação de uma mesa permanente de negociação, mas sem sucesso. A sinalização agora é de que nem a reposição da inflação será concedida, o que pode provocar uma greve geral.

Sindicato Expresso: Paralisação dos serviços públicos estaduais do ES – serviço público estadual é vítima de crise..

Mais um retrato da #CRISEnoSUS _ Florianópolis, hospital público terceirizado não paga funcionários e poderá ter greve

Funcionários públicos terceirizados de hospital público de Florianópolis vão parar. Mais um retrato da crise no SUS.

Hospital público terceirizado em Florianópolis vai parar. Motivo: funcionários não recebem salário e a empresa responsável pelo vínculo trabalhista, uma “oscip”, declara que não sabe quando vai pagar, responsabilizando a secretaria de saúde pelo atraso. 

Esse é o retrato, que se repete com insistência, da crise do SUS, que não foi capaz de gerar uma política séria de recursos humanos. A crise se alonga, se estende e ninguém sabe se já chegamos ao fundo do poço ou ainda falta muito. Os burocratas do Ministério da Saúde permanecem cegos, surdos e mudos diante de tantas evidências de sua incompetência em organizar o sistema. Sobre mais esse retrato da crise, a matéria completa está em _> Funcionários do Hospital Florianópolis não recebem salário e sindicato ameaça paralisação – Notícias do Dia Onl

 Nesta segunda-feira (10), o SindSaúde (Sindicato dos Trabalhadores na Saúde de Florianópolis e Região) afirmou que desde a semana passada tenta contato com a SPDM (Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina), que administra o hospital, mas que não ainda não recebeu informações sobre uma nova data.

Marco Santiago/Arquivo/ND

“Os trabalhadores não aguentam mais. Se a direção avisasse com antecedência, as pessoas podiam se preparar, mas eles nem têm expectativa de quando vai ser pago”, disse Wallace Fernando Cordeiro, técnico de enfermagem e diretor de assuntos jurídicos do SindSaúde. Segundo ele, esta é a quinta vez que os funcionários, que somam aproximadamente 520 profissionais, têm o pagamento atrasado.

Cordeiro relatou que a SPDM alega que a Secretaria de Saúde do Estado não repassou a verba, sendo esse o motivo do atraso. Nesta manhã, o sindicato esteve no hospital e, em conversa com a diretoria, ainda não houve estimativa de data para o pagamento. Sendo assim, membros do SindSaúde decidiram por se reunir nesta tarde, para tratar das estratégias da categoria. “É muita revolta, porque as pessoas já ganham um salário reduzido, e ainda com atrasos”, disse Cordeiro.

Sindicato Expresso: Funcionários públicos terceirizados de hospital público de Florianópolis vão parar. Mais um retrato da crise no SUS..

#CRISEnoSUS Descontentamento e falta de motivação afetam médicos da Prefeitura de Juiz de Fora

FAX SINDICAL – 01 DE SETEMBRO DE 2014

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De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

Data: 01 DE SETEMBRO de 2014 (Quarta-feira)

Assunto: Assembleia Geral dos Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora – dia 09 de setembro

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Prezados colegas médicos que trabalham para a PJF: médicos estatutários (concursados), contratados temporários, celetistas (terceirizados das UPAs Norte, Sul e São Pedro), médicos estaduais e federais cedidos à Prefeitura (‘municipalizados’) – reiteramos a convocação de todos para a nossa próxima assembleia geral, dia 09 de setembro, 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina.

A falta de motivação com as condições de trabalho e a remuneração precária na Prefeitura de Juiz de Fora é a razão dessa mobilização. Leia o texto abaixo.

ATENÇÃO! URGENTE! FAVOR DIVULGAR!

O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora, convoca todos os médicos das unidades do setor público de saúde do município (médicos municipais, estatutários, contratados e terceirizados, médicos federais e estaduais municipalizados) para uma Assembleia Geral que acontecerá na Sociedade de Medicina e Cirurgia, no dia 09 (NOVE) de setembro de 2014, terça-feira, às 19 horas e 30 minutos(19:30 hs), na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora, rua Braz Bernardino, 59, centro, Juiz de Fora.

Na pauta, as relações de trabalho entre prefeitura e médicos do setor público, incluindo cargo, salário, contrato de trabalho, condições de trabalho, dissídio coletivo e BIOMETRIA.

Congresso Brasileiro sobre a Situação do Médico e Fórum Médico Jurídico foram realizados em Teresina, nesse fim de semana.

8º Congresso sobre a Situação do Médico reúne líderes sindicais em Teresina (PI)

http://www.fenam.org.br/noticia/3399

Foi realizado nos dias 28 e 29 de agosto o 8º Congresso Brasileiro sobre a Situação do Médico e o III Fórum Médico Jurídico do Piauí. Promovido pelo Sindicato dos Médicos do Piauí com o apoio da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), o evento contou com a participação de médicos, líderes sindicais de diversos estados do país, advogados, parlamentares, autoridades, entre outros congressistas.

 

Na abertura do Congresso, o senador Paulo Davim (PV-RN) discursou sobre o tema “Saúde: Nossa Voz no Legislativo”, no qual alertou que são poucos os parlamentares que defendem que o subfinanciamento é um dos maiores gargalos do Sistema Único de Saúde (SUS), e que atualmente apenas 4% do orçamento é investido em saúde público.

 

Segundo o senador, o médico foi escolhido como responsável pelas mazelas do SUS, como o sucateamento e o subfinanciamento. Disse ainda que foram pregadas mentiras de que o médico não quer trabalhar no interior e não gosta de atender pobre. “Satanizaram a figura do médico. Na verdade nós sabemos que o médico não vai para o interior porque não é dada condições de trabalho e segurança jurídica. Foi nos negado a regulamentação da profissão e criaram o Mais Médicos”, afirmou.

 

Em discurso, o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, falou sobre a necessidade do comprometimento da classe médica em mudar a atual política que vem massacrando a população e os médicos. “Trazer médicos cubanos com características análogas à escravidão é uma vergonha. Não é um programa de ensino e sim de assistência. Levar assistência à quem precisa é muito importante, mas tem que ter dentro dos mecanismos legais, não se pode passar por cima disso. A presidenta Dilma vai responder por isso de forma vergonhosa”, alertou o presidente da FENAM

 

Durante a cerimônia, a presidente do SIMEPI, Lúcia dos Santos, agradeceu a presença de todos e falou sobre a representação dos médicos no Legislativo nas eleições de 2014. “Quem iremos escolher? Quem melhor irá nos representar? Nós, médicos, teremos uma responsabilidade maior pois está em jogo não só o desenvolvimento econômico do Brasil, mas como também o necessidade de escolher um político certo para a saúde do país e o futuro da profissão médica”, afirmou.

 

MEDALHA DR. JOSÉ DE ALENCAR COSTA

 

Durante o evento foram entregues cinco medalhas de honra ao mérito Dr. José de Alencar Costa nas categorias local, regional e nacional.  A homenagem visa agraciar os médicos e entidades que são dignos de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à categoria médica. Os homenageados foram o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, o senador Paulo Davim (PV-RN), o médico Juarez de Souza Carvalho, o médico José Pessoa Leal e também o médico Telmo Gomes Mesquita.

 

 

TEMAS ABORDADOS NO CONGRESSO

 

Na sexta-feira (29), pela manhã, foram discutidas a privatização e a terceirização no serviço público. O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, falou sobre as situações que ameaçam os direitos conquistados com a Constituição Federal de 1988. “O processo de privatização na administração pública vem acompanhado de um discurso que tenta mostrar que o serviço público é ineficiente, engessado e que é preciso modernizar. Isso é um absurdo! Isso é uma tentativa de encobrir os maus gestores”, alertou.

 

A procuradora da Fazenda Nacional, Carolina Zancaner Zockun destacou que não há previsão de terceirização na constituição para captar recursos humanos em serviços essenciais. “A constituição é precisa em dizer que a saúde é um dever do Estado e não de um particular. Toda vez que alguém tem um dever, alguém tem um direito, e o direito é do cidadão em receber uma prestação de serviço adequado. Mudar o rótulo, não muda a natureza das coisas”, explicou.

 

Foi discutido ainda nos painéis seguintes as conquistas e direitos dos médicos, como teto remuneratório, aposentadoria especial, dissídio coletivo e EBSERH Além disso, foi abordado as inconstitucionalidades no programa Mais Médicos.

 

 No início da tarde, o desembargador do TRT-PI, Arnaldo Bason Paes, trouxe a concretização dos direitos trabalhistas dos médicos. A delegada Eugênia Villa discursou sobre a violência contra as mulheres médicas, entre outros temas

Fonte: Valéria Amaral 

Mais médicos ainda enfrenta falta de estrutura

Mais médicos foi implantado sem preocupações com infraestrutura e ampliação dos recursos da saúde

Na periferia de Salvador (BA), as equipes estão completas, mas os postos são precários e os pacientes são atendidos em uma igrejaJarbas Oliveira/EstadãoConteúdo

Ao completar um ano nesta terça-feira, 2, o Mais Médicos está presente em 3.785 municípios, enquanto os 14 mil profissionais do programa – dos quais mais de 11 mil cubanos — enfrentam desafios para trabalhar.

Os médicos deparam-se com infraestrutura precária dos postos, falta de medicamento, déficit de colegas, recusa de encaminhamento para especialistas e violência urbana. Apesar das insuficiências, pacientes comemoram a chegada dos doutores.

Lançado em meio à resistência de entidades médicas, o programa oferece bolsas de R$ 10 mil para brasileiros e estrangeiros e US$ 1.245 para cubanos trazidos por convênio com a Opas (Organização Pan-americana de Saúde). São os cubanos que, involuntariamente, se embrenham nos rincões e nas periferias e assistem a populações de onde antes não havia médico.

Nas USFs (Unidades de Saúde da Família) de Beira Mangue e Nova Esperança, na periferia de Salvador (BA), há um ano, a população ficaria sem médico não fossem os médicos da ilha. As equipes estão completas, mas o posto de Nova Esperança é precário e os pacientes são atendidos em uma igreja.

— O lugar não foi pensado para isso, diz um o cubano, que prefere não se identificar.

“A iluminação é insuficiente. Não é o ideal, mas a gente precisa continuar o atendimento, porque a população é muito carente de atenção”.

— Parece piada que, quando a gente enfim tem médico que vai ficar, não tem lugar para ser atendido, diz a dona de casa Géssica Santos, de 27 anos. ]

“Os médicos são ótimos, mas não é lugar para cuidar de paciente”. 

Segundo a prefeitura de Salvador, 79 dos 112 postos foram reinaugurados e 18 estão em obras e serão entregues em 2015.

A USF de Beira Mangue chegou a ser interditada pela Vigilância Sanitária. Foi reinaugurada e agora tem de fechar por falta de segurança.

— Não temos conseguido fazer as visitas às famílias porque as gangues muitas vezes proíbem nossa circulação, conta um médico.

“Há situações em que eles mandam fechar a unidade. Obedecemos.”

Em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife (PE), são 14 profissionais – 12 cubanos e dois brasileiros -, mas ainda faltam oito médicos.

— A atenção básica à saúde funciona razoavelmente bem, diz o agente comunitário de saúde Jonas Guimarães de Santana, de 29 anos.

— O problema maior é a falta de especialistas, quando aqui no posto se identifica algo a ser tratado ou aprofundado.” Ele frisa que a demanda é maior que a estrutura disponível e o paciente muitas vezes desiste do tratamento por causa da demora.

http://noticias.r7.com/saude/mais-medicos-ainda-enfrenta-falta-de-estrutura-31082014

Super salários – desigualdade é uma vergonha no serviço público

” O advogado especialista em direito constitucional e administrativo, Hermeraldo Andrade, explica que existe uma polêmica de que algumas verbas, chamadas de vantagens pessoais, não somariam a esse teto. Contudo, ele defende que o “texto constitucional é claro e que esse é o argumento de quem tem interesse nesses salários exorbitantes”. Andrade lembra que muitos outros servidores públicos recebem rendimentos acima do teto, com base em liminares, o que, na sua opinião, não deveria acontecer. “É uma vergonha, é dinheiro público bancando esses absurdos, mas infelizmente a sociedade não se posiciona”, conclui. ”

http://congresso-em-foco.jusbrasil.com.br/politica/104137982/jornais-mais-de-3-mil-servidores-ganham-acima-do-teto-90-deles-no-congresso

CRISE NO SUS – Situação dos hospitais públicos do Rio vai para a Justiça

***** FAX SINDICAL  17 / 12 / 2 0 1 3  *****

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***** .’.  Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata .’. *****

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*** Unido na luta em defesa do trabalho decente e do reconhecimento do mérito, para uma saúde de qualidade para todos os brasileiros ***

Juiz de Fora, 17 de dezembro de 2013  

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Aviso Sindical Importante

Favor divulgar.

Eleições Sindicais dosMédicos de Juiz de Fora

20 de dezembro de 2013

(sexta-feira)

De 9 a 17 horas

Sociedade de Medicina

Rua Braz Bernardino, 59

Centro – Juiz de Fora.

Compareça e vote – é importante fortalecer o seu sindicato.

 

 

CRISE NO SUS = CAOS NA SAÚDE DO RIO DE JANEIRO – CFM APOIA POSIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E VAI PROCESSAR RESPONSÁVEIS POR CAOS NO SISTEMA HOSPITALAR

 

Desorganização, subfinanciamento, negligência, precariedade e sucateamento. São os resultados de desgovernos que só parecem preocupados com a saúde da população nas vésperas das eleições.

 

Hospitais cheios de problemas, com corpo clínico deficitário e desmoralizado por salários deprimentes e condições de trabalho indigna. O ministério da Saúde finge que não vê. Essa situação, recorrente de norte a sul, de leste a oeste do Brasil, explode no Rio de Janeiro, capital do descaso para com a saúde da população.

 

Diante disso o CFM, apoiando postura justa e correta já adotada pela Defensoria Pública da União, comparecerá diante dos tribunais apontando culpados pelo descaso e levando provas, relatórios e testemunhas desse descalabro.

 

 

CFM pode processar responsáveis por caos nos hospitais do RJ

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Qui, 12 de Dezembro de 2013 09:46

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou nesta quinta-feira (12) que poderá adotar medidas judiciais nas esferas comum e ético-profissional contra os responsáveis pela situação na qual se encontram os hospitais federais do Rio de Janeiro. A decisão partiu do Plenário do CFM após denúncia da Defensoria Pública da União (DPU) de que 13 mil pessoas estão à espera de cirurgia nestas unidades, colocando pacientes e cidadãos em situação de risco de morte. Os conselheiros federais aprovaram nota pública (leia abaixo), na qual informam que convocarão os gestores médicos destas unidades a dar esclarecimentos e solicitarão à Defensoria acesso à integra do relatório. Segundo o DPU, o tempo de espera por um procedimento chega, em alguns casos, há sete anos. Do grupo de pacientes prejudicados, constam 730 crianças que aguardam atendimento em diferentes especialidades (cirurgias vasculares, cardíacas, neurológicas e ortopédicas a urológicas, oftalmológicas e torácicas). Na avaliação do CFM, a situação resulta de problemas profundos e graves de falta de financiamento e de gestão incompetente do Sistema Único de Saúde (SUS). “Estes problemas escondem interesses inconfessáveis do governo no sentido da implantação de modelos exóticos de administração por meio de fundações e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), por exemplo”, ponderou o 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá. Para ele a rede federal deveria ser uma referência nos estados e municípios, mas, “ao contrário disso, os fatos comprovam que o Governo Federal tem abandonado a saúde pública, a começar pelos seus hospitais”. Tibiriçá, que também é conselheiro do Cremerj, afirma ainda que é notável o desrespeito aos médicos e outros profissionais da saúde, que sofrem com baixos salários e ausência de perspectivas de carreira, o que leva à rotatividade e escalas incompletas. Levantamento recente do Conselho de Medicina aponta, por exemplo, que o Governo Federal tem executado mal o orçamento disponível para a saúde. Ao longo de 12 anos, cerca de R$ 94 bilhões do orçamento federal deixaram de ser gastos. Pouco menos da metade (R$ 40 bilhões) seriam utilizados em investimentos. Outro trabalho feito pelo CFM, o qual foi usado pela Defensoria Pública da União em seu relatório, aponta que o fechamento de leitos tem atingido a oferta de assistência em todo país. Desde 2010, quase 13 mil leitos foram desativados na rede pública de saúde em todo o país, sendo mais de 4.600 deles só no estado do Rio de Janeiro. Luta do Cremerj – A denúncia da Defensoria carioca dialoga com o trabalho que tem sido feito ao longo dos últimos meses pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj). Nas visitas realizadas às unidades, o Cremerj constatou o quadro de sucateamento e abandono desses hospitais, responsáveis diretos pela assistência de milhares de pacientes. Na semana passada, conselheiros do Cremerj se reuniram com representantes do Ministério da Saúde no Estado para exigir uma solução definitiva para os problemas. “Esta realidade nos preocupa porque, em visitas e fiscalizações, está claro que a situação é gravíssima. Se não houver contratação imediata de médicos e demais profissionais, o que já é grave vai piorar, porque mais serviços serão fechados”, declarou o presidente do Cremerj, Sidnei Ferreira. Nas seis unidades federais no Rio (Hospital da Lagoa, Cardoso Fontes, de Bonsucesso, de Ipanema, do Andaraí e dos Servidores), é comum encontrar situações de falta de leitos, problemas de instalações, falta de equipamentos e insumos. Os problemas constatados nas visitas extrapolam muito a falta de médicos especialistas. Também inexiste uma política pública de estímulo para atração e fixação de médicos e de outros profissionais da saúde nos quadros. No próximo dia 17 de dezembro, o corpo clínico do Hospital do Andaraí pretende suspender os atendimentos eletivos e realizar um ato público no pátio da unidade como forma de protesto. Recursos humanos – Sem concursos públicos, com salários baixos e com a ausência de plano de carreira e de acesso à educação continuada, a rotatividade no número de médicos e outros profissionais da saúde nas unidades federais é grande. No entanto, mesmo se as equipes estivessem completas o sucateamento estrutural impediria que o atendimento da população ocorresse com a qualidade e a agilidade necessárias. O último concurso realizado para seleção de médicos para os hospitais e institutos federais no Rio de Janeiro aconteceu em 2010. Desde então, os hospitais vêm suprindo o déficit de profissionais por meio de contratações temporárias. Segundo a Defensoria Pública, o déficit atual é de pelo menos 1.200 médicos. “As emergências estão lotadas e os médicos podem acabar sendo responsabilizados injustamente. As unidades precisam de uma solução rápida. Os médicos merecem condições dignas de trabalho e a população tem direito a um atendimento de qualidade”, afirmou Sidnei Ferreira. Ação Civil Pública – A partir do quadro identificado, a Defensoria Pública, por intermédio do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, decidiu propor uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Ministério da Saúde a apresentar em, no máximo, 60 dias, um cronograma completo com datas para a realização das cirurgias. O pedido inclui que seja dada prioridade a menores de idades e aos idosos. Também pede-se que a gravidade dos diagnósticos das doenças seja levado em consideração. Pela ACP, a fila deve ser zerada em dois anos. A ACP pretende também obrigar o Ministério da Saúde a realizar concurso público para profissionais de saúde, visando a suprir a carência nos hospitais federais. Busca ainda a condenação da União ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1,2 bilhão, em função do dano experimentado por pacientes e seus familiares que esperam há anos pela realização das cirurgias. De acordo com o defensor público federal Daniel Macedo, “os dados refletem as consequências de diversos fatores que contribuem para essa situação de calamidade, dentre os quais a falta generalizada de insumos e medicamentos, os baixos salários, a alta rotatividade dos profissionais de saúde, o sucateamento dos hospitais, a má administração de recursos públicos e a ausência de concursos públicos periódicos”.   Confira abaixo a Nota na íntegra: NOTA DO CFM A SOCIEDADE CFM pode adotar medidas judiciais e éticas contra responsáveis pelo caos nos hospitais federais do RJ O Conselho Federal de Medicina (CFM) expressa sua indignação diante do quadro de sucateamento que atinge os seis hospitais federais do Rio de Janeiro. Os problemas apontados em relatório da Defensoria Pública da União (DPU) demonstram a total falta de respeito dos gestores para com pacientes, médicos e outros profissionais da saúde, comprometendo a assistência e a vida de milhares de cidadãos. No total 13 mil pacientes aguardam por uma cirurgia, alguns deles há sete anos. Por meio do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), foram realizadas visitas às unidades ao longo dos últimos meses. As vistorias constataram uma realidade que atinge a oferta de serviços de saúde sob a ótica de direitos humanos. As falhas incluem instalações inadequadas, falta de leitos, equipamentos e insumos básicos, entre outros. Também é notável o desrespeito aos médicos e outros profissionais da saúde, que sofrem com baixos salários e ausência de perspectivas de carreira, o que leva à rotatividade e escalas incompletas. Semana passada, o Cremerj já havia exigido do Ministério da Saúde a solução definitiva para estes problemas em reunião realizada com os seus representantes no Estado. Nesta quinta-feira (12), o CFM decidiu solicitar à Defensoria Pública da União acesso à integra do relatório divulgado e a outras informações sobre o assunto. Os gestores médicos destas unidades também poderão ser convocados a dar esclarecimentos. A análise dos dados e dos depoimentos embasará possíveis medidas judiciais (nas esferas comum e ético-profissional) contra os responsáveis pela situação exposta, a qual tem colocado milhares de pacientes e cidadãos em situação de risco de morte.   Finalmente, o Conselho Federal de Medicina ressalta que o caso do Rio de Janeiro não é exceção no Brasil. Infelizmente, inúmeras denúncias têm sido feitas em diferentes estados apontando os efeitos da falta de investimentos; da precariedade dos mecanismos de fiscalização e controle; da ausência de gestão; e do descompromisso com políticas públicas de longo prazo. Apenas com o enfrentamento desta realidade é que os cidadãos terão acesso à assistência a qual têm direito e merecem. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)

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QUEM TEM O DIREITO DE ESCOLHER O MELHOR TRATAMENTO?

Realidade para quem pode ter um plano de saúde é diferente dos descalabros que vitimam os usuários do SUS

Direito de escolher o melhor tratamento, na saúde suplementar, continua a pertencer ao médico e ao paciente.

Essa atuação vale para a saúde suplementar. Aceita a corte de justiça “que a função dos planos de saúde é colocar à disposição dos seus beneficiários a tecnologia mais avançada possível para tratamentos. “

Lamenta-se que autoridades do Executivo e do Judiciário não acatem o mesmo preceito quando a questão envolve o sistema público de saúde. Aí vale até permitir que profissionais sem certificação, obtida através de exame específico, atendam aos “mais necessitados”.

12/12/2013 20:35

Planos de Saúde não podem definir tratamento

Paciente e médico têm o direito de escolherem qual a melhor forma para tentar curar a doençaDIÁRIO DE S. PAULO

Planos de saúde podem estabelecer quais doenças serão cobertas, mas não o tipo de tratamento que vai ser utilizado.

 

Esse foi o entendimento aplicado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em recurso contra uma seguradora  que não autorizou procedimento com técnica robótica em um paciente com câncer. O caso aconteceu em São Paulo e envolveu uma cirurgia, realizada em 2009.

 

O procedimento chegou a ser autorizado pelo plano, mas, depois de realizado, a cobertura foi negada porque a cirurgia foi executada com o auxílio de robô. O médico responsável disse que a técnica  era indispensável para evitar a metástase.

 

A ministra e relatora do processo, Isabel Gallott, destacou que a jurisprudência do STJ é firme no sentido de que o paciente não pode ser impedido de receber tratamento com o método mais moderno em razão de cláusula limitativa.

 

Renata Vilhena, representante legal do autor da ação, disse que, ao contestar a negativa na Justiça, em 2009, alegou que a função dos planos de saúde é colocar à disposição dos seus beneficiários a tecnologia mais avançada possível para tratamentos.

 

novas coberturas/ A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgou, nesta quinta, a ampliação da cobertura obrigatória dos planos de saúde com novos exames para detectar doenças genéticas. Entre elas está o procedimento de análise dos genes BRCA1 e BRCA2, utilizado na detecção de câncer de mama e ovário hereditários.

 

A alteração nesses genes fez com que a atriz Angelina Jolie retirasse as mamas neste ano, como forma de prevenção do câncer.

 

Também foram divulgados os critérios para uso adequado de tecnologias no rastreamento e tratamento de 29 doenças genéticas.

 

Os procedimentos deverão ser oferecidos  a partir de 2 de janeiro e beneficiarão 42,5 milhões de usuários de planos individuais e coletivos.

 

Matéria divulgada on line na página http://www.redebomdia.com.br/noticia/detalhe/61761/Planos+de+Saude+nao+podem+definir+tratamento