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#CRISEnoSUS Prefeitura de Juiz de Fora não paga gratificações e gera crise

​FAX SINDICAL

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de MG

Data: 31 de março de 2017
AVISO DE UTILIDADE PÚBLICA – SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA ESTÃO EM RISCO POR FALTA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS
ASSUNTO: CALOTE NO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE MÉDICOS DO HPS VAI GERAR CRISE NO SETOR
Ao receber seus vencimentos correspondentes ao mês de março, os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora, que atuam no setor de Urgência e Emergência puderam confirmar aquilo que já estava em seus contracheques. As gratificações correspondentes aos seus esforços extras em prol do andamento dos serviços de urgência e emergência não foram depositadas.

Essa situação gerou um clima de revolta e desalento em todos os profissionais atingidos.

Fala-se em pedidos de demissão, de afastamento, em desistências. 

A constatação é sempre a mesma. A atual administração municipal parece não se importar com o “outro lado”, vítima sempre das negligências mais estapafúrdias, dos desrespeitos mais bizarros, dos esquecimentos mais torpes.

Rogamos a V. Exa., o Prefeito Municipal, Engenheiro Bruno Siqueira, que faça com que pessoas responsáveis intervenham nessa situação para evitar mais danos, por vezes irreversíveis, decorrentes da irresponsabilidade patente de alguns.
(A) SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS – SECRETARIA GERAL

Sindicato Expresso: A situação do HPS de Juiz de Fora, o risco de desassistência e o ativismo do MPE.

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

A situação do HPS de Juiz de Fora, o risco de desassistência e o ativismo do MPE.

FAX SINDICAL

Juiz de Fora, 25 de setembro de 2015.
Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata.
EDITORIAL
POR QUE SÓ OS MÉDICOS?
Sobre MPE, HPS e os descaminhos da verdade na mídia local.
Ou reflexões sobre excesso de poderes e poder discricionário de certas autoridades.
Se você tem um cargo público não eletivo, mas que a legislação do país o investe de poderes consideráveis, seria razoável você não interferir em questões que envolvessem pessoas das quais você não gosta, alimenta ressentimentos, ou que você desconsidera completamente como indignos de qualquer respeito. Se investido de poderes que o estado lhe dá, seria razoável que você deveria se julgasse impedido, para poupar as possíveis futuras vítimas de vexames, humilhações e injustiças.
Se você é secretário de um governo municipal, você deve ser cioso de suas funções, zeloso delas, e não permitir que outras esferas de poder interfiram de forma pouco razoável em suas ações e decisões e em sua esfera de poder, a não ser que seja em acatamento a mandado judicial ou decisão legislativa ou administrativa superior.
Esses dois princípios parecem conter noções razoáveis ao senso comum das pessoas normais e de bem. Porém nenhum deles foi convenientemente respeitado quando o representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais tomou as folhas de ponto do mês em curso do HPS no mês de agosto. E o fez sem resistência, com a tranquila conivência dos gestores municipais de saúde.
Podemos pensar que o fiscal da lei quisesse fiscalizar a legalidade da assinatura dos pontos naquela instituição pública, motivado por alguma evidência ou denúncia de irregularidade. Não fiscalizou os pontos. Apenas tomou os pontos dos médicos. Esse mesmo promotor tem antecedentes de atrito com a classe médica em outros municípios. Suas condutas aqui nesse município já foram objeto de representações à Corregedoria por parte do Sindicato dos Médicos, contudo, tudo resultou em nada. Uns são mais iguais do que os outros. O corporativismo de uns vale mais do que o dos outros. A corda sempre arrebenta do lado mais fraco.
As ações do MPE no HPS resultaram em matérias na mídia local. Em uma delas, na edição online do jornal “Tribuna de Minas”, surgiram comentários grosseiros, desarrazoados e ofensivos, pessoas pouco iluminadas pela luz do conhecimento. Um vigarista, escondido sob o véu do anonimato, chegou a usar a expressão “canalha”, referindo-se aos médicos daquela instituição. O site do citado jornal não tem mecanismos que permitam a denúncia direta de comentários feitos por marginais e pessoas maledicentes, desprovidos de equilíbrio e bom senso e urdidos de maneira de ferir ainda mais as vítimas da ação discricionária mencionada. A situação gerada pelos comentários da Tribuna está em exame na assessoria jurídica do sindicato. Mas, ao atropelar a autoridade administrativa da prefeitura e transformar um problema burocrático de assinaturas de folhas de ponto em caso de polícia, o Dr. Rodrigo de Barros agiu de modo a causar a desmoralização do corpo clínico do HPS. Seria esse objetivo deliberado ou um acidente de percurso? O dano moral infringido a cada médico que trabalha no HPS não tem preço.
A comunidade deveria entender que em um sistema público de saúde constituído por unidades sucateadas, desprovido de mecanismos de segurança no trabalho e de segurança pública, carente do fornecimento regular e constante de medicamentos e insumos necessários ao cuidado da saúde, em nada adianta o ativismo contra os médicos. Afugentar os médicos resultaria em desestímulo ainda maior para os profissionais e resultará em desassistência. Muitos autores de comentários maliciosos e ferinos em jornais, protegidos pelo véu do anonimato não entendem exatamente o significado de desassistência, até porque nem costumam frequentar leitos e consultórios do SUS e nem trabalham com as pessoas que os frequentam. Pelo contrário, nós entendemos.

Brasil fecha quase 500 mil empregos formais de janeiro a julho, revela Ministério do Trabalho

É o pior resultado desde que começou a ser contabilizado o acumulado do ano.

De janeiro a julho deste ano, o Brasil registrou um saldo negativo de quase 500 mil postos de trabalho formais, informou na tarde desta quarta-feira (23) o CAGED, realizado pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

No acumulado do ano até julho, as empresas do País abriram 11.286.776 vagas e fecharam 11.781.162, o que resultou num saldo de -494.386. Este é o pior resultado registrado desde que a pesquisa começou a contabilizar o acumulado do ano, em 2002.

#CRISEnoSUS – Governo do DF pede intervenção militar no SUS

Vice-governador se dirigiu aos comandantes das três forças para solicitar o fornecimento de médicos para UPAs. Em geral os quadros de médicos das UPAs são preenchidos por profissionais submetidos a contratos precários, que são contratos temporários ou terceirização de atividade-fim em serviços públicos de saúde. Isso acarreta alta rotatividade de mão de obra, além de possibilitar a contratação e demissão de profissionais sem qualquer transparência, ainda que essas contratações e demissões sejam feitas com dinheiro público repassado a terceiros. Leia a matéria completa no site da R7 -> Governo do DF pede ajuda de médicos das Forças Armadas para atendimento na rede pública – Notícias – R7 Distrito Federal

O Governo do Distrito Federal pediu às Forças Armadas a transferência de profissionais de saúde para hospitais da rede pública. O pedido aos comandos da Marinha, Aeronáutica e Exército foi feito pelo vice-governador Renato Santana, que ainda não recebeu respostas. Os médicos podem substituir 100 médicos que deixaram as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) a pós o fim dos contratos de trabalho. Santana diz que a medida é emergencial.

– A expectativa é de que essa unidade militares possam nos ajudar, é um momento difícil, é uma operação efetivamente de guerra, há um prazo para esse pedido, que é de, aproximadamente, seis meses, até que a Secretaria de Saúde se ajuste e busque os mecanismos para botar essa Upas em pleno funcionamento.

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Aprovada PEC que proíbe a União de transferir encargos aos municípios

Um avanço da responsabilidade e da razoabilidade. Finalmente foi aprovada a PEC que proíbe terminantemente ao governo federal transferir encargos e obrigações para os municípios e estados sem prover, por meio de recursos certos e “carimbados”, os recursos que serão empregados para o cumprimento desses encargos. A matéria completa está em -> Aprovada PEC que proíbe a União de transferir encargos aos municípios | FOLHAMAX

“É uma vitória dos municípios e uma porta que se abre para que haja correções no pacto federativo”, afirmou o deputado federal Victório Galli (PSC), sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 172/2012), que proíbe a União de impor ou transferir qualquer encargo ou a prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal e municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio.

#CRISEnoSUS – Carreira de estado para médicos do SUS na agenda da greve dos residentes

Residentes que atendem em unidades do SUS fazem greve e entre as reivindicações está a carreira de estado para os médicos do SUS.

A matéria está em -> Bem Estar – Médicos residentes paralisam atividades no SUS em vários estados

G1 acompanhou atividades do “Dia da Valorização da Residência Médica” em mais de dez estados.

Entre as reivindicações dos residentes estão a fiscalização dos programas de residência do país para garantir sua qualidade, a suspensão de cortes orçamentários em serviços em que atuam médicos residentes, a criação de um plano de carreira para médicos preceptores (aqueles que supervisionam a atuação dos residentes), a criação de um plano de carreira nacional para médicos do SUS, o cumprimento da lei que garante auxílio moradia aos residentes, além de equiparação do valor da bolsa de residência com as bolsas de outros programas federais, como Mais Médicos e Provab.

#CRISEnoSUS – Financiamento da saúde – Piso constitucional da saúde é defendido em debate na Câmara

O estabelecimento de um piso constitucional equivalente a 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) está sendo defendido para a saúde. Em que pese a resistência do governo Dilma (PT) o debate segue na Câmara dos Deputados. A proposta é de uma PEC que obrigue o comprometimento do governo com o deficiente financiamento da saúde hoje vigente.

Uma matéria sobre esse debate está publicada em ->

Piso constitucional da saúde é defendido em debate na Câmara – Cenário da Notícia em Lucas do Rio Verde e Região

Uma prefeita e uma deputada estadual defenderam nesta quinta-feira (24) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/15 para elevar o valor mínimo a ser aplicado pela União em ações e serviços públicos de saúde. Elas participaram de audiência pública da comissão especial que discute o projeto do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) para estabelecer uma regra de transição de cinco anos até o percentual de 18,7% da Receita Corrente Líquida (RCL) ser atingido. É o chamado “piso constitucional” da saúde.

Para mais informações vá em -> http://telegramasindical.blogspot.com

Sugestões, críticas, denúncias -> envie um email para o Fax Sindical – Endereço: guatemoz@gmail.com

Fonte: Sindicato Expresso: A situação do HPS de Juiz de Fora, o risco de desassistência e o ativismo do MPE.

Posse do presidente da Fesumed fortalece movimento médico em Juiz de Fora

Fax Sindical

Data: 13 de novembro de 2014

De  :  Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de MG

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DIREÇÃO DA FESUMED TOMOU POSSE FESTIVA EM JUIZ DE FORA

Dia 07 de novembro a diretoria da FENAM, órgão que congrega as federações e sindicatos médicos brasileiros, esteve presente em Juiz de Fora para a posse da nova diretoria da FESUMED, a Federação Sudeste dos Médicos Brasileiros. Estiveram presentes também presidentes e diretores de Sindicatos de todas as regiões do Brasil. Na ocasião, o presidente do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora, Dr. Gilson Salomão, foi empossado na condição de presidente da FESUMED.

Tal fato destaca a importância do sindicalismo médico em Juiz de Fora, que cresce em importância no cenário regional e nacional, tornando-se apto a representar os médicos de nossa cidade em todos os foros.

O Fax Sindical dedica seus votos de uma excelente e combativa gestão ao novo presidente da Fesumed. A classe médica vive um momento delicado e isso exige de seus dirigentes competência e criatividade para superar os impasses e conflitos que envolvem o trabalho médico.

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#CRISEnoSUS – REDE HOSPITALAR SUCATEADA VIVE CRISE SEM PRECEDENTES

Aqui vamos citando caso a caso, para corroborar a informação acima. O caso que citamos aqui é o de Belém do Pará.

Vimos que a questão do sistema público de saúde, em que pese a desaprovação de 78% dos brasileiros a seu estado atual, sumiu entre outros temas levantados durante os debates eleitorais. Terminadas as eleições, a saúde continua com suas dificuldades e ninguém que fale sério pode acreditar que exista uma luz no fim do túnel.

Vamos a esse caso.

Ele foi publicado na página

http://www.sindmepa.org.br/index.php?pagina=noticias&id=1853

SUS – A CRISE DEBAIXO DO TAPETE

Hospital de Pronto Socorro de Belém PA – mais um exemplo de sucateamento da rede pública de saúde

11/11/2014

Poucas melhorias foram constatadas pelos diretores do Sindmepa que estiveram em visita hoje ao Hospital do Pronto Socorro Municipal da 14 de Março, o Mário Pinotti, verificando se foram atendidas as recomendações do Ministério Público Federal feitas em 2013.

“Apesar da boa vontade da equipe que dirige o hospital, vivos que a situação continua ainda muito ruim para os profissionais e os que transitam pelo lugar, sejam usuários ou acompanhantes”, disse o diretor João Gouveia, que participou da visita acompanhado dos diretores Wilson Machado e Emanuel Resque. Eles foram recebidos pelo diretor do hospital, Orlando Brito e a médica Regina Maroja, especialista em saúde pública e regulação em saúde.

“Considero essas visitas sempre positivas, porque se tornam instrumentos de gestão. A gente usa as observações dos profissionais para corrigir as falhas”, afirmou Brito. Além do Sindmepa, o PSM da 14 já recebeu nos últimos dias visitas dos conselhos de Farmácia e de Enfermagem.

Passando por adequações e a aguardando a chegada de diversos equipamentos e materiais, o HPSM padece da superlotação e o desvio em sua função principal que seria o atendimento de pacientes em situações de urgência e emergência. Sem infraestrutura básica nas unidades de saúde e nos municípios do interior, toda a demanda do Estado acaba batendo à porta do pronto socorro da 14. Isso se reflete na falta de leitos e equipamentos, enfermarias sem climatização, insuficiência de médicos e até na falta de rouparia para leitos e médicos.

“O que chama a atenção é que o prédio novo está em condições piores que o antigo”, observou João Gouveia, ao circular pelas enfermarias do anexo, inaugurado em agosto de 2010. “O problema do Pronto Socorro da 14 só será resolvido com uma rede integrada de saúde. Com a Estratégia Saúde da Família com resolutividade, com a rede de atendimento de urgência também resolutiva, criando-se um diálogo entre as unidades básicas de saúde, prontos socorros e as UPAS, o que faria com que os pronto socorros funcionassem como devem e não como dois grandes postões de saúde da capital”, analisou Gouveia. A construção de um hospital materno infantil para atendimento a todas as áreas, inclusive a alta complexidade, seria outra solução para reduzir a demanda do HPSM, na opinião o médico.

O diretor Emanuel Resque reconheceu que o hospital apresenta avanços em relação à última vistoria do MPF. “A UTI tá bem montada, apesar de algumas falhas estruturais, e as enfermarias que estão sendo reformadas, estão de boa qualidade”, disse. Ele ressaltou entre os problemas, a rouparia deficiente do centro cirúrgico para médicos, graves problemas elétricos e de telefonia do prédio do anexo e o fato de alguns leitos do anexo estarem vagos por falta de condições do elevador. “Esperamos que com a nova gestão as coisas aconteçam de forma mais efetiva”, afirmou.

NOVA DIREÇÃO

Recém empossado na direção do hospital, Orlando Brito disse que vem fazendo procedimentos no sentido de atender as recomendações do MPF e que parte das exigências já foram concluídas. A UTI funciona com oito leitos, mas deverão ser instalados outros seis que hoje estão funcionando na Sala Vermelha. Ele apontou também como positiva a contratação de empresaS de manutenção preventiva nas áreas de estrutura predial e climatização, que deverão resolver diversos problemas da questão física do hospital.

A Comissão de Controle de infecção hospitalar está instalada; já foram comprados um novo tomógrafo, um arco cirúrgico e um novo aparelho de raio X, que está em fase de adaptação; e a reforma das enfermarias e da UTI pediátrica estão em andamento. Também foram comprados novos colchões e rouparia, mas a deterioração desses materiais é muito grande. “Temos muitos problemas, mas estamos trabalhando para superá-los. Temos processos finalizados e já empenhados e vários em andamento. É bom que se ressalte que 60% dos pacientes atendidos aqui são de outros municípios, o que agrava nossas dificuldades, mas fazemos o possível para garantir o atendimento a todos que nos procuram”, apontou o diretor.

“Apesar de toda a deficiência estrutural, técnica e de pessoal encontrada no hospital ele continua sendo de vital importância para a saúde na urgência e emergência de Belém”, resumiu o diretor do Sindmepa, Wilson Machado, destacando que “urge, portanto, que os nossos gestores públicos, com a maior brevidade, tratem as pendências encontradas para atender com qualidade o usuário do SUS até que um novo hospital seja comprado”.

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#CRISEnoSUS – Precariedade das relações de trabalho

Médicos do SAMU de Santa Catarina fizeram assembleia com indicativo de greve

Os médicos do SAMU, mão de obra terceirizada para executar atividade-fim em serviço público de saúde, estão insatisfeitos com sua remuneração. Apesar de ser um trabalho precarizado, isso não tem sido útil para os profissionais, que além de terem tungados seus direitos de serem servidos públicos, além de serem privados de fazer concurso público para exercer suas atividades no serviço público, não tem remuneração e condições de trabalho condignas.

A matéria está em

http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2014/11/medicos-do-samu-em-santa-catarina-fazem-assembleia-nesta-quarta-feira-para-decidir-se-entram-ou-nao-em-greve-4640461.html

Crise na saúde11/11/2014

Médicos do Samu em Santa Catarina fazem assembleia nesta quarta-feira para decidir se entram ou não em greve

Encontro está marcado para às 20 horas na Associação Catarinense de Medicina (ACM), em Florianópolis

Entre as reivindicações que integram a proposta do acordo coletivo estão o reajuste na hora trabalhada, no vale refeição e alimentação

Foto: Rodrigo Philipps / Agencia RBS

Camila Guerra

camila.guerra@an.com.br

O Sindicato dos Médicos de Santa Catarina (Simesc) espera reunir os mais de 300 profissionais da categoria que prestam serviço ao Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em assembleia nesta quarta-feira. Na ocasião a classe vai decidir se entra ou não em greve, já que a pauta com reivindicações entregue em agosto à SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), organização social que administra o Samu, não teve nenhum item acatado.

O encontro está marcado para às 20 horas na Associação Catarinense de Medicina (ACM), em Florianópolis.

Segundo o vice-presidente do Simesc, César Ferraresi, os médicos querem a equiparação de salários e benefícios com os outros profissionais que trabalham na SPDM. Quanto a possibilidade de deflagração de greve, Ferraresi optou pela ponderação.

– É uma decisão que não cabe ao sindicato, é a categoria quem decide. Como se trata de um serviço essencial, de urgência e emergência, a categoria vai se posicionar amanhã (quarta-feira) na assembleia. E o sindicato vai analisar se é plausível ou não – disse.

Entre as reivindicações que integram a proposta do acordo coletivo estão o reajuste na hora trabalhada, no vale refeição e alimentação, pagamento de insalubridade em grau máximo, tendo como base o salário mínimo nacional, e a realização de cursos de treinamento e capacitação tanto para o início das atividades como de forma continuada.

Conforme Ferraresi, a solicitação de pagamento de insalubridade em grau máximo se deve ao contato dos profissionais nas atividades do dia a dia com produtos de potencial explosivo, como oxigênio, e também ao fato de andarem em aeronaves.

– Ao invés de solicitar a periculosidade, a que teríamos direito, estamos pedindo o grau máximo de insalubridade – esclarece o vice-presidente.

Em um comunicado interno em que o sindicato convida os médicos a participar da assembleia, ao qual “AN” teve acesso, também é citado atraso no salário dos médicos.

— Houve um pequeno atraso, era para ter sido pago na última quinta-feira, mas foi pago hoje (terça-feira) — informou Ferraresi.  

Para que os médicos do interior também possam participar da assembleia, o encontro será transmitido ao vivo pela internet e haverá um celular disponível para os profissionais que desejarem se manifestar ou tirar alguma dúvida.

É crítica situação do SUS em Juiz de Fora

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Data: 18 de setembro de 2012.
De:    Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais.

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CRISE NA SAÚDE EM JUIZ DE FORA PROVOCA TUMULTO EM UNIDADES DE SAÚDE

Um importante jornal local noticiou hoje (18 de Setembro de 2012) que ”Usuários reclamam da falta de médicos”.  A carência foi anotada em três unidades. Uma UPA terceirizada (Santa Luzia, unidade pública precarizada gerida pela Maternidade Terezinha de Jesus), no HPS e na UAPS (Unidade de Atenção Primária à Saúde) do bairro Vila Olavo Costa.

A crise que o SUS em Juiz de Fora costuma ultrapassar os limites das simples e frequentes queixas e denúncias de usuários e trabalhadores do setor e atingir os noticiários. Foi o que aconteceu, mais uma vez, neste 18 de setembro.

Na matéria lê-se, além da constatação dos fatos, algumas falas inconsistentes. A da secretária e da ouvidora municipal de saúde. A mais curiosa é a da ouvidora, que atribui a carência de médicos ao licenciamento de alguns profissionais para disputar cargos públicos. Em conversa telefônica com o presidente do Sindicato dos Médicos ela teria negado o teor dessa declaração. Mas o que ficou registrado foi isso: a Ouvidora parece desinformada. São 14 médicos que disputam uma vaga na Câmara Municipal e 2 candidatos a vice-prefeito. Nem todos atendem na rede pública de saúde. Em uma cidade de mais de 500 mil habitantes é impossível imaginar que a falta de uma dezena de médicos vá causar colapso nos serviços de saúde. Na verdade, essa declaração parece ignorar que o atual prefeito e candidato à reeleição até hoje não realizou um único concurso público para médicos municipais. Recorreu a contratos temporários e terceirizações, ocasionando rotatividade de mão de obra altamente qualificada, carência de recursos humanos e falta de motivação entre os profissionais.

O Sindicato dos Mëdicos, juntamente com o Sinserpu, que representa as demais categorias de trabalhadores que atuam na saúde, tem denunciado a situação precária dos serviços públicos de saúde, que apresentou notória deterioração na atual gestão. Sucateamente, carência de recursos humanos e materiais, desabastecimento sistemático, obsolescência, precarização.

Desde 2009 os médicos tem feito tentativas de negociação com o prefeito Custódio Mattos, candidato à reeleição. Por quatro anos protocolou ofícios e marcou audiência tentando encontrar o prefeito. Sem êxito. O prefeito não se abriu para negociações democráticas.

A atitude autoritária e antidemocrática do Prefeito Custódio Mattos empurrou os médicos para a greve. Duas foram realizadas. Uma em 2009 e outra em 2011, esta com 40 dias de duração. Na primeira, o secretário de Administração chegou a assinar um acordo com a categoria, propondo a criação de duas comissões. Uma para criar a carreira de médico na Prefeitura de Juiz de Fora e outra para corrigir os problemas no atendimento. Dessa segunda, participaria o Conselho Municipal de Saúde. Simplesmente a administração do Prefeito Custódio Mattos não cumpriu a palavra empenhada e assinada. Isso dá um noção clara de como o prefeito e candidato à reeleição trataram as políticas de recursos humanos na área de saúde e de como essa negligência atinge a rede pública de saúde.

As UPAs são geridas por entes privados e a administração municipal tem tentado passar a idéia de que são bem avaliadas pela população. Notícias frequentes e informações do conhecimento do Sindicato dão conta que essa boa avaliação é um artefato. A pesquisa relatada é feita sem metodologia adequada, sem auditoria independente e sem qualquer tipo de fiscalização. Há a suspeita de que essas pesquisas duvidosas são realizadas pelos próprios entes privados “sem fins lucrativos” e que “lucram”, de alguma maneira, com esse negócio de terceirizações e privatizações, cinicamente rebatizados de “parcerias”.

A matéria completa pode ser conferida no link abaixo:

http://www.tribunademinas.com.br/cidade/usuarios-reclamam-da-falta-de-medicos-1.1157021

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CRISE NO SUS EM JUIZ DE FORA – PROSSEGUE SEM ACORDO CONFLITO DOS MÉDICOS COM A PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

FAX SINDICAL 935 – 26 DE AGOSTO DE 2011

De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata.

SOS MÉDICOS PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

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Assunto: Câmara adia votação dos projetos de gratificação e adicionais para plantonistas de urgência e emergência. Assunto está na ordem do dia na próxima Assembléia de 30 de agosto, às 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina.

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Na manhã de hoje, 26 de agosto, a Câmara Municipal de Juiz de Fora decidiu transferir para a próxima quarta-feira a decisão sobre as mensagens do prefeito Custódio Mattos que alteram gratificações e adicionais para os plantonistas das unidades de urgência e emergência e SAMU. No projeto original foram deixados de lado os médicos plantonistas que atuam na central de vagas, ligada à subsecretaria de Regulação, que também trabalham em serviço essencial de urgência e em regime de plantão.

As mensagens do prefeito propõem:

1 – Aumentar o piso dos plantonistas de 4.000 para 4.370,00 reais.

Esse piso corresponde a valor bruto, sobre o qual incidem descontos, como a violenta mordida do leão do imposto de renda e previdência. E ele não considera a noção de carreira ou tempo de serviço. Achata a diferença entre os profissionais com muito tempo de casa em relação àqueles que estão iniciando no serviço, a maioria deles precarizados. Há muito a Prefeitura não realiza concurso público para médico, apesar da deficiência de profissionais.

2 – Cria um adicional extra de 500 reais para os plantonistas que realizarem 4 plantões de fim de semana (período compreendido entre as 19 horas de sexta-feira às 07 horas de segunda-feira).

Sendo quatro plantões, esse adicional extra corresponde, na verdade, a 125 reais por cada plantão de fim de semana. E a redação da lei não permite afirmar que essa gratificação faça jus àqueles que fizerem menos de 4 plantões. Também não estabelece acréscimo para os meses onde houver 5 plantões.

3 – Estabelece um adicional denominado Incentivo à Produtividade no Plantão de Urgência e Emergência ou IPP. O IPP corresponderá (conforme Art. 2o.) cujo valor global mensal será o rateio de 30% do valor mensal repassado pelo SUS ao Município de Juiz de Fora, após processamento pelo DATASUS. O rateio será feito “conforme a produtividade mensal de cada profissional de acordo com os procedimentos efetivamente processados e remunerados pelo DATASUS”.

A título de antecipação do referido adicional será pago um valor de 650,00 a cada plantonista, a partir de agosto de 2011. Este valor é uma estimativa. E o projeto de Custódio Mattos prevê que “será compensado a partir de novembro de 2011” a diferença entre o valor antecipado (650,00) e a produtividade apurada. Ou seja: há risco do profissional ter que reembolsar algum dinheiro ao empregador por receber esses 650 reais!

Em panfleto datado de agosto de 2011, distribuído pela Prefeitura de Juiz de Fora está escrito: “a remuneração do plantonista de urgência e emergência ultrapassará o valor de 5 mil reais.

Notamos que o prefeito Custódio Mattos e sua equipe, ou, pelo menos os redatores do panfleto esqueceram-se de dizer que sobre esse valor incidirão descontos. Imposto de renda e previdência. Ou a Prefeitura pagará a alíquota do imposto de renda devida pelos plantonistas e os descontos previdenciários, ou o redator ignora que existam esses descontos, ou então a hipótese é que pensam que médicos são facilmente vítimas de engodos patronais.

A aprovação pela Câmara Municipal desse projeto significa que a Prefeitura vai considerar resolvida a questão. Não existe qualquer documento ou declaração oficial do prefeito ou de qualquer de seus destacados secretários de que haverá qualquer tipo de negociação depois de aprovadas essas medidas. E essas medidas, pelas manifestações que os diretores do Sindicato receberam até agora, não agradaram a maioria dos plantonistas.

Na verdade, a questão salarial dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora tem sua raiz no péssimo salário inicial, que é inferior aos três salários mínimos preconizados pela Lei Federal 3999/1961 e 25% menor do que o dos demais profissionais de nível superior.

Somamos a isso as péssimas condições de trabalho, desde a inadequação dos equipamentos públicos de saúde até as práticas de assédio moral e coerção, exercidos de várias formas contra os profissionais da Medicina, passando por vários outros absurdos.

Ao não considerar carreira e tempo de serviço, achatando a remuneração dos plantonistas independente do tempo de serviço, fica clara a intenção da prefeitura em apostar no recrutamento fácil de mão de obra e na sua rotatividade, apelando até mesmo para a precarização por meio de contratos temporários e terceirizações.

Essa política ficou clara na mensagem do PSF, aprovada a toque de caixa na Câmara, que aboliu a exigência legal de formação específica para se trabalhar na área. Em Juiz de Fora qualquer médico pode ser médico de ESF, independente de formação ou experiência. Em troca a prefeitura oferece 7.500 reais, que serão devidamente reduzidos pelo imposto de renda e por desconto da previdência. E esses 7.500 reais serão possíveis graças a um nebuloso adicional de resultados, que prevê metas que o prefeito definirá de forma monocrática, por meio de decreto. Torcemos para que não se arrependam os que apoiaram esse projeto de lei, os que não protestaram e não resistiram.

Por todas essas considerações fica clara que é importantíssima a presença dos médicos municipais e municipalizados da Prefeitura de Juiz de Fora na Assembléia Geral que vai se realizar no dia 30 de agosto, em especial os plantonistas de todas as unidades de urgência e do SAMU.

Advertimos que não existe, até o presente momento, acordo entre o Sindicato dos Médicos e a Prefeitura de Juiz de Fora. Que a posição do Sindicato será decidida soberanamente em Assembléia. Que essas mensagens do prefeito foram fruto de decisão unilateral do poder executivo e não resultado de qualquer negociação ou acordo. Em razão disso solicitamos que os médicos da Prefeitura, em especial das unidades de urgência e emergência, mobilizem os colegas e compareçam à Assembléia. Assembléia cheia é sinal de força da categoria. Lá será definida por meio do voto a posição oficial do Sindicato que orientará todas as ações a respeito das mensagens da Prefeitura.

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DIRETORIA DO SINDICATO REUNE-SE COM SECRETÁRIA DE SAÚDE E ENTREGA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES.

Em uma primeira reunião, realizada na manhã de 26 de agosto, que transcorreu em clima de cordialidade, diretores do Sindicato dos Médicos foram recebidos na secretaria de saúde pela nova secretária, a Profa. Maria Helena Leal.

Durante a reunião o Presidente do Sindicato, Dr. Gilson Salomão, entregou à secretária a Pauta de Reivindicações de 2011 dos Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora.

A avaliação é que a nova secretária, pessoa de grande experiência no serviço público e formação acadêmica elevada, tenha sensibilidade para atuar no sentido de corrigir as relações trabalhistas entre a classe médica e a Prefeitura, que se acham bastante danificadas pelo desprestígio com que a categoria e sua representação classista têm sido tratados, até aqui, pelo Poder Executivo.

O SUS em Juiz de Fora, passa pela pior crise de toda sua história.

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Fax Sindical no Twitter está em http://twitter.com/faxsindical

JUIZ DE FORA – FALTA DE DEMOCRACIA APROFUNDA CRISE NO SUS

FAX SINDICAL 934 – 24 DE AGOSTO DE 2011

De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata.

Assunto: Ditadura no SUS de Juiz de Fora – Opressão da lei ou legalismo covarde? Assembléia discutirá gratificações e adicionais propostos para urgência e emergência e ESF. Ordem de serviço em análise no jurídico do Sindicato.

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ATENÇÃO MÉDICOS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA! BOICOTE A BIOMETRIA. SEM ACORDO NÃO TEM BIOMETRIA.

BOICOTE A BIOMETRIA!BOICOTE A BIOMETRIA!BOICOTE A BIOMETRIA!BOICOTE A BIOMETRIA!BOICOTE A BIOMETRIA!BOICOTE A BIOMETRIA!BOICOTE A BIOMETRIA!BOICOTE A BIOMETRIA!

PRÓXIMA ASSEMBLÉIA 30 DE AGOSTO, 19 HORAS E TRINTA MINUTOS, NA SOCIEDADE DE MEDICINA.
ORDEM DO DIA: BOICOTE À BIOMETRIA – ADICIONAL DE RESULTADOS PARA ESF – GRATIFICAÇÕES PROPOSTAS PARA PLANTONISTAS.

Divulgue e mobilize! A posição da diretoria do Sindicato sobre esses assuntos será conforme a decisão majoritária da Assembléia. Compareça. Assembléia cheia significa mais força para os médicos da Prefeitura.

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SOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA – PREFEITURA IMPÒE A DITADURA NO SUS.

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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA NÃO NEGOCIA E IMPÕE UNILATERALMENTE POLÍTICAS INSATISFATÓRIAS DE GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS.

O salário do médico da Prefeitura de Juiz de Fora é inferior ao piso fixado na Lei Federal 3999/1961 (três salários mínimos) e 25 % inferior ao nível superior da Prefeitura. Cresce o número de demissionários e candidatos à demissão. Prefeitura aposta em alta rotatividade de mão de obra médica.

A administração do Prefeito Custódio Mattos imprimiu às suas relações com a classe médica um cunho verdadeiramente antidemocrático. Desdenhando da representação classista, o Sindicato dos Médicos, impõe de modo vertical e autoritário seus projetos, encaminhando-os ao Poder Legislativo.

É bom deixar claro que não existe acordo entre a Prefeitura e o Sindicato dos Médicos em Juiz de Fora. É bom lembrar que o acordo assinado pelo Secretário Vitor Valverde em 2009, para encerrar a greve dos médicos que houve naquele ano, nunca foi cumprido. Previa comissões para reestruturar a carreira de médico e melhorar as condições de atendimento à população. Também não podemos esquecer que a greve dos médicos desse ano foi interrompida, não por acordo, mas em virtude de decisão do TJMG, o Tribunal de Justiça mineiro, acatando a pedido do promotor Rodrigo Ferreira de Barros. O promotor alegou que a greve causava desassistência à população. Baseou sua convicção a uma visita que fez ao HPS no dia 13 de maio. Se voltasse lá depois, comprovaria o equívoco que cometeu. Hoje o HPS está pior do que estava naqueles dias de greve. Os plantonistas de fim de semana já fizeram manifesto e registraram boletim de ocorrência denunciando as condições perigosas às quais estão expostos. Faltam plantonistas e a prefeitura não faz concursos públicos. Aposta na rotatividade de mão de obra barata, usada como carne de canhão em um sistema que enfrenta a pior crise de toda a sua história.

Agora Custódio Mattos, que sempre tem se recusado a receber uma delegação sindical dos médicos da Prefeitura, envia três mensagens à Câmara. Antes, reuniu-se com meia dúzia de médicos e apresentou suas idéias. Essas reuniões paralelas se deram sem a presença de representação sindical. Nessas reuniões não houve contraditório. O prefeito parece desconhecer que vivemos em um estado democrático de direito e que liberdade de expressão e contraditório fazem parte da tratativa de questões públicas.

Uma das mensagens é a de número 3927 e altera dispositivos da Lei 11.945 de janeiro de 2010. Nessa data o prefeito sancionou a lei que criou a classe de médico de família.

O Artigo quarto do projeto de Custódio Mattos aniquila a exigência de formação acadêmica específica em Saúde de Família e Comunidade. Bastará ao candidato ter diploma de médico e registro no CRM. Nem experiência prévia e comprovada é exigida. Em resumo, qualquer recém formado inexperiente poderá ocupar o cargo. Para formar o VENCIMENTO BÁSICO de 7.500 reais, sobre os quais incidirão descontos tributários e previdenciários, o prefeito cria um adicional de resultados, no valor de 2.641,79. Que resultados? Como serão aferidos esses resultados? Se licenciado ou aposentado o profissional fará jus a esse adiconal? O Artigo segundo do projeto do prefeito deixa claro que a concessão desse adicional de resultados dependerá de um decreto regulamentador que deverá ser aprovado no máximo em 60 (sessenta) dias. Ora, todos nós sabemos que é muito fácil para a Prefeitura não cumprir esses prazos. Caso contrário, já teria sido realizado nessa cidade concurso público para médicos de família, conforme está explícito na Lei 11.945.

Para a urgência e emergência, Custódio de Mattos mandou distribuir um panfleto com minutas de mensagens e dois projetos de lei. Esquecendo-se dos descontos do Imposto de Renda e previdência, o panfleto oficialista diz que a remuneração do plantonista ultrapassará o valor de 5 mil reais.

Os dois projetos estabelecem que o piso dos plantonistas passa a ter um aumento de 370,00 e estabelece um valor de 650,00 reais que será a antecipação de um futuro adicional de produtividade. Isso nada mais será do que um pagamento pro labore disfarçado, destinando ao médico de atender um percentual qualquer do valor do atendimento. A subsecretaria de Regulação deverá apurar os valores. Essa gratificação se chamará IPP. O Artigo quinto da proposta deixa claro que o tal IPP não será base para pagamento ou cálculo de qualquer outro adicional ou gratificação.

Por fim, cria um adicional de 500 reais a serem pagos ao plantonista que fizer 4 plantões nos finais de semana durante um mês.

Comentários ouvidos de plantonistas que leram os panfletos e as minutas distribuídos pela prefeitura dão conta que a categoria quer saber de uma valorização verdadeira e consistente e não de malabarismos e remendos, como é o caminho adotado por Custódio Mattos.

Nunca o SUS esteve em situação tão difícil.

Em outra frente o jurídico do Sindicato estuda a ordem de serviço 004/2011-DIRGER/DHMUE/SUE/SS, datada de 08 de agosto. Nela fica estabelecida a cobertura 24 horas por dia, 7 dias por semana, da escala de sobreaviso, independente do número de plantonistas. Ela se fundamenta na ata de reunião ICP 0145.09.000441-0, de 5 de agosto de 2011. O documento é assinado pelo já conhecido promotor Rodrigo Faria de Barros, por gestores da saúde e pela assessora jurídica da Secretaria de Saúde. A que “mesmo que um único médico, este se tornará responsável pelo atendimento de todos chamados emergências da especialidade”. Ou seja, se fosse lei, essa imposição equivaleria a dizer que uma pessoa ficará de sobreaviso durante 24 horas, sete dias por semana, durante 365 dias por ano. O Sr. Promotor, fiscal da Lei, está a ponto de abolir a lei Áurea, o descanso semanal remunerado, o direito de férias e a obrigatoriedade de intervalo nas escalas de sobreaviso. Pior, com isso expõe o médico ao esgotamento e à doença profissional e o paciente ao erro médico e à iatrogenia.

Parece que a irresponsabilidade e a insânia sustentam uma espécie de ditadura, legalismo covarde ou opressão pela lei no SUS de Juiz de Fora. Não existem negociações. Tudo se impõe pela ameaça da coerção e do aparelho repressivo do estado. Os movimentos reivindicatórios são perseguidos pela decretação de sua ilegalidade e o prefeito faz o que quer desconhecendo a mediação social do sindicato. Enfim, parece que vivemos em uma republiqueta do Parahybuna.

Essas questões impõe a moralidade do protesto e a obrigação de resistir. A luta dos médicos continua e sua próxima assembléia será realizada no dia 30 de agosto às 19 horas e 30 minutos na Sociedade de Medicina e Cirurgia. Esses projetos serão discutidos lá.

O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata roga aos senhores vereadores que não aprovem esses projetos antes da realização da assembléia dos médicos da Prefeitura. O Poder Legislativo tem que ser a cara da democracia nesses tempos duros para Juiz de Fora.

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SOS Médicos de Juiz de Fora – Crise no SUS aprofunda-se e secretário de saúde pede demissão

FAX SINDICAL 930 – 13 DE AGOSTO DE 2011

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De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
Assunto: 2012 será um ano de muita luta para os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora

1- Aprofundamento da crise na saúde leva Secretário de Saúde de Juiz de Fora à exoneração.

2- Plantões sem médicos no SAMU e na urgência do HPS demonstram efeito negativo de uma política perversa de recursos humanos para a saúde.

3- Dr. Gilson Salomão ocupa uma das vice-presidências da FESUMED, Federação dos Médicos da Região Sudeste, vinculada à FENAM – Federação Nacional dos Médicos.

4 – Dra. Adriane Brasileiro representa Sindicato dos Médicos na Conferência Estadual de Saúde em BH.

5 – Médicos de Juiz de Fora aguardam pronunciamento do TJMG (Tribunal de Justiça mineira) sobre a legalidade
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AVISO SINDICAL – Nova Assembléia Geral Extraordinária. Será no dia 16 de agosto de 2011, 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina. A participação de todos é importante. Assembléia cheia fortalece a categoria. Lembramos aos médicos municipais e municipalizados: ainda não há acordo entre Sindicato e Prefeitura. Os salários continuam vis. Médicos estão pedindo demissão. A Prefeitura não realiza concursos públicos, as condições de trabalho dificultam o exercício ético da Medicina. O movimento médico continua. Informes importantes serão passados na Assembléia.

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DENÚNCIAS GRAVES E PERGUNTAS BREVES

DENÚNCIA a quem interessar possa:
1 – o Fax Sindical 929 denunciou que dia 11 de agosto o plantão de Cirurgia do HPS não funcionava por falta de médicos.
2 – Dia 9 de agosto não havia médico regulador no SAMU.

Perguntas: onde anda o Promotor Rodrigo Ferreira de Barros? Por que o prefeito Custódio Mattos não negocia com o Sindicato dos Médicos? Por que a Prefeitura de Juiz de Fora não faz concurso público para médicos dos serviços públicos ESSENCIAIS de saúde?

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AVANÇOS NA LUTA DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA DEMONSTRAM PREPARO PARA LUTAR PELA DIGNIDADE PROFISSIONAL.

O movimento sindical médico vive um momento muito especial. Se, por um lado, enfrentamos a incompreensão, a falta de vontade política e o preconceito da Prefeitura de Juiz de Fora, por outro lado marcamos pontos muito importantes, que contribuíram decisivamente para elevar a auto-estima da categoria. O Dr. Gilson Salomão, nosso Presidente, vai ocupar uma vice-presidência da FESUMED, federação de sindicatos médicos da região sudeste do Brasil, prova evidente do fortalecimento do movimento no plano nacional. A Dra. Adriane Brasileiro participou como representante eleita, da Conferência Estadual de Saúde, sendo a primeira pessoa a representar o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora em um evento dessa grandeza. Por outro lado a categoria se fortaleceu diante da opinião pública, mostrando força com assembléias cheias, com atos públicos que movimentaram o centro da cidade, com presenças importantes na Câmara Municipal e com uma heróica greve de 40 dias, a mais longa da história do movimento médico, interrompida apenas por decisão judicial. Greve justa, contra condições de trabalho deterioradas e salários indignos. Mas a dignidade médica e a vontade de lutar da categoria atingiram patamares elevados e níveis consideráveis.

Por outro lado, não podemos esquecer a nossa gratidão para com os nossos companheiros da assessoria jurídica, a cargo do Dr. João Fernando Lourenço e dos Drs. Guilherme e Fernando. Nunca o jurídico do Sindicato trabalhou tanto, com ações judiciais, recursos, notificações e toda sorte de providências para defender o SUS e o trabalho médico, em nome do Sindicato. A judicialização das relações trabalhistas decorreu naturalmente da má vontade da Prefeitura em negociar com o Sindicato dos Médicos e do ativismo do promotor público da área de saúde, que deitou mais sua atenção sobre a categoria dos trabalhadores médicos do que sobre os desastres e insuficiências vergonhosas da gestão municipal. O front jurídico foi campo de acaloradas disputas que ainda persistem e continuarão por muito tempo, em se considerando a proverbial lentidão judiciária.

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SOBRE O DINHEIRO DA SAÚDE EM JUIZ DE FORA

Em breve irá se reunir uma comissão síndicajl especial para analisar os milionários contratos feitos pela Prefeitura na será de saúde. Explicações serão pedidas. Publicamente. A Comissão foi constituída em Assembléia da categoria.
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JUSTIÇA PARA OS CONCURSADOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA NÃO DEVE TARDAR

Decisão do STF vai beneficiar concursados preteridos em decisões da Justiça mineira favoráveis à Prefeitura. Notícia em http://www.vejaanoticia.com/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=2260:decisao-do-stf-favoravel-a-aprovados-em-concursos-publicos-pode-beneficiar-80-mil&catid=54:destaques-do-slideshow&Itemid=147

Pelo menos 80 mil aprovados em concursos públicos, em todo o país, aguardam nomeação e vão se beneficiar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que governos são obrigados a chamar quem passa nas seleções dentro do número de vagas previsto em edital. Nas contas da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), somente na esfera federal, 40 mil candidatos esperam convocação. Essas contratações vão custar caro para os cofres públicos.
Ainda que, na hora de abrir os processos seletivos, União, estados e municípios tenham verba prevista no Orçamento, os gestores estão segurando os gastos para manter a disciplina fiscal e conseguir enfrentar os reflexos da crise financeira vivida nos Estados Unidos e na Europa.

Sem saída, os governos
terão de fazer malabarismo. – O STF está simplesmente
falando para as autoridades que elas devem cumprir a palavra dada – afirmou Ernani
Pimentel, presidente da
Anpac.

Para Alexandre Prado,
professor de direito administrativo de um curso preparatório, depois da decisão, as ações propostas pelos concursados devem correr com mais facilidade na Justiça.
– Antes, os juízes apresentavam essa visão de forma isolada, apenas para o candidato que entrava com a ação. Agora, ela vale para
todos – analisou.

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O Fax Sindical está no Twitter. Basta clicar em http://twitter.com/faxsindical e ver as mensagens de interesse médico, sindical e político da categoria profissional. Informação rápida e selecionada.

Movimento dos Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora deverá denunciar descaso com saúde pública

FAX SINDICAL 28.03.2011

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

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Juiz de Fora, 28 de março de 2011.

MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – PARALISAÇÃO GERAL DIA 07 DE ABRIL DE 2011.

MOBILIZE, DIVULGUE, ESPALHE.

É O PRIMEIRO PASSO DE UM GRANDE MOVIMENTO PARA RESGATAR A DIGNIDADE DA CLASSE MÉDICA NA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA. CHEGA DE SALÁRIOS MISERÁVEIS, CHEGA DE FALTA DE UMA CARREIRA PROFISSIONAL DECENTE, CHEGA DE TRABALHO E ATENDIMENTO EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. VAMOS REAGIR. A HORA É AGORA!

ATENÇÃO MÉDICOS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.

DIA 07 DE ABRIL DE 2011 – PARALISAÇÃO GERAL – CONCENTRAÇÃO NA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA, ONDE HAVERÁ ATO PÚBLICO.

É HORA DE LUTAR. MOSTRE A CARA. SEM MOBILIZAÇÃO E LUTA NADA VAMOS CONSEGUIR.

1-PARALISAÇÃO DE PROTESTO CONTRA AS MÁS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO OFERECIDAS PELA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA E CONTRA OS SALÁRIOS MESQUINHOS PAGOS AOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA. TAMBÉM PROTESTO CONTRA O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO DE GREVE DE 2009.

2-PARALISAÇÃO NACIONAL DE PROTESTO CONTRA OS VALORES PAGOS PELOS PLANOS DE SAÚDE AOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS.

Sobre o caos na Saúde Pública em Juiz de Fora e a sua situação que já está beirando o absurdo, com descumprimento sistemático de leis e normas, o Fax Sindical está recebendo correspondências de leitores, que aqui compartilhamos.

1) Porque vocês médicos, enfermeiros, assistentes sociais, auxiliares de enfermagem e todos os outros profissionais da saúde pública de jf, não trabalham em conjunto com a população para fazer com que a vigilância sanitária faça o trabalho dela como ela faz nas clínicas particulares,consultórios, laboratórios? Só fiscalizam e exigem do setor particular e de convênios? E a promotoria de saúde? Não seria momento de incentivar cada paciente atendido por cada profissional a procurar a promotoria de saúde exigindo providências quanto as condições sanitárias dos ambientes públicos de atendimento à saúde? Não caberia ao senhor promotor de saúde exigir (dos gestores da saúde no municipio) ambientes de atendimento à saúde pública de acordo com as normas que a Vigilância Sanitária tanto cobra dos particulares? Vocês têm nas mãos todos os dias suas maiores armas: o usuário.O problema é que vocês não conversam com eles.Não mostram para eles a realidade que vocês passam. Eles só percebem, mas se vocês falassem, ganhariam mais força. Consultem seus advogados, Se informem como devem orientar aos usuários a cobrarem da promotoria da saúde que também exija regras sanitárias no setor público. Com certeza essa também deve ser uma obrigação da promotoria de saúde, não acham? Claro que eles não vão divulgar. Vocês são inteligentes. O promotor não pode cobrar só o que interessa a ele e a administração da PJF, não é? Lembram dos mandados judiciais para medicamentos como,perturbam, incomodam? Nem que seja para isso. Vocês precisam dar visibilidade ao caos. De todas as formas possíveis. Até mais…

2) CIRCO DOS HORRORES DA “NOVA “JUIZ DE FORA

Vera Lúcia Ciuffo

O que anda acontecendo nessa cidade em termo de atendimento de saúde é o caos total.

Dia 09 de fevereiro de 2011, sofri um AVC – Acidente Vascular Isquêmico, prontamente diagnosticado por um médico que estava presente no local onde perdi os sentidos e graças a sua pronta interferência o SAMU me recolheu e me conduziu ao HPS- Hospital de Pronto Socorro de Juiz de Fora, posto que não tenho plano de saúde.

Em lá chegando fui prontamente atendida pela equipe de plantão, que me comunicou que eu seria internada, para fazer os necessários exames e a observação do quadro.

Aí, minha gente, começou a minha “via crucis”

Os corredores do HPS estão lotados de macas, cadeiras e gente espalhada por todos os cantos.Me instalaram, então, “confortavelmente”, ao lado de uma senhora que la estava desde o dia 06 aguardando transferência para a Santa Casa, pois ela é portadora de um tumor na base do cérebro, e necessita de uma ressonância para que saibam a evolução desse tumor para os devidos tratamentos.Bem, então fui instalada ao lado dela, na PORTA DO ELEVADOR , por onde transitavam os profissionais, os carinhos de refeição, os carrinhos de roupa suja e limpa, os tambores de lixo, enfim, todo o movimento era feito ali.Privacidade Zero.O barulho ensurdecedor.As pessoas transitam pelos corredores como se estivessem saindo de um baile.Gargalhadas, conversas e o bater das portas do elevador, realmente, impediam qualquer possibilidade da gente se recuperar, ou no meu caso, da pressão ser estabilizada. O auge do absurdo foi atingido, quando a acompanhante da minha companheira de porta de elevador, precisou trocar a fralda geriátrica da mesma. Foi efetuada uma operação BBB, entre ela e minha filha para que ela pudesse ser trocada, sem que as pessoas que circulavam pelo corredor e os elevadores não invadissem a sua privacidade, literalmente. Vejam bem: ela tem mais de setenta anos, cabelos brancos e esse absurdo acontecendo a ela, uma humilhação que nem se deseja ao pior dos infratores.Falando neles, há também uma circulação pelo bendito elevador, de presidiários que entram algemados e cercados de policiais armados, entre nós .

Sugeri a minha filha que fotografasse o tal elevador e suas hóspedes, ela o fez… foi vista por alguém pois logo depois fomos removidas daquele local para outro, com a desculpa de que ali não tínhamos conforto. Seria cômico, se não fosse trágico, nos colocaram em outro corredor, na passagem para o necrotério, laboratórios, refeitórios de funcionários, etc e etc. Privacidade ZERO. Mas, o pior é que estávamos ao lado das caixas coletoras de lixo hospitalar, lixo comum, devidamente classificados ( risos) só faltaram nos colocar uma placa de: “lixo da Nova Juiz de Fora”.Nós os seres humanos, cidadãos dessa cidade, ao lado e comparados ao lixo do hospital.

O barulho continuava, as pessoas transitando por entre nossas macas, também, só com um pequeno agravante, as baratas que saiam das latas do lixo, circulavam também entre nossas macas, obrigando as acompanhantes a matarem os insetos. Uma dessas acompanhantes jogou um “cadáver” dessa barata, no MEIO DO CORREDOR, as 23 horas e essa demonstração de sujeira ficou ali como um troféu até as 3 horas da madrugada, embora circulassem pelo corredor, pacientes, acompanhantes, pessoal da manutenção e limpeza. No total foram cinco baratas circulando entre nós, não sei se haviam mais, eu acabei dormindo extenuada por umas duas horas.Ahh sim, pedi que fotografassem também a área de “internação” no lixo.

Depois de uma mega operação que incluiu a interferência da equipe do deputado federal Julio Delgado e alguns conhecidos fomos ambas transferidas para o segundo andar.Achei que finalmente, nossos problemas estariam resolvidos…que pretensão ingênua essa minha idéia.O problema estava apenas começando.Lá em cima a equipe desdobra-se na tentativa de atender aos pacientes da melhor forma possível…mas…não conseguem.

Por lá a coisa está complicada.No nosso quarto estava uma senhora que está aguardando transferência para um cirurgia de vesícula há nada mais nada menos, que 45 DIAS.Vejam bem: não são 46 horas, nem minutos, são DIAS.Ela chegou por lá em 01 de janeiro de 2011 e por lá permanece até agora, sem solução, sem resposta, sem mais nada. Também tivemos que trazer as roupas de cama de nossa casa.No HPS de Juiz de Fora, não há roupa de cama para os pacientes em numero suficiente para todos os leitos.Se alguém , por acaso, sujar a roupa por problemas de incontinência urinária , ou algo similar, fica no colchão de plástico, não há o que fazer. Nós acabamos emprestando roupa de cama para as companheiras de quarto, além de fraldas descartáveis geriátricas tamanho G, que tivemos que comprar para ajudar a uma companheira de quarto com medo de que ela sujasse a cama e tivesse que dormir sobre um cobertor, em meio ao calorão que está fazendo e a falta de roupa de cama no HPS, que aliás, é lavada em XEREM na terra do Zeca Pagodinho, na baixada fluminense, acho que aqui por perto em Minas , ou na cidade, não há lavanderia que dê conta dos lençóis dessa unidade.

Mas, ainda não terminou o circo de horrores. Não há papel higiênico na unidade, os pacientes tem que trazer o seu próprio “rolinho” higiênico de casa.

No banheiro que usávamos, não há porta. Caiu e ninguém mais a colocou de volta, mas para que porta, não é? Tolice isso.Toma-se banho e usa-se o sanitário a vista dos acompanhantas MASCULINOS da área feminina ( risos) Em vista desse aspecto bizarro do hospital, compramos uma cortina de plástico, à guisa de porta para o tal banheiro.

Então, por aí dá para imaginar o que passam os cidadãos dessa cidade obrigados a ficarem nessa verdadeira desorganização.

Justiça seja feita, os funcionários lotados nessa unidade são de uma dedicação e uma responsabilidade ímpares, em número insuficiente tentando servir aos pacientes da melhor maneira, desdobrando-se, tentando encontrar panos e lençóis para atender às demandas.

Para enriquecer mais esse universo surreal há a proibição de acompanhantes usarem vestidos, bermudas, “decotes” e saias, são as normas da casa.Ou seja: dormir em meio à baratas, usar banheiros sem portas, esperar 46 dias uma solução:PODE.Só não se pode usar vestidos, saias e decotes, a critério de inspeção dos finíssimos seguranças que ficam na portaria do hospital…é de rir para não chorar.

Mas, as normas da casa PERMITEM ACOMPANHANTES MASCULINOS EM ALAS FEMININAS, criando constrangimento nas demais pacientes “hospedadas” nessa bagunça organizacional.

Pois bem: acabei de sair da filial do inferno, um lugar onde as mínimas normas de higiene e respeito humano são desrespeitadas a toda hora.Num universo de coisas surreais e bizarras, não sei qual seria o maior destaque. Termino então com a pérola que um dos funcionários nos brindou ao reclamarmos das baratas nos corredores;”não se preocupem e nem se assustem, baratas e ratos no HPS são normais”

Se isso é normalidade: parem o mundo que eu quero descer. E Deus nos livre de sermos internos desse sistema de saúde precário e porco!!!!!

PS: Eiquei sabendo que um membro da ouvidoria foi no HPS entrevistar uma paciente que fica exatamente no quarto onde colocamos a cortina como uma porta.Pelo menos ela pode verificar que não mentimos,não é mesmo?

Hoje, dia 25 de fevereiro, paciente que aguardava cirurgia há 50 dias dias recebeu alta dia 21 e, segundo quem entende disso, ela precisa agora ser curada de uma infecção e depois tentar a tal cirurgia.Ora, o hospital não seria o caminho óbvio e ideal para quem tem uma infecção???.Mas, o bizarro é que ela foi fazer um exame no Monte Sinai e os funcionários do HPS estavam quase fazendo um “BO” porque ignoravam a sua saída e estariam pensando que ela havia fugido do hospital(sic) A paciente que esperava um exame de ressonância magnética, finalmente hoje foi transferida para Santa Casa. Acho que depois dessa divulgação toda, entrando a ONG Viva JF no circuito, resolveram dar uma olhadela no caso.

Domingo, dia 19 depois de 4 dias de minha alta, liga uma funcionária que se identificou como Rose, às 23 horas, do HPS para MINHA CASA, perguntando onde eu estava?????????? Como assim??? O HPS não sabia onde eu estava, ignorava minha alta??? Só para vocês verem o tamanho da organização desse local.

Agora,os quartos receberam um rolo de papel higiênico, mas as roupas de cama continuam sendo levadas pelos pacientes.Ainda está em falta.

E eu ja mandei um mail para Aecinho, Itamarzinho, Azeredinho,Pestaninha, pra prefeitura dessa cidadezinha que me avisou que estaria encaminhando meu mail para a secretaria de saúde (gargalhadas) e pros vereadores, que até agora não se manifestaram, muito menos responderam ao meu mail.Ainda tentei mandar para a imprensa, mandei pra todo lado, mas… como TODOS haviam me avisado, nada foi feito ou resolvido, nem uma notinha nos jornais locais, nadica de nada… tem razão o pessoal que diz que a verba de publicidade da PMJF é mais palpável do que as denúncias.Agora é esse povo pensar quando for eleger qualquer um desses, afinal resolvem a sua vidinha…aumentam seus salarinhos e a população… que se lasque!!!. E ainda querem que a gente pague os impostos…faz-me rir!

Publicado no Recanto das Letras em 15/02/2011

Código do texto: T2794357

http://recantodasletras.uol.com.br/artigos/2794357

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Médicos de serviços de urgência da Prefeitura de Juiz de Fora aderem a indicativo de greve

FAX SINDICAL 24.03.2011

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

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PARALiSAÇÃO GERAL DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA NO DIA 7 DE ABRIL

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INDICATIVO DE GREVE NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MÉDICAS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

ASSEMBLÉIA DOS MÉDICOS DA URGÊNCIA NO PRÓXIMO DIA 30, 19:30 no HPS

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Médicos plantonistas das unidades de urgência e emergência decidiram aprovar indicativo de greve em protesto contra as precárias condições de atendimento ao público, contra a falta de médicos, contra a péssima remuneração paga pelo prefeito Custódio de Matos, contra a remuneração insatisfatória dos plantonistas.

Apesar de muitos desses problemas serem notórios e terem conseqüências gravíssimas, até agora não se viu nenhuma medida séria, consistente e eficaz do prefeito Custódio e de outras autoridades visando a sua correção e melhoramento. A eclosão desse movimento médico e a mobilização da categoria poderão ser a última saída para colocar o problema na agenda de negociações e exigir uma solução. Depois disso, não havendo êxito, ao eratara o caminho da demissão em massa.

Para discutir a paralisação e indicativo de greve, nova assembléia geral de plantonistas de urgência e emergência foi convocada para a próxima quarta-feira, 30 de março, às DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, no Centro de Estudos do HPS.

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PARALiSAÇÃO GERAL DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA NO DIA 7 DE ABRIL. DIVULGUE. MOBILIZE.

Haverá concentração, no dia da paralisação, na Sociedade de Medicina. Com ato público e panfletagem. O início do movimento será muito importante e para o seu êxito e necessária a presença de um número expressivo de médicos. Lembre-se disso e compareça.

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Audiência Pública

Requerimento 0751 de 17 de março, assinado pelos vereadores Fiorilo, José Laerte e José Tarcísio pede convocação de audiência pública para discutir a situação dos médicos municipais, foi aprovado pelo presidente da Câmara Municipal.

A audiência pública ainda não tem data marcada e provavelmente acontecerá depois do dia 7 de abril, data da paralisação e de protesto dos médicos municipais contra a situação desfavorável de trabalho e salários, que lhes tira a motivação e arruina os bolsos.

Os vereadores devem saber da falta de médicos municipais, pelas recorrentes notícias, protestos e ocorrências gerados por escalas de plantão incompletas e UBSs de bairros sem profissionais médicos. As rescisões trabalhistas nas UPAs terceirizadas é elevadíssima, superando as das redes pública e privada locais, bem como outros setores do serviço público e da atividade econômica. A audiência pública servirá também para dar visibilidade maior a esses problemas, com o objetivo de sensibilizar a opinião pública, provocar mobilização crescente e pressionar por providências ao Prefeito e ao Ministério Público.

A presença dos médicos municipais será muito importante.

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Sem luta não há vitória

Sai Instrução Normativa do INSS que beneficia médicos peritos  

A Instrução Normativa nº 53 , que dispõe sobre os procedimentos relativos à concessão de aposentadoria especial dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal do Instituto, foi assinada nesta terça-feira (22) pelo Instituto Nacional de Seguridade Social ( INSS) e pelo Ministério da Previdência Social.

A regra – instituída para atender os Mandados de Injunção nº 992 e 1002 do Supremo Tribunal Federal  (STF) – atendeu diversos pleitos de entidades de classe.  

A aposentadoria especial é um benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para ter direito a ela, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício (15 , 20 ou 25 anos).  Para o 1º
vice- presidente do CFM, Carlos Vital, que representou a entidade na cerimônia de assinatura da IN, em Brasília (DF), a medida beneficia diretamente os médicos peritos. Estima-se que cerca de 1200 profissionais serão contemplados. Na oportunidade, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, agradeceu a todos que colaboraram para tornar a elaboração da IN nº 53 possível.  

Por sua vez, o presidente do INSS, Mauro Hauschild, também ressaltou essa contribuição e o impacto positivo da IN: “Esse documento vai propiciar o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores que atuam todos os dias na Previdência Social”, afirmou. Também participaram da solenidade, o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos ( ANMP), Luis Carlos Argolo; além de representantes da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social ( FENASPS); da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social ( ANASPS); e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social ( CNTSS).

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Setor de Imprensa Conselho Federal de Medicina

Saúde Pública: Em Juiz de Fora a Polícia Militar tentou retirar médico de serviço de cuidados intensivos.

ARBITRARIEDADE EM PRONTO SOCORRO: POLICIAIS MILITARES TENTAM ARRANCAR MÉDICO DE SALA DE URGÊNCIA.

Em Juiz de Fora a Polícia Militar de Minas Gerais tentou tirar médico de sala de urgência para conduzi-lo a delegacia de polícia, pondo em risco a vida de dezenas de pessoas. Não havendo médico disponível na porta do hospital, devido às precárias condições de trabalho e aos salários tacanhos pagos pela Prefeitura de Juiz de Fora, não sendo capaz o empregador de atrair e fixar profissionais, gera frequentemente esse tipo de situação. Um médico que ingresse hoje no serviço público municipal de Juiz de Fora receberá salários inferiores aos de um soldado da Polícia Militar. O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora tem denunciado essa situação grave e dramática às autoridades e à sociedade civil.

Acreditamos ser atitude fácil demais para a Polícia Militar de Minas Gerais invadir um hospital público e, excedendo-se em todos os seus poderes, tentar prender o único médico plantonista da sala de urgência, onde ficam pacientes em risco de morte. A ação foi frustrada pelo diretor clínico, que acompanhou os policiais, em sua presumida valentia, até às repartições policiais. Por certo podem supor agradar ao público com essas ações, como outrora agiram corpos policiais como a Gestapo ou a KGB, que paravam suas ações repressivas ao sabor ideológico da propaganda de seus atos. Deviam ser violentos e populares, temidos e aplaudidos, ainda que diante dos mais fortes abusos. Essa é a maneira de funcionar dos estados policiais e policialescos.

Seria um insânia a toda prova remover de seu trabalho um único médico que está à cabeceira do leito de pessoas que correm risco de morrer. Só mesmo o mais arbitrário dos agentes poderia supor ação tão violentamente cruel e arriscada. Apenas pessoas despreparados poderiam cometer um ato de tamanha malignidade.
Os verdadeiros responsáveis por essa situação poderiam os valorosos milicianos encontrá-los não entre as paredes de um hospital carente de recursos humanos e materiais, mas no Paço Municipal, onde estão instalados os que têm a responsabilidade de garantir condições honestas de atendimento à nossa população, oferecendo recursos humanos e materiais para o trabalho decente.

Fosse a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais mais eficaz e corajosa em coibir o comércio da cocaína e do crack e a ação de gângs, ela contribuiria de forma importantíssima para diminuir a demanda dos serviços de urgência médica. Mas parecem julgar ser mais fácil e popular invadir hospitais e privar doentes do único médico que os assiste em situação de extrema necessidade, como se eles, em nome da lei, estivessem cumprindo missão humanitária.

Contam que quando foi promulgado o AI5, o vice-presidente Pedro Aleixo teria protestado junto ao General Costa e Silva, presidente da República, dizendo que não se preocupava com aquele excesso de poderes nas mãos do general, mas que temia o uso que faria daquela ferramenta de recessão o guarda da esquina.

Não pode parecer bom para as pessoas sensatas e de boa vontade esse tipo de ação, que só ganharia espaço e destaque em programas sensacionalistas de qualidade duvidosa. Não pode parecer boa a presunção de que a classe médica é impopular e mal considerada pela opinião pública a ponto de se considerar tais operações policiais como dignas de aplauso. Pesquisas de opinião conferem aos médicos melhor avaliação do que aquela dada aos policiais. Ademais, sendo todos, policiais e médicos do HPS, servidores públicos, deveria haver em todas essas ações uma noção de bem público, bem superior a atos truculentos e açodados.

Em parte alguma do mundo civilizado pareceria bom remover um médico de um hospital público, na beira do leito de pessoas em risco, para conduzi-lo a alguma delegacia de polícia. Em Juiz de Fora, quem provê os recursos humanos necessários ao funcionamento adequado das unidades de saúde é a Prefeitura e qualquer pessoa medianamente esclarecida sabe disso. Falta avisar isso à Polícia Militar.