Fim da farra das terceirizações no setor público é proposta no Congresso

15/04/2011 – 16h01

Proposta pede fim de terceirizados na administração pública

DA AGÊNCIA SENADO

Um projeto de lei apresentado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) nesta sexta-feira pede o fim de da contratação de funcionários terceirizados na administração pública direta e indireta.

O projeto, proposto pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), condena a utilização crescente de trabalhadores terceirizados e, portanto, sem qualquer proteção social.

A proposta proíbe a administração pública de recrutar trabalhadores por meio de empresas interpostas ou cooperativa de trabalho.

As exceções seriam obras, serviços de natureza eventual e coleta e processamento de lixo reciclável, unicamente no caso de existência de cooperativa formada em benefício dos trabalhadores.

Em pronunciamento no plenário, Pinheiro citou denúncias de trabalho em situação análoga à escravidão ou degradante em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nas hidrelétricas do Complexo do rio Madeira (em Jirau e Santo Antônio, em Rondônia), e do Programa Minha Casa, Minha Vida em Campinas (SP).

http://m.folha.uol.com.br/poder/903186-proposta-pede-fim-de-terceirizados-na-administracao-publica.html

O caso Copasa e a penúria da saúde pública em Minas Gerais

MINAS: A RUÍNA DA SAÚDE E O CASO COPASA.

A lastimável situação dos hospitais estaduais



É inacreditável a situação em que se encontram os hospitais estaduais
em Minas Gerais. Além do Governo Anastasia não repassar os 12% para a
Saúde, como determina a lei, há reclamação para todo lado. 

O pessoal
da Saúde (médicos, enfermagem e administrativo) reclama da falta de
estrutura, falta de pessoal, baixos salários e a população é mal
atendida. Enfim, falta tudo nos hospitais do Estado. O governo não faz
nada.
Para completar, o Ministério Público está exigindo a devolução de R$
3,4 bilhões da Saúde, que o Governo Anastasia diz que repassou para a
Copasa investir em saneamento. O MP perguntou para a diretoria da
Copasa se recebeu o dinheiro. E a Copasa diz que nunca recebeu o
dinheiro. 

Cadê os R$ 3,4 bilhões da Saúde?



Alguns exemplos do desmazelo e desrespeito do Governo Anastasia com
a população de Minas.
1) Hospital de Ibirité – – Esse hospital é só uma placa, não existe. Lá está
anunciado: “Liberados R$ 10 milhões”. Cadê o Hospital de Ibirité? Cadê os
R$ 10 milhões? Só tem a placa.

2)Hospital de Janaúba – Não tem sequer um aparelho de Raio X.

3)Hospital de Sete Lagoas – É outra placa, não existe.

4)Hospital de Siderurgia do Vale do Aço – Só não foi completamente
fechado porque o prefeito Chico Simões correu a Brasília e conseguiu
recursos do Governo Federal para salvar o hospital.

5)Hospital do Câncer de Uberaba – Também foi salvo graças a ação de
lideranças do próprio hospital, de vereadores e do Prefeito que também
foram a Brasília buscar dinheiro no Governo Federal.

6)Hospital do Ipsemg (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais) – O hospital vinculado ao IPSEMG também sofre muito com o
descuido do Governo Anastasia. Um grande hospital que está funcionando só
parcialmente por falta de recursos. A lista de descaso com o IPSEMG é
muito grande. Vale listar, no entanto, alguns exemplos: a) há oito anos
não há concurso para admissão de médicos; b) o Hospital, com capacidade
para internar mais de 500 pacientes, hoje não tem mais de 200 leitos
ativos; c) alguns ambulatórios não existem mais, como reumatologia,
geriatria, endocrinologia, dermatologia e outros; d) o servidor público
sofre para marcar uma consulta que, quase sempre, demora mais de 30 dias.


Essa é a situação da Saúde em Minas Gerais. 


Cadê os R$ 4,3 bilhões?

Escândalo da Copasa


MP acusa governo de Minas de desviar R$ 4,3 bilhões da Saúde 


Governador Anastasia e ex, Aécio Neves, devem ser denunciados por desvio
de recursos



Sob a grave acusação de desvio de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Estado de
Minas Gerais e que deveriam ser aplicados na saúde pública, a
administração Aécio Neves/Antônio Anastasia (PSDB) terá que explicar à
Justiça Estadual qual o destino da bilionária quantia que supostamente
teria sido investida em saneamento básico pela Copasa entre 2003 a 2009.

Devido à grandeza do rombo e às investigações realizadas pelo Ministério
Público Estadual (MPE) desde 2007, por meio das Promotorias Especializadas
de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público, o escândalo saiu do silêncio
imposto à mídia mineira e recentemente foi divulgado até por um site de
âmbito nacional (O Globo sem coragem de colocar o material no jornal
impresso, publicou no site do jornal).

Se prevalecer na Justiça o conjunto de irregularidades constatadas pelo
MPE na Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública
Estadual sob o número 0904382-53.2010 e a denúncia na ação individual
contra os responsáveis pelo rombo contra a saúde pública, tanto o
ex-governador Aécio Neves, quanto o candidato tucano Antônio Anastasia, o
presidente da Copasa, Ricardo Simões, e a contadora geral do Estado
poderão ser condenados por improbidade administrativa.



Dos R$ 4,3 bilhões desviados, R$ 3,3 bilhões constam da ação do MPE, que
são recursos supostamente transferidos pelo governo estadual (maior
acionista da Copasa) para investimento em saneamento básico, na rubrica
saúde, conforme determina a lei, entre 2003 e 2008. Como a Justiça negou a
liminar solicitada pela promotoria no ano passado, para que fossem
interrompidas as supostas transferências, a sangria no orçamento do Estado
não foi estancada.

De acordo com demonstrativos oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda,
somente em 2009 a Copasa recebeu mais de R$ 1,017 bilhões do governo
Aécio/Anastasia para serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde
para cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000, à qual os estados e
municípios estão submetidos, devendo cumpri-la em suas mínimas
determinações, como, por exemplo, a aplicação de 12% do orçamento em saúde
pública (a partir de 2004), considerada a sua gratuidade e universalidade.
Em 2003 a determinação era que se aplicasse o mínimo de10% da arrecadação.

Da mesma forma que não se sabe o destino dos R$ 3,3 bilhões questionados
pelo MPE, também não se sabe onde foram parar esses R$ 1,017 supostamente
transferidos para a Copasa em 2009.

O cerco do MPE às prestações de contas do governo estadual iniciou-se em
2007, quando os promotores Josely Ramos Ponte, Eduardo Nepomuceno de Sousa
e João Medeiros Silva Neto ficaram alertas com os questionamentos e
recomendações apresentadas nos relatórios técnicos da Comissão de
Acompanhamento da Execução Orçamentária (CAEO), órgão do Tribunal de
Contas do Estado (TCE), desde a primeira prestação de contas do governo
Aécio. 

Chamou-lhes a atenção, também, o crescimento, ano a ano, a partir
de 2003, das transferências de recursos à Copasa para aplicação em
saneamento e esgotamento sanitário.

Médicos devem reagir à crise da saúde em Minas

DATA 14 de setembro de 2010 HORA 19:00
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http://www.sindmedicos.org.br https://faxsindical.wordpress.com
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SINDMED JF * Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
e Zona da Mata de Minas Gerais
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POR QUE EM MINAS GERAIS A SAÚDE PÚBLICA VAI TÃO MAL?

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SUS DE JUIZ DE FORA – MÉDICOS ESPECIALISTAS ATENEM SEM PRONTUÁRIO MÉDICO NO PAM MARECHAL.

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Assembléia dos Médicos municipais e municipalizados da atenção secundária (especialidades) do SUS de Juiz de Fora.

DIA 20 DE SETEMBRO ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS NA SOCIEDADE DE MEDICINA.

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Os médicos municipais e municipalizados que trabalham para a saúde da população de Juiz de Fora têm muitas razões, além do salário ruim, para SE mobilizar e exigir providências aos responsáveis (Prefeitura de Juiz de Fora – Prefeito Custódio de Matos – PSDB MG).

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O salário do médico municipal de Juiz de Fora começa em R$1.380,00. Menor que os três mÍnimos prescritos na Lei Federal 3.999/1961 e inferior em 25% ao nível superior da Prefeitura. Só que aí nimguém viu problemas. Nem o Prefeito Custódio de Matos (PSDB MG) e nem o digno representante do Ministério Público Estadual. Por certo, ambos devem ter um contracheque mais gordo que os liberta da opressão de um salário minguado. Mas, por dever das altas funções que ocupam, deveriam ter sentimentos altruístas em relação a esse problema grave. Problema que afeta toda a cidade, já que é mais uma causa (e óbvia) de mau funcionamento dos serviços públicos de saúde, que atendem às camadas majoritárias da população e são decisivos para o bem estar social e para a atividade produtiva de nosso povo.

Mas o problema não se resume na penúria salarial dos médicos. Estende-se por crônica incúria e inaptidão de sucessivas gestões municipais da saúde. Não cuidaram de atender as normas que qualificam o exercício ético da Medicina e nem tiveram capacidade de assegurar um ambiente seguro e apropriado para que os médicos municipais exercecem seu importante trabalho.

Os médicos de Juiz de Fora, nas unidades básicas de saúde, não têm comissão de ética e nem diretor clínico para se referenciarem. Essa distorção compromete também setores da atenção secundária, como a saúde mental. Embora o Conselho Federal de Medicina, na condição de entidade que regulamenta o exercício regular da Medicina, estabeleça a obrigatoriedade. Mas a lei que dá essa prerrogativa ao conselho profissional parece não ter sua eficácia reguladora estendida aos domínios da Prefeitura de Juiz de Fora.

As pessoas deveriam saber que no PAM Marechal a Prefeitura de Juiz de Fora está colocando em risco médicos e paciente por não manter prontuários. Exames, observações, receituário, atestados, tudo fica vago e perdido porque a administração municipal não cumpre sua obrigação de manter prontuários médicos com essa finalidade. E cada médico se responsabiliza individualmente por aceitar trabalhar sem essa exigência mínima e imprescindível. Isso sem contar que o mesmo prédio não possui alvará sanitário de seus consultórios e dependências e nem laudo de vistoria dos Bombeiros que garanta a integridade dos que o frequentam.

Diante dessa situação calamitosa, os médicos se mobilizam, para denunciar essa coleção de absurdos à opinião pública e às autoridades, não descartando qualquer forma legítima de protesto contra tantos desmandos e a negligência dos ocupantes do poder em mobilizar esforços para saná-los. O assunto pertence ao interesse geral e merece ser dado ao conhecimento público.

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Comissão vai definir critérios para carreira de estado no SUS

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A comissão terá 90 dias para debater e criar os critérios que vão embasar a carreira

Com o objetivo de melhorar a distribuição de profissionais do Sistema Único de Saúde em locais distantes e de difícil acesso, o Ministério da Saúde definiu uma comissão especial para elaborar a proposta de carreira para os profissionais que atuam no SUS.

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A primeira reunião foi realizada nesta quinta-feira (09/09) e contou com representantes da área médica, odontológica e de enfermagem, além de membros do Conselho Nacional dos Secretários da Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASSEMS). De um lado, estão os profissionais da saúde que não se sentem atraídos pelos salários oferecidos nessas regiões mais carentes, e do outro, o Governo, que precisa combater a desassistência à saúde para as populações mais distantes. Agora, juntos, terão 90 dias para debater e criar os critérios que vão embasar a carreira. “Nós precisamos resolver e enfrentar corajosamente a falta de assistência em áreas longínquas e de difícil acesso. Essa comissão espera construir, de forma dialógica e correta, essa carreira, com vista a um único objetivo, que é prover para a população a assistência que alguns municípios deixam a desejar”, apontou a coordenadora da Comissão, Maria Helena Machado, do Ministério da Saúde.

Os médicos são representados na comissão pelas três entidades nacionais: Federação Nacional dos Médicos, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira. De acordo com o 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá Miranda, a expectativa das entidades é grande, uma vez que a proposta de carreira nacional para os médicos do SUS é luta antiga do movimento médico. Entretanto, na opinião do dirigente, é necessário que as deliberações não fiquem apenas no papel. “O nosso papel na comissão é que as propostas em relação a essa questão se transformem em realidade. Que o que for deliberado seja efetivamente implantado pelo Ministério da Saúde, que não fique somente um documento sem desdobramentos, como tantos”, ressaltou Tibiriçá. A Federação Nacional dos Médicos é representada pelo secretário de Formação e Relações Sindicais da entidade, José Erivalder Guimarães de Oliveira, que por motivos pessoais não pode comparecer à primeira reunião. O próximo encontro está previsto para quarta-feira, 15/09, e contará com a presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

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LUTA MÉDICA PELO BRASIL: exigência de PCCS e salários dignos e condições corretas de trabalho motivam paralisação dos médicos municipais de Camaragibe – PE

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12/09/2010 | 11h59 | Greve

Médicos de Camaragibe cruzam pos braços por 48 horas

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Os médicos que trabalham na Prefeitura de Camaragibe fazem paralisação de 48 horas a partir de amanhã. A greve promete atingir os serviços de ambulatórios, Postos de Saúde da Família, Centros de Especialidades Médicas e Maternidade Amiga da Criança. De acordo com o sindictao, apenas os serviços de emergência e urgência serão mantido

A categoria pede respostas definitivas à contraproposta entregue na semana passada a gestão municipal.Os médicos da rede municipal e representantes do Sindicato dos Médicos (Smepe) fizeram avaliação da reunião realizada com a secretária de saúde, Ricarda Samara e acreditam que as negociações possam avançar na construção do Termo de Compromisso, encerrando o movimento.

Os profissionais reclamaram que há nove meses buscam entendimento com a Prefeitura, em relação às condições de trabalho, remuneração, produtividade e criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV). Uma nova assembleia geral da categoria está marcada para a próxima terça-feira, às 19h30, na sede do Simepe.

Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.Br

pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20100912115923&assunto=78&onde=VidaUrbana

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Associação Brasileira de Psiquiatria

Semana tem série de atividades voltadas à prevenção do suicídio

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ABP estimula reflexão sobre o tema ao longo do ano de 2010

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Mortes por suicídio e decadência de tanats vidas pelo abuso de crack são demonstrações tristes e irrefutáveis que políticas de saúde mental não podem se fixar em discursos e apelos ideológicos. Exige-se seriedade e mobilização de recursos.

Hoje, 10 de setembro, comemora-se o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. Neste ano, a Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio e a Organização Mundial da Saúde trabalharam o tema “Muitas faces, muitos lugares, prevenção do suicídio ao redor do mundo” (Many faces, many places: suicide prevention across the world).

A prevenção do suicídio foi o tema central de trabalho no ano de 2010 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), através de seu Programa ABP Comunidade. Lançada em outubro de 2009, a campanha”Comportamento Suicida: conhecer para prevenir” apresentou um cronograma de atividades com o objetivo principal de estimular o debate entre a imprensa e a população.

Entre as ações, destaca-se o livreto dirigido para profissionais de jornalismo, com orientações sobre como abordar o tema suicídio na imprensa, com enfoque ainda no direito à informação associado à colaboração para a prevenção. Em maio, a ABP participou do seminário “Suicídio na Imprensa – entre a informação, prevenção e omissão”, na Fiocruz – RJ, com a distribuição deste material aos jornalistas.

Todos os materiais produzidos e atividades realizadas pela ABP foram orientados pela Comissão de Prevenção de Suicídio da ABP, com a coordenação do especialista Neury Botega.

A ABP conquistou um espaço inédito na TV Brasileira para abordar o tema com a veiculação de um vídeo de 30 segundos, em rede nacional de televisão, através de uma parceria com o setor de Responsabilidade Social da Rede Globo. As veiculações foram realizadas durante o mês de agosto de 2010 e trouxeram grande repercussão nacional ao tema.

A ABP também distribuiu material impresso com informações sobre o suicídio para todas as editorias de saúde dos principais veículos de comunicação do país, estimulando diversas reportagens. Como resultado da interação com os jornalistas, está sendo preparada uma grande reportagem abordando o tema suicídio em emissora nacional de TV.

A ABP também está em via de finalização de uma parceria com o Centro de Valorização da Vida (CVV), ampliando a colaboração entre as instituições através de campanhas de prevenção, fornecimento de material didático e veiculação de links nos portais na Internet.

Durante a semana internacional de prevenção, a ABP promoveu uma parceria com o Shopping Pátio Brasil, em Brasília, para a realização de um café da manhã com jornalistas, com o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal. Na oportunidade, além de 12 veículos de comunicação, tivemos a participação do desembargador Roberval Belinati, que tem trabalhado com o tema nos últimos anos, e o subsecretário do Sistema de Defesa Civil do DF, Luiz Carlos Ribeiro da Silva.

O bate-papo com os jornalistas foi conduzido por Neury Botega (Unicamp), coordenador da Comissão da ABP.

“Estamos plantando uma semente. Nosso objetivo não é conquistar matérias sobre a nossa ação hoje, e sim orientar esses profissionais para que o tema esteja presente no jornalismo brasileiro, para que a s veiculações sejam feitas de forma sensível e responsável.

Não queremos assustar a população, mas precisamos estimular boas reportagens de prestação serviço à comunidade abordando o tema”, destaca o presidente da ABP, João Alberto Carvalho.

As estimativas são de que, a cada 35 segundos, uma pessoa morra por ato suicida em todo o mundo. Para cada um desses óbitos, há no mínimo cinco pessoas cujas vidas são profundamente afetadas emocional, social e economicamente. No Brasil, diariamente são 25 mortes por suicídio. “Para visualizar melhor essas estatísticas, basta imaginarmos que um ônibus com 25 pessoas fosse queimado todo dia – certamente seria uma comoção nacional. Ou podemos imaginar 25 golfinhos aparecendo mortos na Praia de Copacabana todo dia – seria um impacto grande também. Por essa razão, precisamos falar sobre o assunto. Não todas, mas várias mortes poderiam ser prevenidas”, afirma o especialista Neury Botega.

Outro fator fundamental é compreender a maneira como o suicídio está associado aos transtornos mentais. “Entre os gravemente deprimidos, ao menos 15% morrem por suicídio”, explica.

O especialista aponta ainda que o consumo de álcool e drogas pode estar relacionado ao ato, já que em quase 23% dos casos a pessoa estava alcoolizada ou sob efeito de outras substâncias. Hoje (10/09), ainda através da parceria com o Shopping Pátio Brasil, a ABP promove uma palestra aberta à população sobre Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, com o psiquiatra Rafael Sanches (USP – Ribeirão Preto), às 19h30, no auditório da Faculdade Senac, 903 Sul SEUPS 703/903, lote A, em Brasília.

Também nesta data, a ABP participa de um encontro sobre o suicídio na mídia, promovido pelo Sistema de Saúde do Hospital Mãe de Deus, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (CEVS e PPV), em Porto Alegre, com a presença do psiquiatra Miguel Adad, que apresentará as iniciativas da ABP.

Defendendo que conhecer é a melhor maneira de prevenir e retratar o assunto, a ABP espera colaborar para, com o apoio da sociedade, melhorar a qualidade de vida por meio dos cuidados com a saúde mental.

Última instância para ilegalidade de Terceirizações na saúde pública.

FAX SINDICAL 242
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora

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Ano V .’. N° 242 .’. 13 de março de 2010.

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Atenção médicos AMAC / Prefeitura de Juiz de Fora.

AVISO SINDICAL – Assembléia Geral Extraordinária dos Médicos da AMAC. Motivo: proposta da Prefeitura para as rescisões contratuais e PSF/ESF. Na próxima quarta-feira, 17 de março de 2010, a partir das dezenove horas e trinta minutos, na Sociedade de Medicina e Cirurgia, Rua Braz Bernardino, 59.

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Terceirização da Saúde: Decisão judicial torna evidente a ilegalidade da terceirização da saúde pública. Privatistas sofrem derrota decisiva.

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Decisão judicial, em última instância e transitada em julgado expõe a ilegalidade dos processos de terceirização usados por gestores do SUS, vários prefeitos e alguns governadores. Importante vitória da Democracia e do Serviço Público.

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Os Sindicatos Médicos, unidos em torno da FENAM, Federação Nacional dos Médicos, representam uma base de 350.000 profissionais, a maioria deles vinculados, total ou parcialmente, ao serviço público, em especial, ao SUS. Um contingente importante de servidores públicos formado por profissionais altamente qualificados e que desmpenham uma missão muito nobre. O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata é uma organização de frente inserida nessa imensa luta sindical dos médicos brasileiros e não pode se omitir diante de alguns de seus aspectos fundamentais. Inclui na sua agenda a desanimam do serviço público em geral e dos médicos nele engajados.

Para desempenhar suas funções próprias, o Sindicato tem legitimidade, legalidade e representatividade. E, na defesa do trabalho médico e do SUS tem manifestado firme oposição contra a terceirização dos serviços públicos de Saúde. O nosso Sindicato se opôs, com firmeza, ao processo privatista de terceirização do SUS, iniciado na cidade de Juiz de Fora pela entrega de duas policlínicas, transformadas em UPAs, a entidades privadas. As policlínicas de Santa Luzia e de São Pedro foram entregues à Maternidade Terezinha de Jesus e à Fundação Hospital Universitário, respectivamente. Ambas são pessoas jurídicas de direito privado.

No Rio de Janeiro, o Sindicato dos Médicos também foi a trincheira da legalidade, em defesa do serviço público de saúde, lutando com determinação contra a obra maléfica dos privatistas da saúde. Lá, esgotados os canais de entendimento e rotos os argumentos da racionalidade, os sindicalistas foram à Justiça, em defesa do bem do serviço público e dos trabalhadores e usuários do sistema público de saúde.

Por meio de Mandato de Segurança, o Sindicato dos Médicos do Rio solicitou a anulação de licitação para prestação de serviços de saúde em unidades públicas, alegando que a atividade estatal na área de saúde não pode ser terceirizada, bem como a atividade fim de serviços públicos de saúde. Alegou violação do Artigo 37,II da Constituição. A ação, de número 2000.001.048041-8, foi ajuizada na 5a. Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro.

O juiz Marcello de Sá Baptista , em 18 de julho de 2001, declarou a ilegalidade da licitação realizada e todos os atos administrativos vinculados e derivados da realização a mesmas, inclusive o contrato celebrado com a vencedora da licitação. O Sindicato ganhou. A Prefeitura perdeu e recorreu.

A apelação cível 2322/2002, relatada pelo desembargador Alves de Brito, teve uma ementa bem esclarecedora:

O serviço público de saúde não pode e não deve, ser terceirizado, admitindo o art. 197 da Constituição Federal, em caráter complementar, permitir a execução dos serviços de saúde através de terceiros. O caráter complementar não pode significar a transferência do serviço à pessoa jurídica de direito privado.

O Sindicato ganhou. A Prefeitura perdeu e recorreu.

Na última instância, foi relatado pelo Ministro Carlos Ayres Britto. O Ministro recebeu o processo no dia 01 de março de 2005. Seu parecer foi assinado no dia 18 de dezembro de 2009. Ele citou a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADIN, contra a Lei Distrital 418/93 (de Brasília), que julgou a Lei inconstitucional. Seu relatório foi contra o recurso da Prefeitura. O Sindicato venceu. A Prefeitura perdeu. E não pode mais recorrer.

Pelas mesmas razões, já expostas, discutidas e julgadas, o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora irá notificar o Prefeito de Juiz de Fora, Sr. Custódio Antônio de Matos, A Sra. Secretária Municipal de Saúde, Maria Rute dos Santos e a presidência do Conselho Municipal de Saúde para solicitar que, também aqui, a lei seja cumprida e cesse a terceirização da Saúde onde ela está sendo aplicada. Se não responderem em tempo hábil, restará ao Sindicato o caminho dos tribunais e a denúncia à opinião pública e aos órgãos competentes contra essa evidente ilegalidade.

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Acompanhando Fax Sindical no Twitter. http://twitter.com/faxsindical

Operação Pasárgada. Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais estavam envolvidos e escapavam ao julgamento. Agora poderão ser indiciados. Decisão judicial permite Ministério Público Federal denunciar conselheiros do Tribunal de Contas de MG a matéria pode ser lida em http://bit.ly/d7lOQX

Saúde em crise: dengue devasta MS.http://bit.ly/anLOVJ

Minas Gerais. Aécio Neves usou dinheiro da saúde para ajuste fiscal. Saiba como em http://bit.ly/cSUqdz

Minas Gerais. Eleições 2010. A base parlamentar de Aécio começa a desintegrar. Anastasia impopular sai mal nas pesquisas. A matéria pode ser conferida em http://bit.ly/d2y2cu

Em Belo Horizonte – salários e condições de trabalho precários levam a greve no hospital João XXIII. Faltam médicos e salários desanimam.Governo Aécio insensível ao problema expõe civis e não apresenta contraproposta decente. A matéria pode ser lida em http://bit.ly/9amY4L

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Terceirização da Saúde Pública tem ilegalidade e corrupção.

TELEGRAMA SINDICAL 240

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora

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Ano V .’. Nº 240 .’. O6 de março de 2010

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ALGUNS FATOS SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DO SUS.

Terceirização de serviços públicos de saúde é entregar o governo a interesses particulares. Leia sobre as ilegalidades e irregularidades que existem nessa política.

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A terceirização ou privatização da Saúde Pública foi colocada em cheque. A decisão do STF dando ganho de causa ao Sindicato dos Médicos contra a Prefeitura do Rio de Janeiro veio em meio a uma profunda discussão e a decisões políticas que envolvem o sistema público de saúde. Em Juiz de Fora, o próprio Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defensor de terceirizações, veio participar da inauguração de duas policlínicas transformadas em UPA, e que foram entregues pelo Prefeito Custódio de Matos (PSDB) a entidades privadas. São Paulo tem sido a Meca dos privatistas da saúde pública. O Governador José Serra, agora abertamente candidato à Presidência da República, tem tentado usar a saúde pública privatizada e terceirizada de São Paulo como um modelo a ser aplicado em todo o país.

Ainda há que ser claramente explicada a conexão que une José Serra, candidato da oposição, com o Ministro Temporão, de um governo que lançou Dilma Roussef para a Presidência. Ambos unem-se na privataria contra o SUS. De onde sai o pensamento que alimenta declarações e decisões de um e outro, estando eles em campos políticos opostos?

O blog do Luis Nassif – Sobre economia, política e notícias do Brasil e do Mundo, já em 09/11/2009, mostrava a discussão sobre a privatização da Saúde em São Paulo. O próprio colunista, mostrava-se até favorável ao debate e receptivo às idéias privatistas na saúde pública. Ressalvava que a idéia poderia ser boa desde que houvesse idoneidade. E, o primeiro baque para o projeto privatista de terceirizar a saúde pública em São Paulo, é relatado nos comentários sobre o assunto. Um leitor informa sobre o escândalo da Associação Hospitalar de Bauru, que terminou em intervenção e processos. O artigo está em http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/11/09/o-sus-e-a-terceirizacao-da-saude-em-sao-paulo/

Transcrevemos abaixo o post do Luiz Nacif e os comentários, que relatam o escândalo da OSCIP de Bauru e os problemas da terceirização. A vitrine da saúde pública terceirizada mostrava que podia ter algo de podre.

A terceirização da saúde em SPH

Havendo transparência e controle, a terceirização em si não é uma má iniciativa.No entanto, tenho recebido muitas reclamações sobre a terceirização da saúde em São Paulo. Críticas e suspeitas em relação à contratação dos serviços de radiologia, à constituição das OSCIPS que assumiram hospitais estaduais.Confesso não ter opinião ainda. Vamos ver se uma boa discussão ajuda a clarear esse tema.

Por Luis RobertoOlá Nassif… sugiro que vc coinheça a história da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE BAURU… talvez vc comece a entender como funciona a terceirização da saúde no Estado de São Paulo e de que maneira (à moda do gato) os tucanos paulistas enterram com areia rasa aquilo não lhes interessa divulgar….Procure nos jornais locais http://www.jcnet.com.br (só não leve em conta o sensacionalismo que provoca a disfunção narcortizante) atenha-se aos números e veja também no BOM DIA , wwwredebomdia.com.br…. acho que vc vai começar a formar opinião sobre essa história de OSS E OSCIP.Do JCNetIndignada, cidade discute o resgate do Hospital de BaseInterventor da Associação Hospitalar de Bauru, Fábio Teixeira, deve contar com o apoio de vários segmentos de BauruO relato do descaso da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) em relação aos pacientes e funcionários do Hospital de Base (HB) provocou uma reunião de forças para garantir a prestação de serviços na unidade e colaborar com o interventor da AHB, Fábio Tadeu Teixeira. A preocupação com o futuro da entidade também mobilizou leitores do JC que, durante todo o dia de ontem, manisfestaram apreensão em relação à crise instalada na instituição.O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) disse que vai se reunir, nesta semana, com o secretário de Saúde para discutir a contribuição que o município pode dar nesse processo. Ainda assim, o titular da pasta, Fernando Monti, ainda pediu união.“Que nós tenhamos lucidez nesse momento, todos órgãos de saúde e os políticos, de nos unirmos no sentido encontrarmos soluções para este problema. Não façamos da AHB, do Hospital de Base, da Maternidade, toda ação que está instalada, um palco para disputa política eleitoral. É isso que eu espero. Acho que se todo mundo deve se reunir envolta desta questão para prestar sua cota de colaboração e a secretaria está a disposição para isso”, afirmou.O secretário citou, como exemplo, a contribuição da Vigilância Sanitária de Bauru para a implantação de um programa corretivo no hospital. Para ele, é uma demonstração de boa vontade. “Num primeiro momento, é um processo de colaboração. Vamos nos colocar lado a lado com quem tiver dirigindo o hospital. Iniciarmos um processo que todo mundo colabore para que essa instituição continue funcionando, prestando atendimentos importantes que ela presta às pessoas de Bauru. O grande local de atendimento de toda urgência e emergência, não só de Bauru, mas da região, é o HB. É ele que faz toda a retaguarda na área de urgência e emergência. Então não tem como a gente se furtar de dar toda colaboração que a gente possa prestar nesse momento.”O vereador Amarildo de Oliveira (PPS) também quer constituir uma força-tarefa para evitar prejuízos ao atendimento de pacientes do SUS no hospital. O parlamentar deve agendar nesta semana uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde, Divisão Regional de Saúde de Bauru (DRS-6) e interventor da AHB, Fábio Tadeu Teixeira, para discutir o assunto.____________________CRM investiga problemasO Conselho Regional de Medicina abriu sindicância para apurar as denúncias contra o médico Samuel Fortunato, diretor técnico e responsável pelo setor de compras da Associação Hospitalar de Bauru (AHB). De acordo com o delegado regional do Cremesp, Carlos Alberto Monte Gobbo, a investigação analisa as responsabilidades do médico no processo, se ele agiu por omissão ou participação nos acontecimentos.“Dependendo do conteúdo das denúncias, o CRM pode mandar uma fiscalização no hospital. Se for constatada essas irregularidades e que elas colocam em risco a saúde dos pacientes, como a saúde das pessoas que ali trabalham, o CRM vai fazer uma notificação para a Vigilância Sanitária. E também vai entregar uma cópia ao Ministério Público e à Secretaria de Estado da Saúde”, afirmou. Ontem, o JC recebeu mais uma denúncia relacionada ao atendimento de paciente. Uma mulher teria morrido após esperar dez dias para ser atendida na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Base.Por MarcelaDIVULGANDOCRESS-SP na Caravana em defesa do SUSAs Conselheiras do CRESS 9ª Região estiveram presentes na passagem da 14ª Caravana do SUS no Estado de São Paulo e levaram a posição do Conselho, sempre na luta por direitos, a favor da Saúde publica, universal, de qualidade e contra a privatização em atividade na Assembléia Legislativa no dia 08 de outubro.Durante a atividade, criticas foram feitas a falta de envolvimento e apoio da gestão estadual da área De acordo com o Conselho Nacional de Saúde, esta e a primeira vez que a Caravana em Defesa do SUS se realiza sem a presença de representantes de uma secretaria estadual. Os presentes criticaram muito o processo de terceirização que tem avançado em São Paulo.Durante atividade foram discutidos os avanços e desafios do SUS e foi lancada a campanha do SUS como Patrimônio Social Cultural Imaterial da Humanidade.Houve tensionamento para que não se repasse recursos para governos que, como o de são Paulo, não respeitam o controle social das politicas publicas. E o CRESS se posicionou claramente em relação a isso contra o repasse do SUS para São Paulo, para evitar que os recursos sejam entregues direto a iniciativa privada. Na mesa, Francisco Junior, primeiro presidente eleito para o Conselho Nacional de Saúde, prometeu mandar ao Ministro da Saúde, Temporão, o posicionamento de não mandar recurso para os governos que entregam a saúde para a iniciativa privada.O movimento conta com o apoio do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde que nega as chamadas Organizações Sociais (OSs) porque o sistema faz com que o recurso não passe pelo poder publico municipal, eleito democraticamente, e vá direto para as entidades, burlando o controle social.

”Tiago Gornicki Schneiderdisse:9/11/2009 às 14:23Prezados,O grande problema da terceirização é que se trata de um movimento liberal de flexibilização dos direitos trabalhistas por dentro da lei. E como funciona isso? Pagam-se salários menores, sonegam-se direitos, através de interpostas pessoas que, depois, somem.Sei que, teoricamente, tudo isso seria superado pela transparência e pelo controle apregoados por ti, Nassif; na prática, contudo, isso não funciona, independente de controle, há burla à legislação trabalhista.O que se vê são empregados terceirizados ganhando muito menos que os efetivos, trabalhando juntos, o que, por si, gera insatisfação e pior atendimento (imaginem-se trabalhando com alguém que faz o mesmo serviço e ganha o dobro que tu). Isso sem falar nos direitos que são sonegados pelas empresas que logo desaparecem e ninguém mais consegue cobrar nada.Muitas vezes, o terceirizados paga duas vezes: uma para a empresa (talvez de algum conhecido do administrador); outra para o empregado na Justiça.Em suma, a terceirização é instrumento de flexibilização da legislação trabalhista, digamos assim, “por dentro do sistema”, normalmente ensejando insatisfação nos trabalhadores e prejudicando o serviço.

Outra OSCIP paulista, o Instituto Sollus, assumiu por algum tempo a gestão do PSF em Porto Alegre. Está sob investigação por desvio de recursos do SUS. Essa OSCIP opera em várias partes do território nacional. Um dia antes de ser assassinado, o Secretário de Saúde de Porto Alegre havia prestado depoimento na Polícia Federal. Era parte da operação PATHOS, que investiga a atuação da OSCIP Instituto Sollus em Porto Alegre. A notícia pode ser vista em http://tiny.cc/pQIiQ

Como já podemos perceber, pelo simples exame dos fatos, a idoneidade não é necessária no cardápio das OSCIPS e Organizações Sociais que se apropriam com voracidade do serviço público de saúde.

Há muitos problemas que envolvem essa entrega do governo a interesses privados. Imaginem se o Governo entregasse os negócios da Justiça a empresas especializadas em julgamentos, se as investigações criminais fossem feitas por detetives particulares de firmas especializadas e se o policiamento ostensivo fosse feito por empresas privadas de vigilância. Imagine se o Ministério Público tivesse sua prerrogativa transferida para escritórios particulares de advocacia e se os impostos fossem cobrados por bancos privados ou financeiras. Imagine se as Forças Armadas fossem substituídas por tropas mercenárias. Isso seria o Estado Mínimo. A doutrina do estado mínimo é, do ponto de vista administrativo, a essência do neoliberalismo. Na versão brasileira, eles querem manter apenas os tribunais, a polícia e a cobrança de impostos. Todo o resto do governo pode ser entregue aos interesses particulares. Interesses que, por definição, não trabalham de graça e nem remunerados com salários, como o fazem os servidores públicos. A aplicação dessa doutrina na área da saúde pública – o SUS – é a privatização e terceirização da saúde.

O pensamento neoliberal que embala José Serra converge com o pensamento fiocruziano que inspira Temporão, ministro do governo, em um ponto comum. Terceirizar a saúde, entregando-a ao apetite dos políticos hospedados no poder e a outros interesses.

E, pelo que se vê, essa terceirização da Saúde, como aconteceu com as UPAs de Juiz de Fora, não é acompanhada de idoneidade e, agora a sua ilegalidade é denunciada. A seguir temos uma matéria sobre a improbidade de um Prefeito baiano que entregou o PSF a uma instituição dita filantrópica. A matéria está em http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2105454/mpf-es-ajuiza-acao-de-improbidade-contra-ex-prefeito-de-ibatiba

MPF/ES ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Ibatiba
Extraído de:Ministério Público Federal- 04 de Março de 2010Ele é acusado de diversas irregularidades envolvendo a implantação do Programa de Saúde da Família

O Ministério Público Federal no Município de Cachoeiro de Itapemirim (ES) ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito de Ibatiba Soniter Miranda Saraiva por atos de improbidade administrativa envolvendo diversas irregularidades em um convênio celebrado com a Sociedade Pestalozzi de Ibatiba para a implantação do Programa de Saúde da Família (PSF) no município.Em 2001, a Prefeitura de Ibatiba e a Sociedade Pestalozzi firmaram um convênio de cooperação técnica e financeira para a implantação e execução do Programa de Saúde da Família (PSF) mas, na realidade, tal convênio serviu para simular a terceirização das ações de saúde do município e driblar as normas aplicáveis à administração pública como, por exemplo, a realização de concurso público para a contratação dos profissionais de saúde.A única obrigação efetivamente existente para a Pestalozzi era registrar como seus os funcionários escolhidos pela prefeitura para atuar na execução dos serviços e arcar com o pagamento de seus salários, o que fazia com as verbas federais repassadas ao município para a execução dos diversos programas de saúde e redirecionadas à Pestalozzi.Além disso, também foi constatado que o convênio foi assinado em março com data retroativa a janeiro, para legitimar alguns repasses já efetuados pela prefeitura à entidade. Verificou-se, ainda a existência de repasses efetuados à Pestalozzi mesmo após o fim da vigência do referido convênio.De acordo com a inicial, assinada pelo procurador da República Rafael Antônio Barreto dos Santos, as irregularidades consistiram em terceirização indevida do Programa Saúde da Família, ausência de licitação para a escolha da entidade que prestaria os serviços, contratação de profissionais de saúde sem concurso público, ausência de prestação de contas, repasses feitos pela União não direcionados totalmente à entidade responsável pela execução dos programas e repasses feitos à Pestalozzi sem qualquer título, uma vez que realizados após o prazo de vigência do convênio.Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o município promoveu a ‘terceirização’ à Sociedade Pestalozzi não só do programa Saúde da Família, mas de todos os serviços de atenção básica, dentre eles o Programa Agentes Comunitários de Saúde, Incentivo à Ações Básicas de Vigilância Sanitária, Incentivo à Ações de Combate às Carências Nutricionais, Farmácia Básica e Epidemiologia e Controle de Doenças.De acordo com a ação do MPF, a conduta do ex-prefeito configurou ato de improbidade administrativa que causou prejuízo ao erário. Ele permitiu que a Pestalozzi utilizasse verba pública federal sem observância das formalidades legais, dispensou indevidamente o processo licitatório para a contratação do serviço, e liberou verba pública e celebrou contrato sem observar as formalidades previstas em lei. Além disso, sua conduta também atentou contra a Administração Pública. Ele violou os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições ao deixar de realizar concurso público e de prestar contas do convênio. O MPF quer ainda que o ex-prefeito seja condenado à reparação dos danos causados à coletividade por sua conduta, em valor correspondente a 30% dos recursos públicos aplicados indevidamente.As sanções para quem pratica atos de improbidade são o ressarcimento integral do dano, perda dos bens acrescidos ao patrimônio, se isso tiver ocorrido, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos.O número da ação para acompanhamento processual nosítioda Justiça Federal é 2009.50.02.002584-0
Assessoria de Comunicação SocialProcuradoria da República no Espírito Santo

E temos o caso da anulação judicial de um contrato de terceirização de serviço de saúde no Maranhão. A anulação foi solicitada pelo Ministério Público Federal. O Prefeito concedeu a uma sociedade privada o governo das unidades do SUS no Município. A matéria pode ser lida em http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1826336/mpf-ma-anulado-contrato-para-prestacao-de-servicos-de-saude-em-imperatriz

MPF/MA: anulado contrato para prestação deserviços de saúde em Imperatriz
Extraído de:Ministério Público Federal- 01 de Setembro de 2009

Além de ser proibida a contratação de particulares para prestação de serviço público, o processo ocorreu sem licitaçãoA pedido do Ministério Público Federal em Imperatriz e do Ministério Público Estadual do Maranhão (MP/MA), a Justiça Federal anulou o contrato firmado entre a prefeitura do município e a empresa privada Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar (Pró-Saúde) para a prestação de serviços de saúde na hospital municipal da cidade. Além de ser proibida a contratação de particulares para prestação de serviço público, o processo ocorreu sem licitação. A empresa e o município foram condenadas a pagar R$ 2 mil, cada, à União. Além disso, o município está proibído de celebrar contratos com particulares para gerenciar estabelecimentos públicos.A ação civil pública contra o município e a empresa foi ajuizada em 2005, pelo MPF e o MP/MA, após a analise de cópia do procedimento administrativo da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) no qual o então secretário, Antônio Dantas Silva, pedia ao município que promovesse a contratação direta da Pró-Saúde, empresa especializada em gestão e administração de serviços de saúde, para o gerenciamento do Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão).Consta no contrato firmado que a Pró-Saúde será a responsável pela admistração do quadro de pessoal, por ela também selecionado; que elaborará todo o faturamento das contas hospitalares referentes ao Sistema Único de Saúde; que organizará todo os hospital e cada um dos seus setores particulares, e que receberá, para isso, R$ 7,5 milhões. Além de receber, como taxa admistrativa, R$ 30 mil nos primeiros quatro meses do contrato.Para o MPF e o MP/MA, tais aspectos revelam o caráter de terceirização do serviço público de saúde, que na verdade é obrigação do Estado. A participação dos serviços privados no SUS somente pode ser complementar e deve ser formalizada mediante contrato ou convênio, observando as normas do direito público, afirmam.Para o juiz Lucas Rosendo Máximo de Araújo, autor da sentença, o traspasse do comando do Hospital Municipal de Imperatriz a uma entidade privada subverte toda a lógica do SUS, segundo o qual quem deve exercer papel proeminente na gestão e execução dos serviços de saúde é o Estado e não a iniciativa privada, afirmou.Ainda segundo o juiz, não é válida a argumentação da prefeitura de que seria a responsável pela fiscalização das atividades desenvolvidas pela Pró-Saúde. Para ele , se a administração municipal atribuiu a si a incompetência para gerir or serviços da saúde em seu maior hospital, não pode assegurar que possui recursos humanos, materiais e tecnológicos capazes de realizar uma fiscalização e um controle eficiente do serviço repassado a um terceiro, concluiu.Assessoria de ComunicaçãoProcuradoria da República no Maranhão

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Assassinato mostra perversidade de relações público-privado na Saúde

TELEGRAMA SINDICAL 236

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.

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Ano V N°. 236. 28 de fevereiro de 2010.

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ASSASSINATO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE ACENDE ALERTA SOBRE CORRUPÇÃO NO SUS.

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Assassinato de gestor do SUS levanta ponta do véu que esconde a verdade sobre a privatização da Saúde.

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Um dia antes de morrer ele prestou depoimento em inquérito que investiga OSCIP paulista que controla PSF/ESF em Porto Alegre.

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O assassinato do Secretário de Saúde do município de Porto Alegre, Dr. Eliseu Santos, gestor do SUS, acendeu um sinal de alerta sobre o perigo das relações promíscuas entre o serviço público e interesses privados que engordam seu faturamento com recursos públicos destinados ao tratamento de doenças e promoção da saúde.

À saída de um culto religioso o Dr. Eliseu foi surpreendido por pistoleiros que o abateram a tiros diante da esposa e da filha. O secretário reagiu à investida, ferindo um dos atacantes. Mas não resistiu aos ferimentos. A matéria pode ser conferida em http://moglobo.globo.com/integra.asp?txtUrl=/cidades’mat’2010/02/28/mulher-de-secretario-assassinado-em-porto-alegre-afirma-atiradores-nao-anunciaram-assalto-915956091.asp

Existem interesses poderosos, que não se detém diante do suborno e do assassinato, imiscuem na saúde pública usando como porta de entrada a privatização da saúde, que é a entrega da gestão de unidades públicas de saúde a entes privados, oscips, cooperativas desvirtuadas, ongs, empresas, etc.

No dia anterior o secretário havia comparecido à Polícia Federal. Fora prestar um depoimento. A operação Pathos investiga irregularidades e desvios de recursos que totalizariam 9 milhões de reais dos cofres municipais. O desvio teria acontecido entre 2007 e 2009 e teria sido operado por meio de um contrato entre a Prefeitura de Porto Alegre e o Instituto Sollus, uma OSCIP paulista com sede em Sorocaba. Desde maio de 2009 o Dr. Eliseu, secretário de saúde de Porto Alegre, vinha recebendo ameaças de morte.

No dia 21 de janeiro passado, cerca de um mês antes da morte do secretário, o ZERO Hora noticiava investigação do Ministério Público Federal sobre desvio de recursos do SUS. A matéria está em http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/.jsp/defaut.2.jsp?uf=1&local;=1&source;=a2783953.xml&template;=3898.dwt&edition;=13951 O Ministério Público Federal sustentou que existiria uma organização criminosa, composta por agentes públicos da saúde e empresários, aplicada ao desvio dos recursos e que essa organização atuou enquanto um instituto paulista trabalhava junto à Prefeitura, gerenciando postos de saúde da capital. O contrato foi assinado em 2007, entre a Prefeitura e o Instituto Sollus, uma OSCIP paulista reconhecida, em 2005, pelo governador Geraldo Alkmin como de utilidade pública. Nesse acordo a Prefeitura pagaria 2,4 milhões de reais mensais para que a OSCIP paulista Instituto Sollus gerenciasse o Programa de Saúde da Família em Porto Alegre. Entre as atribuições do Instituto Sollus estava a contratação de médicos para o programa ou estratégia de Saúde da Família. Um delegado da Polícia Federal disse que já foi constatado o desvio de 400 mil reais mensais envolvendo a prestação de serviços pela OSCIP paulista. Existiriam contratações fictícias e falsificação de notas por parte da OSCIP. O processo corre no Tribunal Regional Federal, IV Região. Na mesma matéria o Secretário Municipal de Saúde, o Dr. Eliseu, afirmava que foi a atual administração municipal de Porto Alegre que havia dado o pontapé inicial para as investigações do Ministério Público Federal. O Instituto Sollus havia sido sucessor da FAURG, uma fundação de direito privado, envolvida em outros casos já relatados pela imprensa, que não havia conseguido cumprir o seu contrato com a Prefeitura de Porto Alegre. A alegação da fundação privada universitária havia sido a dificuldade nos repasses de recursos pela Prefeitura.

O blog do Paulo Tadeu informa que o dinheiro desviado pela OSCIP paulista era disfarçado por notas de honorários advocatícios, consultorias, auditorias, assessorias, marketing, publicidade, palestrantes, materiais de escritório e outras atividades alheias à atividade-fim. Esse era o canal que o dinheiro que o Fundo Nacional de Saúde destinava ao PSF de Porto Alegre e que a OSCIP paulista subtraía alegando a necessidade de outras despesas. Várias delas, ao que parece, cobertas com notas falsas. Um outro desvio apurado pelo Ministério Público Federal seria o de 4 milhões de reais, depositados para garantir encargos trabalhistas, décimo terceiro salário e férias regulamentares. Esse dinheiro não teria sido usado para essa finalidade, gerando um passivo trabalhista respeitável. Para as investigações foram expedidos 25 mandatos de busca e apreensão para alvos situados em São Paulo-SP, Sorocaba-SP, Santo André-SP, Tatuí-SP, Votorantim-SP, Recife-PE e Porto Alegre-RS. A extensão das investigações mostra que a OSCIP paulista estende suas atividades sobre boa parte do território nacional, mostrando a criação de um verdadeiro poder paralelo dentro do SUS. O post está em http://paulotadeudarcadia.blogspot.com/20010/01/instituto-solus-o-poeirao-vai-levantar.html

O modelo das OSCIPS virou uma espécie de vitrine do governo do Estado de São Paulo, que tratou de tentar exportá-las. Atrás da exportação da idéia vão empresas, denominadas OSCIPS, que são estimuladas a atravessar as fronteiras paulistas para fazer negócios com Estados e Prefeituras do Brasil inteiro, em busca de lucros à custa do dinheiro público destinado ao SUS.

O blog Contraversando fez uma interessante investigação sobre o Instituto Sollus, mostrando suas variações de endereço e a ligação dos nomes de seus diretores com outras ONGS, destinadas sempre à privatização e terceirização de serviços públicos. Um esquema gigantesco. É uma investigação que toca as entranhas dessa OSCIP que participa da privatização do SUS. A matéria está em http://contraversando.blogspot.com/2010/01/recordar-e-viver-ii-o-dossie-dos.html

Matéria do jornal O Sul, de 2007, mostrada no Portal do Tribunal de Contas do Estado, fala que o Sollus vai ser a primeira OSCIP a atuar no Rio Grande do Sul. O cartão de visita do modelo OSCIP em terras gaúchas. Ao que tudo indica, não foi uma relação muito gratificante. A matéria pode ser conferida em http://portal.tce.rs.gov.br/pls/portal_prod/PK_PORTAL_NOTICIAS_INTRANET.PRC_Mostra_Clipping_Estatico?p_noticia=259&p;_setor169

Um blog do Instituto Sollus mostra a expansão dessa instituição no ano de 2009. Eles avançaram sobre Catanduva – SP e Poços de Caldas – MG. Ganharam prêmios e aplausos de sanitaristas de formação fiocruzista. Quem quiser conferir pode visitar o blog, nos endereços
http://institutosollus.blogspot.com/2009/02/especial-catanduva.html
http://institutosollus.blogspot.com/2009/03/pocos-de-caldas.html
http://institutosollus.blogspot.com/2009/01/premios-conquistados.html

Unidades públicas de saúde são inauguradas com presença de muitos governantes e seus apaniguados. Há música, foguetório e falação. Eles acreditam que a saúde lhes dará voto. A seguir entregam esses serviços públicos de saúde a uma entidade privada. Pagam fortunas para que a entidade privada vire gestor da coisa pública. Terceirizam a atividade fim do serviço público, fazendo com que as ONGS, fundações e OSCIPS contratem médicos e pessoal de enfermagem para prestar serviço público, excluindo-os do regime jurídico próprio do serviço público. Essa é a jogada da privataria sanitária. E muitos querem lucrar com isso, dinheiro para caixas dois, mensalões e mensalinhos, favorecimentos e clientelismos.

A morte do secretário Dr. Eliseu teria como causa as investigações sobre a OSCIP paulista? Ou teria sido ocasionada por outros interesses privados envolvidos na saúde pública? Compete à polícia responder a essas e outras perguntas. Mas, sem dúvida, esse crime coloca o foco sobre essas relações obscuras que envolvem o esquema perverso e generalizado de privataria do serviço público de saúde.

Em Juiz de Fora, o Prefeito Custódio de Matos entregou à gestão privada duas unidades públicas de saúde. As policlínicas de Santa Luzia e São Pedro, adaptadas para UPAs. O blog Fax Sindical e a newsletter Telegrama Sindical contêm muitas denúncias sobre a privataria na saúde, surgidas em várias partes do território nacional. Nossa preocupação tem sido alertar os médicos e todos os trabalhadores da saúde sobre o fato de que estão sendo duplamente explorados ao exercerem serviço público de forma terceirizada, sem estarem submetidos ao regime jurídico próprio do serviço público.

O ministro Temporão tem se mostrado um apoiador desse esquema de privataria sanitária, que contraria a posição do Governo Lula contra a privatização.

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Prefeito de Juiz de Fora causa recessão e injustiça social. Saiba como.

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TELEGRAMA SINDICAL 200

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Ano V Número 200 Juiz de Fora, 17 de dezembro de 2009. Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata.
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA: Arrocho fiscal e salarial proposto pelo prefeito Custódio de Matos (PSDB MG) irão causar recessão e injustiça social.

Prefeitura de Juiz de Fora não reajustou salário de seus funcionários e agora ataca com um aumento absurdo do IPTU. Secretária de Fazenda defende reajuste da planta sem ter feito recadastramento prévio. Custódio ataca o bolso do povo empobrecido de Juiz de Fora.
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Dia 18 de dezembro a Câmara Municipal agendou para essa data a votação de um gigantesco aumento do IPTU proposto pelo Prefeito. Em alguns casos o aumento ultrapassa 30 %. Uma grande sobrecarga para toda a população de Juiz de Fora, empobrecida pela falta de oportunidades de emprego e renda. Os servidores públicos municipais, já prejudicados por um reajuste zero e perdas salariais de 7%, poderão ter sua isenção cassada. Essa medida trará recessão e injustiça social, além de agravar o empobrecimento de toda a classe de trabalhadores da Prefeitura. Haverá ato público na Rua Halfeld após 09 horas, coleta de assinaturas contra o aumento do IPTU e depois delegações de servidores públicos irão até a Câmara Municipal, para acompanhar a votação às 10 horas. O Sindicato dos Médicos apela a todos os médicos da Prefeitura que compareçam, para apoiar com a sua presença a luta contra esse arrocho absurdo.
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A ofensiva do Prefeito Custódio de Matos contra o bolso dos trabalhadores iniciou com o reajuste zero, oferecido aos servidores públicos municipais logo nos primeiros meses de seu governo. Era a senha de tempos ruins que começavam. Os servidores públicos municipais sofreram perdas salariais em torno de 7%, se considerarmos a variação do IPCA no mesmo período. Salários ruins ficaram ainda piores. O ataque não parou aí. Além do arrocho, a repressão: não podemos nos esquecer que Custódio mandou cortar os salários dos médicos que fizeram greve a favor de condições decentes de atendimento e salário justo. Mas, o saco de maldades do Custódio ainda não estava esgotado.

Como um Papai Noel do mal, o Prefeito ainda tinha o saco das maldades repleto de surpresas desagradáveis. Tentou destruir as carreiras do serviço público municipal criando o famigerado prêmio de produtividade e preparando a gordurosa quantia de 200 mil reais para estudos sobre um plano de carreira para o funcionalismo. Agiu à revelia dos sindicatos que representam os servidores. Essa situação causou uma terrível reação no meio do funcionalismo, que foi percebida pelos vereadores. Resultado: Custódio foi obrigado a recuar. Retirou, de última hora, as emendas ao PPA que iriam prejudicar o funcionalismo.

Mas, enganam-se os que pensam que as maldades param por aí. O espírito de Dona Maria, a Louca parece haver baixado na Secretaria da Fazenda. A derrama reencarnou no IPTU. Uma revisão absurda da planta de valores, sem redastramento prévio, que, se aplicada resultará num aumento espantoso da captação de impostos e em uma perda de renda significativa para a população, foi proposta. Ao lado desse aumento, Custódio atacou os descontos, que queria ver reduzidos a valores ridículos e as isenções, que queria extinguir. Trabalhadores do serviço público municipal, aposentados e pensionistas seriam o alvo do Prefeito.

Os trabalhadores do setor público municipal, de todas as categorias funcionais, chegam a 16 mil pessoas. Se considerarmos dependentes, familiares, aposentados e pensionistas, chegaremos a uma comunidade de mais de 60 mil pessoas. Depauperada pelas perdas salariais impostas por Custódio, agora essas pessoas sofrerão uma perda importante de renda causada pelo aumento exagerado dos impostos e pela cassação de isenções e descontos. Não hácomo negar o impacto do empobrecimento dessa comunidade expressiva sobre o comércio e o setor de serviços, causando queda nas vendas, desemprego, encerramento de negócios e mais pobreza. As medidas de Custódio de Matos oferecerão àcidade, como um presente estragado de Natal, recessão e injustiça social. E bom que quem, além dos funcionários públicos, os comerciantes e prestadores de serviços que sentirem a diminuição de seus negócios, os prestadores de serviços que virem cair seus rendimentos, os que perderem empregos, os que passarem a ter alguém desempregado na família, que se lembrem do Prefeito e aqueles que o apoiaram na Câmara, ajudando a aprovar esse aumento escorchante.
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Médicos se sacrificam enquanto aguardam reconhecimento no serviço público.

13/12/2009 – 12:41
Apenas um médico plantonista para atender o hospital do Conjunto Ceará

A falta de médicos no setor de emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição, no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza, voltou a gerar reclamações de pacientes e acompanhantes neste fim de semana. Apenas um clínico geral atendeu a grande demanda.

A manhã foi de muito sufoco para o único médico plantonista e para quem esperava atendimento. Do lado de fora, a indignação dos acompanhantes como Maria Luana, de 69 anos, que acompanhava o marido no hospital. O estado dele épreocupante, mesmo depois de quatro horas de espera, o marido continuava esperando atendimento na emergência.

Médico e administração do hospital reconhecem o problema

A administração do hospital reconhece o problema. O único clínico geral de plantão na emergência e na unidade de terapia de urgência era o doutor Luiz Carlos que fez uma espécie de mutirão. O médico confirma que a falta de profissionais é um problema recorrente no hospital do Conjunto Ceará.

Concurso: 178 vagas de médicos preenchidas

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde de Fortaleza, os médicos que fizeram o concurso público realizado em 2008 já foram chamados. As 178 vagas foram preenchidas. Para atender àdemanda existente, a secretaria pretende, no início de 2010, convocar os médicos que integram a lista dos classificáveis, mas isso depende ainda da votação da Câmara de Vereadores para a criação dos novos cargos.

http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=278188&modulo=178

Uma jornada de até 20 horas por dia
Médicos se desdobram em plantões para aumentar a remuneração
Renata Tavares
Repórter
Jornal Correio de Uberlândia
Atualizada: 13/12/2009 – 18h06min

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Desdobrar-se, esticar a agenda, atender mais de 20 pacientes por dia e trabalhar cerca de 20 horas diárias. É esta a realidade vivida pela maioria dos médicos de Uberlândia, segundo o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (SMMG). O cenário da profissão não era o que eles esperavam quando estavam na faculdade.

Residente em clínica médica, o recém-formado Marcelo Mendonça cumpre o segundo ano da especialização e conta que trabalha mais de 15 horas por dia em dois empregos. O horário de trabalho é relativo. São obrigatoriamente 60 horas semanais, porém quando se tem outro emprego, essa carga horária chega a dobrar. Quando estou de plantão chego a fazer 36 horas corridas, disse.

O motivo para tanto trabalho, segundo o médico especialista em clínica-geral Luiz Henrique Guerreiro Vidigal, está na tentativa de garantir uma boa remuneração, já que o piso salarial, segundo ele, é baixo. Infelizmente hoje a remuneração do médico não é como era antes. Hoje há muitos convênios, que diminuem o rendimento.

Além de dar aulas na Universidade Federal de Uberlândia, o médico tem consultório em dois hospitais e assume a gerência de um deles. Estou há 10 anos na profissão e sempre tive de trabalhar muito para conquistar uma remuneração que garantisse qualidade de vida para minha família.

A tripla jornada, segundo os cinco médicos entrevistados pela reportagem do CORREIO de Uberlândia, é considerada uma prática comum na dentro da profissão. Porém, de acordo com o psiquiatra José Sardella, se o profissional não estabelecer limites, pode chegar a um nível de estresse alto, que pode levar ao desgaste físico e emocional. Muitos casos são irreversíveis, disse.

O psiquiatra ressalta que para qualquer tipo de profissional é importante manter uma qualidade de vida saudável, com pelo menos 8 horas de sono por dia. É importante ele manter essa higiene do sono, para que descanse e não sofra desgastes mentais.

Até 48 pacientes na agenda

Quem também estica a agenda é o cirurgião plástico Joaquim Lima Junior. Falar com ele foi verdadeiramente um desafio. O cirurgião, que só pode atender uma semana após o primeiro contato, atende mais de 40 pacientes por dia. A maioria dos atendimentos é retorno cirúrgico.

A agenda do profissional só tem vaga para agosto de 2010 e ele chega a trabalhar mais de 15 horas por dia. Faz mais de 15 anos que não almoço em casa. Dependendo do dia, chego a fazer três cirurgias, disse.

O motivo para tanta dedicação, segundo ele, é o amor pela profissão. O médico conta que não tem problemas para dormir e procura se alimentar da melhor forma possível. Geralmente começo às 7h e vou até 22h. Nesse espaço procuro comer algo saudável para não comprometer a saúde.

Profissionais reduzem carga
Paulo Augusto

Waldely de Paula vai mudar a rotina para se dedicar mais à filha, Marina, de 14 anos

Vida de médico não é normal. Foi assim que a ginecologista e obstetra Waldely de Paula iniciou a entrevista. Segundo a médica – que é sócia-proprietária de uma clínica de reprodução humana e realiza diariamente duas cirurgias, em média, além de atender pacientes no consultório -, no início da carreira, ela torcia para que a agenda ficasse lotada. Hoje, com 25 pacientes por dia, ela tenta reduzir o trabalho. Adoro atender, mas a sobrecarga está pesando, pelo fato de eu acordar às 6h e trabalhar até as 21h.

Há 25 anos na atividade, Waldely revelou que, no próximo ano, pretende renunciar à obstetrícia (que estuda a reprodução da mulher, a gravidez e o parto). O motivo, segundo ela, é a falta de tempo. Pretendo me dedicar mais àminha filha. É hora de reformular o que quero da minha vida, disse.

Essa não será a primeira renúncia da ginecologista. Ela foi professora na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) por 15 anos e recentemente deixou as aulas. Gostava muito de dar aula, mas tive de fazer uma escolha, justamente porque me deixava sem tempo.

Família precisa compreender

A correria do cotidiano, muitas vezes, não permite que o profissional desfrute com a família de momentos corriqueiros, como o almoço, o café, o jantar ou até mesmo assistir a um filme no meio da semana, por isso, segundo a mulher do clínico-geral Luiz Henrique Guerreiro Vidigal, a nutricionista Daniela Name Chaul, é preciso ter paciência. Nem sempre temos tempo para o lazer e sempre me adapto aos horários dele.

O ortopedista Leandro Gomide, formado há 11 anos, trabalha como assistente na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), atende em um hospital especializado e realiza plantões esporadicamente. Segundo ele, quase todos os meses adia um compromisso por ter emergências no hospital.

O residente Marcelo Mendonça diz que abre mão de momentos de lazer, como festas e reuniões familiares por causa do trabalho. Às vezes, a família reclama, mas eles entendem que estou no início da careira e preciso trabalhar para conseguir realizar meus sonhos.

Com a ginecologista Waldely de Paula não é diferente. Segundo ela, por muitas vezes, precisou cancelar viagens programadas para fins de semana por causa dos partos.

Segundo o cirurgião plástico Joaquim Lima, que é casado há 20 anos e tem 4 filhos, o tempo para a família é reservado somente para o fim de semana. A gente sempre aproveita o pouco tempo que tem no sábado àtarde ou no domingo. A família acaba se acostumando com essa falta de tempo.

Saúde pode ser prejudicada

Acumular o sono para o fim de semana, comer um salgado e tomar um refrigerante em vez de almoçar corretamente, e não ter tempo para fazer exercícios físicos. Este estilo de vida, embora seja condenado pelos médicos, éadotado por muitos deles.

O residente Marcelo Mendonça ressalta que chega a dormir menos de seis horas por dia durante a semana. Ele ainda revela que o sono é deixado para os dias de folga. O que não recomendamos aos outros fazemos com frequência, disse.

O mínimo que não se deve fazer, segundo o médico Luiz Henrique Guerreiro Vidigal, é fumar e beber, além de se alimentar bem e nos horários certos. Porém, segundo ele, comer a cada três horas, como ele mesmo recomenda, écomplicado. Eu tomo café, almoço direito, mas não consigo comer no período da tarde. Deixo para comer quando chego à minha casa, já por volta das 21h, disse. Já a prática de exercício físico, o residente e o médico abandonaram por falta de tempo.

Quem também deixou de lado os exercícios físicos foi a ginecologista Waldely de Paula. Segundo ela, no último semestre foi difícil realizar a sagrada musculação. A gente sempre orienta, mas nem sempre é possível fazer. Pretendo retomar no próximo ano.

Jornada extensa não é ilegal

Trabalhar até 80 horas semanais, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Cristiano da Mata Machado, não é ilegal, uma vez que a maioria dos profissionais é autônoma. Muitas vezes, ele tem consultório, mas atende em outros estabelecimentos e em cada um deles cumpre a jornada de 20 horas [determinada por lei].
De acordo com o presidente do SMMG há uma luta perante o Senado para a adequação da jornada de trabalho e também para o reajuste do piso salarial, que hoje não tem valor determinado, para R$ 8.239. Temos debatido muito essa questão, porque se melhora a remuneração, melhora o atendimento ao público, disse.

Salários

Segundo o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, os salários são determinados pelos próprios hospitais, porém hoje os médicos, em grande maioria, são conveniados, o que, de certa forma, reduz o rendimento. Os convênios pagam em média R$ 30 por consulta. Então o médico precisa se desdobrar para ter um rendimento salarial razoável, disse.
O ortopedista Leandro Gomide reclama da baixa remuneração. Segundo ele, por este motivo, o médico tem atendido mais pessoas em menos tempo por consulta. Estamos deixando de ter um relacionamento próximo com o paciente para ter uma consulta mais rápida e objetiva, para caber mais na agenda, justamente porque o valor pago pela consulta é baixo.

Saúde pode ser prejudicada

A ansiedade, depressão, insônia, desgaste mental, distúrbios alimentares e dependências químicas, segundo o psiquiatra José Sardella são as principais doenças diagnosticadas nos médicos devido ao trabalho excessivo. Muitas vezes, a pessoa chega a um quadro irreversível.

Segundo o psiquiatra é importante que os médicos, assim como todos os profissionais de todas as áreas, mantenham hábitos saudáveis, como dormir bem. Para isso, o psiquiatra dá a dica: Vápara a cama assim que sentir sono, isso proporcionará que você durma tranquilamente.

O profissional que não cuida da saúde, segundo o psiquiatra, compromete além da dele a do paciente também. Quanto mais comprometido está, mais atenciosa a pessoa tem de ficar. O homem é falho, mas com toda essa agitação a probabilidade de falhas aumenta.

http://www.correiodeuberlandia.com.br/texto/2009/12/13/42283/uma_jornada_de_ate_20_horas_por_dia.html

Juiz de Fora: irresponsabilidade amplia sucateamento da saúde pública.

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora. ================================== _________ FAX SINDICAL 204__________ ================================== N° 204 – Ano IV – 10 DE DEZEMBRO DE 2009 ======================================================================== https://faxsindical.wordpress.com FORUM SINDICAL MOBILIZA-SE CONTRA ARROCHO FISCAL E SALARIAL DE CUSTÓDIO DE MATOS. PREFEITURA APROFUNDA CRISE DO SUS EM JUIZ DE FORA. ————————————————————– JUIZ DE FORA: SUS EM CRISE – NEUROCIRURGIÕES DA SANTA CASA NÃO QUEREM MAIS ESCALA DE SOBREAVISO. HPS – serviço de Neurocirurgia foi desmantelado e Traumatologistas estão pedindo demissão. ————————————————————– Mais uma crise anunciada: os neurocirurgiões da Santa Casa de Misericórdia manifestaram seu desinteresse pela escala de sobreaviso do SUS. A maioria deles já teria solicitado o seu desligamento ao Diretor Clinico daquela respeitável e antiga instituição. É o desfecho de um grave problema criado no início da administração do Prefeito Custódio de Matos. Naquela ocasião o HPS tinha uma escala de neurocirurgiões de sobreaviso. Coisa importante para um hospital que se propõe a atender trauma. Após negociações bilaterais entre o grupo de neurocirurgiões que assistia ao HPS e a Prefeitura, esse serviço resultou completamente desmantelado. A desmobilização do serviço de Neurocirurgia do HPS, hoje reduzido a dois profissionais, obra da administração de Custódio de Matos, foi o ponto de partida para a crise que agora explode na Santa Casa e ameaça comprometer a área de atendimento a trauma no SUS de Juiz de Fora. Problema antigo, criado e não resolvido durante a atual gestão. Na verdade, nem o Prefeito Custódio de Matos e nem o Secretário de Administração e Recursos Humanos, Vitor Valverde, jamais deram qualquer declaração pública admitindo que a Prefeitura de Juiz de Fora remunera vergonhosamente os seus médicos. Ignoram que isso tem causado demissões e desinteresse entre os profissionais e, com essa atitude negativista e acrítica, vão contribuindo poderosamente para engordar o problema da assistência pública à Saúde do povo de Juiz de Fora. Eles têm que entender que não adianta aos secretários do Sr. Custódio de Matos culpar o Promotor, usá-lo como bode expiatório ou como ponta de lança contra a classe médica. Não é ele que paga muito mal os médicos da Prefeitura e nem ele que gerencia as precárias condições de atendimento médico à população local. O Sindicato dos Médicos sempre têm pedido uma conduta mais responsável dos nossos gestores públicos. E o problema parece que não vai parar por aí. Ao tentar enfraquecer as reivindicações médicas fragmentando a categoria profissional, fingindo esquecer a representação classista e atentando contra a organização do trabalho a equipe do Prefeito Custódio de Matos está apenas fragmentando e multiplicando o problema. Agora se anuncia uma iminente demissão de parte do quadro de Traumatologistas do HPS. Se concretizada é mais uma crise. Não a única, não a primeira. Apenas mais uma. Esclarecendo: atentar contra a organização do trabalho é o lado patronal ignorar a existência de uma representação classista, quando essa existe e tem a incumbência legal de representar a categoria. A representação classista é o Sindicato. No caso dos médicos, o Sindicato dos Médicos. E essa acusação podemos fazer a essa administração: agem como se ignorassem que os médicos tenham uma organização, realizando negociações paralelas e difusas que, geralmente resultam em grandes descontentamentos, ineficiência e trapalhadas. ————————————————————- Comenta-se: com esse salário chinfrim e sem uma carreira atrativa, capaz de atrair e fixar médicos, como é que a Prefeitura pode pretender inaugurar UPAS? Resposta: oferecendo à população da cidade médicos baratinhos, de mil e duzentos e pouco por mês, mais alguma gurjetinha e mantendo sempre as escalas de plantão incompletas. É hora da administração do Sr. Custódio de Matos tomar a sério a questão da saúde do povo de Juiz de Fora, começar a trabalhar e deixar de fabricar bodes expiatórios para problemas que se mostra incompetente para resolver. —————————————————————- FORUM SINDICAL PERMANENTE MANTÉM MOBILIZAÇÃO E LUTA. —————————————————————- O Fórum Sindical Permanente do Serviço Público Municipal de Juiz de Fora realizou mais uma reunião para avaliar e planejar ações de denúncia e protesto contra a política de arrocho salarial e fiscal da administração do Prefeito tucano de Juiz de Fora, Custódio de Matos. O Prefeito quer arrancar o couro da população de Juiz de Fora com um aumento escorchante do IPTU e achatamento de descontos e isenções para assalariados. Além do reajuste zero a atual administração pretende aniquilar os cargos e carreiras da Prefeitura por meio de uma gratificação de produtividade que é uma réplica da gorjeta que o governo de Aécio paga aos servidores estaduais mal remunerados. —————————————————————- Minas Gerais: Você já ouviu falar da gangue da Zona da Mata? Se não faça uma visita a http://www.novojornal.com/politica/noticia/gangue-dos-castros-domina-zona-da-mata-mineira-24-11-2009.html —————————————————————- Censura: até autoridades da Igreja entraram no esquema de censura e cumplicidade da imprensa mineira com os desmandos do governo de Aécio. Se você duvidar, pode consultar a matéria que está em http://www.novojornal.com/politica/noticia/censura-no-pulpito-cnbb-veta-criticas-a-aecio-27-11-2009.html —————————————————————-

GOVERNO AÉCIO: MUITO DESCONTENTAMENTO E MUITA PROPAGANDA.

O descontamento é generalizado no serviço público do Estado de Minas Gerais. As caras e exaustivas propagandas do Governo de Aécio Neves, divulgadas em horário nobre, são, cada vez mais, insuficientes para cobrir a realidade do seu governo. A greve da Polícia Civil representa o descontentamento de um importante setor do serviço público contra o governo do Estado de Minas.

A notícia está no Portal Acessa.com
http://www.acessa.com/cidade/arquivo/noticias/2009/11/26-greve/

Polícia Civil entra em greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira
Aline Furtado
Repórter

Policiais civis de Minas Gerais entram em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira, 30 de novembro. A decisão foi tomada em assembleia que reuniu cerca de 700 policiais na manhã desta quinta-feira, 26, na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte.

Durante o movimento grevista, serão mantidos apenas os serviços considerados essenciais, como ocorrências de flagrante e cumprimento de mandados judiciais. Segundo o delegado e diretor do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil Regional Zona da Mata (Sindipol), Marcelo Armstrong, apenas 30% dos trabalhadores devem permanecer a postos. Além disso, serão realizadas 30% das perícias que apresentam caráter de urgência.

A categoria votou pela deflagração da greve devido à rejeição, por parte dos policiais civis, da contraproposta apresentada pelo governo do Estado. “Na última quarta-feira, dia 25, o governo declarou estar disposto a criar carreira jurídica para delegados. As outras reivindicações, entretanto, não foram atendidas”, informa Armstrong.

A categoria luta pela criação da carreira jurídica para delegados devido ao fato destes profissionais exercerem funções típicas de juízes e promotores de justiça sem haver equiparação salarial. Além disso, pedem a implantação do terceiro grau para agentes e escrivães. Os policiais civis reivindicam ainda melhores salários. “Temos a pior remuneração da categoria em todo Brasil”, declara Armstrong.