FMB desmente assinatura de seu presidente em carta de médicos para Bolsonaro. Foi mais uma fake news

​Diretoria da Federação Médica Brasileira tomou conhecimento que circula nas redes sociais documento intitulado “Carta dos Médicos Brasileiros ao Presidente eleito Jair Bolsonaro” apoiando a indicação do presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), ao cargo de ministro da Saúde. Na carta consta, como signatário, o presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Waldir Araújo Cardoso.

Vimos a público esclarecer que nem a presidência da FMB, nem sua Diretoria Executiva, autorizaram a utilização do nome do seu presidente ou da Entidade neste e em qualquer documento de apoio a eventuais candidatos ao cargo como tem sido divulgado pela imprensa ou qualquer outro que venha a ser noticiado.

A FMB entende que cabe única e exclusivamente ao presidente eleito a prerrogativa e responsabilidade de escolher seus auxiliares, que devem ser pessoas da sua mais estrita e absoluta confiança, posto que, terão a tarefa de ajudá-lo a enfrentar o imenso desafio de governar um país em situação tão complexa como a que se encontra o Brasil.

Além disso, a Federação Médica Brasileira tem dentre seus princípios políticos a autonomia e independência a governos e partidos políticos pois tem a responsabilidade institucional de defender o legítimo interesse dos médicos, da medicina e da saúde. Apoiar postulantes a cargos em governos compromete a isenção necessária para o pleno exercício deste desiderato.

Cumprindo esta função teremos a obrigação de cobrar do futuro presidente o cumprimento de suas promessas de campanha,  particularmente, a criação da Carreira de Estado para Médicos,  expectativa de milhares de médicos brasileiros, e tornar lei o Revalida,  expectativa de milhares de médicos brasileiros formados no exterior; pugnar para que todos os brasileiros tenham acesso a Medicina de qualidade; defender o Sistema Único de Saúde constitucional: universal, equitativo, integral, acessível a todos os brasileiros e sob controle social.

Belém, 14 de novembro de 2018

 

Waldir Araújo Cardoso

Presidente da Federação Médica Brasileira – FMB

Dirigentes sindicais e representantes da sociedade civil criam “Movimento Basta” para combater corrupção e desigualdade

Detalhes

Criado em Sexta, 06 Outubro 2017 12:40

Dirigentes sindicais de trabalhadores de diversas categorias do serviço público e da iniciativa privada e representantes da sociedade civil estiveram reunidos nessa quinta-feira, dia 05 de outubro, na sede da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, em Brasília/DF, para criação do “Movimento Basta” contra a corrupção e a desigualdade. A proposta é unificar, em caráter suprapartidário e solidário, a luta dos movimentos já existentes em prol de um consenso comum: a proteção social.

Segundo os dirigentes sindicais, o “Movimento Basta” é uma resposta para que a conjuntura política nacional não perdure, tendo em vista que em 2018 o país passará por processo eleitoral. Entre as premissas básicas, o movimento pretende encampar a luta contra o fim do fórum privilegiado e a reforma previdenciária, bem como em defesa do princípio da confiança do direito constitucional.

O presidente da CNPL, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, ressaltou que o Movimento Basta já nasceu vitorioso por possuir cunho solidário e critério pelo bem coletivo nacional. “O momento requer união, força e luta de todos para escrever uma nova história na política do Brasil em defesa da proteção social, que é o que todos buscam neste momento de evidente caos no Poder Legislativo. A CNPL reitera, mais uma vez, seu compromisso com os profissionais liberais e se ratifica a unidade do Movimento”, reiterou.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate), Antônio Carlos Fernandes Jr. O momento requer uma ação forte para dar um basta nas atrocidades estabelecidas pelo governo. “A sociedade está sem norte e caminha indignada para o cenário eleitoral em 2018. O Movimento Basta é uma resposta política que a sociedade precisa e merece”, afirmou.

Na próxima semana será concluída a minuta da “Carta Compromisso” para encaminhamento e adesão das entidades até o dia 31 de outubro. O lançamento oficial do Movimento Basta está previsto para o dia 06 de novembro, com apresentação do cronograma de trabalho em âmbito nacional.

http://www.cnpl.org.br/new/index.php/81-destaque/1450-dirigentes-sindicais-do-servico-publico-e-da-iniciativa-privada-criam-movimento-basta-para-combater-corrupcao-e-desigualdade

Juiz de Fora: Sindicatos desencadeiam movimento contra privataria no SUS

.         *** Fax Sindical *** 08.08.2012         .

De:  Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais
Data:08 de agosto de 2012

Ref. : Ato público, próxima assembléia e outros assuntos

O ato público que se iniciou na manhã de sábado, 04 de agosto, no Calçadão, foi um êxito. Participaram, além do Sindicato dos Médicos, Sinserpu e SindSaúde MG, centrais sindicais e várias representações classistas (bancários, metalúrgicos, CSPB), além do Sindicato dos Professores. Foi realizada panfletagem e muitos oradores fizeram uso da palavra. Houve grande afluência de pessoas. Em resumo foi feita uma denúncia importante do atual quadro desapontador da saúde nessa cidade. A decisão de chamar o ato público foi tomada em assembléia geral realizada 31 de julho na Sociedade de Medicina, aprovada por unanimidade.

A atual administração municipal, sob o mando do prefeito Custódio Mattos, implantou uma política de arrocho fiscal (vide aumento brutal do IPTU) e salarial. Essa política atinge em cheio os trabalhadores dos serviços públicos de saúde. O prefeito recusa-se a negociar, tanto com o Sindicato dos Médicos como com o Sinserpu e o Sindicato dos Odontólogos, representações classistas que representam o conjunto dos servidores municipais da saúde, além do SindSaúde MG, representante dos servidores estaduais municipalizados. Isso causa perda de motivação importante, desânimo e indignação.

Além disso os trabalhadores da saúde, de todas as categorias, convivem com uma deterioração nas suas condições de trabalho, o que reflete de fforma negativa sobre todos eles e sobre a qualidade do atendimento prestado ao usuário. Há falta de pessoal. Isso é muito sentido na área médica, onde faltam prontuários, faltam profissionais em número suficiente, faltam comissões de ética e direções clínicas em áreas importantes como atenção primária e saúde mental. Há falta sistemática de medicamentos, materiais médicos e instrumental para procedimentos especializados. Os equipamentos de saúde estão deteriorados ou inadequados.

A administração do prefeito Custódio agrava os problemas, e cria outros, como a precarização do trabalho (não realiza concursos públicos, usa contratos provisórios e terceirizações de atividade fim) e a privataria, onde repassa milhões em dinheiro do SUS para entidades de direito privado. E tudo isso continua a ocorrer impunemente. E os sindicatos continuarão lutando contra isso nas frentes política, jurídica e administrativa e denunciando essa política perversa diante da opinião pública e autoridades constituidas.

A falta de prontuários no PAM Marechal já foi constatada em vistoria do CRM e é do conhecimento do Ministério Público. Segue impune diante dos olhos de todos. Acaso procuram ainda algum humilde bode expiatório para sacrificarem por falta tão grave?

Esses acontecimentos todos somados inspiram a todos os trabalhadores municipais e municipalizados do SUS, inclusive médicos, a reagirem a isso. Em especial em ano eleitoral, quando a saúde pública tem que entrar na agenda dos debates e das reflexões.

Aí estão motivos importantes para a nossa convocação para a Assembléia Geral que ocorrerá no próximo dia 14, terça-feira, às 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina. Participe desse movimento e ajude a divulgá-lo.

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Nova diretoria da FENAM quer maior proximidade com sindicatos e médicos brasileiros

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) quer se aproximar, ainda mais, dos sindicatos de base e dos profissionais das diferentes regiões brasileiras. Em reunião realizada neste domingo (1º), as bandeiras de lutas e as ações estratégicas para os próximos dois anos foram discutidas com os presidentes dos sindicatos e das federações regionais, consagrando o início dos trabalhos da nova diretoria, eleita durante o XI Congresso da FENAM.
O potiguar, Geraldo Ferreira Filho, que assumiu a presidência da entidade, destacou a importância desta aproximação. “Precisamos ter uma sintonia maior com as bases, realizando reuniões locais com os presidentes dos sindicatos e com os médicos da região. Precisamos demonstrar aos profissionais de cada estado que a FENAM está disposta a trabalhar pela defesa deles,” afirmou o dirigente.
O encontro serviu também para debater com os demais diretores sobre as atividades que nortearão a entidade nesta nova gestão. Como destaque, Geraldo Ferreira elencou a aproximação com estudantes de medicina, levar a entidade às ruas com maior frequência, incentivar o diálogo dos diretores com os médicos dentro das redes sociais, fortalecer os sindicatos mais fragilizados e conduzir os passos da FENAM com mais independência política. “Queremos eliminar qualquer vínculo relacionado aos partidos políticos, planos de saúde ou cooperativas médicas que possa tornar a entidade refém em suas posições, isso não significa que não iremos dialogar com o governo, mas a defesa do médico será sempre nossa prioridade,” completou.
O diretor de finanças, Mario Antonio Ferrari, leu durante a reunião as diretrizes da Carta de Natal, elaborada em conjunto com os 53 sindicatos médicos do país, durante o XI Congresso Nacional da FENAM, realizado de 24 a 26 de maio de 2012. O documento, que relata as bandeiras de luta adotas pela entidade será debatido com maior profundidade pelos diretores na continuidade da reunião, na próxima segunda-feira (2), onde também serão traçadas as estratégias para a concretização dos objetivos almejados.
Diretoria
A nova diretoria da FENAM, eleita no dia 26 de maio, durante o XI Congresso da FENAM é composta pela presidência, vice-presidência, doze secretarias, dez diretorias, além do Conselho Fiscal e seis regionais. O presidente, Geraldo Ferreira Filho, substituirá Cid Carvalhaes, que assumiu a entidade em julho de 2010.
Confira a nova diretoria completa da FENAM:
Presidente – Geraldo Ferreira Filho
Vice-presidente – Otto Fernando Baptista
Secretário-geral – João Batista de Medeiros
1º Secretário – José Tarcísio da Fonseca Dias
Secretário de Finanças – Cid Célio Jaime Carvalhaes
Diretor de finanças – Mário Antonio Ferrari
Secretário de Assuntos Jurídicos – Vânio Cardoso Lisboa
Diretor de Assuntos Jurídicos – Marcelo Alvarez Quinto
Secretário de Comunicação – Rodrigo Almeida Souza
Diretor de Comunicação – Waldir Araùjo Cardoso
Secretário de Formação e Relações Sindicais – José Erivalder Guimarães de Oliveira
Diretora de Formação e Relações Sindicais – Lúcia Maria de Sousa Aguiar do Santos
Secretário de Formação Profissional e Residência Médica – Jorge Luiz Eltz de Souza
Diretor de Formação Profissional e Residência Médica – Antônio José Pereira dos Santos
Secretário de Relações Trabalhistas – Eduardo Santana
Diretora de Relações Trabalhistas – Janice Painkow
Secretário de Benefícios e Previdência – João Fonseca Gouveia
Diretor de Benefícios e Previdência- Fernando Antônio Nascimento e Nascimento
Secretário de Saúde Suplementar – Márcio Costa Bichara
Diretor de Saúde Suplementar – Álvaro Norberto Valentin
Secretário Direitos Humanos, Discriminação e Gênero: – José Roberto Cardoso Murisset
Diretora de Direitos Humanos, Discriminação e Gênero: Maria Rita de Assis Sabo Brasil
Secretário de Educação Permanente – Deoclides Cardoso Oliveira Junior
Diretor de Educação Permanente – Ari Wajsfeld
Conselho Fiscal
T1 – Elza Luiz de Queiroz
T2 – Anete Maria Barroso de Vasconcelos
T3 – Rosilene Alves de Oliveira
Suplentes
S1 – Adolfo Silva Paraíso
S2 – Ellen Machado Rodrigues
S3 – César Augusto Ferrarezi
Representantes junto às entidades sindicais de grau superior
Titular – Jacó Lampert
Suplente – Tarcisio Campos Saraiva de Andrade
Fonte : Taciana Giesel
Fonte: FENAM

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Deliberações do XI congresso da Federação Nacional dos Médicos

Médicos de todo país, representados por 53 sindicatos de base votaram e definiram diretrizes a serem desenvolvidas pela Federação Nacional dos Médicos pelos próximos dois anos. As deliberações foram tomadas durante XI Congresso da entidade, realizado de 24 a 26 de maio últimos, em Natal (RN). A “Carta de Natal”, ainda está sendo finalizada, antes de sua divulgação oficial, mas trará balizadores de ações em favor do médico brasileiro e de uma saúde com qualidade para a população.
Assim, adianta-se que a FENAM defenderá:
– O Sistema Único de Saúde, conforme a Carta Constitucional de 1988 e a alteração da Emenda Constitucional 29, com destinação de 10% das receitas correntes brutas da União para o setor;
– políticas garantidoras de fixação dos profissionais de saúde e dos médicos, em especial, com eficácia de gestão nos níveis federais, estaduais e municipais;
– implantação de planos de carreira e gestão de recursos humanos eficientes;
– aprovação da lei que regulamenta o exercício da medicina;
– ações políticas e jurídicas contra terceirização da assistência médica no Sistema Único de Saúde; e
– atenção primária à Saúde, com ênfase na ESF.

Profissão maldita? Prisão de médico, mais uma vez, vira manchete.

[Telegrama Sindical 228 12.02.10 18 hs.]
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Telegrama Sindical 228
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
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Ano V N°. 228 * 12 de fevereiro de 2010
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Juiz de Fora: Prisão de médico virou manchete.

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Não é ato falho e nem falta de assunto que leva a prisão de um médico, em decorrência de ato relacionado ao exercício de suas funções, às manchetes de um jornal.
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Um órgão da imprensa local (de Juiz de Fora), divulgou em manchete, com grande e calculado destaque, a prisão de médico que prestava serviços ao SUS no Hospital João Felício, instituição privada conveniada ao sistema público de saúde.

Acusa-o a polícia mineira de ter cobrado honorários extras, além daqueles minguados e defasados caraminguás que são pagos pelos procedimentos médicos feitos no SUS. A polícia agiu com eficiência, aliás, desejável para uma corporação policial em uma cidade onde o consumo de crack e a formação de gangs de jovens já começa a dominar a vida dos bairros.

Os responsáveis pelo Hospital João Felício, segundo o que foi publicado, ainda não explicaram o caso ocorrido em suas dependências. A instituição é conveniada com o SUS e tem que cumprir as cláusulas contratuais, as normas éticas, técnicas e legais que permeiam a relação entre as empresas hospitalares e o sistema público de saúde.

O Hospital João Felício não recolheu as contribuições sindicais devidas ao Sindicato dos Médicos referentes ao exercício de 2008. Fácil é perceber que o Hospital está em situação irregular. Das duas uma: ou não tem plantonistas ou não assina as suas carteiras, nos termos definidos pela legislação trabalhista. No primeiro caso, estaria em situação irregular perante o CRM, a Vigilância Sanitária, o Ministério da Saúde, etc., porque não estaria cumprindo normas técnicas, éticas e obrigações contratuais. No segundo caso, teria que quitar um passivo trabalhista respeitável com seus empregados, com a Previdência Social e com o Ministério do Trabalho.

Pelo que se vê, os responsáveis pelo Hospital têm muitas explicações a dar, além da simples ignorância dos acontecimentos que ocorrem em suas dependências.

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Prefeitura de Juiz de Fora: Adiada reunião sobre gratificações de urgência e emergência.
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Foi adiada para o dia 24 de fevereiro a reunião tripartite entre Sindicato dos Médicos, Prefeitura e Sinserpu que irá tratar das gratificações de urgência e emergência pagas aos servidores públicos dos serviços municipais de saúde.

O adiamento atendeu a solicitação de Vitor Valverde, Secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora. Ele se desculpou, em comunicação telefônica, com o Presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Gilson Salomão.

Há uma sinalização de que a Prefeitura apresentará uma proposta mais abrangente, que reconheça as especificidades do trabalho médico, necessárias para o funcionamento normal de serviços hospitalares.

É aguardar para ver.

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TELEMEDICINA – uma conquista para médicos e pacientes.

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A incorporação de tecnologia aos serviços públicos de saúde é uma necessidade imperiosa, já que a Medicina é uma atividade científica, ciência e arte, que exige tecnologia para ser exercida com excelência e eficiência.

A Telemedicina, como podemos ver na notícia abaixo, é uma contribuição que os gestores públicos de saúde de Juiz de Fora estão a dever ao SUS local. Existe o programa a nível federal e sua implantação no Rio de Janeiro segue a todo vapor, com aprovação geral.

A notícia sobre o progresso da Telemedicina no Rio de Janeiro foi publicada na página http://extra.globo.com/geral/casosdecidade/saude/posts/2010/02/07/telemedicina-aprovada-por-medicos-pacientes-263842.asp
e está transcrita abaixo.

Telemedicina é aprovada por médicos e pacientes
7.2.2010

Isabella Guerreiro –

Diagnóstico pela internet

A gestante Aline de Souza Gomes, de 26 anos, foi encaminhada para um pré-natal especializado depois de uma teleconferência. A médica Katharine Gandra, de 23 anos, discutiu o caso da paciente, que é hipertensa e está grávida de apenas dois meses. — Conversamos sobre a medicação que ela está usando e decidimos suspender o remédio. A paciente será encaminhada para uma unidade especializada em acompanhar gestações de risco — conclui Katharine, que aproveitou a interação com a médica Patrícia Elia para tirar dúvidas de outros casos: — Isso vai ser ótimo pra mim. É bom para perguntar e aprender sobre outras coisas. A paciente também aprovou a novidade. — Acho que é um benefício. O médico conversa sobre o meu problema para ter um melhor diagnóstico para o meu caso — diz Aline. Referência O modelo adotado pela Secretaria municipal de Saúde teve como referência o TeleSSaúde Brasil, programa do Governo Federal presente em dez estados. No Rio, o núcleo fica na Uerj. TeleSSaúde Brasil O programa nasceu em 2007 com foco em educação e formação dos profissionais de saúde dos PSF por meio de teleconferências. No ano passado, assumiu também a missão de auxiliar os médicos no diagnóstico. Novidade A inovação adotada no município é associar essa segunda opinião à regulação de vagas nas unidades com o objetivo de reduzir as filas nos hospitais e acelerar o atendimento.
Custo
A Secretaria municipal de Saúde vai investir R$ 20 milhões para implantar a Telemedicina em todo o sistema de Saúde do Rio.

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Telegrama Sindical 226

[Telegrama Sindical 226 07.02.10 15 hs.]
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Telegrama Sindical 226
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
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Ano V N°.226 * 07 de fevereiro de 2010
==================================Juiz de Fora: Sindicatos contra a derrama do IPTU. Afundação H.U. e a privataria do S.U.S. Prefeitura recebe do SUS e dá calote em Médicos

IPTU – Sindicato dos Médicos apoia movimento que exige transparência por parte da Administração do Sr. Custódio de Matos.
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Juntamente com dez entidades de classe, três partidos políticos, seis vereadores, o Sindicato dos Médicos apoiou o movimento que pede que a Prefeitura dê as devidas explicações à opinião pública sobre o espantoso aumento do IPTU e da taxa de lixo imposta ao povo de Juiz de Fora.

O povo de Juiz de Fora não é tolo e não tem obrigação de acreditar no discurso da Secretária da Fazenda. A convicção subjetiva da maioria das pessoas esclarecidas dessa cidade é que as declarações da Sra. Secretária não foram convincentes, para dizer o mínimo.

O assunto já foi encaminhado, sob a forma de representação, ao Ministério Público. É mais um passo de uma luta que não deve terminar tão cedo. O Fórum Intersindical dos Servidores Públicos da Prefeitura realizou novo ato público contra o aumento.

Infelizmente nenhum dos vereadores médicos colocou a sua assinatura do documento.

O Sr. Manoel Barbosa Leite Neto, Secretário de Governo do Custódio de Matos, enviou ofício ao Sindicato dos Médicos solicitando que, em nome da administração municipal – leia-se CUstódio – que sejam fornecidos os dados que subsidiaram a nota pública dos sindicatos contra o aumento do IPTU, publicada nos jornais de 17 de janeiro.

Respondemos publicamente: Sr. Manoel Barbosa, o nosso Sindicato não lhe deve nenhuma explicação. Quem deve explicações à cidade, ao Ministério Público, aos Sindicatos de Juiz de Fora é Vossa Senhoria e esse desgoverno do qual o senhor participa.

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AFUNDAÇÃO H.U. e a privataria do SUS.

Fundação HU, intermediadora de mão de obra, causa descontentamento na classe médica.

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A privatização das policlínicas de Santa Luzia e São Pedro, UPAs adaptadas, começa a mostrar problemas. O processo de seleção pública feito pela fundação HU causou descontentamento entre os médicos que se inscreveram no processo seletivo. A fundação HU manterá o funcionamento da Policlínica de São Pedro com dinheiro público que lhe será entregue pela Prefeitura. A fundação HU pagará ao médico plantonista, com dinheiro da Prefeitura, mais que um médico da Prefeitura ganha após vinte anos de serviço público. Isso representa um atrativo para médicos jovens, que estão ingressando ou ingressaram há pouco no mercado de trabalho, em que pese ser um emprego precário e transitório.

A fundação HU é uma fundação de direito privado cuja principal finalidade parece ser a terceirização de mão-de-obra. O chamado gato. O termo gato significa o indivíduo que, por gordas comissões, recruta bóias-frias para trabalharem temporariamente em serviços rurais, como capina e preparação de terrenos para plantio. A fundação HU cria um grupo de bóias-frias da saúde pública.

O Ministro José Gomes Temporão é apaniguado político do governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro é uma cabeça de ponte da privataria dos serviços públicos de saúde. Embora seja ministro do Governo Lula, Temporão não esconde sua simpatia pelos tucanos. Ele veio a Juiz de Fora e participou da festança de inauguração da nova mansão do Prefeito Custódio de Matos. Enquanto a mansão era inaugurada o povo de Juiz de Fora lamentava e se indignava com o recebimento dos carnês do IPTU. Por uma cidade que está em péssimo estado de conservação, Custódio está cobrando muito caro para as pessoas viverem aqui.

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Calote no SUS de Juiz de Fora é uma ameaça à credibilidade dos serviços

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5 de fevereiro foi o quinto dia útil e a primeira sexta-feira do mês. Muitos médicos que prestam serviços ao SUS ainda não haviam recebido um único centavo dos honorários dos trabalhos feitos no mês de dezembro. Isso em Juiz de Fora. Além de garantir a normalidade e regularidade dos serviços, o gestor municipal tem obrigação de garantir a sua credibilidade e isso significa agir de forma responsável.

Esse dinheiro público, destinado ao pagamento de honorários médicos por serviços prestados ao SUS, é repassado por verba federal, ou seja, é o que se chama de verba carimbada, destinada a remunerar os profissionais pelos serviços já prestados em hospitais, clínicas e casas de saúde que atendem pelo SUS. Normalmente a Prefeitura o recebe antes do décimo dia útil. Não sabemos que estranhos e difíceis caminhos e atalhos percorre essa verba pública que não chega aos seus destinatários.

Como também não sabemos que nome dar a isso. Peculato? Malversação? Ou o quê? O fato é que causa danos aos médicos que trabalharam para o SUS e diminui a credibilidade do Sistema.

Aguardamos uma intervenção do Ministério da Saúde, por meio de sua auditoria, ou do Ministério Público, para que o gestor municipal da saúde de Juiz de Fora trabalhe dentro de prazos honrados e respeitáveis.

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Agenda Sindical.

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Realizou-se no dia 3 uma reunião, no Ministério do Trabalho, na qual ficou acertada entre o Sindicato dos Médicos e a Associação dos Hospitais a manutenção do acordo coletivo entre as partes.

No próximo dia 11, vai se realizar na Prefeitura mais uma reunião entre o Sindicato dos Médcos, o SINSERPU e a Prefeitura para discutir a questão da gratificação de urgência e emergência. Há muita apreensão na classa médica quanto a isso. O Sindicato ainda aguarda a reunião que vai tratar do PCCS dos médicos da Prefeitura. O assunto foi acertado em julho passado e, até hoje, nenhum passo concreto foi dado pelos governantes municipais.

O Sindicato também está preparando a campanha salarial de 2010 na Prefeitura e acompanhando ações judiciais já propostas pela representação classista.

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FAX SINDICAL 191

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.
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_______ FAX SINDICAL 191_______
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N° 191 – Ano IV – 14 DE setembro 2009
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Informação Sindical 24 horas:
Acompanhe o Fax Sindical no Twitter clicando em http://www.twitter.com/faxsindical
Visite a página do Fax Sindical em https://faxsindical.wordpress.com
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SECRETÁRIO GARANTE O INÍCIO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES NA PRÓXIMA SEMANA.

Na manhã de 14 de setembro, realizou-se reunião entre a administração municipal e do Sindicato dos Médicos. Pela Prefeitura estava presente o Secretário Vítor Valverde. Pelo Sindicato estiveram presentes o Presidente, Dr. Gilson Salomão, o Secretário Geral, Dr. Geraldo Sette e o Secretário de Administração sindical, Dr. Carlos Gasparete. Também esteve presente o médico e vereador Dr. José Mansueto Fiorillo.

Na reunião houve troca de idéias sobre a estruturação da carreira de médico da Prefeitura e foram tratados outros assuntos, como complementação salarial dos servidores públicos estaduais de Minas Gerais cedidos à Prefeitura de Juiz de Fora, concursos públicos e nomeações. As questões abordadas encontrarão o seu foro nas comissões já pactuadas entre Sindicato e Prefeitura.

O Secretário Vítor Valverde garantiu aos presentes que, na próxima semana, a Comissão que vai tratar da estruturação da carreira específica de médico da Prefeitura vai se reunir pela primeira vez. Também informou que a metodologia do pagamento das complementações foi modificada e garantiu o pagamento das complementações salariais até dia 20.

Com relação à nomeação dos médicos concursados, explicou que as nomeações estão sendo feitas.

Na questão referente aos cortes salariais, praticados como forma de repressão ao movimento dos médicos contra os salários ruins e a deterioração das condições de trabalho, o Secretário manteve-se intransigente e essa medida continuará a ser alvo de ações judiciais.

Existe uma expectativa muito favorável quanto ao trabalho da comissão encarregada de elaborar o PCCS dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora. É uma rara oportunidade de desenvolver a organização do trabalho médico no serviço público municipal.

A Comissão que vai avaliar e monitorar as condições de atendimento médico na Prefeitura terá, certamente, muito trabalho pela frente.

TEMP0 REAL.
Os informes sobre essa reunião e outros assuntos de interesse médico e sindical podem ser lidos também em http://twitter.com/faxsindical . Todos os números do Fax Sindical e outros assuntos estão na página do Fax Sindical, em https://faxsindical.wordpress.com

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FAX SINDICAL 189

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.
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_______ FAX SINDICAL 188 _______
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N° 188 – Ano IV – 09 setembro 2009
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Informação Sindical 24 horas:
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DIGITE NO SEU NAVEGADOR DE INTERNET OU NO LINK http://www.twitter.com/faxsindical – leia e saiba mais:
– Movimento médico: Maranhão – 800 médicos decidem boicotar todos os planos de Saúde no Estado. + Mato Grosso – médicos de Várzea Grande podem parar por trabalho decente e remuneração digna. Reivindicam o piso de 8 mil reais + Em Brasília – médicos do Governo do Distrito Federal em campanha salarial ameaçam paralisação + pedido de impeatchment da governadora tucana do Rio Grande do Sul partiu de sindicatos que representam o funcionalismo público estadual + Gripe Suína – Sindicato dos Médicos e Defensoria Pública da União denunciam autoridades sanitárias por negligência + professores do Estado do Rio protestam contra Sérgio Cabral, um péssimo patrão + audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho em Juiz de Fora evidenciou intransigência e radicalismo da Prefeitura contra os médicos.

SÃO TENSAS AS RELAÇÕES TRABALHISTAS ENTRE PREFEITURA DE JUIZ DE FORA E SINDICATO DOS MÉDICOS.

A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA TEM PEDIDO AOS MÉDICOS COLABORAÇÃO EM ATIVIDADES RELATIVAS AO COMBATE À GRIPE SUÍNA. O SINDICATO OFERECEU À PREFEITURA O DESENVOLVIMENTO DESSAS ATIVIDADES COMO FORMA DE COMPENSAR OS DIAS PARADOS NO MOVIMENTO MÉDICO DESSE ANO. A PREFEITURA RECUSOU. OS MÉDICOS DE SAÚDE DE FAMÍLIA E COMUNIDADE QUE PARTICIPAREM DESSA ATIVIDADE NÃO RECEBERÃO SEQUER UM CENTAVO. AOS EFETIVOS FOI OFERECIDA UMA GRATIFICAÇÃOZINHA.

A MELHOR ATITUDE, DIANTE DA ATITUDE RADICAL E REPRESSIVA DA PREFEITURA EM CORTAR SALÁRIOS DOS MÉDICOS E DA DEMORA NA NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES É O BOICOTE A ESSA INICIATIVA.

ALÉM DOS SALÁRIOS SOFRÍVEIS E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DETERIORADAS, OS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA AINDA TIVERAM CONTRA ELES A REPRESSÃO DESENCADEADA PELA ADMINISTRAÇÃO CUSTÓDIO DE MATOS CONTRA SUAS JUSTAS REIVINDICAÇÕES. O CORTE NOS SALÁRIOS PÍFIOS DOS MÉDICOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AINDA CONTINUA SENDO UM FOCO DE TENSÃO TRABALHISTA ENTRE O SINDICATO DOS MÉDICOS E A PREFEITURA.

A DEMORA NA NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES QUE VÃO TRATAR DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS ESPECÍFICO E PRÓPRIO PARA TODOS OS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA E PARA A COMISSÃO QUE VAI ANALISAR E MONITORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO MÉDICO À POPULAÇÃO DE JUIZ DE FORA NÃO TEM CONTRIBUIDO, POLITICAMENTE, PARA MELHORAR AS RELAÇÕES TRABALHISTAS DOS MÉDICOS COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

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FAX SINDICAL 179

SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA
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NÚMERO 179 * ANO IV * 13/AGOSTO/2009

O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora esperava que a administração Custódio, com a aceitação da contraproposta formulada pela representação classista oficial dos profissionais da Medina, pusesse fim à tensão nas relações trabalhistas entre Prefeitura e médicos. Por uma razão muito simples: ela empurra para um confronto prejudicial e que sempre terminará sem vencedores. Mas parece que esse não é o entendimento oficial dos atuais hóspedes do poder municipal.

Antes do encerramento das negociações, a administração Custódio já se apressava em cortar os miseráveis salários que paga aos médicos da Prefeitura. Prova de má vontade. Não tendo questionado a legalidade da greve ou discutido a justeza do mérito das reivindicações a administração municipal apelou para cortar salários, uma manobra com claro objetivo de coagir, inibir e dispersar o protesto da classe médica.

O Sindicato não abandonou os doutores penalizados pela Prefeitura. diante da falta de disposição para o diálogo sobre as punições demonstrada pelo Secretário Vítor Valvarde, com respaldo do Custódio, restou a via jurídica. para os médicos da AMAC, protegidos pela legislação trabalhista, foi procurado o Ministério do Trabalho. Uma tentativa última de conciliação.

Em correspondência datada de 12/8, um dia depois do prazo estabelecido por acordo entre o gerente regional do Ministério do Trabalho, o Sindicato dos Médicos e a AMAC/Prefeitura de Juiz de Fora, chegou a carta da AMAC, negando a possibilidade de acordo e confirmando os cortes de pagamento determinados pela Prefeitura, para a Secretaria de Saúde e também AMAC. Na carta a Direção da AMAC, como a administração municipal à qual ela claramente se subordina, defende a idéia absurda de que a decisão não é uma retaliação contra a categoria. Havia naufragado a última tentativa de conciiação. Restou provada a disposição do Prefeito para radicalizar a questão.

Para os médicos estatutários, fora da competência da Justiça Federal, restou o recurso à Justiça do Estado de Minas Gerais. Foi impetrada uma medida chamada Protesto Judicial. Desconhecemos os prazos dessa medida e sua eficácia. De qualquer modo, a questão não está encerrada.

JUIZ DE FORA – ATENÇÃO MÉDICOS DA PREFEITURA!

1- Audiência pública – Assunto de vosso interesse: no próximo dia 19 de agosto, a partir das 15 horas, na Câmara Municipal, vai ser realizada uma audiência pública sobre a questão da discriminação salarial que a Prefeitura de Juiz de Fora pratica contra os médicos, fazendo descaso da carga horária especial da categoria e transformando uma conquista dos profissionais em penalidade (redução de uma quarte parte do salário, quando comparado às demais categorias de nível superior). A audiência foi pedida pelo Dr. José Tarcísio, do PTC, médico e vereador, na época das paralisações que os médicos realizavam contra seus baixos salários e deterioração das condições de atendimento. Agora (agosto) a Câmara Municipal encontrou tempo de discuti-la. A presença de profissionais e representantes de entidades médicas nesse evento é muito importante.
2- COMISSÃO PCCS – A Diretoria do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata, representante classista legítimo de todos os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora, aguarda para essa sexta, 14 de agosto, a publicação de portaria criando a Comissão para elaborar o PCCS dos médicos municipais.

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FAX SINDICAL 174

SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA.
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Número – 174 – Ano IV – 04/0/2009.
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GREVE DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – CORTES SALARIAIS CAUSAM INDIGNAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS. SINDICATO VAI À JUSTIÇA.

A decisão da administração Custódio de Matos de realizar cortes salariais contra os médicos da Prefeitura, sem que a legalidade da greve fosse julgada e antes do encerramento das negociações coletivas causou indignação na Diretoria do Sindicato dos Médicos, entre os médicos da Prefeitura, que foram vítimas dos cortes e, também, repercutiu negativamente na grande maioria da classe médica. Os salários que a Prefeitura paga aos médicos já são sofríveis e os cortes os reduziram ainda mais. Diante da negativa da administração Custódio de Matos em negociar os salários dos médicos, a saída encontrada pela Diretoria do Sindicato foi recorrer à Justiça. No caso dos médicos vinculados à AMAC, haverá audiência no Ministério do Trabalho. Se não houver conciliação, o caso irá à Justiça do Trabalho. Ficará demonstrada a subordinação da AMAC à Prefeitura de Juiz de Fora. Há ação semelhante, movida por funcionários da Prefeitura de Santos Dumont, com ganho de causa para os trabalhadores. No caso dos médicos estatutários a situação é mais complicada, porque não dependem da Justiça Federal. O caso será julgado na Justiça do estado de Minas Gerais. O protesto judicial já foi feito pelo advogado do Sindicato dos Médicos e estaremos informando sobre o seu andamento.
Tramita na Justiça ação do Sindicato contra a Prefeitura, por causa das perdas salariais decorrentes da discriminação dos 25 por cento a menos que o nível superior, cuja reposição é reivindicação constante do Sindicato.
Nos meios profissionais, diante da indignação, muitos falaram na possibilidade de uma nova paralisação, ou greve de protesto contra os cortes efetuados pela administração do Custódio nos salário ruins dos médicos da Prefeitura.

COMISSÃO PREPARA DISCUSSÃO DE PCCS.

Os representantes indicados pelo Sindicato dos Médicos para acompanhar a elaboração de um PCCS para os profissionais do serviço público municipal realizaram a sua primeira reunião preparatória. Experiências, propostas e sugestões foram discutidas, bem como questões referentes às políticas de recursos humanos aplicadas à área da saúde. A reunião é o primeiro passo nessa importante luta da classe médica em Juiz de Fora.

A indicação dos representantes sindicais para a Comissão tripartite que irá analisar a deterioração das condições de atendimento médico no SUS de Juiz de Fora já foi comunicada ao Conselho Municipal de Saúde e à Secretaria de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora. A formação dessa comissão está na contraproposta sindical formulada nas negociações coletivas desse ano e encaminhada à Prefeitura.

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS REAGE A PRISÃO ARBITRÁRIA DE MÉDICA NO RJ.

A coluna do Ancelmo Góis, no Globo de domingo (2 de agosto) falou sobre o caso da prisão de uma médica reguladora do SUS no Rio de Janeiro. O colunista conclui que a corda arrebentou do lado mais fraco. A médica não conseguiu cumprir uma determinação judicial porque não havia vaga de UTI disponível na rede pública. Por faltar vaga em UTI o juiz mandou prendê-la. Diz Ancelmo que deveria mandar prender o Governador ou o Secretário de Saúde. Mas a corda, mais uma vez, se rompeu contra o lado mais fraco. A Federação Nacional dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro se posicionaram firmemente ao lado da médica. A notícia pode ser conferida na página http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1249488-5606,00-FEDERACAO+DIZ+QUE+VAI+DENUNCIAR+JUIZ+QUE+MANDOU+PRENDER+MEDICA.html. A FENAM vai tomar todas as medidas cabíveis para a apuração e o esclarecimento desse caso tenebroso. Se o juiz agiu em respeito à lei, para garantir a um usuário do SUS um direito constitucional, por outro lado, errou no alvo. Mandou prender quem não tem poder para criar ou contratar leitos de UTI.

Na mesma semana um desembargador de Brasília, notório amigo da família Sarney, censurou o Estado de São Paulo, proibindo notícias de fatos referentes aos escândalos que envolvem o filho do Senador Sarney, apurados na conhecida operação Boi Barrica, da Polícia Federal. A filha do Senador Sarney, Roseana, conseguiu, também por decisão judicial, derrubar o governador eleito pelo povo do Maranhão, Jackson Lago, e ocupar o governo do Estado.

PROBLEMA DOS PRESOS NO HPS DE JUIZ DE FORA DERRUBOU SECRETÁRIA DE SAÚDE?

A Dra. Eunice Caldas pode ter sido vítima de um desajuste. A grande quantidade de presos acautelados no HPS, exposta em cadeia nacional por uma programa de televisão, mostrou aos brasileiros os pés de barro do governo Aécio. A dívida social para com o povo mineiro é imensa. Fontes ligadas ao governo do Estado acharam que a matéria foi instigada pela Secretária ou pessoas a ela ligadas. Os aecistas são muito zelosos quanto às aparências. Calculam os efeitos publicitários de cada evento que envolve, direta ou indiretamente, o seu chefe. Com isso uma deficiência grave do sistema penal do Estado de Minas Gerais, a quem cabe a responsabilidade para com a população carcerária, ficou evidente. É a dívida social que não se paga dando vans e ambulâncias para prefeitos.

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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OPCIONAL É REJEITADA NA CÂMARA

O PL 2424, em tramitação na Câmara, poderia criar sérias dificuldades de financiamento ao movimento sindical brasileiro.

A contribuição sindical é devida por todos aqueles que participam de uma determinada categoria econômica ou profissional do setor privado ou de uma profissão liberal. Ela é recolhida de uma só vez, anualmente, no mês de março.

No caso dos trabalhadores, equivale a um dia de trabalho, qualquer que seja a forma de remuneração. Para os empregadores, é calculada proporcionalmente ao capital social da firma ou empresa, mediante a aplicação de alíquotas que vão de 0,02% a 0,08%, em uma tabela progressiva.

Durante muitas décadas as entidades sindicais do Brasil têm a contribuição sindical, garantida em lei, como sustentáculo de seu funcionamento. Alguns sindicatos desenvolveram outras fontes de renda importantes. Mas, nas categorias menos organizadas e menos numerosas, com menor poder de negociação, a contribuição tornou-se decisiva para essa subsistência. O PL 2424 ameaçava tirar essa segurança necessária aos sindicatos. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados rejeitou a contribuição sindical opcional. Quem quiser saber mais, pode ler a notícia em http://diap.ps5.com.br/content,0,1,83610,0,0.html