Juiz de Fora: Sindicato dos Médicos derrota Prefeitura de Juiz de Fora na Justiça

______________________________________________

*** FAX SINDICAL 961 ***
______________________________________________

Data: 10 de novembro de 2011
De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata

<<<<<<<<<<<<<>>>>>>>>>>>>>>>>>>

* GREVE  DE 2009.

*** Sindicato dos Médicos derrota Prefeitura na Justiça ***

No ano de 2009 houve várias paralisações e greves de protesto contra a política salarial anunciada pelo Prefeito Custódio Mattos. Os médicos, com os seus salários aviltados, os vencimentos iniciais inferiores a três salários mínimos e 25% inferiores ao nível superior da Prefeitura, as condições de atendimento à população aviltadas, fizeram greve. Foram a única categoria punida com cortes salariais. A manobra do Prefeito tinha um objetivo claro: amedrontar e acovardar os médicos, fazendo enfraquecer a sua organização do trabalho.

O Sindicato dos Médicos, diante da falência de qualquer perspectiva de um dialógo democrático com a administração de Custódio Mattos, recorreu à Justiça. Agora obteve a primeira vitória: a Prefeitura será obrigada a pagar os dias que foram cortados dos médicos celetistas da AMAC durante a greve.

O Jurídico do Sindicato estuda agora entrar na Justiça comum com medida que cobre a reposição para os estatutários, também vítimas da discriminação e autoritarismo da atual administração municipal.

Nunca antes na história de Juiz de Fora uma administração municipal usou o corte massivo de salários como forma de repressão a uma greve por motivos justos e moralmente justificáveis. Essa nódoa ficará marcada nos anais da administração do Prefeito Custódio Mattos.

************************************

* NOVA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Será na Sociedade de Medicina, no dia 22 de novembro de 2011, às 19 horas e 30 minutos.

Em pauta a postura do Ministério Público em relação aos médicos da Prefeitura. “Não mais direitos sem deveres. Não mais deveres sem direitos.” Não se pode cultivar esta postura antiquada e ineficaz de atribuir aos médicos e trabalhadores da saúde a responsabilidade pela má gestão e pelos problemas de financiamento, que incluem desvios de dinheiro público. Fato já comprovado na saúde, nos famosos escândalos dos sanguessugas e dos vampiros, além da máfia das ambulâncias, todos com ampla repercussão nacional.

Não há acordo entre Sindicato dos Médicos e Prefeitura de Juiz de Fora. Os salários continuam aviltados. Faltam prontuários médicos, comissões de ética, diretores clínicos. Normas são descumpridas. As condições de atender ao público são sofríveis. Na UPA, assusta o número de rescisões contratuais feitas pelo jurídicio do Sindicato, evidenciando grande rotatividade de mão de obra. Até quando a situação da saúde será tratada com tanto descaso e falta de responsabilidade? A luta dos médicos vai continuar.

Até hoje o Prefeito Custódio Mattos não recebeu a representação classista dos médicos. Isso revela disposição para o diálogo? Isso revela preocupação com a saúde da população? Isso revela que o Custódio é um democrata? Não! Muito pelo contrário.

Vamos fortalecer cada vez mais a nossa luta comparecendo às assembléias.

************************************

Saiba por quê a luta pelo trabalho decente e contra o assédio moral faz parte da atuação do Sindicato.

Leia sobre Assédio Moral em https://faxsindical.wordpress.com/2011/11/09/assedio-moral-voce-pode-ser-a-proxima-vitima/

Leia sobre Trabalho Decente em https://faxsindical.wordpress.com/2011/11/09/a-construcao-do-sus-exige-trabalho-decente-cargo-carreira-e-remuneracao-dignas/

Preencha o questionário e veja se você está sendo vítima de assédio moral. Bast ir ao link: http://www.assediomoral.org/spip.php?article296

Acompanhe o Fax Sindical no Twitter em htttp://twitter.com/faxsindical

****************************************************

Juiz de Fora: Médicos da Prefeitura fazem paralisação dia 20 de maio e aumentam demissões.

FAX SINDICAL 264

================

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora

————————————-

Ano V * No. 264 * 13 de maio de 2010

_____________________________________

 

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA: Médicos manifestam apoio à paralisação do dia 20 de maio.

 

Dia 20 de maio, haverá paralisação na Prefeitura e novo ato público. Servidores não concordam com proposta da administração Custódio de Matos.

 

Em Assembléia Geral Extraordinária, realizada na manhã dessa quinta-feira, na Sociedade de Medicina, os médicos da Prefeitura votaram pela paralisação das atividades no dia 20 de maio e todo o apoio ao movimento unificado dos servidores públicos municipais.

 

Na Assembléia também foram discutidas questões como a rescisão da AMAC, onde a Prefeitura apresentou uma contraproposta.

 

Há uma necessidade urgente, em nome do interesse da população de Juiz de Fora, pela reestruturação da carreira de médico da Prefeitura. Os médicos atualmente sofrem violenta discriminação salarial. Percebem 25% a menos que o nível superior, porque a Prefeitura não reconhece a carga horária especial da categoria. Além disso, o vencimento básico inicial é, atualmente, inferior a três salários mínimos. No PSF a remuneração é uma das piores do Brasil. Essas distorções têm gerado inúmeras queixas e sofrimentos na população, divulgadas com freqüência pela imprensa local. Médicos dos serviços de urgência estão pedindo demissão e as escalas de plantão estão incompletas. Até agora, temos apenas um acordo não cumprido e uma declaração pública do Prefeito, em reunião com sindicalistas, de que os salários dos médicos estão defasados em relação ao mercado. Nenhuma proposta completa e aceita pelo Sindicato dos Médicos foi feita.

 

A avaliação é que a decisão dos médicos foi a resposta mais digna à administração de Custódio de Matos. É inesquecível a repressão deflagrada pela Prefeitura contra os médicos no ano passado, quando em movimento legítimo tiveram seus salários brutalmente descontados. A questão está encaminhada para decisão judicial. O propósito da administração de Custódio de Matos foi amedrontar e achincalhar os médicos. A deliberação da Assembléia de hoje demonstra que os objetivos dos atuais hóspedes do poder não foram esquecidos. Agrava a situação o fato da atual administração não ter honrado os acordos feitos com o Sindicato dos Médicos no ano passado e a crise na saúde. O Secretário Vítor Valverde foi advertido pelos médicos da Prefeitura sobre essa situação e seus riscos. Nenhuma providência foi tomada e a crise apenas se agrava. As pessoas, cada vez mais, sabem a quem responsabilizar pelas conseqüências lesivas e dramáticas disso.

 

 

Os médicos aguardam um índice de reajuste mais justo, a estruturação de uma carreira de Médico na Prefeitura, uma pauta mínima específica para as negociações com a Prefeitura, a correção das gratificações de urgência e emergência, o pagamento dos direitos trabalhistas aos médicos da AMAC e o cumprimento do que foi acertado entre Prefeitura e Sindicato no ano passado.

 

Até agora a Prefeitura de Juiz de Fora continua sendo um lugar inóspito para médicos. Aqui se ganha muito mal, o vencimento básico inicial é inferior a três salários mínimos, não se tem uma carreira profissional decente dentro do serviço público e se trabalha em condições muito precárias.

 

Outras atividades sindicais:

 

-14 de maio de 2010 – sexta-feira – nova rodada de negociações com o Secretário Vítor Valverde.

-20 de maio de 2010 – paralisação geral dos servidores da PJF e ato público onde será votado o indicativo de greve geral e reunião entre o Presidente do Sindicato, Dr. Gilson, com a assessoria jurídica do Sindicato e a diretoria da AMAC, para tratar da rescisão contratual dos médicos do PSF.

-20 de maio às 19 horas e 30 minutos – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA, na Sociedade de Medicina e Cirurgia. Assunto: encaminhamento do movimento e rescisão da AMAC.

 

Contatos e informações:

Sindicato dos Médicos – telefone de contato – (32)32172101.

                        Secretaria Geral – (32)91028146.

Informação rápida     – http://twitter.com/faxsindical

Páginas do Fax Sindical https://faxsindical.wordpress.com

                        http://telegramasindical.blogspot.com

 

Telegrama Sindical 226

[Telegrama Sindical 226 07.02.10 15 hs.]
=============================
Telegrama Sindical 226
=============================
Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
———————————————-
Ano V N°.226 * 07 de fevereiro de 2010
==================================Juiz de Fora: Sindicatos contra a derrama do IPTU. Afundação H.U. e a privataria do S.U.S. Prefeitura recebe do SUS e dá calote em Médicos

IPTU – Sindicato dos Médicos apoia movimento que exige transparência por parte da Administração do Sr. Custódio de Matos.
——————————–

Juntamente com dez entidades de classe, três partidos políticos, seis vereadores, o Sindicato dos Médicos apoiou o movimento que pede que a Prefeitura dê as devidas explicações à opinião pública sobre o espantoso aumento do IPTU e da taxa de lixo imposta ao povo de Juiz de Fora.

O povo de Juiz de Fora não é tolo e não tem obrigação de acreditar no discurso da Secretária da Fazenda. A convicção subjetiva da maioria das pessoas esclarecidas dessa cidade é que as declarações da Sra. Secretária não foram convincentes, para dizer o mínimo.

O assunto já foi encaminhado, sob a forma de representação, ao Ministério Público. É mais um passo de uma luta que não deve terminar tão cedo. O Fórum Intersindical dos Servidores Públicos da Prefeitura realizou novo ato público contra o aumento.

Infelizmente nenhum dos vereadores médicos colocou a sua assinatura do documento.

O Sr. Manoel Barbosa Leite Neto, Secretário de Governo do Custódio de Matos, enviou ofício ao Sindicato dos Médicos solicitando que, em nome da administração municipal – leia-se CUstódio – que sejam fornecidos os dados que subsidiaram a nota pública dos sindicatos contra o aumento do IPTU, publicada nos jornais de 17 de janeiro.

Respondemos publicamente: Sr. Manoel Barbosa, o nosso Sindicato não lhe deve nenhuma explicação. Quem deve explicações à cidade, ao Ministério Público, aos Sindicatos de Juiz de Fora é Vossa Senhoria e esse desgoverno do qual o senhor participa.

________________________________
AFUNDAÇÃO H.U. e a privataria do SUS.

Fundação HU, intermediadora de mão de obra, causa descontentamento na classe médica.

——————————–

A privatização das policlínicas de Santa Luzia e São Pedro, UPAs adaptadas, começa a mostrar problemas. O processo de seleção pública feito pela fundação HU causou descontentamento entre os médicos que se inscreveram no processo seletivo. A fundação HU manterá o funcionamento da Policlínica de São Pedro com dinheiro público que lhe será entregue pela Prefeitura. A fundação HU pagará ao médico plantonista, com dinheiro da Prefeitura, mais que um médico da Prefeitura ganha após vinte anos de serviço público. Isso representa um atrativo para médicos jovens, que estão ingressando ou ingressaram há pouco no mercado de trabalho, em que pese ser um emprego precário e transitório.

A fundação HU é uma fundação de direito privado cuja principal finalidade parece ser a terceirização de mão-de-obra. O chamado gato. O termo gato significa o indivíduo que, por gordas comissões, recruta bóias-frias para trabalharem temporariamente em serviços rurais, como capina e preparação de terrenos para plantio. A fundação HU cria um grupo de bóias-frias da saúde pública.

O Ministro José Gomes Temporão é apaniguado político do governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro é uma cabeça de ponte da privataria dos serviços públicos de saúde. Embora seja ministro do Governo Lula, Temporão não esconde sua simpatia pelos tucanos. Ele veio a Juiz de Fora e participou da festança de inauguração da nova mansão do Prefeito Custódio de Matos. Enquanto a mansão era inaugurada o povo de Juiz de Fora lamentava e se indignava com o recebimento dos carnês do IPTU. Por uma cidade que está em péssimo estado de conservação, Custódio está cobrando muito caro para as pessoas viverem aqui.

________________________________

Calote no SUS de Juiz de Fora é uma ameaça à credibilidade dos serviços

——————————–

5 de fevereiro foi o quinto dia útil e a primeira sexta-feira do mês. Muitos médicos que prestam serviços ao SUS ainda não haviam recebido um único centavo dos honorários dos trabalhos feitos no mês de dezembro. Isso em Juiz de Fora. Além de garantir a normalidade e regularidade dos serviços, o gestor municipal tem obrigação de garantir a sua credibilidade e isso significa agir de forma responsável.

Esse dinheiro público, destinado ao pagamento de honorários médicos por serviços prestados ao SUS, é repassado por verba federal, ou seja, é o que se chama de verba carimbada, destinada a remunerar os profissionais pelos serviços já prestados em hospitais, clínicas e casas de saúde que atendem pelo SUS. Normalmente a Prefeitura o recebe antes do décimo dia útil. Não sabemos que estranhos e difíceis caminhos e atalhos percorre essa verba pública que não chega aos seus destinatários.

Como também não sabemos que nome dar a isso. Peculato? Malversação? Ou o quê? O fato é que causa danos aos médicos que trabalharam para o SUS e diminui a credibilidade do Sistema.

Aguardamos uma intervenção do Ministério da Saúde, por meio de sua auditoria, ou do Ministério Público, para que o gestor municipal da saúde de Juiz de Fora trabalhe dentro de prazos honrados e respeitáveis.

________________________________

Agenda Sindical.

——————————–

Realizou-se no dia 3 uma reunião, no Ministério do Trabalho, na qual ficou acertada entre o Sindicato dos Médicos e a Associação dos Hospitais a manutenção do acordo coletivo entre as partes.

No próximo dia 11, vai se realizar na Prefeitura mais uma reunião entre o Sindicato dos Médcos, o SINSERPU e a Prefeitura para discutir a questão da gratificação de urgência e emergência. Há muita apreensão na classa médica quanto a isso. O Sindicato ainda aguarda a reunião que vai tratar do PCCS dos médicos da Prefeitura. O assunto foi acertado em julho passado e, até hoje, nenhum passo concreto foi dado pelos governantes municipais.

O Sindicato também está preparando a campanha salarial de 2010 na Prefeitura e acompanhando ações judiciais já propostas pela representação classista.

Posted by Wordmobi

Prefeitura de Juiz de Fora quer gerir saúde com vigilância eletrônica.

[Telegrama Sindical 225 03.02.10 18 hs.]
=============================
Telegrama Sindical 225
=============================
Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
———————————————-
Ano V N#225 * 03 de fevereiro de 2010
==================================

JUIZ DE FORA
__________________________________________
PRECARIZAÇÃO NA PAUTA DE CUSTÓDIO, VÍTOR VALVERDE E MARIA RUTE COM PROMOTOR ESTADUAL.
—————————————————————-

O expediente de contratos temporários, precários, que deveria ser usado para certas situações de emergência, foi usado na Prefeitura de Juiz de Fora como um expediente habitual. Um dos resultados disso é a existência de mais de 400 profissionais contratados só na área da Saúde. Isso nos é informado por matéria publicada hoje na imprensa local, com data de hoje, bem como da reunião entre o Prefeito, dois de seus secretários e o representante do Ministério Público estadual. A pauta da reunião teria sido exatamente a precarização de mão-de-obra pela proliferação dos contratos. Muitos desses contratos deverão ser rescindidos no final de fevereiro e a administração, em um ano de governo, não tomou nenhuma medida efetiva para corrigir essa distorção.

No caso AMAC, assistimos a uma disputa acirrada entre o Ministério Público e a Prefeitura. Vimos Custódio virar as costas ou enfrentar o Ministério Público, não aceitando seus argumentos. No caso do corte dos salários dos médicos da Prefeitura, vimos os representantes do Prefeito nem quererem tomar conhecimento do parecer do Ministério Público. E agora? Serão mais dóceis às declarações do Promotor estadual Rodrigo de Barros? Os amigos do Promotor deveriam recomendar a ele cautela, para que não sirva de cortina de fumaça ou de para-choques para ocultar a verdadeira intenção de Custódio e seus secretários. Eles querem continuar abrindo seu saco de maldades. Opiniões e declarações do Promotor poderiam ser tomadas como argumentos ou pretextos para a maldade municipal. Contra a população toda, no caso do IPTU. Agora, contra os servidores públicos municipais da Saúde e outros trabalhadores do setor público que atuam no SUS.

Custódio de Matos, nosso Prefeito semi-oculto, que parece governar das profundezas de um bunker e dois de seus fiéis secretários, além de promessas, temores e declarações de intenções, apresentaram algo mais. Como se fosse a salvação milagrosa da lavoura, digo, do SUS, o Secretário Vítor Valverde apresentou a sua nova arma: o ponto biométrico!!!

Segundo a matéria publicada, Vítor Valverde prometeu, para maio, a instalação de dispositivos eletrônicos para controlar a presença dos funcionários públicos municipais da Saúde. É muito claro, embutido na supervalorização da vigilância eletrônica contra os trabalhadores, um preconceito. O de considerar os servidores públicos e demais trabalhadores do setor público de saúde uns malandros que recebendo salários decentes e trabalhando em condições satisfatórias, deixassem de cumprir tarefas com o objetivo de encurtar a carga horária. Esses supostos malandros teriam banheiros decentes nos locais de trabalho para seu uso, água portável, fornecimento de algum tipo de alimento, salas adequadamente iluminadas e ventiladas, sem risco de contaminação e recursos suficientes para atender às demandas dos usuários, pacientes e seus familiares. Em um ambiente tão correto de trabalho, só a questão do horário seria vital. A maneira de fazê-la respeitar é a vigilância eletrônica. Mas, será essa a realidade?

1-Comentamos: ninguém vai negar que é direito do patrão/empregador/gestor exigir obrigações contratuais, sobretudo quando cumpre a sua parte. Quando dá salário decente e trabalho decente.

2-Trabalho em saúde não é como recepção de escritório, casas comerciais ou linha de produção de fábrica. Não é nem melhor, nem pior. Tem suas diferenças e especificidades. Lidar com a vida, a saúde e a doença exige ciência, conhecimento e tem sutilezas.

Os políticos, principalmente em períodos eleitorais, sabem da importância da saúde. Os médicos devem entender isso também.

EM TEMPO. 1- Os médicos da CESAMA, empresa ligada à Prefeitura de Juiz de Fora passaram a ser TNS III. Antes eram TNS IV. Em um período em que todos os servidores daquele órgão tiveram aumento e as contas de água também subiram, os médicos ficaram a ver navios. Por que? Estaria Custódio de Matos a praticar sistematicamente uma política anti-médico? O Vice-Prefeito, Eduardo de Freitas, que é Médico e o conselheiro do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Helvécio, que apoiaram Custódio deviam perguntar a razão dessa discriminação contra os profissionais da Medicina. Esse assunto também deveria interessar aos nossos vereadores médicos, ao Conselho Regional de Medicina e à Sociedade de Medicina e Cirurgia. Todos têm um compromisso com a classe a que pertencem.

2- Compete à Secretaria de Administração e Recursos Humanos dar uma explicação sobre um evento que se tornou muito misterioso. Todo mundo que trabalha no HPS está vendo plantões que deveriam ter quatro médicos de Clínica, sendo feitos por apenas um. Todo mundo sabe que a UTI do HPS chegou a ficar sem plantonista. O Secretário Vitor Valverde, além de nunca ter declarado que os salários dos médicos da Prefeitura são ruins, disse que não faltam médicos na rede e que não existem pedidos de demissão de médicos em quantidade suficiente para alarmar. Assim sendo, para onde foram os médicos do HPS? Teriam perdido a memória e vagam por aí como pessoas desaparecidas? Foram para o Haiti? Teriam virado zumbis? Teriam sido abduzidos por discos voadores? Até que se esclareça esse mistério, recomendamos aos médicos da Prefeitura que evitem contatos imediatos com objetos voadores não identificados.

__________________________________________
JUIZ DE FORA: Prefeitura impõe
PRIVATIZAÇÃO na agenda do SUS.
————————————————————–
Continua repercutindo a privatização do SUS praticada pela administração do Prefeito Custódio IPTU de Matos. A Policlínica de Santa Luzia, agora gerida pelo mesmo grupo que controla o Hospital Monte Sinai (nada a ver com o SUS) e pela Faculdade de Medicina particular SUPREMA (de elevadas mensalidades) está lá. Para engabelar algumas pessoas, elementos ligados à Secretaria de Saúde prometeram que o contrato duraria apenas 6 meses. Será? Temos uma discreta suspeita que nos próximos meses a administração municipal nada fará para arrumar a situação da Policlínica. Salvo o caso de um desastre administrativo, ela continuará sendo gerida pelos ricos doutores do Hospital Maternidade. Em seis meses a Sra. Maria Rute, em nome do Sr. Prefeito, aparecerá diante do Conselho Municipal para dizer que, como nada foi feito, a Policlínica deverá permanecer sob gestão privada, porque a Prefeitura não tem outra alternativa. Será aceitar isso ou ver a policlínica fechar. Quem duvidar pode anotar, para conferir depois.

___________________________________________
Médicos de Hospitais, Santas Casas, Clínicas, Casas de Saúde e Sanatórios, de Juiz de Fora e região. Fiquem atentos.
—————————————————————-
Hoje, primeira reunião de negociação coletiva entre o Sindicato dos Médicos e a Associação dos Hospitais. Esperamos uma reunião sem sobressaltos. Daremos notícia.

Publicado pelo Wordmobi

FAX SINDICAL 188

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.
=====================================
______ FAX SINDICAL 188 ____________
=====================================
N° 188 – Ano IV – 09 setembro 2009

INFORME SINDICAL – MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – CAMPANHA SALARIAL 2009.

SINDICATO DOS MÉDICOS VAI À JUSTIÇA DO TRABALHO CONTRA A PREFEITURA.

A infeliz decisão tomada pela administração de Custódio de Matos de cortar os salários dos médicos que protestaram contra a má remuneração e a deterioração das condições de atendimento, continua repercutindo. Foi realizada na manhã de hoje uma audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho. Pelo Sindicato estiveram presentes o Presidente e o Secretário Geral do Sindicato dos Médicos, Drs. Gilson Salomão e Geraldo Sette e o Dr. Carlos Misael Lopes Furtado, médico de saúde da família vinculado à AMAC, e o advogado sindical, Dr. João Fernando Lourenço. Pela Prefeitura estiveram presentes o Superintendente da AMAC e o procurador da instituição.

Na reunião os representantes da administração de CustÓDIO demonstraram mais uma vez sua indisposição ao diálogo e à prática democrática da negociação. Rejeitaram, pela segunda vez, a possibilidade de qualquer conciliação com os médicos da Prefeitura. A radicalização da administração CUstódio de Matos contra os grevistas é a mesma na administração direta e na AMAC. Os representantes sindicais médicos deixaram claro que a AMAC, nessa decisão intransigente, segue a Prefeitura e prova sua subordinação direta ao Prefeito. Evidenciaram também a injustiça de Custódio, que aplicou a penalidade de corte de salários apenas contra os médicos. Outras categorias que realizaram paralisações e greve de protesto contra a política de arrocho salarial da administração de CUstódio de Matos (PSDB MG) não sofreram retaliações e penalidades.

A intransigência e o radicalismo do Prefeito contra os médicos da Prefeitura obrigará o Sindicato a recorrer à Justiça do Trabalho contra a Prefeitura e a AMAC.

INFORME SINDICAL 2
PERDAS SALARIAIS DOS MÉDICOS DA PREFEITURA.
AÇÃO DOS VINTE E CINCO POR CENTO.

AÇÃO NA JUSTIÇA – PERDAS SALARIAIS ACUMULADAS DOS MÉDICOS DA PREFEITURA.

Os médicos da Prefeitura que estão melhor informados trabalham sabendo que seu trabalho vale vinte e cinco por cento a menos do que os dos demais profissionais de nível superior. Esse fato decorre da IGNORÂNCIA de sucessivas administrações municipais em relação à existência de carga horária especial para médicos. Essa carga horária especial está claramente definida na Lei 3999/1961, sendo reconhecida na administração federal, nos estados e em todos os municípios brasileiros, à excessão de Juiz de Fora. Em consequencia disso, o salário do médico da Prefeitura é um dos piores do Brasil, sendo inferior a três salários mínimos, o mínimo profissional a categoria.

A decisão de desconhecer a Lei, tomada já faz muito tempo, trouxe perdas salariais para os médicos da Prefeitura. O Sindicato vem sempre reivindicando uma correção de 25% no salário dos médicos. Diante de sucessivas negativas resolveu recorrer à Justiça. Agora foi nomeado um perito judicial, para calcular e avaliar o tamanho do prejuízo que as sucessivas administrações municipais deram aos profissionais da Medicina que trabalham para a Prefeitura. O custo da perícia será de 15 mil reais, que o Sindicato terá que depositar até dia 15 próximo. Em razão disso será distribuída uma mala direta, solicitando a contribuição de trinta reais a cada médico que queira se beneficiar dos resultados dessa ação.

A dívida da Prefeitura de Juiz de Fora com os seus médicos é muito grande.

TUCANO INSURGE-SE CONTRA LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

NOTA: HÁ GRANDE DIFICULDADE POLÍTICA PARA O PREFEITO CUSTÓDIO DE MATOS ADMINISTRAR A SECRETARIA DA SAÚDE SEM SECRETÁRIA.

Uma coluna simpática aos tucanos, de um jornal de Juiz de Fora, anunciou que Maria Rute dos Santos, indicada há 40 dias para a Secretaria, não podendo ainda ser nomeada pelo Custódio, passaria a ser secretária de fato.

NOTA ZERO.
Minas, o berço da liberdade, tem um Senador tucano que quer acabar com ela.

O Senador Eduardo Azeredo, do PSDB, é um dos que representa Minas Gerais no Senado. Ele é muito lembrado quando se fala em mensalão. É de triste memória para os servidores públicos estaduais, que, no seu governo foram vitimados por um arrocho salarial terrível e por um desmonte do serviço público. Agora ele quer agregar ao seu currículo algo pior. Um projeto que atenta contra a liberdade de expressão e cerceia a política na Internet. O projeto desperta forte reação e o líder do Governo, Senador Aluísio Mercadante, do PT, já declarou sua disposição de apresentar destaque contrário ao Projeto. A notícia está disponível no site do Senado, podendo ser conferida em http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=95135&codAplicativo=2 .
Vários blogs e profissionais ligados à internet já manifestaram seu repúdio ao Azeredo.

NO BRASIL, A VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONTRIBUI PARA A DEVASTAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

A ANVISA, que não é nenhum FDA, deveria incluir na sua agenda a preocupação com a preservação do meio ambiente. Esse órgão tem se destacado por obrigar, cada vez mais, o gasto de papel. É a burocracia do remédio.

ANVISA QUER REMÉDIOS COM 3 BULAS – UMA PARA PACIENTES, OUTRA PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E UMA TERCEIRA PARA DEFICIENTES VISUAIS.

A notícia está na página http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/09/09/materia.2009-09-09.7852170881/view
Leia: 9 de Setembro de 2009 – 18h48

Bulas terão letras maiores e serão específicas para pacientes e profissionais da saúde

Da Agência Brasil

Renato Araújo/ABr

Brasília – O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo, apresenta as novas regras para as bulas de medicamentos

Brasília – A resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (9) no Diário Oficial da União determina que todos os medicamentos deverão ter duas versões da bula, uma para o paciente e outra para os profissionais da saúde. A nova norma também determina o aumento do tamanho da letra e obriga os laboratórios a oferecerem modelos de bula para deficientes visuais.”

PEDIATRAS REAGEM CONTRA MISÉRIA DOS PLANOS DE SAÚDE – A UNIÃO DOS PROFISSIONAIS DEU-SE NA CAPITAL FEDERAL.

Protesto – PEDIATRAS DE BRASÍLIA SUSPENDERAM ATENDIMENTO AOS PLANOS DE SAÚDE (todos, inclusive cooperativas que pagam tão mal quanto os outros planos)- ATENDIMENTO SÓ SUS OU PARTICULAR.

Quem quiser conferir pode ver em http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MRP1293880-5598,00.html

Publicado pelo Wordmobi

FAX SINDICAL 179

SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA
=============================
______________ FAX SINDICAL_______________
=============================
NÚMERO 179 * ANO IV * 13/AGOSTO/2009

O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora esperava que a administração Custódio, com a aceitação da contraproposta formulada pela representação classista oficial dos profissionais da Medina, pusesse fim à tensão nas relações trabalhistas entre Prefeitura e médicos. Por uma razão muito simples: ela empurra para um confronto prejudicial e que sempre terminará sem vencedores. Mas parece que esse não é o entendimento oficial dos atuais hóspedes do poder municipal.

Antes do encerramento das negociações, a administração Custódio já se apressava em cortar os miseráveis salários que paga aos médicos da Prefeitura. Prova de má vontade. Não tendo questionado a legalidade da greve ou discutido a justeza do mérito das reivindicações a administração municipal apelou para cortar salários, uma manobra com claro objetivo de coagir, inibir e dispersar o protesto da classe médica.

O Sindicato não abandonou os doutores penalizados pela Prefeitura. diante da falta de disposição para o diálogo sobre as punições demonstrada pelo Secretário Vítor Valvarde, com respaldo do Custódio, restou a via jurídica. para os médicos da AMAC, protegidos pela legislação trabalhista, foi procurado o Ministério do Trabalho. Uma tentativa última de conciliação.

Em correspondência datada de 12/8, um dia depois do prazo estabelecido por acordo entre o gerente regional do Ministério do Trabalho, o Sindicato dos Médicos e a AMAC/Prefeitura de Juiz de Fora, chegou a carta da AMAC, negando a possibilidade de acordo e confirmando os cortes de pagamento determinados pela Prefeitura, para a Secretaria de Saúde e também AMAC. Na carta a Direção da AMAC, como a administração municipal à qual ela claramente se subordina, defende a idéia absurda de que a decisão não é uma retaliação contra a categoria. Havia naufragado a última tentativa de conciiação. Restou provada a disposição do Prefeito para radicalizar a questão.

Para os médicos estatutários, fora da competência da Justiça Federal, restou o recurso à Justiça do Estado de Minas Gerais. Foi impetrada uma medida chamada Protesto Judicial. Desconhecemos os prazos dessa medida e sua eficácia. De qualquer modo, a questão não está encerrada.

JUIZ DE FORA – ATENÇÃO MÉDICOS DA PREFEITURA!

1- Audiência pública – Assunto de vosso interesse: no próximo dia 19 de agosto, a partir das 15 horas, na Câmara Municipal, vai ser realizada uma audiência pública sobre a questão da discriminação salarial que a Prefeitura de Juiz de Fora pratica contra os médicos, fazendo descaso da carga horária especial da categoria e transformando uma conquista dos profissionais em penalidade (redução de uma quarte parte do salário, quando comparado às demais categorias de nível superior). A audiência foi pedida pelo Dr. José Tarcísio, do PTC, médico e vereador, na época das paralisações que os médicos realizavam contra seus baixos salários e deterioração das condições de atendimento. Agora (agosto) a Câmara Municipal encontrou tempo de discuti-la. A presença de profissionais e representantes de entidades médicas nesse evento é muito importante.
2- COMISSÃO PCCS – A Diretoria do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata, representante classista legítimo de todos os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora, aguarda para essa sexta, 14 de agosto, a publicação de portaria criando a Comissão para elaborar o PCCS dos médicos municipais.

Publicado pelo Wordmobi

Fax Sindical 177

SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA.
================================
____________ FAX SINDICAL ____________
================================
NÚMERO 177 – ANO IV – 07/agosto/2009.

PREFEITURA NÃO GARANTE SEGURANÇA DOS TRABALHADORES EM SAÚDE CONTRA GRIPE SUÍNA.

A influenza A H1N1 parece esquecida na mente dos gestores de saúde que estão sob a batuta do Prefeito Custódio de Mattos.

Recomendam-se os devidos cuidados para a prevenção da gripe suína. Para os profissionais de saúde, em situações como essa, incluem-se entre os E.P.I. (equipamentos de proteção individual) OBRIGATÓRIOS luvas e máscaras. considerando o grande risco para as grávidas, recomenda-se o seu afastamento de funções onde haja séria ameaça de contágio.

A administração Custódio dew Matos não está disponibilizando de forma adequada, regular e ampla os equipamentos de proteção obrigatória e nem afastado as trabalhadoras grávidas de finções de risco. As consequencias disso são de inteira responsabilidade do Prefeito e como tal terão de ser cobradas.

TENSÃO TRABALHISTA ENTRE MÉDICOS DA PREFEITURA E ADMINISTRAÇÃO CUSTÓDIO POR CAUSA DA RETALIAÇÃO CONTRA O MOVIMENTO DOS MÉDICOS.

A administração Custódio de Matos, agindo pelo secretário de Administração e Recursos Humanos, Vítor Valverde, com a óbvia aprovação do Prefeito, prossegue sua retaliação contra o movimento dos médicos. O objetivo é desmoralizar os médicos da Prefeitura, infundindo neles receios e medos para que não reajam contra os seus salários péssimos e contra as condições deterioradas que são oferecidas para o atendimento aos usuários do SUS.

O Sindicato já procurou o Ministério do Trabalho, tentando uma mediação para os médicos que são funcionários da AMAC e está aguardando uma resposta da Prefeitura. Caso não seja satisfatória, o Sindicato vai entrar na Justiça do Trabalho contra a Prefeitura. Para os médicos estatutários, o Sindicato já entrou com uma ação chamada “protesto judicial”. Aguardamos o pronunciamento da Justiça do Estado de Minas Gerais a esse respeito.

Lembramos, mais uma vez, que os médicos realizaram um movimento justo, em protesto contra os salários indignos (vencimento básico inicial de hum mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos) e contra as condições precárias de atendimento oferecidas aos usuários do SUS e aos médicos. Equipamentos físicos deteriorados, falta sistemática de medicamentos, equipamentos, materiais, insumos e mobiliário ergonômico. Há consultórios sem pia, sem condições de iluminação e aeração. No entendimento da administração Custódio de Matos, quem protesta contra isso deve ser penalizado. Acontece que essa penalizaçao, além de injusta, tem sido conduzida também de forma injusta. Em nenhum momento a legalidade da greve foi colocada em questão.

Uma médica que trabalha em dois vínculos e seguiu o movimento, recebeu no contracheque de agosto o desconto de nove faltas em um contracheque e de oito faltas no outro. Uma prova da incapacidade da administração do Custódio de aplicar sua punição injusta aos médicos.

Segundo declarou o superintendente da AMAC em reunião com a Diretoria do Sindicato dos Médicos no Ministério do Trabalho, a administração CUstódio de matos pretende punir os médicos da Prefeitura descontando em seus salários os seguintes dias:

Em maio: 06, 13, 20, 21, 26, 27 e 28 – total 7 dias, a serem penalizados no pagamento de 31 de julho.

Em junho: 02, 03, 09, 10, 17, 23, 24, 25 – total 8 dias. A serem penalizados no pagamento de 31 de agosto.

Os 10 dias da greve serão cortados dos médicos a partir do pagamento de setembro, dois dias por mês.

Esclarecemos que os cortes foram aplicados antes mesmo do encerramento das negociações e que nunca, em nenhuma outra administração, a Prefeitura cortou salários de médicos. O Custódio foi o primeiro a fazê-lo. Que a greve não foi declarada ilegal em momento algum e nem a Prefeitura pediu que se julgasse a legalidade da greve. Que o Sindicato tomou as competentes medidas jurídicas contra esse absurto. Que os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora continuam recebendo um salário sofrível, que por si só já os penaliza e que continuam atendendo em condições precárias. Muitos consultórios deveriam ser interditados, cabendo isso ao Ministério do Trabalho e à Vigilância Sanitária.

Por todas essas razões elencadas e que são do conhecimento de todos, porque o Sindicato tem primado pela transparência em todos os seus atos, continua a tensão trabalhista entre os médicos e a Prefeitura. Esperamos que a abertura das comissões de PCCS e de condições de atendimento médico, que, por força de acordo, deverá ocorrer até 11 de agosto, contribua para sanar esse ambiente insalubre.

SAIBA MAIS – conheça o FAX SINDICAL em https://faxsindical.wordpress.com

Publicado pelo Wordmobi

Fax Sindical 176

SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA
=====================================
__________FAX SINDICAL_______________
=====================================
Número 176. Ano IV. 05 de agosto/2009

NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 2009 * MÉDICOS X PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.

INFORME.
REUNIÃO HOJE NO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
Reunião de conciliação, realizada hoje (05/08) envolveu o Gerente Regional do Ministério do Trabalho, o Superintendente da AMAC, o Presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Gilson e o Secretário Geral, Dr. Geraldo Sette e os advogados das partes.

O Gerente Regional, Dr. Tadeu, resolveu propor à partes um termo de conciliação que envolva o pagamento de todos os dias parados em troca de uma escala de reposição que será tratada entre as partes. Ele alega que a ameaça da influenza A H1N1 e a existência de demanda reprimida justificam uma escala de reposição. Para que prossiga a conciliação é necessária uma resposta da administração Custódio de Matos. Caso não aceitem negociar a proposta de conciliação o caso será encaminhado para a Justiça do Trabalho.

A Diretoria do Sindicato fez ver que o corte nos salários foi uma intimidação ao movimento grevista, porque foi feito antes do encerramento das negociações e foi discriminatório, porque não foi aplicado a outras categorias que também fizeram greve e paralisações. O objetivo dessa intimidação é castrar a categoria médica, metendo medo nos doutores para que eles aceitem trabalhar em condições ruins e com salários vis e não mais reivindiquem qualquer melhoria, sob pena de punição. O Sindicato entende que a repressão promovida pela administração do Custódio foi um tiro pela culatra, causando indignação e ressentimento na classe médica e desgaste político para os ocupantes do Poder. É importante lembrar que a legalidade do movimento dos médicos não foi colocada em questão em nenhum momento.

Para os médicos estatutários, os cortes salariais serão julgados pela Justiça do Estado de Minas Gerais. O protesto judicial já foi protocolado pelo Dr. João Fernando Lourenço, advogado do Sindicato dos Médicos.

Para a Diretoria do Sindicato essa é uma página que ainda não foi virada nesse processo político que está contrapondo os médicos da Prefeitura à administração municipal.
=======================================
*Veja no FAX 175 – a ameaça da gripe suína e o despreparo do Estado para lidar com epidemias. Por que os médicos do Estado de Minas têm tão pouca motivação?
*Acompanhe as notícias sobre o movimento médico em Juiz de Fora e no Brasil pelo FAX SINDICAL ilustrado, visitando https://faxsindical.wordpress.com

Publicado pelo Wordmobi