Aumentam respostas ao aviltamento do trabalho médico no setor público

SINDICATO EXPRESSO Nº 5 de 2018

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28 de junho de 2018

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas

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MÉDICOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA DECIDEM POR GREVE

Médicos brasileiros reagem ao aviltamento de seu trabalho no setor público. Precarização, salários ruins e falta de planos de carreira são motivo de desinteresse crescente dos profissionais pelos serviços públicos de saúde.

Em recente matéria veiculada no jornal televisivo de maior audiência do país, foi revelado que mais de dois terços dos usuários do SUS esperam de seis meses a um ano por consultas com especialistas, exames de imagem, vagas para cirurgias e procedimentos hospitalares. Essa matéria revela a crescente deficiência na atenção secundária (médicos especialistas) e nos serviços hospitalares. Não obstante essa realidade, a atenção primária (UBSs, postos de saúde) também se acha prejudicada pela precarização do trabalho e pela remuneração aviltante. Geralmente os cargos de médicos estão entre os mais mal remunerados do serviço público, quando comparados com carreiras que os governantes e legisladores levam mais a sério.

Em Juiz de Fora, a situação não está muito distante. Aqui também existe dificuldade no serviço público em atrair e fixar profissionais da Medicina, afetando todos os setores e impactando também a atenção secundária. Este setor é a crônica de uma morte anunciada, embora perceba-se que os gestores podem estar avaliando, certamente de forma equivocada, um plano para terceirização da atenção secundária. Há problemas de corrupção e ineficiência nessas alternativas de terceirização quando adotadas em outros municípios (envolvendo intermediadores de mão de obra, agentes públicos e serviços de consultoria). Em algum momento, com o agravamento da crise no setor, esse plano poderia ser empurrado goela abaixo do Conselho Municipal de Saúde e passar a vigorar. Mas, no momento, é apenas uma suspeita, que se reforça pelo aparente descaso da administração municipal com essa situação previsível. Em Juiz de Fora, ainda agrava a situação do salário médico ser inferior ao de técnico de nível superior da Prefeitura e da existência de habitual precarização do trabalho, por meio de contratos temporários e terceirização das UPAs e inexistência de um plano de cargos, carreira e salário (o conhecido PCCS, também chamado PCCR, com uma ponta de malícia, por alguns burocratas).

No Brasil inteiro há reações da classe médica, cada vez mais intensas, diante da situação em que se encontra o trabalho na área. E este é o caso da prefeitura de Teresina.

Diz o texto da matéria:

“O protesto vem sendo realizado com as paralisações de advertência, o descaso com os profissionais nos hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBS) e ilegalidades que vêm sendo cometidas contra os médicos da Fundação Municipal de Saúde (FMS)”, diz a nota divulgada pelo sindicato.

Haverá concentração em frente à Fundação Municipal de Saúde, no dia 05 de julho, às 08h. Ainda de acordo com o Simepi, outras categorias da saúde, junto com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), estão se mobilizando em última tentativa de fazer o gestor conversar e se comprometer com as pautas da categoria.”

Mais informações sobre a matéria podem ser encontradas em

ENCONTRO NACIONAL DAS ENTIDADES MÉDICAS APROVA POR ESMAGADORA MAIORIA DE 85% APOIO AO EXAME NACIONAL DE PROFICIÊNCIA PARA MÉDICOS.

Para entrar em vigor a medida deve ser transformada em projeto de lei, aprovada e sancionada

“Oitenta e cinco por cento dos mais de 150 delegados que participaram nesta terça (26) e quarta-feira (27) do 8º Encontro Nacional de Entidades Médicas votaram a favor de um exame nacional obrigatório de proficiência em medicina, espécie de exame da ordem, como aplicado aos advogados.”

Confira a matéria completa em https://noticias.r7.com/saude/entidades-defendem-exame-para-medicos-como-oab-de-advogados-27062018

Precarização de mão de obra no SUS tem gerado descontentamento, greves e alta rotatividade de mão de obra.

A precariedade da política de recursos humanos do SUS está crescendo e o descontentamento já atinge em cheio os profissionais, em especial os médicos. Aqui vemos o caso de um Hospital Municipal onde os médicos são contratados em regime celetista ou como PJ (pessoa jurídica), e não em regime próprio do serviço público. Cada vez mais temos publicado aqui movimentos grevistas ou protestos de profissionais que trabalham em regime precário em estabelecimentos públicos de saúde. Entre outras deficiências, essa distorção provoca alta rotatividade de mão de obra. Essa política nunca será capaz de atrair e fixar médicos no SUS. A greve desta vez é em Campinas, no Hospital Ouro Verde.

A notícia está no G1, link para a notícia é https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/medicos-iniciam-greve-no-hospital-ouro-verde-em-campinas-diz-sindicato.ghtml

Médicos iniciam greve no Hospital Ouro Verde, em Campinas

“Os médicos do Hospital Municipal Ouro Verde, em Campinas (SP), iniciaram uma greve nesta segunda-feira (23). Profissionais de diversas especialidades, contratados no regime CLT e também como pessoas jurídicas, suspenderam as atividades para reivindicar o pagamento de salários atrasados e condições de trabalho na unidade.

Somente os serviços de urgência e emergência serão mantidos, conforme determina a legislação.

Segundo o sindicato, as cirurgias eletivas foram suspensas e não há previsão de acordo com a administração do hospital para que o atendimento regular seja retomado.

Segundo o médico cirurgião do hospital Márcio Augusto Marques, os funcionários contratados como CLT recebem os salários fora do prazo, enquanto os PJ estão com o pagamento atrasado há quatro meses.”

Crise: Médicos terceirizados de Organizações Sociais (OS) da rede municipal do Rio vão entrar em greve

Médicos, contratados via OSs, para trabalhar em unidades de atenção básica do município do Rio vão entrar em greve no próximo dia 26. A decisão fo…

Link

Peritos e médicos legistas realizam paralisação em Belém e no interior do estado

O desrespeito ao trabalho médico no serviço público brasileiro atinge quase todas as áreas. Inclusive médicos legistas e peritos. No Pará legistas entram em greve.

Peritos e e médicos legistas realizaram uma paralisação nesta segunda-feira (11) em Belém e nos municípios de Marabá e Castanhal, no sudeste e nordeste do estado. Eles pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho. Com a paralisação as liberações de corpos, na capital foi prejudicado, deixando familiares angustiados.

Os profissionais cruzaram os braços durante a manhã e até o final do dia os serviços ainda não estavam normalizados. Eles pedem para receber um reajuste de 20% pelo risco de vida e para as perícias judiciárias. Além da incorporação de um abono ao salário.De acordo com a categoria eles estariam sobrecarregados. Cerca de 350 profissionais atuam nos Institutos Médico Legais do Pará. Segundo os peritos o ideal seria um número quatro vezes maior.

http://g1.globo.com/pa/para/noticia/peritos-e-medicos-legistas-realizam-paralisacao-em-belem-e-no-interior-do-estado.ghtml

Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora paralisam pela reposição do IPCA e em apoio a todo o funcionalismo

MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
PARALISAÇÃO GERAL DE ATIVIDADES ATÉ O DIA 21 DE JUNHO
NOVA ASSEMBLEIA 21 DE JUNHO, 19 HORAS E 30 MINUTOS, NA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA

Na próxima sexta-feira, 14 horas, haverá audiência pública na Câmara Municipal, para debater a reposição salarial dos servidores públicos municipais.

Em Assembleia realizada na noite de quarta-feira, 15 de junho de 2016, os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora aprovaram a paralisação de suas atividades em apoio à greve geral dos servidores públicos municipais de Juiz de Fora.

A paralisação votada foi até a próxima terça-feira, 21 de junho, quando será realizada uma nova assembleia, para reavaliação e novos encaminhamentos sobre o movimento. O objetivo da luta é que os servidores (incluídos obviamente os médicos), não fiquem sem reposição de suas perdas inflacionárias dos meses entre fevereiro de 2015 e 2016, que corroeram nossos salários, que já não são dos mais animadores.

No meio da crise geral que afeta o serviço público municipal em todo o Brasil, os servidores públicos municipais de Juiz de Fora estão sob ameaça, diante da postura da administração municipal em recusar a repor ao menos o IPCA, reduzindo o poder de compra e  o padrão de vida e piorando a situação financeira de todos os trabalhadores do setor público municipal.

A Assembleia Geral Unificada dos servidores públicos da Prefeitura de Juiz de Fora, representando todas as categorias do funcionalismo, decidiu por uma greve de três dias. Hoje (15 de junho) e dias 16 e 17.

Dia 17 de Junho haverá audiência pública na Câmara. Nessa audiência participará a OAB, cujo presidente da subseção local, Dr. João Fernando Lourenço, tem visão diferente daquela sustentada pela prefeitura. Lembrando, a prefeitura usa a lei eleitoral como argumento para não repor as perdas salariais dos servidores, nem mesmo pelo IPCA, sustentando que só pode repor as desse ano, o que ocasiona achatamento de nossos salários.

A questão poderá ser levada à Justiça, se houver acordo entre todos os sindicatos que representam os vários segmentos do serviço público municipal quanto à sua necessidade e efetividade. Não existe ainda uma definição final quanto à essa questão, mas todos sabemos que os mecanismos de pressão, como as paralisações, ajudam muito no desfecho dessas questões jurídicas.

#CRISEnoSUS – Salvador – BA – Empresa que não assinava carteiras de trabalho agora demite médicos de UPA

A empresa Pró-Saúde, que atua em UPA de Salvador, não assinava carteira de plantonistas e agora demite médicos em retaliação por greve recente. Divulgamos aqui recentemente que três dessas empresas, verdadeiras “empreiteiras do SUS”, estão sob investigação policial no estado de São Paulo, sob suspeita de aliciar e empregar falsos médicos terceirizados em municípios paulistas.

Bahia Notícias / Notícia / Mesmo após acordo com TRT-BA, empresa demite médicos da UPA de Escada – 02/09/2015

Quase uma semana após o fim da greve de médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro de Escada, no subúrbio ferroviário de Salvador, a empresa terceirizada Pró-saúde demitiu nove profissionais da unidade na última terça-feira (1º), segundo informações do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed).

Fonte: Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS – Salvador – BA – Empresa que não assinava carteiras de trabalho agora demite médicos de UPA

#CRISEnoSUS SP – São José do Rio Preto – Prefeitura não negocia. Bate com a mão da Justiça

O direito de greve de servidores públicos é um debate jurídico que se prolonga e é questão ausente da agenda dos políticos. Mas as greves no setor público existem e insistem em acontecer, motivadas pelas causas mais diversas. Nesse caso, os médicos de São José do Rio Preto estão em greve. O que pedem? Segundo matéria do G1:
“Eles estão paralisados desde segunda-feira (24) e reivindicam reajuste de 50% no salário, gratificação de R$ 1,7 mil, além de melhorias na segurança e nas condições de trabalho.”
A Prefeitura e o Poder Judiciário não passam pelos mesmos problemas e não querem saber de melhorias na segurança e nas condições de trabalho dos médicos, e menos ainda em questões de salário defasado.

A noticia sobre o fim judicial da greve em SJ Rio Preto foi publicada em -> G1 – TJ determina que médicos em greve voltem ao trabalho em Rio Preto – notícias em Rio Preto e Araçatuba

Fonte: Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS SP – São José do Rio Preto – Prefeitura não negocia. Bate com a mão da Justiça

Telegrama Sindical: Paralisação afeta consultas em centros de saúde de BH

Paralisação afeta consultas em centros de saúde de BH

Médicos da Prefeitura de Belo Horizonte, diante das dificuldades em negociar com o governo municipal da capital mineira, optaram pela paralisação das atividades, para que os governantes sentem à mesa de negociações com propostas sérias. O movimento, pelo que se noticia, corre com completo êxito. 

Um dos pedidos da pauta de reivindicação é que o piso salarial seja igualado ao dos profissionais dos Mais Médicos, que é de R$ 10.513, segundo o sindicato. A entidade afirma que, em Belo Horizonte e em todo o estado de Minas, não há um piso definido para os médicos e que o salário-base no início de carreira é de cerca de três salários mínimos mais abonos.

Em nota, a Secretária Municipal de Planejamento informou que a Prefeitura de Belo Horizonte constituiu um grupo de trabalho composto pela Secretaria Adjunta de Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Saúde e Sinmed. O principal objetivo, segundo a assessoria da pasta, é tem a construção de um  novo plano de carreira para a categoria dos médicos.

Matéria completa pode ser conferida na página do site G1 -> 

G1 – Paralisação afeta consultas em centros de saúde de BH, diz sindicato – notícias em Minas Gerais

Telegrama Sindical: Paralisação afeta consultas em centros de saúde de BH.

Planos de carreira e salário digno são fundamentais para outra médicos brasileiros

Não é nova a elaboração de uma proposta de plano de cargos, carreira e salário para os médicos do setor público e do setor privado. Essa proposta deve orientar a luta dos médicos, ao lado da causa do piso salarial nacional. A sua consideração é importante para evitar a dispersão de forças da categoria, a pulverização de reivindicações necessárias, mas desordenadas, e o enfraquecimento da capacidade de mobilização, reivindicação e luta da classe médica.
Veja o vídeo em http://www.youtube.com/watch?v=I7rz7gdYDVE&feature=youtube_gdata_player
Caso não funcione, selecione, copie e cole no seu navegador de InternetFenam já apresentou proposta de plano de carreira para médicos

Espírito Santo: Viana – Crise no SUS. Médicos suspendem atividades por falta de condições de trabalho

Crise no SUS do ES – Médicos do Pronto Atendimento Municipal de Viana suspendem atendimento por falta de condições de trabalho. A notícia pode ser conferida em http://www.marataizes.com.br/noticias/news.php?codnot=285260

Segundo o Sindicato dos Médicos do estado (Simes), a paralisação foi iniciada e a categoria cobra aumento no quadro de pediatras, 40% de insalubridade e melhores condições de trabalho nas unidades de saúde. O G1 tentou contato com a prefeitura, mas nenhum dos telefones foi atendido.O sindicato orienta que o cidadão que precisar de atendimento médico, em Viana, procure unidades em municípios vizinhos. De acordo com o presidente do Simes, Dr. Otto Baptista, além do PA, os ambulatórios dos bairros também estão sem médicos. As principais alternativas ficam em Cariacica. Para os adultos é o PA de Itacibá e, para as crianças, o proto atendimento de Alto Lage.Baptista informou que a prefeitura já foi comunicada sobre os problemas, mas não deu retorno. “Na unidade de Viana um médico plantonista chega a atender mais de 150 pacientes em 24 horas. Há um descaso com o profissional e com a população. Faltam equipamentos para medir a pressão arterial, material de intubação, raio-x. São três pediatras para sete dias da semana”, reclama.O médico disse que foi feito um boletim de ocorrência na delegacia do município apontando todas as supostas irregularidades que acontecem no pronto atendimento de Viana. Segundo o sindicato, a paralisação continua nesta segunda-feira (2) e não tem prazo para acabar