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Servidores federais falam em ‘radicalização’ e greve geral em março

As entidades representativas dos servidores públicos federais entendem a preocupação da maioria dos servidores com o ataque aos serviços públicos e trabalhadores do setor público, no contexto da aplicação de políticas neoliberais pelo governo de Jair Bolsonaro, orientado pelo banqueiro neoliberal Paulo Guedes.

Saiu no Estadão (leia no link ao final)

Adriana Fernandes e Idiana Tomazell, O Estado de S.Paulo

09 de janeiro de 2020 | 20h33

BRASÍLIA – Como parte de mobilização para nova campanha salarial, lideranças sindicais das carreiras de servidores públicos já falam em greve no dia 18 de março. Este foi um dos temas discutidos em reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), na terça-feira passada.

Na ata da reunião, a qual o Estado teve acesso, os sindicalistas incluíram na agenda de mobilização o início de debate sobre uma “radicalização” para se contrapor ao que classificam de “ataques dos governos ao funcionalismo público”. A entidade indicou 18 de março como dia para uma eventual paralisação.

O fórum reúne tanto os sindicatos das carreiras de elite do funcionalismo, que incluem auditores da Receita e servidores do Banco Central, como o chamado “carreirão”, como são chamados as carreiras de nível técnico. Eles discutiram também uma estratégia “combo” de articulação: propostas que combinem a reivindicação por pautas específicas como também uma mobilização contra as “políticas neoliberais” do governo Jair Bolsonaro. Uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira, 15.

Mais cedo, nesta quinta-feira, 9, o Estadão/Broadcast mostrou que o aceno positivo do presidente Jair Bolsonaro à concessão de reajustes para policiais do Distrito Federal, cujos salários são bancados com dinheiro da União, abriu a porteira para outras categorias do funcionalismo federal elevarem a pressão por aumentos na sua remuneração.

O presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, reconheceu que avanços nas negociações salariais vão depender de uma alternativa ao teto de gasto – regra prevista na Constituição que impede o crescimento das despesas acima da inflação. Ele afirmou que o crescimento vegetativo da folha é em torno de 3% ao ano, o que restringe o espaço do teto.

Ainda segundo ele, 80% das categorias dos servidores optaram, no passado, por um reajuste de dois anos e, agora, estão há quatro anos sem nenhum reajuste. Esse grupo, prevê ele, vai intensificar a pressão por reajuste ao longo de 2020, sobretudo, a partir de março.

Segundo Marques, os servidores também vão se articular para derrubar a proposta do governo de corte de até 25% da jornada de trabalho e dos salários nessa proporção. A medida consta no conjunto de reformas fiscais enviado ao Congresso no final do ano passado. Ele disse que a medida não seria factível porque há no serviço público federal 120 mil servidores que poderiam ser aposentar e recebem um incentivo – o abono de permanência – para permanecer no cargo. Se o corte da jornada de trabalho for aprovado, o incentivo deixaria de ser vantajoso, provocando a aposentadoria desses servidores.

“A nossa mobilização nunca se encerrou, já que o governo não cumpriu o acordo”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Kleber Cabral, numa referência à regulamentação do bônus de eficiência (incentivo financeiro dado ao cumprimento de metas de arrecadação), impasse que ainda não foi resolvido.

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Tendências:

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,servidores-federais-falam-em-radicalizacao-e-greve-geral-em-marco,70003151213

Confira também em

https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2020/01/epoca-negocios-servidores-publicos-articulam-pressao-por-reajuste-de-salarios.html

Servidores públicos estaduais do Rio Grande do Sul – paralisações e protestos contra reformas neoliberais

“Integrantes do Cpers e de outros sindicatos iniciaram no final da manhã desta terça-feira uma caminhada para protestar contra as medidas elaboradas pelo governo de Eduardo Leite referente ao funcionalismo público. Com direito a carro de som e palavras de ordem, os manifestantes exigem a retirada da pacote da reforma administrativa.”

“Além do Cpers, participam da mobilização o Sindicato dos Servidores Públicos (Sindsepe/RS), Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul (Sintergs), Sindicato dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado do RS (Sindispge), Sindisaúde e outras entidades que desejam a retirada do projeto de Leite.”

https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/pol%C3%ADtica/integrantes-do-cpers-e-de-outros-sindicatos-realizam-caminhada-contra-pacote-de-leite-1.385924

PROTESTO CONTRA A CRISE NO SUS

Descaso com assistência pública à saúde no Brasil será motivo de protesto.

Em São Paulo a Frente Democrática em defesa do SUS vai ser reunir nada Câmara Municipal.

Ato de protesto, às 11h30, terá macas e cadeiras de rodas abandonadas no meio da rua, com figurantes no papel de pacientes, simbolizando o descaso público com a assistência. Médicos, demais profissionais de saúde e lideranças políticas promoverão revoada de 1.000 balões pretos, em sinal de luto

Em 16 de outubro, a partir das 9h, a Câmara Municipal de São Paulo, por intermédio do gabinete do vereador Gilberto Natalini, será palco de reunião de emergência da Frente Democrática em Defesa do SUS. Com a participação de entidades médicas, como a Associação Paulista de Medicina e o Sindicato dos Médicos de São Paulo, de conselhos profissionais da saúde, sociedades de especialidades, movimentos populares e lideranças políticas, será realizado um balanço da situação crítica do Sistema Único de Saúde, e do agravamento de problemas como a falta de acesso a consultas e procedimentos, filas intermináveis, prontos socorros abarrotados e hospitais funcionando precariamente. Ainda ocorrerá a divulgação de uma carta aberta aos brasileiros sobre seguidas tentativas orquestradas com o intuito de desregulamentar o SUS.

http://www.segs.com.br/saude/85500-frente-democratica-em-defesa-do-sus-denuncia-movimento-orquestrado-para-desregulamentar-o-sistema-unico-de-saude.html

Peritos e médicos legistas realizam paralisação em Belém e no interior do estado

O desrespeito ao trabalho médico no serviço público brasileiro atinge quase todas as áreas. Inclusive médicos legistas e peritos. No Pará legistas entram em greve.

Peritos e e médicos legistas realizaram uma paralisação nesta segunda-feira (11) em Belém e nos municípios de Marabá e Castanhal, no sudeste e nordeste do estado. Eles pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho. Com a paralisação as liberações de corpos, na capital foi prejudicado, deixando familiares angustiados.

Os profissionais cruzaram os braços durante a manhã e até o final do dia os serviços ainda não estavam normalizados. Eles pedem para receber um reajuste de 20% pelo risco de vida e para as perícias judiciárias. Além da incorporação de um abono ao salário.De acordo com a categoria eles estariam sobrecarregados. Cerca de 350 profissionais atuam nos Institutos Médico Legais do Pará. Segundo os peritos o ideal seria um número quatro vezes maior.

http://g1.globo.com/pa/para/noticia/peritos-e-medicos-legistas-realizam-paralisacao-em-belem-e-no-interior-do-estado.ghtml

Telegrama Sindical: Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e OAB criticam antecipação parcelada

Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e OAB criticam antecipação parcelada

O principal sindicato representativo dos aposentados e pensionistas do Brasil e a OAB deixaram bem clara sua firme oposição ao parcelamento do décimo terceiro dos aposentados proposta pelo governo da presidente Dilma do PT. Leia no link as manifestações dessas entidades classistas contra o parcelamento do décimo terceiro ->Sindicato e OAB criticam antecipação parcelada – Tribuna do Norte

A proposta nem foi anunciada oficialmente e já provocou reações negativas. O presidente do  Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), Carlos Ortiz,  afirmou que o sindicato é contra o parcelamento proposto pela equipe econômica. “Somos contra, porque, na verdade, a antecipação já é a metade [do valor do 13º]. O benefício do aposentado e pensionista não é crediário. O aposentado conta com esse dinheiro”, disse ele. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também criticou a medida.

Telegrama Sindical: Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e OAB criticam antecipação parcelada.

Sindicato Expresso: SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÃO ENTRANDO EM GREVE POR NÃO RECEBEREM SALÁRIOS. É o caso do município de Americana.

Sindicato Expresso: SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÃO ENTRANDO EM GREVE POR NÃO RECEBEREM SALÁRIOS. É o caso do município de Americana..

SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÃO ENTRANDO EM GREVE POR NÃO RECEBEREM SALÁRIOS. É o caso do município de Americana.

O serviço público municipal no Brasil passa por um momento difícil. Muitas prefeituras, levadas pela queda de receita, estão enfrentando sérias dificuldades para manter a remuneração dos municipários e garantir a regularidade e continuidade dos serviços públicos, mesmo essenciais. Um dos casos é o da cidade de Americana, no interior de SP, onde os servidores municipais prometem entrar em greve se não receberem integralmente a remuneração que lhes é devida até à meia-noite de segunda-feira.

Servidores prometem greve na terça se salário não cairJornal TodoDia

O SSPMA (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Americana) anunciou ontem a deflagração de greve caso os salários dos servidores não sejam pagos integralmente até à meia-noite de segunda-feira.

Médicos do Amazonas fazem protesto em defesa da categoria

De acordo com o presidente do Simeam, Mario Vianna, alguns compromissos que foram assumidos durante a greve no início do ano não foram realizados. Manaus – O Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam) convocou uma entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (17), na sede da entidade, para apresentar as pautas de reivindicações para 2013 e informar sobre a manifestação que está sendo organizada pela categoria em resposta ao cenário da saúde pública e privada no Amazonas e no Brasil. De acordo com o presidente do Simeam, Mario Vianna, alguns compromissos que foram assumidos durante a greve no início do ano não foram realizados e os profissionais da saúde precisam sensibilizar a sociedade a pressionar o governo para um futuro mais justo na área que trata da vida humana. Vianna acredita que a categoria médica precisa avançar em defesa de uma saúde de qualidade no Amazonas, onde o profissional médico enfrenta dificuldades nas condições de trabalho que reflete diretamente no atendimento à população. Manifestação nacional O Simeam vai participar da mobilização nacional da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que vai reunir representantes de entidades médicas do país no protesto intitulado “GRITO DOS MÉDICOS: RESPEITO!”, no próximo dia 20 de dezembro. O evento consiste em uma caminhada no Rio de Janeiro, que partirá às 11h da Câmara Municipal (Cinelândia) e seguirá até a unidade do Ministério da Saúde (Rua México, 128). Conheça as principais reivindicações da categoria médica: • Desprecarização do trabalho médico; • Médicos federais e recuperação da gratificação de desempenho (GDM); • Regulamentação da Medicina; • Piso FENAM; • Planos de Cargos, Carreiras e Vencimento – PCCV; • Ensino de qualidade na Medicina; • Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras – REVALIDA; • Não à abertura indiscriminada de escolas de Medicina; • Assistência digna na saúde pública brasileira; • 10% da receita corrente bruta da União para a saúde; • Combate, punição e devolução de recursos desviados da saúde; • Não às terceirizações do serviço público de saúde; • Não à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- EBSERH; • Não aos abusos dos planos de saúde. http://www.d24am.com/noticias/amazonas/sindicato-prope-protesto-em-defesa-dos-medicos-no-amazonas/76097 (Navegador Maxthon)

Crise no SUS em Mato Grosso: médicos fazem protesto e greve contra o descaso

Mato Grosso: amanhã é dia de protesto contra o caos na saúde

Médicos denunciam o descaso daqueles que foram eleitos para zelar pela população em relação aos negócios públicos da saúde

Médicos de Mato Grosso organizarão protesto e paralisação contra o caos crescente que ameaça o SUS em Cuiabá e região, expondo centenas de milhares de brasileiros à privação parcial ou total de cuidados médicos adequados.

Confira a notícia em http://www.sonoticias.com.br/noticias/11/165571/medicos-protestam-contra-caos-na-saude-amanha-em-mato-grosso

“Médicos protestam contra caos nasaúde amanhã em Mato Grosso
Fonte: Só Notícias/Gazeta Digital
Médicos fazem um manifesto, amanhã, em Cuiabá, na Praça Alencastro, conscientizar o governo e a população sobre o caos na saúde no Estado. Dentre as atividades previstas estão o atendimento médico gratuito à população. Tendas serão instaladas no local, assim como carro de som e orientações aos transeuntes que passarem pelo local.
A mobilização é uma das várias previstas para este mês, organizadas pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed/MT) e outras 20 entidades. A presidente Elza Queiroz, explicou que, na próxima terça-feira, haverá panelaço em frente à Secretaria Estadual de Saúde para mobilizar a população. Antes, porém, os médicos se encontram com a equipe de transição da prefeitura de Várzea Grande, em uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça, também amanhã. No município, assim, como em Cuiabá, os médicos permanecem em estado de greve há meses.
Um dossiê sobre a crise na saúde em Cuiabá e região também foi elaborado pelo Sindimed e deve ser entregue ao novo prefeito eleito, Mauro Mendes (PSB).”Temos esperança que com uma nova gestão, a crise possa ter fim”, finaliza a presidente.”

População de Juiz de Fora protesta contra desassistência no SUS

FAX SINDICAL 906

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de MG. 26 de abril de 2012

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Médicos municipais e municipalizados da Prefeitura de Juiz de Fora – Estamos na nossa campanha 2012, unidos pela nossa pauta de reivindicações. A união faz a força. Só podemos contar com a força de nossa união. Sem luta não há vitória. Combateremos o bom combate.

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Sindicato dos Médicos aguarda negociação séria com Prefeitura de Juiz de Fora enquanto população protesta contra desassistência no SUS

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Não é a primeira e nem será a última manifestação popular de usuários do sistemma público de saúde, em protesto contra a falta de médicos, medicamentos, insumos e materiais. A má gestão do SUS em Juiz de Fora está causando uma desassistência crônica e de difícil reversão. Além da crise de abastecimento a desassistência é agravada pela precarização de mão de obra, que causa, entre outros problemas, contratação precária de profissionais inexperientes e alta rotatividade de mão de obra.

Mais uma vez a imprensa local constatou o mal estar da população desassistida diante da cronificação da dessassistência. A matéria está publicada em http://www.tribunademinas.com.br/protesto-contra-falta-de-medicos-na-uaps-do-joquei-clube-ii-1.1079959

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Com cartazes e abaixo-assinado,
moradores do Bairro Jóquei Clube
II, Zona Norte, fizeram um protesto
na manhã desta quarta-feira (25)
por causa da falta de médicos na
Unidade de Atenção Primária à
Saúde (Uaps) destinada à
comunidade local. Eles alegam que
há apenas três profissionais atuando
e faltam dois, que seriam
responsáveis pelo atendimento aos
moradores dos Bairros Parque das
Torres e Santa Maria. Um cartaz na
entrada da Uaps confirma a falta de
médicos para as regiões. “Nós
sofremos discriminação. Falam que
a gente tem que procurar o médico
da nossa área ou a gerente da
unidade. Só quem não tem
profissional para nossa região e a
gerente está sendo dispensada da
Uaps. Estamos abandonados”,
reclamou a atendente Rosimeire da
Silva.
De acordo com informações da
presidente do conselho local de
saúde, Maria Bernadete Oliveira,
existe um médico designado para
cada região. Segundo ela, na Uaps
do bairro, as áreas que estão sem
médico para atendimento são as
mais carentes e a que têm mais
usuários. “A pequena quantidade de
médicos ainda acaba
sobrecarregando os demais que
estão trabalhando. Eu procurei o
Conselho Municipal de Saúde e
informaram que não tinha como
resolver essa situação. ”
Durante o protesto, a diarista
Luciana Macena procurou a unidade
para atendimento à filha, de 2 anos,
que tem bronquite crônica. Segundo
a mãe, a criança estava em crise,
mas não havia médico para socorrer
a menina. “Falaram para eu ir para
a policlínica de Benfica. E não é a
primeira vez que isso acontece”,
disse. Os moradores alegam que
esse encaminhamento para a
Policlínica de Benfica é rotineiro.
Entretanto, como a comunidade é
carente, muitas pessoas ficam sem
atendimento por não terem como
pagar a passagem de ônibus. “Até a
gerente do posto já pagou passagem
para mim. E lá na policlínica falam
que a gente tem que ser atendida
na unidade do bairro. Mas não tem
médico aqui”, contou a dona de
casa Maria da Conceição da Silva.
Além da falta de médicos, a
comunidade reclama da escassez de
medicamentos; de materiais para
atendimento, como curativos, e
ainda de equipamentos deteriorados,
como macas enferrujadas. Outra
reivindicação é em relação ao atendimento de agentes de saúde no Bairro Parque das Torres. Os moradores vão encaminhar o abaixo-assinado com as reivindicações para a Secretaria Municipal de Saúde e para a Ouvidoria de Saúde.

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SOS Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora – Sem acordo não tem biometria!

FAX SINDICAL 919 – 20.07.2011

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DATA: 20 DE JULHO DE 2011
DE: SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA MG

Assunto: Assembléia dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora mantém boicote ao ponto biométrico. SEM ACORDO NÃO HÁ BIOMETRIA! Próxima ASSEMBLÉIA marcada para dia 02 de agosto de 2011, 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina.

ATENÇÃO! DIVULGUE O FAX SINDICAL! MOBILIZE! PARTICIPE! A PRÓXIMA ASSEMBLÉIA SERÁ DIA 02 DE AGOSTO, PRÓXIMA TERÇA FEIRA, 19 HORAS E 30 MINUTOS, NA SOCIEDADE DE MEDICINA. COMPAREÇA! ASSEMBLÉIA CHEIA FORTALECE A LUTA PELA DIGNIDADE MÉDICA!

SEM ACORDO NÃO TEM BIOMETRIA! Boicote a biometria!Boicote a biometria!Boicote a biometria!Boicote a biometria!Boicote a biometria!Boicote a biometria!Boicote a biometria!Boicote a biometria!Boicote a biometria!

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EM JUIZ DE FORA, MÉDICOS DA PREFEITURA PEDEM SOCORRO!

INFORMES SOBRE O MOVIMENTO DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

Entre as assembléias dos dias 12 e 19 de julho, não houve qualquer reunião com representantes da Prefeitura, deixando claro a má vontade de negociar, a prevenção discriminatória contra toda uma categoria profissional. O Prefeito Custódio de Matos, apesar de duas solicitações, não atendeu a uma representação dos médicos da Prefeitura. A primeira solicitação foi feita formalmente, por ofício protocolado no gabinete. A segunda, formalmente, marcada no próprio gabinete. Em nenhuma das reuniões entre sindicalistas médicos e seu secretário Vitor Valverde, Custódio de Matos apareceu. Durante 40 dias de greve, o secretário do Prefeito apenas recebeu sindicalistas médicos 4 vezes, demonstrando assim má vontade em relação às negociações.

O boicote à biometria foi uma decisão tomada pelos médicos em Assembléia, por ampla maioria. Lembramos que essa decisão foi tomada após a decretação da ilegalidade da greve pelo Desembargador Kildare, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. A ilegalidade foi pedida pelo promotor Rodrigo Ferreira de Barros, após breve visita que fez ao HPS no dia 13 de maio. Ele alegou que a greve dos médicos provocava desassistência. Os jornais hoje revelam, apesar do contradiscurso oficial, que as impressões do citado promotor foram equivocadas. O HPS passou um fim de semana sem plantões médicos. A Prefeitura de Juiz de Fora conhece o problema, não convoca concurso público para preenchimento de vagas e nem negocia com o Sindicato uma forma de melhor compensar os profissionais que atuam na urgência e emergência. O resultado da atitude da administração é a desassistência, que continua existindo, continua sendo notícia e, como se vê, não tem qualquer relação com a greve dos médicos. No dia 11 de agosto deverá o Tribunal de Justiça pronunciar-se acerca do recurso do Sindicato dos Médicos contra a ilegalidade da greve.

Na Assembléia de ontem estiveram presentes representantes do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Não se sabe a força e vontade política do Conselho no apoio ao nosso movimento. Na Prefeitura de Juiz de Fora, todos sabem, há unidades que funcionam sem prontuário e outras que não têm responsável técnico médico, nem diretor clínico ou comissão de ética. Cabendo ao Conselho Federal de Medicina normatizar o exercício ético da profissão, é de se admirar que em uma cidade como Juiz de Fora, onde existem 3 faculdades de medicina, um promotor de saúde que se revela muito ativo e delegacia do CRM, a Prefeitura consiga manter um sistema de saúde que não se cumpre as normas que regem o seu funcionamento correto.

Foi deliberado manter o boicote à biometria, como forma de manter o respeito e autoestima da categoria diante da indiferença da administração municipal para com a saúde pública e a situação dos médicos municipais.

O movimento é justo, porque é indigno a um empregador pagar menos de mil e quatrocentos reais a um médico que inicie seus serviços na Prefeitura. Esse vencimento, é bom lembrar, é inferior a três salários mínimos (piso da Lei Federal 3999/1961) e 25% menor do que o nível superior da própria Prefeitura.

Quanto as condições de trabalho, muito bem o dizem os laudos de vigilância sanitária das unidades públicas de saúde e o testemunho de seus trabalhadores e usuários. Estão deterioradas.

Diante de tudo isso, é legítimo manter o movimento, reforçar o boicote e mobilizar, com toda força, os médicos municipais e municipalizados da Prefeitura para a próxima assembléia do dia 02 de agosto de 2011, dezenove horas e trinta minutos, na Sociedade de Medicina e Cirurgia.

Os médicos empregados do serviço público municipal devem saber que a sua luta é orientada por justiça e princípios elevados, de superação de uma situação insustentável.

Informamos também aos colegas terceirizados, que trabalham com contratos com a Maternidade Terezinha de Jesus e com a Fundação HU, que agosto é o mês de sua data-base. O Sindicato negociará com os empregadores no Ministério do Trabalho e, em breve, convocará uma Assembléia da categoria. É importante ir mobilizando, anotando as deficiências nos seus serviços, casos de assédio moral, insuficiência na remuneração e nos direitos trabalhistas. A hora da campanha salarial dos terceirizados está chegando.

Acompanhe o Fax Sindical no Twitter em http://twitter.com/faxsindical No WordPress em https://faxsindical.wordpress.com No Blogspot em http://telegramasindical.blogspot.com DIVULGUE O FAX SINDICAL! MOBILIZE! PARTICIPE! A PRÓXIMA ASSEMBLÉIA SERÁ DIA 02 DE AGOSTO, PRÓXIMA TERÇA FEIRA, 19 HORAS E 30 MINUTOS, NA SOCIEDADE DE MEDICINA. COMPAREÇA! ASSEMBLÉIA CHEIA FORTALECE A LUTA PELA DIGNIDADE MÉDICA!

SEM ACORDO NÃO TEM BIOMETRIA! Boicote a biometria!Boicote a biometria!Boicote a biometria!Boicote a biometria!Boicote a biometria!Boicote a biometria!Boicote a biometria!Boicote a biometria!Boicote a biometria!

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EM JUIZ DE FORA, MÉDICOS DA PREFEITURA PEDEM SOCORRO!

INFORMES SOBRE O MOVIMENTO DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

Entre as assembléias dos dias 12 e 19 de julho, não houve qualquer reunião com representantes da Prefeitura, deixando claro a má vontade de negociar, a prevenção discriminatória contra toda uma categoria profissional. O Prefeito Custódio de Matos, apesar de duas solicitações, não atendeu a uma representação dos médicos da Prefeitura. A primeira solicitação foi feita formalmente, por ofício protocolado no gabinete. A segunda, formalmente, marcada no próprio gabinete. Em nenhuma das reuniões entre sindicalistas médicos e seu secretário Vitor Valverde, Custódio de Matos apareceu. Durante 40 dias de greve, o secretário do Prefeito apenas recebeu sindicalistas médicos 4 vezes, demonstrando assim má vontade em relação às negociações.

O boicote à biometria foi uma decisão tomada pelos médicos em Assembléia, por ampla maioria. Lembramos que essa decisão foi tomada após a decretação da ilegalidade da greve pelo Desembargador Kildare, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. A ilegalidade foi pedida pelo promotor Rodrigo Ferreira de Barros, após breve visita que fez ao HPS no dia 13 de maio. Ele alegou que a greve dos médicos provocava desassistência. Os jornais hoje revelam, apesar do contradiscurso oficial, que as impressões do citado promotor foram equivocadas. O HPS passou um fim de semana sem plantões médicos. A Prefeitura de Juiz de Fora conhece o problema, não convoca concurso público para preenchimento de vagas e nem negocia com o Sindicato uma forma de melhor compensar os profissionais que atuam na urgência e emergência. O resultado da atitude da administração é a desassistência, que continua existindo, continua sendo notícia e, como se vê, não tem qualquer relação com a greve dos médicos. No dia 11 de agosto deverá o Tribunal de Justiça pronunciar-se acerca do recurso do Sindicato dos Médicos contra a ilegalidade da greve.

Na Assembléia de ontem estiveram presentes representantes do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Não se sabe a força e vontade política do Conselho no apoio ao nosso movimento. Na Prefeitura de Juiz de Fora, todos sabem, há unidades que funcionam sem prontuário e outras que não têm responsável técnico médico, nem diretor clínico ou comissão de ética. Cabendo ao Conselho Federal de Medicina normatizar o exercício ético da profissão, é de se admirar que em uma cidade como Juiz de Fora, onde existem 3 faculdades de medicina, um promotor de saúde que se revela muito ativo e delegacia do CRM, a Prefeitura consiga manter um sistema de saúde que não se cumpre as normas que regem o seu funcionamento correto.

Foi deliberado manter o boicote à biometria, como forma de manter o respeito e autoestima da categoria diante da indiferença da administração municipal para com a saúde pública e a situação dos médicos municipais.

O movimento é justo, porque é indigno a um empregador pagar menos de mil e quatrocentos reais a um médico que inicie seus serviços na Prefeitura. Esse vencimento, é bom lembrar, é inferior a três salários mínimos (piso da Lei Federal 3999/1961) e 25% menor do que o nível superior da própria Prefeitura.

Quanto as condições de trabalho, muito bem o dizem os laudos de vigilância sanitária das unidades públicas de saúde e o testemunho de seus trabalhadores e usuários. Estão deterioradas.

Diante de tudo isso, é legítimo manter o movimento, reforçar o boicote e mobilizar, com toda força, os médicos municipais e municipalizados da Prefeitura para a próxima assembléia do dia 02 de agosto de 2011, dezenove horas e trinta minutos, na Sociedade de Medicina e Cirurgia.

Os médicos empregados do serviço público municipal devem saber que a sua luta é orientada por justiça e princípios elevados, de superação de uma situação insustentável.

Informamos também aos colegas terceirizados, que trabalham com contratos com a Maternidade Terezinha de Jesus e com a Fundação HU, que agosto é o mês de sua data-base. O Sindicato negociará com os empregadores no Ministério do Trabalho e, em breve, convocará uma Assembléia da categoria. É importante ir mobilizando, anotando as deficiências nos seus serviços, casos de assédio moral, insuficiência na remuneração e nos direitos trabalhistas. A hora da campanha salarial dos terceirizados está chegando.

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