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Hospitais públicos de SP estão sem médico no feriado – A precarização mostra sua cara

O site R7, da Rede Record, contatou os efeitos da precarização dos serviços públicos de saúde. Na capital das oscips, os governos estadual e municipal expõem a população à desassistência.

http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/hospitais-publicos-de-sp-estao-sem-medico-no-feriado-20120407.html

população de São Paulo enfrenta dificuldade
para conseguir atendimento nos hospitais da rede
pública de saúde neste feriadão de Páscoa.
Quem procura atendimento encontra longas filas
de espera, abandono e descaso, macas nos
corredores e uma ordem para que voltem para
casa, pois não há médicos de plantão.
Num dos casos, uma consulta foi marcada para o
fim do dia, oito horas após a paciente Luiza
Camargo chegar ao hospital. A filha da paciente, a
dona de casa Roberta Camargo, lamenta a
situação.
— Ela está com problemas de rim, com problemas
no pulmão.

Crise no SUS em SP Organização social dá calote em médicos e obriga Prefeitura a retomar hospital público e pagar dívidas

Prefeitura de Ribeirão paga hoje
salários atrasados de médicos

Cynthia Tavares
Do Diário do Grande ABC

23/03/2012 às 7:42

A Prefeitura de Ribeirão Pires começa efetuar hoje os pagamentos dos salários atrasados dos médicos alocados no Hospital e Maternidade São Lucas. A OSSPUB, organização que gerenciava até quarta-feira os serviços, não pagou os vencimentos de janeiro e fevereiro.

Os profissionais receberão diretamente do Executivo por meio de cheque. Os dados já estão com os técnicos da Prefeitura. “Há informação que existem outros atrasos, mas nós vamos apurar e cada caso será estudado, porque não temos condição de fazer isso agora”, declarou o secretário de Saúde, Allan Frazatti.

De acordo com o titular da Pasta, a medida foi tomada para que não haja interrupção dos serviços, principalmente no fim de semana. “Queremos resgatar a credibilidade do médico e mostrar que dinheiro não é o nosso problema”, afirmou o Allan.

Os repasses do Executivo estavam sendo feitos normalmente para a conta da OSSPUB. A Prefeitura pretende investigar o que ocasionou os atrasos ao corpo clínico contratado pela entidade.

Por meio de nota, a organização destacou o risco de os médicos não atenderem, tendo em vista que hoje é o vencimento dos plantonistas. “O secretário assumiu o risco de não ter médicos nos próximos dias no hospital por duas situações: a primeira é que na data de amanhã (hoje) vence os pagamentos aos médicos plantonistas; e alguns já estão com os pagamentos em atraso e se não receberem podem não comparecer ao plantão no fim de semana”, reiterou a publicação.

O valor a ser acertado será de acordo com o que foi previsto em contrato com a organização. O clínico geral plantonista recebe R$ 1.500 líquidos por um período de 24 horas.

 

POLÍCIA

Edison Dias Júnior, presidente da OSSPUB, realizou boletim de ocorrência contra Allan. Por nota, o comandante da organização declarou que tomou esta providência “para preservação de direitos e deveres da entidade perante a gestão do Hospital São Lucas, devido à instabilidade criada com a presença do secretário”.

A forma com que o titular da Saúde comunicou os médicos da retomada dos serviços é questionada. “Entrei e saí pelas portas do fundo. A receptividade do corpo clínico foi melhor do que a gente esperava”, defendeu Allan.

http://www.dgabc.com.br/canais/mobile/Noticia.aspx?idNoticia=5948480

será votada ADIN para manter concursos públicos na será de saúde

O pioneiro questionamento contra a abolição dos concursos públicos para a área de saúde e terceirização de atividade fim em estabelecimentos públicos de saúde será votado pelo Supremo.

29/03/2011 – 23:37
Votação da ADIN 1923/98 será votada dia 31.

 A ADIN 1923/98 sobre a inconstitucionalidade das Organizações Sociais (OS) será votada no Supremo Tribunal Federal (STF) dia 31 de março (quinta-feira).

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde tem tido um protagonismo nesta luta. Conseguiu-se 5500 assinaturas no abaixo-assinado, 316 assinaturas de entidades e a elaboração de um documento intitulado “Contra Fatos não há Argumentos que sustentem as Organizações Sociais no Brasil” com denúncias das OS em diversos estados.

Foram realizadas audiências com 04 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira foi com o ministro relator da ADIN 1923, Ayres Britto, em 22/10/2010. Neste dia, foram visitados os gabinetes de todos os ministros e deixada a documentação (abaixo assinado, carta com assinatura das entidades e documento “contra fatos não há argumentos” com relação às OS) com os assessores e chefes de gabinete. Posteriormente, foram realizadas audiências com o Ministro Ricardo Lewandowski, com o magistrado instrutor do gabinete do Ministro Gilmar Mendes e com o Ministro presidente do STF, Cezar Peluso.

Precisamos nos organizar para ir a Brasília na quinta-feira, 31 de março.

Este é um momento importante na luta! A participação de todos os movimentos sociais e entidades é fundamental!

Ciro Matsui Junior
Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo

Denunciado complô no assassinato do secretário de Saúde de Porto Alegre

O presidente municipal do PTB em Porto Alegre, José Carlos Brack, 66 anos, foi denunciado pelo assassinato do ex-vice-prefeito e ex-secretário municipal da Saúde da capital, Eliseu Santos, porque “também planejou e determinou a execução da vítima e prestou apoio moral e certeza de eventual auxílio a seus comparsas”. A afirmação é do Ministério Público no aditamento à denúncia feito pelos promotores Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim, recebido sexta-feira à noite pelo juiz Ângelo Furlanetto Ponzoni. Segundo o documento de 23 páginas, que traz a descrição de nove fatos, Brack também cometeu os crimes de corrupção passiva, valendo-se da influência que exercia junto à Secretaria Municipal da Saúde.

Além do dirigente do PTB de Porto Alegre, que qualificou a denúncia como “absurda”, o MP denunciou outras duas pessoas como implicadas na morte de Eliseu Santos: o presidiário Jonatas Pompeu Gomes, 20 anos, atualmente recolhido no Instituto Penal de Viamão, e Cássio Medeiros de Abreu, 20 anos, enteado do ex-assessor jurídico da Secretaria Municipal da Saúde, Marco Antônio Bernardes. Com a inclusa destes nomes, a peça acusatória possui 11 envolvidos no assassinato do ex-vice-prefeito da capital gaúcha.

Eliseu Santos, 63 anos, foi morto a tiros na noite do dia 26 de fevereiro, quando saía de um culto religioso, acompanhado da mulher e da filha, na rua Hoffmann, no bairro Floresta. Segundo os promotores de Justiça, o crime foi cometido por motivo torpe, com utilização de meio que pode causar perigo comum, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a impunidade em outro delito. Os envolvidos também teriam agido motivados por vingança, relacionada ao rompimento de um contrato da Secretaria Municipal da Saúde com a empresa de segurança Reação..

A promotora Lúcia Callegari revelou sexta-feira que, após a denúncia das primeiras oito pessoas envolvidas no crime, uma série de documentos e e-mails foram remetidos ao Ministério Público. Após analisar e atestar a veracidade desse material, Callegari não tem dúvidas de que está diante de um homicídio “orquestrado por diversas pessoas sob o comando geral de pessoa influente, dirigente de partido político, que estava preocupado com o que a vítima sabia e com seu hábito de dizer o que sabia e também de procurar as autoridades”.

Quem é José Carlos Brack
José Carlos Brack é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS e especializado em Ecologia e Problemática Ambiental pela Unisinos. Em 2003 e 2004, foi diretor-geral da Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer. Foi também chefe de gabinete da conselheira do Tribunal de Contas Terezinha Irigaray (2004-2005) e do vice-prefeito Eliseu Santos (2005-2006). Em 2006, foi secretário de Energia, Minas e Comunicações, do governo Germano Rigotto. É membro do Diretório Nacional do PTB, do Diretório Estadual do PTB e da Comissão Executiva Municipal do PTB. Constam em seu currículo, também, a presidência da Comissão Executiva Municipal do PTB, do Conselho de Administração do Instituto Sólon Tavares e da Fundação Instituto Getúlio Vargas.
Publicado em http://rsurgente.opsblog.org/2010/05/24/dirigente-do-ptb-ajudou-a-planejar-execucao-de-eliseu-santos-afirma-mp/

AMB pede ampliação de rol de procedimentos médicos dos planos de saúde.

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_________ FAX SINDICAL 208__________
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.
N° 208 – Ano V – domingo, 17 de janeiro de 2010


Leia nesse Fax Sindical Associação Médica Brasileira pede ampliação da cobertura dos planos de saúde. Parte do sofrimento do povo haitiano foi fabricada pela política externa dos Estados Unidos da América saiba como.



Associação Médica Brasileira solicita à ANS aumento do rol de exames e procedimentos médicos cobertos pelos planos de saúde.

A ampliação do rol de exames e procedimentos cobertos pelos planos de saúde, decidida recentemente pela ANS, atende apenas a um quinto dos novos procedimentos solicitados à Agência pela Associação Médica Brasileira. Leia a notícia em
http://www.clickpb.com.br/artigo.php?id=20100117125810&cat=saude&keys=ans-atende-quinto-pedidos-medicos

Publicado em 17/01/2010 por ClickPB

ANS atende a um quinto dos pedidos de médicos

O pacote de 70 novos exames 56 procedimentos médicos e 16 odontológicos que a ANS (Agência Nacional de Saúde) publicou na última terça-feira (12) representa apenas 18,6% do que os médicos pediram à entidade. Segundo o diretor da AMB (Associação Médica Brasileira), Amílcar Martins Giron, a instituição solicitou à ANS a inclusão de, pelo menos, 300 tipos de exames. Apesar do número de procedimentos estar bem abaixo do que foi solicitado, Giron comemora a inclusão de testes que vão facilitar diagnósticos e a escolha de tratamentos adequados porque a medicina está em constante evolução, com procedimentos novos. – Mandamos cerca de 300 procedimentos e entraram 56. Nós batalhamos muito por exames de tórax porque podemos fazer [cirurgias com] três furos e resolver o problema ao invés de abrir uma grande cavidade no peito do paciente. De acordo com Giron, as áreas que mais carecem de cobertura dos planos de saúde são genética e de transplantes. – Nós gostaríamos que houvesse mais procedimentos ligados à genética clínica [que não foi incluída desta vez]. A ANS veta este tipo de exame porque há poucos geneticistas no Brasil (há em torno de 300 no total), que vivem, sobretudo, no Sudeste. Solicitamos também procedimentos de transplantes de coração, que não entraram. Em compensação, entrou o de medula óssea. A advogada da Pro Teste, Polyanna Carlos da Silva, também vê com bons olhos o novo pacote da ANS, mas ressalta que as operadoras deveriam tratar qualquer tipo de doença. – Não deveria haver um rol [de novos exames]. As operadoras deveriam cobrir todas as doenças estipuladas pela OMS (Organização Mundial de Saúde). De qualquer forma, qualquer nova inclusão beneficia o consumidor.

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Parte do sofrimento do povo haitiano foi MADE IN USA.

Como uma política orientada para fortalecer economicamente organizações não governamentais e enfraquecer o Estado haitiano resultou em miséria e desorganização. A parte da culpa das políticas norte-americanas da era Bush no atual martírio do povo haitiano é denunciada pela imprensa nos Estados Unidos.

por Bill Quigley, no Huffington PostPosted: January 14, 2010 08:45 PMWhat the Mainstream Media Will Not Tell You About Haiti: Part of the Suffering of Haiti is “Made in the USA” (O que a mícorporativa não vai te contar sobre o Haiti: Parte do sofrimento Made in USA)Parte do sofrimento no Haiti é “Feito nos Estados Unidos”. Se um terremoto pode danificar qualquer país, as ações dos Estados Unidos ampliaram os danos do terremoto no Haiti.Como? Na última década, os Estados Unidos cortaram ajuda humanitária ao Haiti, bloquearam empréstimos internacionais, forçaram o governo do Haiti a reduzir serviços, arruinaram dezenas de milhares de pequenos agricultores e trocaram apoio ao governo por apoio às ONGs.O resultado? Pequenos agricultores fugiram do campo e migraram às dezenas de milhares para as cidades, onde construiram abrigos baratos nas colinas. Os fundos internacionais para estradas e educação e saúde foram suspensos pelos Estados Unidos. O dinheiro que chega ao paínão vai para o governo mas para corporações privadas. Assim o governo do Haiti quase não tem poder para dar assistência a seu próprio povo em dias normais — muito menos quando enfrenta um desastre como esse.Alguns dados especíde anos recentes.Em 2004 os Estados Unidos apoiaram um golpe contra o presidente eleito democraticamente, Jean Bertrand Aristide. Isso manteve a longa tradição de os Estados Unidos decidirem quem governa o país mais pobre do hemisfério. Nenhum governo dura no Haiti sem aprovação dos Estados Unidos.Em 2001, quando os Estados Unidos estavam contra o presidente do Haiti, conseguiram congelar 148 milhões de dólares em empréstimos já aprovados e muitos outros milhões de empréstimos em potencial do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Haiti. Fundos que seriam dedicados a melhorar a educação, a saúde pública e as estradas.Entre 2001 e 2004,os Estados Unidos insistiram que quaisquer fundos mandados para o Haiti fossem enviados através de ONGs. Fundos que teriam sido mandados para que o governo oferecesse serviços foram redirecionados, reduzindo assim a habilidade do governo de funcionar.Os Estados Unidos tem ajudado a arruinar os pequenos proprietários rurais do Haiti ao despejar arroz americano, pesadamente subsidiado, no mercado local, tornando extremamente difícil a sobrevivência dos agricultores locais. Isso foi feito para ajudar os produtores americanos. E os haitianos? Eles não votam nos Estados Unidos.Aqueles que visitam o Haiti confirmam que os maiores automóveis de Porto PrÃestão cobertos com os síde ONGs. Os maiores escritórios pertencem a grupos privados que fazem o serviço do governo — saúde, educação, resposta a desastres. Não são guardados pela polímas por segurança privada pesadamente militarizada.O governo foi sistematicamente privado de fundos. O setor público encolheu. Os pobres migraram para as cidades.E assim não havia equipes de resgate. Havia poucos serviços públicos de saúde.Quando o desastre aconteceu, o povo do Haiti teve que se defender por conta própria. Podemos vê-los agindo. Podemos vê-los tentando. Eles são corajosos e generosos e inovadores, mas voluntários não podem substituir o governo. E assim as pessoas sofrem e morrem muito mais.Os resultados estão àvista de todos. Tragicamente, muito do sofrimento depois do terremoto no Haiti é “Feito nos Estados Unidos”.


Fax Sindical. Site: https://faxsindical.wordpress.com
Twitter: http://www.twitter.com/faxsindical

Conselheiros de Saúde preocupam-se com financiamento e ameaça de privatização do SUS.

Plenária do conselheiros nacionais de saúde, mostrou a preocupação desse segmento com relação ao grave problema de financiamento dos serviços públicos de saúde no Brasil.

A ameaça de privatização do SUS, por meio de fundações estatais, agências e OSCIPS esteve também entre as preocupações dos conelheiros.

Conselheiros de saúde que participaram na XV Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, realizada no dias 26,27 e 28 de novembro, em Brasília, cobraram do Congresso a aprovação da EC-29, que garante o financiamento da Saúde. O projeto está agarrado nos trâmites congressuais, desde que foi para a Câmara após aprovação no Senado. Os deputados, por estreita maioria, decidiram colar na Emenda da Saúde mais um agravo tributário contra o povo brasileiro. A CSS, uma reencarnação da CPMF. Por isso a EC-29, na forma atual e com essa deformação, encontra resistências importantes no Senado e na opinião pública. A questão do financiamento da saúde, a construção de uma política decente e séria de recursos humanos para os serviços públicos de saúde, a luta contra a privatização do SUS – que tem vários disfarces -, são assuntos importantes para quem ainda acredita na construção de um sistema público de saúde eficiente no Brasil.

A nota transcrita abaixo é a versão do site do SindSaúde MG, que pode ser lida na página: http://www.sindsaudemg.org.br/detalhes.asp?id=363&cat_id=16&cat_nome=&dnome=Conselheiros%20da%20Sa%FAde%20re%FAnem%20em%20Bras%EDlia%20e%20cobram%20aprova%E7%E3o%20da%20EC%2029

Conselheiros da Saúde reúnem em Brasília e cobram aprovação da EC 29

Durante os dias 26, 27 e 28 de novembro Brasília sediou a XV Plenária Nacional de Conselho de Saúde. Participaram do evento os diretores Renato Barros, que também é secretário geral da CNTSS/CUT e Eni Carajá, coordenador da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde. Foram debatidos no encontro a regulamentação da emenda constitucional 29, o fortalecimento da gestão do SUS e o controle social. Estiveram inscritos 1700 conselheiros que lotaram o auditório do Centro de Convenções Brasil 21.

A Plenária irá construir a “Carta de Brasília” contendo análise crítica dos principais entraves à implementação do SUS e os desafios para o Fortalecimento do Controle Social e delineando Agenda 2008/2009 para o movimento de plenárias de conselhos de saúde.

No dia 26, os participantes fizeram ainda uma manifestação até o Congresso Nacional pedindo a aprovação da Emenda Constituição 29, em defesa do SUS. O deputado federal e relator da EC 29, Pepe Vargas, esteve presente na mesa sobre financiamento. O deputado apresentou Substitutivo que prevê o repasse de mais recursos da União para a saúde pública e institui a Contribuição Social para a Saúde (CSS). O Substitutivo foi apoiado pelos conselheiros e segundo Renato Barros, o texto “garante com maior clareza o papel de controle social dos Conselheiros”.

http://www.sindsaudemg.org.br/detalhes.asp?id=363&cat_id=16&cat_nome=&dnome=Conselheiros%20da%20Sa%FAde%20re%FAnem%20em%20Bras%EDlia%20e%20cobram%20aprova%E7%E3o%20da%20EC%2029

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Apagão da Saúde continua fazendo vítimas no Brasil.

Fica cada vez mais evidente um dos aspectos mais macabros do apagão da saúde que devasta o Brasil. Alguns fatos devem ser considerados por quem vai falar sobre o assunto:

1-Corrupção: o caso recente da FUNASA é um escândalo. ONGS, fundações e agências são usadas para retirar dinheiro dos escassos recursos da saúde. Veja em https://faxsindical.wordpress.com/2008/11/23/saude-publica-corrupcao-na-funasa-vem-a-tona/ . Outro artigo sobre o assunto pode ser visto no link http://movservidorestadual-rj.blogspot.com/2008/11/grave-corrupo-com-o-dinheiro-da-sade.html

2-Apesar de toda crise, não se vê sensibilidade nas esferas decisórias do Governo Federal para com o problema da Saúde. Recursos necessários para fechar as contas da saúde pública foram negados. Confira a notícia em https://faxsindical.wordpress.com/2008/11/21/governo-federal-nega-verbas-para-financiamento-da-saude-publica/

Esta crise tem gerado eventos muito graves. A crise dos hospitais público do Rio de Janeiro já é escabrosa. O FAX SINDICAL abordou o assunto repetidas vezes, como no artigo publicado em http://movservidorestadual-rj.blogspot.com/2008/10/rio-de-janeiromais-um-hospital-sem.html

O apagão da Saúde no Brasil é visível. Falta financiamento, há corrupção e má gestão. As consequências são cada vez mais sentidas. A matéria que transcrevemos abaixo, do EXTRA on-line, do Rio de Janeiro, revela o impacto de todas estas distorções no dia a dia de pessoas simples, que dependem do sistema público de saúde e não encontram respostas adequadas para suas necessidades e aflições. É o resultado de tanto desacerto nas políticas públicas de saúde. Sofrem paciente e médicos.

Publicada em 23/11/2008 às 18:43

Caso de grávida baleada revela a deficiência do atendimento da rede pública de saúde

Clarissa Monteagudo – Extra

Assim como a recepcionista Roberta Helena dos Santos Silva, de 20 anos, internada em estado grave no Hospital de Saracuruna após percorrer vários hospitais da Zona Oeste do Rio, pacientes enfrentam um longo e doloroso caminho para conseguir tratamento na rede pública de saúde.

Nos corredores das principais emergências, a “esperança está nas mãos de Deus”. Essa é a frase mais ouvida pelos parentes dos doentes internados no Rocha Faria. Para aliviar a revolta, eles se refugiam em orações, distribuídas por missionários nas filas para atendimento. Segundo eles, faltam médicos, remédios e equipamentos.

– Morreram 16 senhoras na enfermaria das mulheres essa semana. Ficamos sem médico na terça, quarta e quinta. A gente não conseguia medicamentos. Na Ouvidoria, mandaram preencher um formulário e o diretor não nos recebeu – declarou Rosângela da Silva Almeida, de 50 anos, acompanhante da sogra de 84 anos, que sofre de fibrose pulmonar.

Há um mês, Rita Cássia Henrique de Souza, de 44 anos, luta para conseguir tratamento para o marido, Aurélio Félix Batista, de 75 anos. Ele teve um câncer de pulmão diagnosticado e está internado há 15 dias no Rocha Faria.

– Com idoso o atendimento é ainda pior. Meu marido só foi levado ao Iaserj para fazer uma tomografia porque eu chorei e implorei. Não aparece nenhum médico e ele não fez até agora a biopsia – conta Rita.

Vítimas de violência também não encontram especialistas como neurocirurgiões em hospitais de emergência, como o Hospital Pedro II.

– Quando tem baleado na cabeça, a gente manda para o Souza Aguiar ou Hospital de Saracuruna. Aqui não tem condição – diz uma funcionária. No Albert Schweitzer, médicos e enfermeiros levaram um susto. Houve falta de eletricidade e eles tiveram dificuldade em manter os níveis de oxigênio dos respiradores.

– A gente ficou quase doido. Lutamos muito e o governador nos chama de vagabundos – reclama um médico.

Fonte:

http://tinyurl.com/57had7

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Saúde Pública: Corrupção na FUNASA vem à tona.

A promiscuidade entre a FUNASA e ONGS (organizações não governamentais) tem sido um ralo pelo qual tem escoado muito dinheiro público sem a contrapartida de qualquer resultado. Ineficiente e corrupta, essa relação tem chamado atenção da CGU, Controladoria Geral da União e do TCU, Tribunal de Contas da União.


Na página 3 de O GLOBO de hoje (domingo, 23 de novembro de 2008) está publicada matéria sobre as fiscalizações da CGU (Controladoria Geral da União) e do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a FUNASA. Um longo rosário de bandalheiras, cujas irregularidades ficaram evidenciadas nos relatórios dos auditores. A maioria delas se refere a convênios firmados pela FUNASA com ONGs e fundações, além de terceirizações. Este tem sido o mapa da mina da corrupção. A invasão de prerrogativas do serviço público por organizações e empresas que levam vantagens e as repassam a políticos corruptos tem chamado a atenção da opinião pública há muito tempo. A versão on-line da matéria de O GLOBO pode ser vista na página http://tinyurl.com/662544

O Ministro Temporão referiu-se à Funasa como ''antro de corrupção''. Como o presidente da FUNASA é indicado pelo PMDB, tal qual o Ministro, ele foi chamado para uma conversinha por caciques do PMDB. A notícia foi dada no Blog do Noblat e existe uma reprodução dela na página https://faxsindical.wordpress.com/2008/11/19/corrupcao-ministro-da-saude-e-chamado-as-falas/

O pior é que o Ministro Temporão não aprende. Mesmo com toda essa lição, ele é defensor do projeto que institui o negócio das fundações públicas de direito privado. Tal e qual o PAS de Maluf, o negócio dessas fundações não só não resolverá problemas de gestão do SUS, como também abrirá mais uma avenida para essa corrupção que já se nota nas ONGs e nas terceirizações.

O relatório do TCU sobre a FUNASA e sua promiscuidade com ONGS pode ser lido em http://oglobo.globo.com/pais/arquivos/ONG.doc

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Anistia à Filantropia suspeita choca contribuintes brasileiros.

Em um país onde os cidadãos estão vergados sob o peso de agravos tributários impagáveis , e onde a inadimplência é crescente, surpreende a todos assistir ao vexame de ver essa proposta de anistia desse universo de ONGs, OSCIPS e outras entidades que recebem o benefício da filantropia, mas estão colocadas sob suspeita. Os resultados da Operação Fariseu, desencadeada pela Polícia Federal e investigações efetuadas por outros órgãos públicos apontam como a aparente execução de obras meritórias, o aparente auxílio desapegado a doentes e necessitados, pode esconder uma miríade de negócios suspeitos.

Daí o choque produzido por esta anistia. Ela contrasta com preceitos elementares da ética na política. Aqui, no Fax Sindical, temos denunciado o uso dessas fachadas para sonegar direitos de trabalhadores do setor privado e, até mesmo do setor público, contratados precariamente sob a forma de uma terceirização covardemente disfarçada.

Essa questão teve impacto amplamente desfavorável no Congresso, na imprensa, no meio sindical e na opinião pública em geral. A sua revisão é um imperativo moral que se coloca às nossas autoridades constituídas.

O blog do Noblat, em 13 de novembro, já avisava do impacto desse escândalo:

13/11/2008 – 20:01
Contra MP que concede anistia para entidades de filantropicas.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), deixou claro nesta quinta-feira que vai interferir na tramitação da MP da filantropia. Garibaldi disse que irá sugerir ao presidente Lula que peça a MP para revisão, caso contrário outras medidas serão tomadas.

– Essa MP está sendo muito questionada pelas mais diversas vozes, eu estou sugerindo ao governo que, diante deste questionamento, que ele pedisse a MP de volta para revisão. Se ele não pedir de volta, eu posso fazer outras coisas, mas daí já é um segundo capítulo – declarou Garibaldi, que acrescentou: – Eu, se fosse do governo, eu reveria isso, eu recuaria diante de tantos questionamentos.

A medida provisória 446 concede uma espécie de anistia para entidades filantrópicas que estavam ameaçadas de perder os benefícios de isenção fiscal. Pela MP foram renovados automaticamente os certificados de pelo menos 2.274 entidades beneficentes , inclusive as que estão sob suspeita de fraudar o governo federal para obter ou renovar o título de filantropia.

Parte das entidades beneficiadas pela MP foi alvo da Polícia Federal em março, na Operação Fariseu , por participação num esquema de pagamento de propina para obter ou renovar certificados.

Sobre as reações ao projeto, matéria interessante foi publicada no site da Associação Nacional dos Médicos Peritos. Ela pode ser consultada a página http://www1.perito.med.br/018/01804001.asp?slCD_MODELO_NEWSLETTER=42&ttOperacao=3&ttCD_CHAVE=69326 , que transcrevemos abaixo:
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Apagão da Saúde no Rio: relatório aponta deficiência na gestão de pessoas no SUS.

Relatório do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro mostra sério problema de gestão na saúde pública. Um exame do documento permite concluir sobre a importância da construção de uma política responsável de recursos humanos para a área da Saúde.

A Saúde continua sendo um tema muito presente na campanha eleitoral. A preocupação dos agentes políticos com os problemas da área intensifica-se em períodos eleitorais. Esse debate vem de encontro a pesquisas de opinião, que dão conta da grande preocupação das pessoas com o setor público de saúde. Sindicalistas que representam médicos e trabalhadores do setor público de saúde também manifestam preocupação com o setor.

Matéria de O Globo on-line informa que a saúde do município sofre com problemas de gestão e distribuição equilibrada de médicos. O futuro Prefeito terá em suas mãos uma gravíssima questão. Falhou o Prefeito César Maia ao não negociar e inaugurar uma política de recursos humanos decente para a área de Saúde. Diz a matéria de O Globo:

“Além disso, na Zona Oeste, 62,6% dos profissionais (incluindo não apenas médicos, mas também enfermeiros e auxiliares de enfermagem) não são funcionários públicos. Os profissionais são contratados por ONGs ou cooperativas que prestam serviços para a prefeitura, numa relação trabalhista que tem sido alvo de de ações judiciais do Ministério Público, do Sindicato dos Médicos e de outras entidades. A legislação não permite, no serviço público, que a atividade fim – no caso, a prestação de atendimentos de saúde – seja terceirizada. “

ONGs e cooperativas invadindo impunemente e de forma irresponsável atividades-fim que deveriam ser exercidas por trabalhadores do setor público, regidos por regime jurídico próprio, tem sido um dos mais graves problemas de gestão do SUS. Esse tipo de vínculo precário e irregular não é capaz de fixar o profissional e motivá-lo. (Confira em https://faxsindical.wordpress.com/2008/10/15/contrato-precario-de-trabalho-no-servico-publico-nao-atrai-medicos/ ) . Essa política de recursos humanos irregular é uma substituição ineficaz aos concursos públicos para a área. Esse atraem poucos profissionais e muitos pedem demissão após pouco tempo de serviço, diante da inexistência de cargo, carreira e remuneração que sejam atraentes. Normalmente o salário do médico e do pessoal de saúde, em geral, situa-se nos patamares mais baixos do serviço público. Essa matéria é demonstrativa da tese de que o sistema público de saúde terá sérios e continuados problemas de funcionamento por problemas de gestão. Os defensores do SUS deveriam se preocupar em construir e aperfeiçoar uma política de recursos humanos séria, conseqüente e responsável para o setor. Sem desatar esse importante nó na gestão do sistema público de saúde, essas declarações em defesa do SUS parecem palavras ao vento, letra morta e repetição estereotipada de palavras.

A notícia pode ser conferida em http://tinyurl.com/5xjoen ou clicando abaixo em Leia mais>>

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