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Governo Federal nega verbas para financiamento da saúde pública

A Economia continua fazendo mal à Saúde. As audiências públicas da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e reuniões com Ministros e com o Vice-Presidente da República de nada adiantaram. Reivindicações da FENAM, da Frente Parlamentar da Saúde e de algumas entidades médicas caíram no mais completo vazio. O núcleo econômico do Governo considerou que essas reivindicações, que tinham como objetivo simples e óbvio o fechamento das contas da Saúde. A equipe econômica resolveu que só poderá ser liberada metade do que é pedido: 1,4 bilhão de reais.

O setor necessita de R$ 2,67 bilhões, sendo R$ 1,85 bilhão só para as ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, R$ 342 milhões para medicamentos excepcionais e R$ 482 milhões para dar continuidade aos novos programas do governo, como o Saúde do Homem, Saúde na Escola, Farmácia Popular e Serviço de Atendimento Médico de Urgência- SAMU, por exemplo. Ainda que Saúde não pareça ser assunto importante para esses economistas políticos oficiais, temos um país onde a dengue bate com força às portas, onde o número de mortes violentas por causa externas (acidentes, assassinatos, suicídios) é crescente, onde amplos setores da população (idosos e portadores de transtornos mentais, em especial dependentes químicos) não contam com uma assistência pública que possa ser chamada de decente.

O apagão da Saúde é sentido de várias formas. Na gestão de pessoas, pela falta de formulação de uma política decente de recursos humanos para o setor público de saúde. Essa política causa evasão e desinteresse dos médicos. Faltam equipamentos adequados em várias partes do país.

Além dessa perversidade, que vai ser sentida a médio prazo, existe também outra. A equipe econômica do Governo do Presidente Lula ainda declarou que tirou as verbas de fundos destinados ao assistencialismo da pobreza. Com isso, o orçamento para a Saúde do próximo ano não deverá ser corrigido e o problema, com certeza, se repetirá no segundo semestre de 2008.

A notícia foi divulgada pela assessoria de imprensa da FENAM e pode ser conferida na página http://www.sinmedmg.org.br/?n1=noticia&codigo=387

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AÉCIO? VOCÊ CONFIA?

O colunista Gilson Caroni Filho, da Agência Carta Maior expõe com clareza que Aécio se aproxima do ideário neoliberal da cúpula tucana. Esse ideário neoliberal foi levado a efeito nos dois mandatos de FHC. Privatizações, terceirizações, desmantelamento de setores inteiros do serviço público. É também notado na prática política do Governo Aécio Neves. Mais neo do que liberal. O episódio do recente fechamento do Novojornal vai de encontro a denúncias anteriores sobre pressões exercidas na imprensa mineira para que só dar boas notícias do Governador.

O colunista cita Ricardo Noblat: Segundo o jornalista Ricardo Noblat, o governador lamenta que Lula desperdice o seu segundo mandato não promovendo reformas na Previdência Social, na área tributária e nas relações trabalhistas. Todas elas, segundo Aécio, ”indispensáveis para a fundação de um Estado moderno, ficarão para ser feitas pelo sucessor de Lula. Que ainda será obrigado a enxugar despesas governamentais que não param de crescer”.

Ou seja, o projeto de Aécio tem um discurso neoliberal e pelo que ele está fazendo em Minas, terá também uma prática neoliberal. A leitura do artigo é interessante para pessoas esclarecidas formarem suas opiniões. Quem não nutre esperanças e admirações por governos que adotam práticas neoliberais, encontrará aqui razões para apreciação e análise de opiniões. Muito interessante. Recomendamos e transcrevemos.

Colunista:
Gilson Caroni Filho

19/08/2008

Em http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3958&boletim_id=451&componente_id=8101

DEBATE ABERTO

Quem confia em Aécio Neves?

Não há qualquer diferença entre as prioridades do “construtor de pontes” e o ideário neoliberal da cúpula tucana. As reformas estruturais mais importantes – agrária, habitação, educação e a do saneamento básico- não têm lugar na sua agenda. Como não teve nas de FHC, Serra e Alckmin.

Data: 15/08/2008

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, gosta de aparecer na grande imprensa como o “tucano diferente”. Um oposicionista que caminha na contramão da política pequena de seus companheiros de partido, apresentando-se como um homem público preocupado com o desequilíbrio federativo, originado pelo que chama de “hegemonia paulista na política”. Sua originalidade residiria no fato de ser um oposicionista com propostas para o país, ave rara no bloco conservador. Nada mais enganoso. Nada mais perigoso.

Suas críticas mais recentes ao governo do presidente Lula desmontam os elementos discursivos empregados na tentativa de produzir sua significação, de elaborar uma persona que o defina como “construtor de pontes” entre partes que, segundo ele, estão “cegas por radicalizados projetos de poder”.

Segundo o jornalista Ricardo Noblat, o governador lamenta que Lula desperdice o seu segundo mandato não promovendo reformas na Previdência Social, na área tributária e nas relações trabalhistas. Todas elas, segundo Aécio, ”indispensáveis para a fundação de um Estado moderno, ficarão para ser feitas pelo sucessor de Lula. Que ainda será obrigado a enxugar despesas governamentais que não param de crescer”.

Como se vê, não há qualquer diferença entre as prioridades do “construtor de pontes” e o ideário neoliberal da cúpula tucana. As reformas estruturais mais importantes – agrária, habitação, educação e a do saneamento básico-não têm lugar na sua agenda. Como não teve nas de FHC, Serra e Alckmin.

A reforma da Previdência é uma bandeira cara ao neoliberalismo. Com o “nobre” propósito de combater um falso déficit, o objetivo é a supressão de direitos, principalmente de mulheres e beneficiários do salário mínimo. Aécio finge ignorar que as receitas superam as despesas, mesmo após três anos seguidos de aumentos reais do mínimo.

Simula desconhecer que o presidente já afirmou que a reforma será pautada pelo Fórum de Negociação da Previdência, como proposta amadurecida na sociedade civil, ”permitindo que as novas gerações tenham um sistema mais condizente com as necessidades dos trabalhadores”. Um foco bem diferente do que reza o receituário mercantil.

Não sabe também que, em fevereiro, o governo encaminhou projeto de reforma tributária que pretende desonerar empresas, gerar mais empregos e acabar com a guerra fiscal entre os Estados. Em que nuvem anda o jovem Aécio? Ou em que praia do litoral fluminense tem surfado o neto de Tancredo?

Para o “construtor de pontes”, o PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento) não passa de uma jogada marqueteira.”Rode por Minas. Tente encontrar alguma obra de vulto financiada pelo PAC. Não encontrará”, aconselha.

Pena que tenha esquecido de dizer que o Estado que governa tem 114 das 119 prefeituras envolvidas em desvios de verbas do programa. E que o PSDB detém o maior número de prefeitos sob suspeita de fazer parte do esquema de apropriação ilegal dos recursos. Alguém precisa lembrar ao governador que obras de vulto não brotam do chão, ainda mais se no subsolo há dutos duvidosos. E que, como liderança estadual, cabe a ele alertar seus correligionários quanto a esse pequeno deslize ético.

Em visita ao Rio, na manhã de um ensolarado 15 de agosto, Aécio atacou supostas falhas do governo na segurança pública, argumentando que “o governo federal não assumiu a sua responsabilidade na questão da segurança pública, contingenciando recursos do Fundo Penitenciário e do Fundo Nacional de Segurança”. É uma pena que a censura da imprensa mineira, praticada em proveito do seu próprio governo, deixe o fenômeno de Minas tão desinformado.

Uma breve leitura do jornal Brasil de Fato, em 14 de maio de 2007, faria com que tomasse ciência de que na sua gestão “, os investimentos em saúde, segurança pública e educação caíram, de R$ 11,6 bilhões para R$ 8,7 bilhões, impactando a vida de milhares de pessoas na capital e no interior do estado.”

Há algum tempo, a vereadora petista Neila Batista, em artigo intitulado “MG: Quase um Estado de exceção” afirmou que “o silêncio da Assembléia Legislativa de Minas, com exceção das poucas vozes do PT e do PC do B, e o pacto da maior parte imprensa regional, que se engajou em sua carreira rumo à Presidência da República confirmam a regra… ou a exceção”

Fragilizando instituições caras ao jogo democrático, ignorando a importância do sistema partidário e “fazendo uso de uma máquina de marketing inigualável no país”, a “novidade” que vem das alterosas é a melhor expressão do mandonismo risonho que segue à risca os preceitos neoliberais.

Seria interessante que Aécio aproveitasse a segunda metade do mandato para redemocratizar o Estado, dialogar com os movimentos sociais e, se der tempo, conhecer Minas Gerais. É uma das unidades federativas mais ricas do país. Bem mais surpreendente que as noites do Leblon.

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FALANDO SÉRIO: CONASS REÚNE-SE COM TEMPORÃO. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIOS NÃO ENTRAM NA PAUTA.

O Conass reúne importantes pessoas, em geral médicos com atividade política importante, envolvidos com a saúde pública. Reuniu-se com o Ministro Temporão para a discussão de problemas importantes que passam pelas secretarias estaduais de saúde. A atividade é importante. A reunião é importante. Mas, temos a impressão de que um tema importantíssimo ficou esquecido. A questão da gestão de recursos humanos da saúde, mais uma vez, ficou de fora. Sem corrigir essas distorções gravíssimas, como é o caso do salário pago atualmente aos médicos, não há como acreditar na eficácia das políticas de saúde. Desejamos que reuniões sejam feitas e que esse assunto entre em pauta. Apesar de tudo, o Ministro Temporão já se mostrou sensível à questão. Declarou, certa feita, ser um absurdo que o estado pague a um auditor fiscal em início de carreira oito mil reais e a um médico um ou dois mil reais. A iniciativa de corrigir essa anomalia grave deve partir desses senhores que aceitaram assumir a responsabilidade gravíssima pela saúde do povo brasileiro. A saúde é um bem de valor insuperável. A inteligência não tem preço. O trabalho médico tem que ser valorizado. Senhores gestores, falem sério!

Diretoria do CONASS se reúne com o ministro da Saúde.
Fonte: Site do Conass – Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde – página http://www.conass.org.br/?page=noticias_estados&codigo=3652&anoAtual=2008&diaAtual=15&mesAtual=08

A diretoria do CONASS reuniu-se ontem (14) com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e apresentou as prioridades do Conselho na sua agenda de discussão com o Ministério da Saúde. Entre os pontos prioritários, considerados de extrema importância para o SUS pelos Secretários de Saúde dos Estados e do Distrito Federal, destacam-se: O fortalecimento da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) como instância de formulação e pactuação de políticas para o Sistema Único de Saúde; a pactuação tripartite e implementação do Projeto Amazônia Legal, tendo como prioridades: Recursos Humanos e Financiamento, o Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e o Enfrentamento das Doenças Endêmicas, com ênfase na malária; a luta pela ampliação dos recursos orçamentários do Ministério da Saúde para 2008; além de questões relativas ao Programa de Dispensação de Medicamentos Excepcionais.

O presidente do CONASS, Osmar Terra, acompanhado pelos Secretários de Estado da Saúde do Paraná, Gilberto Martin (vice-presidente do CONASS na região Sul), e Geraldo Almeida, da Paraíba (vice-presidente do CONASS na região Nordeste), expôs ainda a preocupação do Conselho em relação ao orçamento da Saúde para 2009 e a necessidade da aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional n. 29 para recomposição do mesmo.

O ministro demonstrou interesse pelos pontos levantados pela diretoria do CONASS e sugeriu, em relação ao Programa de Dispensação de Medicamentos Excepcionais, a realização de uma reunião com intuito de buscar soluções referentes ao tema. Temporão concordou também em levar à CIT a proposta de criação de um grupo de trabalho extraordinário para discutir assuntos relativos à Amazônia Legal.Technorati Tags: , , , , , , , , , , , ,
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Democracia:Poder Judiciário inibe uso midiático das algemas.

O respeito à liberdade é colocado no centro da questão. A lei é o laço que une a sociedade. Ela não pode ser ferramenta para opressão. A espetacularização das prisões com algemas, difundida por alguns setores da imprensa, não encontrou respaldo na consciência democrática. A restrição ao uso de algemas, generalizado e imoral, por parte de autoridades policiais seduzidas por excesso de poderes, caiu por sentença do órgão judiciário máximo.  Leia a notícia: Tarso defende decisão do STF que restringe uso de algemas no país - Publicada em 08/08/2008 às 23h13m - Globonews TV; Agência Brasil Tarso defende decisão do STF que restringe uso de algemas no país - Publicada em 08/08/2008 às 23h13m - Globonews TV; Agência BrasilRIO - O ministro da Justiça, Tarso Genro, elogiou nesta sexta-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impor regras rígidas ao uso de algemas no país. Os ministros estabeleceram que os presos só poderão ter as mãos imobilizadas em casos excepcionais, que incluam ameaças concretas à segurança alheia. ( Ouça as declarações de Tarso )

- Toda a nossa preocupação (do governo) em relação ao uso das algemas em operações policiais está contemplada nessa decisão do STF. A restrição ao uso das algemas é indistintamente para todos e, por isso mesmo, sensata e importante - afirmou Tarso, durante solenidade de apoio à Lei Seca no Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro.
Decisões como esta do Supremo Tribunal Federal estão na contramão dos anseios da sociedade brasileira, que não tolera mais a impunidade

Uma das poucas vozes contrárias às novas regras sobre o uso de algemas estabelecidas pelo STF, o advogado e deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) discordou do posicionamento do STF que, segundo ele, está na "contramão dos anseios da sociedade". (Leia mais: Delegados da PF condenam decisão do STF)

- Discordo inteiramente da decisão do STF. A decisão unânime dos jurados, em caso de homicídio, não seria influenciada pelo uso das algemas. Decisões como esta do Supremo Tribunal Federal estão na contramão dos anseios da sociedade brasileira, que não tolera mais a impunidade. E coloca em dúvida o princípio de igualdade de todos perante a lei e ainda não contribui para a necessária credibilidade do Judiciário, nem tampouco para o aperfeiçoamento das instituições democráticas - disse Biscaia, lembrando que o argumento de que o uso de algemas é uma forma de execrar o cidadão não tem amparo na legislação, o que é agravado pela súmula vinculante.

A decisão do Supremo deve ser transformada em regra na próxima semana, quando a Corte editará uma súmula vinculante estabelecendo limites ao uso de algemas em ações policiais, transporte de presos ou julgamentos. (Leia mais: Mulher de marceneiro morto critica anulação de julgamento de assassino)

Para Tarso, a decisão do STF segue o princípio da Constituição, de que todos são iguais perante a lei. (Leia mais: no Rio, jovem se livra de algemas plásticas e causa tragédia)

- A decisão que seria inaceitável seria a que fizesse distinção entre pessoas e funções públicas exercidas pelos que poderiam ou não ser algemadas, o que seria uma discriminação inaceitável e que feriria o princípio da igualdade formal, o que não é o caso. A decisão do Supremo foi correta, estabelecendo a oportunidade e a necessidade real do uso das algemas - sem fazer distinção funcional ou referente à pessoa. Isso é que é importante, porque aí a Lei é aplicada para todos - disse.

Autor de críticas duras ao uso de algemas na prisão do banqueiro Daniel Dantas na Operação Satiagraha da Polícia Federal (PF), o presidente da Corte, Gilmar Mendes, disse que as novas regras valerão para presos ricos e pobres.
Com decisão do STF, outros julgamentos poderão ser anulados

A decisão do STF de que algemas só podem ser utilizadas em julgamentos nos casos em que há evidente perigo de fuga ou violência, outros julgamentos que levaram à condenação de réus poderão ser revistos, levando em consideração o caso que deu origem à decisão. O STF anulou o julgamento do pedreiro Antonio Sérgio da Silva, condenado a 13 anos e meio de prisão por homicídio triplamente qualificado, considerando que ele foi mantido algemado e isso influenciou a decisão do júri.

Por causa da súmula vinculante o caso analisado pelo STF deve suscitar novos pedidos de anulação de julgamentos, conforme avalia o advogado Ariel de Castro Alves, secretário geral do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (Condepe).

- É muito provável que outras anulações sejam pedidas. A maioria (dos juízes) não usa mais algemas. É evidente que a imagem de um réu sem algemas é outra. Imagine uma pessoa de terno e gravata e sem algemas, e outra algemada, com uniforme de preso - compara o advogado.

Para Ariel de Castro Alves, militante dos movimentos que defendem os direitos humanos, a decisão do STF é positiva, já que as algemas eram usadas "desnecessariamente e de forma política" pela polícia para "fazer marketing".

- O que nós queremos ver na prática é um acusado de crime do colarinho branco, por exemplo, que se apresenta de terno e gravata e sem algemas ser tratado da mesma maneira que um negro, pobre, que vai a julgamento com roupa de presidiário e é mantido de cabeça baixa e com as mãos presas para trás - diz Ariel.
CCJ aprova projeto que proíbe uso de algema em prisão sem resistência

Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, também por unanimidade, o projeto que regulamenta o uso de algemas . De acordo com a proposta, no ato da prisão de suspeito ou condenado que não oferecer resistência aos policiais e nos casos onde não haja risco de fuga do acusado ou de ameaça aos agentes públicos poderá ser proibido o uso de algemas. A matéria ainda precisa ser votada em turno suplementar na CCJ.

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PSF: Falta de uma política coerente de recursos humanos (PCCS) não motiva profissionais.


FALTA DE UMA POLÍTICA COERENTE DE RECURSOS HUMANOS NÃO MOTIVA MÉDICOS PARA O PSF


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Em artigo recente nesse blog denunciamos a fragilidade das políticas de gestão de pessoas como um fator negativo para o desenvolvimento do PSF e obstáculo contra um envolvimento massivo dos médicos e profissionais de outras áreas no programa. Veja em https://faxsindical.wordpress.com/2008/08/06/fragilidade-do-psf-e-falta-de-politica-de-recursos-humanos/ Agora vamos dar um exemplo: o caso de Fortaleza.

O Fax Sindical servido de veículo para denúncias sobre os danos causados ao funcionamento e à implantação do PSF pela política de gestão de pessoas adotada na sua implantação. Embora ninguém, até agora, tenha pedido desculpas aos médicos do PSF por essa deficiência, o problema tem ficado cada vez mais evidente. Há denúncias e problemas legais importantes envolvidos com a precarização de mão-de-obra no PSF. Muitos governos estaduais e, principalmente, municipais, estão às voltas com reformas que visem enquadrar, de alguma maneira, os médicos do PSF. Em alguns casos houve pressões de autoridades, como o Ministério Público do Trabalho e Tribunais de Contas. Em algumas situações, somou-se a isso a ação dos sindicatos que representam médicos e servidores públicos.

A imprensa ainda nos oferece muitos exemplos dos danos causados ao PSF por essa atitude desrespeitosa em relação aos recursos humanos do programa. Nem sempre a falta de motivação é causada por salários miserandos. Algumas vezes o receio refere-se à insegurança quanto ao vínculo empregatício. O médico aceita o emprego muitas vezes sem saber que está se associando a um vínculo precário. De outras feitas, há profissionais que recusam esse tipo de trabalho, para não ficar à mercê de politicagens locais ou de perder seu posto de trabalho diante de denúncias de irregularidades trabalhistas ou de outra natureza.

Agora vemos o caso de Fortaleza, que tem uma grande deficiência de profissionais do PSF. O problema nem sempre é a falta de médicos. É a falta de motivação dos profissionais de trabalharem sob certas circunstâncias e com remuneração não condizente.

PSF de Fortaleza.
129 equipes estão sem médicos
07/08/2008 00:52

Apenas 25,7% da população de Fortaleza é atendida pelo Programa Saúde da Família (PSF). A abrangência ainda pequena se deve à falta de médicos para integrar as equipes. Segundo o responsável pela gerência de atenção básica do município, Reginaldo Alves, há 301 equipes, mas somente 172 estão completas.

Do concurso para a contratação de 460 médicos, realizado em 2005, 300 foram convocados, mas segundo Alves, vários desistiram ou não assumiram. Atualmente, há 220 médicos. Para completar algumas equipes, está sendo organizada uma nova convocação dos médicos que ficaram na fila de espera do concurso.

O PSF foi implantado em Fortaleza em 2001. Em quatro anos, a cobertura subiu de 15% para os atuais 25,7%. Ao longo desses anos, a quantidade de médicos pulou de 79 para 220 e 1.300 agentes comunitários de saúde estão em fase de convocação.
Fonte: jornal “O Povo”, de Fortaleza, CE. Página: http://www.opovo.com.br/opovo/ceara/809844.html



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CRISE NA SAÚDE: REAÇÃO NÃO SUFOCA MOVIMENTO MÉDICO EM PERNAMBUCO.


Perseguição? – O movimento dos médicos de Pernambuco, a intransigência evidente dos agentes do Governo Estadual em levar propostas razoáveis à parcela da classe médica que a atua no Serviço Público Estadual, a indiferença do Ministério da Saúde com a crise na saúde pública pernambucana estão criando um clima ruim. Muitos médicos, diante das condições de trabalho oferecidas e dos péssimos salários estão vendo a porta de saída como única solução de seu convívio com o serviço público.

É natural que forças opostas tentem, de diferentes modos, desmobilizar o movimento. Poderíamos classificar essas ações em dois modos: desmoralização e intimidação. Essas ações encontram porta-vozes vinculados aos hóspedes do poder e agentes públicos como seus executores. Nessa luta política aparecem os sinais evidentes das forças e interesses em jogo. Isso tem que ser claramente entendido pelos manifestantes, para que as manobras da parte contrária, por mais capciosas ou surpreendentes que possam parecer, não causem abatimento e desmobilização. Os integrantes do movimento, interessados em seu êxito, não podem se dispersar diante dos baques das ondas de ataque adversárias. É a lógica do combate.


Essa notícia de um blog vinculado ao Jornal do Commercio – link , de Recife, que mostra claramente a ameaça de inquéritos em uma Central de Inquéritos do Ministério Público pernambucano, esconde, na verdade, a ponta afiada de uma ameaça. Não sabemos a veracidade da informação, que não fica clara no post. Mas o seu efeito desmoralizante não deve ser desprezado. Esperamos que os médicos pernambucanos, que denunciaram até em organismos internacionais ( Veja o post do Fax Sindical que contém informação sobre o assunto) o quadro deplorável dos negócios da saúde pública no Estado, não se dispersem e mantenham a sua luta, com seriedade e maturidade, até a vitória.



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O SUS VAI BEM? RETRATOS DA CRISE NA SAÚDE. MÉDICOS PEDEM DEMISSÃO, FALTAM VAGAS EM UTI, PACIENTES COM TRANSTORNO MENTAL E SEM ASSISTÊNCIA.


RETRATOS DA CRISE NA SAÚDE


De norte a sul, de leste a oeste, o noticiário nos coloca diante da realidade de uma crise nos serviços públicos de saúde. Esses retratos da crise na Saúde tem sido destacados no Fax Sindical, sobretudo em consideração ao período eleitoral, onde a saúde entrará nos debates e no discurso dos candidatos. A preocupação dos brasileiros com o tema é destacada em pesquisas de opinião.
Os que dizem que o SUS melhorou podem apenas estar cumprindo um dever de ofício ou manifestando um compromisso político com os atuais ocupantes do Ministério da Saúde. Na verdade, nesses retratos da crise, vemos um sistema com problemas que pedem urgentes soluções. Se há melhoria, há também problemas graves, sem solução aparente. Esse vêm à tona frequentemente no noticiário, colocando em xeque o discurso que a saúde pública no Brasil vive o melhor dos mundos possível.
Questões referentes à política de recursos humanos são importantes. Saúde é feita de pessoas para pessoas. A importância dos recursos humanos na área é inquestionável e a compreensão disso pode ser exigida aos gestores.
Em Rondônia, anestesistas pedem demissão. A demissão parece ser a porta da saída para a crise encontrada pelos médicos do Estado de Pernambuco. Em Natal, trabalhadores da Saúde denunciam caos em hospital e precariedade dos serviços assistenciais, enquanto o eleitor potiguar manifesta que a Saúde é uma de suas principais preocupações. No Rio Grande do Sul, sindicato denuncia falta de leitos em UTI para pacientes do SUS. São mais alguns retratos da crise que devem ser levados em conta quando analisamos a situação atual da saúde pública no Brasil. São fatos que derrubam o discurso ufanista oferecido por alguns sanitaristas e políticos sobre a situação. Pede-se seriedade ao tratar do tema.

Em Rondônia – diante da baixa remuneração anestesistas do Hospital de Base pedem demissão e estão todos cumprindo aviso prévio. Chama atenção a precarização do serviço público de saúde e a falta de motivação decorrente de baixos salários. Esses dois problemas gravíssimos da política de recursos humanos aplicada pelo Governo no SUS têm sido causa de dificuldades para a gestão do sistema e desconforto para a classe médica. Até aqui o Ministério da Saúde e o Congresso Nacional não sinalizaram com qualquer medida efetiva que equacione, de forma consistente e satisfatória, esse problema.
FONTE: “Rondônia ao Vivo. 31/07/2008 – 16:45

Secretário de saúde define em reunião no MP que até dia 18 soluciona crise dos anestesistas

Em reunião realizada no início da tarde dessa quinta-feira (31) o Ministério Público do Estado de Rondônia, o secretário estadual de saúde, Milton Moreira, definiu junto com representantes do MPE e Ministério Público Federal, direção do Sindicato dos Médicos de Rondônia e anestesiologistas emergenciais um prazo para tentar solucionar a crise que vem ocorrendo no Hospital de Base, em relação as exigências salariais dos anestesistas, que cumprem atualmente aviso prévio até o dia 03 de agosto.
Foi acordado na reunião que o prazo para que os anestesistas continuem trabalhando no Hospital de Base seja até o dia 20 de setembro, como combinado no contrato, e que antes disso, até o dia 18 de agosto, o secretário de saúde dará uma resposta sobre o aumento sugerido.
Na quarta-feira (30), em entrevista ao Rondoniaovivo.com, o presidente do SIMERO – Sindicato dos Médicos de Rondônia, Otino José de Araújo Freitas, disse que em relação ao reajuste salarial, os anestesistas estão recebendo R$ 5.000,00 por 40 horas de trabalho na semana, a categoria esta reivindicando um aumento salarial com duas propostas: R$ 6.000,00 por 20 horas de trabalho ou R$ 12.000,00 por 40 horas.

Pernambuco – diante da falta de sensibilidade da autoridades para a negociação e para o entendimento da situação gerada pela má remuneração do trabalho médico e condições inadequadas de trabalho, a demissão em massa volta a ser vista como uma saída pelos médicos do Estado de Pernambuco. Aguarda-se lucidez do Governo para encontrar uma solução para a crise. A matéria está no JC on-line.
Médicos do Estado ameaçam entregar cargos – Publicado em 01.08.2008 – Do Jornal do Commercio, Recife-PE.

Os médicos vinculados à Secretaria de Saúde de Pernambuco decidiram nesta quinta-feira, por unanimidade, entregar os cargos a partir de hoje. A categoria se reuniu em assembléia no auditório da Associação Médica de Pernambuco.

De acordo com o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), aproximadamente 500 médicos especializados devem aderir à proposta acatada em assembléia. “Em algumas especialidades, como as de cirurgiões vasculares e otorrinos, já contamos com adesão de 100%”, afirmou.

Além de médicos do Estado, marcaram presença na assembléia representantes dos sindicatos de Brasília, São Paulo e Alagoas. “Se vocês decidirem pedir demissão amanhã, nem se preocupem porque não virá médico algum de Alagoas para substituí-los aqui”, garantiu o presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas, Wellington Galvão.

Logo no início da reunião, o presidente do Simepe, Antônio Jordão, criticou o anúncio do governo do Estado sobre a proposta do novo modelo de gestão. “Eles disseram que iam fazer um grande anúncio no último dia 30 e vêm com uma proposta de um modelo de gestão construído exclusivamente pelo Executivo. Demos um voto de confiança ao governo na semana passada e esperávamos que eles sentassem à mesa conosco”, reclamou.

Durante toda a assembléia, os médicos deixaram claro o impasse com o Executivo estadual. “Infelizmente, uma semana se passou e não há proposta concreta para a categoria. Esse governo tem demonstrado negligenciar o diálogo. Na semana passada, liguei para o secretário (João Lyra) e informei que, em assembléia, a categoria tinha votado pela mesa de negociação”, ressaltou o vice-presidente do Cremepe, André Longo. “Não estimulamos a demissão; este é um ato individual mas na situação em que se encontram os médicos, é natural se recusar a trabalhar”, concluiu.

O Simepe garantiu que estudará maneiras de comunicar a decisão à população. “Estamos numa luta salarial, mas também lutamos pela saúde pública, como sempre fizemos”, disse Jordão. “Não tenho dúvidas de que a população está do nosso lado.”

Rio Grande do Norte.
Caos em hospital é denunciado pelos trabalhadores da rede hospitalar pública. Sindsaúde denuncia caos – A matéria está no Diário de Natal. Reflete-se à precariedade geral que se instalou na atenção pública a pacientes portadores de transtornos mentais.
Funcionários do Hospital João Machado, referência em atendimento psiquiátrico no Rio Grande do Norte, denunciam condições precárias de atendimento no local. Durante ato promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), na manhã de ontem, servidores revelaram ser comum casos de pacientes que ameaçam ou chegam a agredir funcionários, demais pacientes e até visitantes. Outras queixas são a falta de um ambulatório, o número reduzido de leitos e a grande quantidade de pacientes que são internados devido à dependência de substâncias químicas. Atualmente, 493 profissionais atendem a 138 pacientes internos.

Segundo Paulo Martins, diretor do Sindsaúde, o número de pessoas agredidas por pacientes nas dependências do hospital é muito grande, mas os funcionários se omitem por medo de serem repreendidos. Paulo afirma também que os dependentes químicos são alojados juntamente com os internos que apresentam transtornos mentais. ‘‘Deveriam existir alas separadas para esses pacientes, mas a situação é tão grave, que por falta de vaga tem gente que volta para casa e muitas vezes vira prisioneiro da própria família, pois em casa não têm como serem cuidadas adequadamente’’, completa o diretor do Sindsaúde.

Uma funcionária, que preferiu não se identificar, reclama da falta de um ambulatório no hospital. Ela diz que para serem atendidos, os pacientes chegam ao pronto-socorro e o médico avalia a necessidade de uma internação. ‘‘As consultas dos pacientes que chegam ao hospital deveria ser feita nos postos de saúde, já que isso é atribuição do município, mas o problema é que os postos raramente possuem psiquiatra. É duro ver que muitos precisariam ser internados aqui e têm que ir para casa, esperar surgir uma vaga’’, lamenta.

A diretora geral da instituição, Geneci Andrade, rebate as declarações dos funcionários afirmando que os casos de agressão são esporádicos e só ocorrem por fazer parte das características dos transtornos psiquiátricos. ‘‘Dependendo do quadro, o paciente pode ter exacerbadas as questões da sexualidade ou agressividade e quem trabalha na área tem que estar preparado para se deparar com este tipo de situação. Isso não é uma constante aqui no João Machado e quando ocorre, todas as medidas necessárias são tomadas’’, assegura.

Geneci diz que estão sendo realizadas ações voltadas para a melhoraria da assistência, mas a demanda de dependentes químicos vem crescendo muito nos últimos anos. A diretora considera que a assistência a esses pacientes não deve ser oferecida em hospitais psiquiátricos, mas a estrutura atual não permite separá-los dos demais pacientes. ‘‘Queria saber qual a proposta do Sindsaúde para a questão da saúde mental no Rio Grande do Norte. Chego até a considerar se eles não estariam utilizando o hospital como palanque político’’, finaliza a diretora.

Enquanto a população de Natal inclui a Saúde entre as suas principais preocupações a serem discutidas nesse debate eleitoral de 2008

Natalense reclama da insegurança e da Saúde

Comércio é arrombado dez vezes em um ano. Família perde móveis com chuvas. Mãe espera um dia inteiro para filho ser atendido. Notícias como essas rondam as páginas dos jornais de Natal diariamente, mas dizer que a população se acostumou com esses problemas é um erro. Prova disso é o resultado da pesquisa Certus/Diário de Natal que perguntou ao povo, além da preferência entre os candidatos que disputam a prefeitura, quais as maiores dificuldades enfrentadas na capital potiguar. Segurança, Saneamento Básico (drenagem) e Saúde figuraram como os três pontos mais citados pelos natalenses.
Fonte: Diário de Natal – Pesquisa Certus-Diário de Natal, informa que Saúde está entre principais preocupações dos eleitores em 2008.

No Rio Grande do Sul profissionais de saúde denunciam condições precárias de trabalho. Faltam leitos em UTI. Não há qualquer sinalização do Ministério da Saúde sobre uma solução para esse grave problema.

01/08/2008 | 19h47min

Profissionais da saúde reclamam da falta de leitos de UTIs no Estado
Bebê de dois meses que aguardava transferência para um leito morreu em Alvorada
Eduardo Rodrigues | eduardo.rodrigues@diariogaucho.com.br

A tentativa desesperada de salvar uma criança não depende apenas do conhecimento da medicina. Além dos procedimentos clínicos e terapêuticos, os médicos são obrigados a enfrentar um desgaste extra: ficar pendurado no telefone tentando convencer o funcionário da Central de Regulação de Leitos da Capital e do Estado a conseguir uma vaga para internações de urgência.

Morte comoveu médicos

Na edição desta sexta-feira, o Diário Gaúcho mostrou o drama vivido pela família do pequeno Kallvin Gabriel da Silva Oliveira, dois meses, em Alvorada. O menino, que aguardava transferência para um leito de UTI pediátrica, morreu de bronquiolite viral aguda (um tipo de problema nos pulmões) antes de obter o atendimento especializado.

A morte do bebê desesperou os pais e os médicos do Hospital de Alvorada, que sentiram-se impotentes diante da burocracia e da falta de estrutura dos serviços de saúde do Estado.

Ouvidos pela reportagem, profissionais que lidam com essa dificuldade diariamente revelam como isso afeta as suas vidas. A mãe de Kallvin também desabafou.

— Tiveram de escolher entre meu filho e outro que também estava em estado grave. Passaram a vaga para outro menino — lamentou Camila Gomes da Silva, 19 anos.

Confira relatos de um drama diário:

— Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para salvar a vida daquela criança. Os médicos estão desistindo de trabalhar conosco porque têm de se envolver com essa parte, que é muito desgastante — disse Roberto Benevett, chefe de unidade hospitalar da Fundação Universitária de Cardiologia, responsável pela administração do Hospital de Alvorada e do Hospital Padre Jeremias, em Cachoeirinha.

— Mais uma criança morreu por falta de leito, ninguém agüenta mais isso. Os médicos tentaram, insistiram, foram incansáveis, mas não conseguiram — disse uma auxiliar de enfermagem do Hospital de Alvorada, que preferiu não se identificar.

— Já passamos por isso. A gente fica de mãos atadas, não tem o que dizer pra família. Eles acham que não estamos fazendo nada, mas, por trás disso, infelizmente tem uma burocracia enorme — disse Fernanda De Carli Batistello, chefe interina da Enfermagem do Hospital São Camilo, de Esteio.

— É uma situação dramática que se vive. Os médicos ficam com crianças em estado grave, medicadas, mas sem ter muito o que fazer. Ficam desesperados. Na rede privada, os leitos estão certinhos, com alguma folga. Na rede pública, são insuficientes — disse Maria Rita de Assis Brasil, vice-presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers)

— Cada vez que temos uma criança nesta condição, temos de deixá-la no respirador na Emergência, sem a estrutura que ela precisa. Ficamos 24 horas, 48 horas tentando leitos em uma UTI, sem conseguir. Daí contamos com a influência da Secretaria Municipal da Saúde para ver se conseguimos a vaga — disse Adriano Venturini, diretor técnico do Hospital Nossa Senhora das Graças, de Canoas. Fonte: Zero Hora – Diretor Técnico de Hospital de Canoas denuncia falta de leitos em UTI.



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CRISE NA SAÚDE: HÁ RISCO DE RENAIS CRÔNICOS FICAREM SEM ASSISTÊNCIA.

CRISE NA SAÚDE: RENAIS CRÓNICOS CORREM PERIGO. CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE EM CRISE.

Há o risco de um aumento na mortalidade de renais crônicos no Brasil decorrentes de problemas econômicos. O financiamento deficiente da Saúde e a gestão precária podem levar a mais um desdobramento da crise na Saúde. A Emenda da Saúde (EC-29) ainda tramita pelo Congresso Nacional.
Uma tabela defasada oferecida pelo SUS, aliada a atrasos sistemáticos nos repasses, falta de financiamento e pagamento que nem sempre corresponde ao número de pacientes que foram atendidos, estão levando ao colapso as clínicas que atendem pacientes renais crônicos no sistema público de saúde. Os relatos são da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) e da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT). E estão em notícia da Agência Brasil: 3 de Agosto de 2008 - 09h44 - Brasil sofre "apagão" no tratamento de doenças renais, afirma médico.

Como já ocorre em outros setores (ex.: tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais), a desassistência ameaça também os renais crônicos. Não há resposta do Ministério da Saúde para o problema.

Diz a notícia da Agência Brasil:
Há pouco mais de 20 dias, as duas entidades enviaram uma carta ao Ministério da Saúde, por meio do então secretário de Atenção à Saúde, José Carvalho de Noronha. O documento relatava a situação crítica pela qual passam os centros de atendimento a pacientes renais crônicos no país. “A gente pode dizer que o Brasil está sofrendo um colapso da terapia renal, um verdadeiro apagão”, afirmou o presidente da ABCDT, Paulo Luconi.
“Eu estou recebendo uma série de cartas, mostrando que tem pacientes internados há dois ou três meses [em hospitais de emergência, onde só deveriam ter o primeiro atendimento], fazendo hemodiálise de maneira inadequada, de madrugada”, relatou o nefrologista.
De acordo com o presidente da SBN, Jocemir Lugon, o principal problema é como sustentar as clínicas de diálises. “Os centros estão enfrentando muitas dificuldades financeiras, estão sobrevivendo às custas de empréstimos, já agregaram às suas despesas muitos custos financeiros”, disse. Segundo dados das duas entidades, cerca de 90% dos atendimentos de tratamento renal no Brasil são feitos por clínicas particulares, conveniadas ao SUS. No entanto, segundo dados dos centros de atendimento, hoje o valor estimado gasto com cada paciente por sessão de diálise é de R$160, mas o governo federal, pelo SUS, paga no máximo R$ 130. Isso quando o repasse é feito integralmente.Lugon explica que o repasse é feito de acordo com um teto. “Então se o governo estimou que eu devo tratar 70 pacientes, mas eu tratei 100, só paga 70; não se pode trabalhar dessa maneira, é a demanda, se a população brasileira precisa, ela é tratada e quem fez esse tratamento tem que receber”, reclama.

Os atrasos também são comuns. A gestão do SUS é descentralizada, entre União, estados e municípios e “o dinheiro é repassado pelo governo federal com freqüência em dia, mas o pagamento fica represado no estado ou no município, que ,quando paga, não paga todos os pacientes que foram tratados”, explica Jocemir Lugon.

Informa ainda a Agência Brasil, 3 de Agosto de 2008 - 10h26 - Dificuldades financeiras diminuem vagas em clínicas de diálise por Ana Luiza Zenker ,Repórter da Agência Brasil.De acordo com a entidade, até 2005, a quantidade de pacientes em diálise crescia 10% em média, mas nos últimos dois anos, o número aumentou somente 4%. “Isso significa que o número de vagas não é suficiente para abrigar a necessidade das pessoas”, afirma o presidente da SBN, Jocemir Lugon. “As pessoas chegam aos hospitais de emergência, entram lá, ficam fazendo diálise em condições precárias, com a mortalidade mais alta, e não conseguem vaga no sistema para diálise regular, programada”.
Atualmente, segundo a SBN e a Associação Brasileira de Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), cerca de 90% dos atendimentos de diálise são feitos em clínicas particulares conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, as duas entidades afirmam que essas clínicas estão com o valor de honorários defasado e sofrem com os cortes e atrasos no repasse do pagamento.
“A opção que existe é o Ministério [da Saúde] investir na terapia renal substitutiva da maneira como tem que ser investido; faz dois anos e meio que não há nenhum tipo de reajuste para hemodiálise, e para transplante faz oito anos que não há nenhum tipo de mudança na tabela”, afirma o presidente da ABCDT, Paulo Luconi.
“Existe um problema de gestão [do sistema público de atendimento]; nós temos que repor a tabela urgentemente, não é 12% nem 15%, a reposição tem que ser superior a 20%, ou então reduzir a incidência tributária sobre as clínicas de diálise”, acrescenta Pedro Carvalho, dono de uma clínica em Piracicaba (SP).



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LULA DIZ A SINDICALISTAS QUE É HORA DE REIVINDICAR AUMENTO DE SALÁRIOS.

Durante cerimônia de posse da Diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Lula da Silva declara que é hora de reivindicar aumentos salariais.

‘Esta é a hora de se reivindicar salários’, diz Lula

http://br.noticias.yahoo.com/s/02082008/25/economia-hora-se-reivindicar-salarios-diz-lula.html

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez hoje um discurso inflamado durante a posse da nova direção do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. À centenas de sindicalistas presentes, Lula disse que “esta é a hora de se reivindicar salários, aumentos de conquistas e mais direitos trabalhistas”. Lula complementou que a economia cresce, os salários crescem e o emprego sobe como jamais subiu e esse “é o momento em que você (os trabalhadores) deve conquistar salários”.

O presidente disse ainda que é preciso saber a hora, porque quando a economia deixar de crescer o que o trabalhador terá é desemprego. “Estou falando quase como presidente do sindicato, mas é assim mesmo”, afirmou. Lula ressaltou, no entanto, que o mundo vive um momento preocupante. Ele explicou aos sindicalistas que a crise norte-americana, começou no mercado imobiliário no ano passado, fará com que os pobres paguem a conta.

“Eles estavam no cassino nos Estados Unidos e agora pularam para o mercado especulativo futuro do petróleo e dos alimentos. Aí veio a inflação mundial”, afirmou. Desta vez, no entanto, segundo o presidente Lula, o Brasil está mais preparado.

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O IMPOSTÔMETRO: IMPOSTOS ARRUINAM ECONOMIAS DOS BRASILEIROS.

Matéria publicada hoje no site G1 http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL709913-9356,00-IMPOSTOMETRO+MOSTRA+QUE+BRASILEIROS+JA+GASTARAM+R+MILHOES.html

– mostra o impacto do imposto que cai pesadamente sobre o bolso dos brasileiros. Os mais pobres pagam quarenta por cento a mais. O Congresso Nacional e o Governo Federal não incluem como prioridade em suas agendas o agravo dos impostos no dia-a-dia dos brasileiros. Profissionais liberais estão entre os mais sacrificados. Pagam proporcionalmente mais que bancos, investidores e rentistas. Os altíssimos impostos não predizem bom futuro para o desenvolvimento e a economia do Brasil. A leitura da matéria sobre isso merece uma reflexão.

02/08/2008 – 16h52 – Atualizado em 02/08/2008 – 17h40

Impostômetro mostra que brasileiros já gastaram R$ 600 bilhões

O brasileiro trabalha 145 dias do ano só para pagar imposto.

Especialista diz que o pobre paga 40% mais de tributos que o rico.

Do G1, em São Paulo, com informações do Jornal Hoje

O impostômetro, instalado pela Associação Comercial de São Paulo, que mostra a soma dos tributos federais, estaduais e municipais pagos no país, virou para R$ 600 bilhões na manhã deste sábado (2). No ano passado, esse número só foi atingido em setembro.

O brasileiro trabalha 145 dias do ano só para pagar imposto. O levantamento é da Fundação Getúlio Vargas. Os alimentos foram um dos itens que mais sofreram reajuste da carga.

Quando o consumidor compra um quilo de açúcar, por exemplo, paga 40% só de tributos. No macarrão o imposto é de 35%. No café é de 36%. Nos produtos de higiene, em um sabonete é de 42%. Nos produtos de limpeza, em um detergente é de 40%. Num carro popular, o Naco é de 27% e na gasolina é de 53%.

Quem vai ao supermercado nem sempre sabe que está levando essa mordida extra. “Eu não sei a porcentagem, mas é bem alta. É difícil trabalhar para pagar imposto”, reclamou a consumidora.

O professor da Fundação Getúlio Vargas, Fernando Zilveti, disse que o pobre paga 40% mais de tributos que o rico. “O Brasil tributa muito o consumo. E o consumo vai para aqueles produtos que o pobre compra, como o arroz, o feijão, o café, o açúcar. Nesses produtos é pago o imposto indireto. Quem ganha dinheiro mesmo não paga tanto imposto quanto quem consome. Esse é o problema do Brasil”, explicou.

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