Telegrama Sindical 226

[Telegrama Sindical 226 07.02.10 15 hs.]
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Telegrama Sindical 226
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
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Ano V N°.226 * 07 de fevereiro de 2010
==================================Juiz de Fora: Sindicatos contra a derrama do IPTU. Afundação H.U. e a privataria do S.U.S. Prefeitura recebe do SUS e dá calote em Médicos

IPTU – Sindicato dos Médicos apoia movimento que exige transparência por parte da Administração do Sr. Custódio de Matos.
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Juntamente com dez entidades de classe, três partidos políticos, seis vereadores, o Sindicato dos Médicos apoiou o movimento que pede que a Prefeitura dê as devidas explicações à opinião pública sobre o espantoso aumento do IPTU e da taxa de lixo imposta ao povo de Juiz de Fora.

O povo de Juiz de Fora não é tolo e não tem obrigação de acreditar no discurso da Secretária da Fazenda. A convicção subjetiva da maioria das pessoas esclarecidas dessa cidade é que as declarações da Sra. Secretária não foram convincentes, para dizer o mínimo.

O assunto já foi encaminhado, sob a forma de representação, ao Ministério Público. É mais um passo de uma luta que não deve terminar tão cedo. O Fórum Intersindical dos Servidores Públicos da Prefeitura realizou novo ato público contra o aumento.

Infelizmente nenhum dos vereadores médicos colocou a sua assinatura do documento.

O Sr. Manoel Barbosa Leite Neto, Secretário de Governo do Custódio de Matos, enviou ofício ao Sindicato dos Médicos solicitando que, em nome da administração municipal – leia-se CUstódio – que sejam fornecidos os dados que subsidiaram a nota pública dos sindicatos contra o aumento do IPTU, publicada nos jornais de 17 de janeiro.

Respondemos publicamente: Sr. Manoel Barbosa, o nosso Sindicato não lhe deve nenhuma explicação. Quem deve explicações à cidade, ao Ministério Público, aos Sindicatos de Juiz de Fora é Vossa Senhoria e esse desgoverno do qual o senhor participa.

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AFUNDAÇÃO H.U. e a privataria do SUS.

Fundação HU, intermediadora de mão de obra, causa descontentamento na classe médica.

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A privatização das policlínicas de Santa Luzia e São Pedro, UPAs adaptadas, começa a mostrar problemas. O processo de seleção pública feito pela fundação HU causou descontentamento entre os médicos que se inscreveram no processo seletivo. A fundação HU manterá o funcionamento da Policlínica de São Pedro com dinheiro público que lhe será entregue pela Prefeitura. A fundação HU pagará ao médico plantonista, com dinheiro da Prefeitura, mais que um médico da Prefeitura ganha após vinte anos de serviço público. Isso representa um atrativo para médicos jovens, que estão ingressando ou ingressaram há pouco no mercado de trabalho, em que pese ser um emprego precário e transitório.

A fundação HU é uma fundação de direito privado cuja principal finalidade parece ser a terceirização de mão-de-obra. O chamado gato. O termo gato significa o indivíduo que, por gordas comissões, recruta bóias-frias para trabalharem temporariamente em serviços rurais, como capina e preparação de terrenos para plantio. A fundação HU cria um grupo de bóias-frias da saúde pública.

O Ministro José Gomes Temporão é apaniguado político do governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro é uma cabeça de ponte da privataria dos serviços públicos de saúde. Embora seja ministro do Governo Lula, Temporão não esconde sua simpatia pelos tucanos. Ele veio a Juiz de Fora e participou da festança de inauguração da nova mansão do Prefeito Custódio de Matos. Enquanto a mansão era inaugurada o povo de Juiz de Fora lamentava e se indignava com o recebimento dos carnês do IPTU. Por uma cidade que está em péssimo estado de conservação, Custódio está cobrando muito caro para as pessoas viverem aqui.

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Calote no SUS de Juiz de Fora é uma ameaça à credibilidade dos serviços

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5 de fevereiro foi o quinto dia útil e a primeira sexta-feira do mês. Muitos médicos que prestam serviços ao SUS ainda não haviam recebido um único centavo dos honorários dos trabalhos feitos no mês de dezembro. Isso em Juiz de Fora. Além de garantir a normalidade e regularidade dos serviços, o gestor municipal tem obrigação de garantir a sua credibilidade e isso significa agir de forma responsável.

Esse dinheiro público, destinado ao pagamento de honorários médicos por serviços prestados ao SUS, é repassado por verba federal, ou seja, é o que se chama de verba carimbada, destinada a remunerar os profissionais pelos serviços já prestados em hospitais, clínicas e casas de saúde que atendem pelo SUS. Normalmente a Prefeitura o recebe antes do décimo dia útil. Não sabemos que estranhos e difíceis caminhos e atalhos percorre essa verba pública que não chega aos seus destinatários.

Como também não sabemos que nome dar a isso. Peculato? Malversação? Ou o quê? O fato é que causa danos aos médicos que trabalharam para o SUS e diminui a credibilidade do Sistema.

Aguardamos uma intervenção do Ministério da Saúde, por meio de sua auditoria, ou do Ministério Público, para que o gestor municipal da saúde de Juiz de Fora trabalhe dentro de prazos honrados e respeitáveis.

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Agenda Sindical.

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Realizou-se no dia 3 uma reunião, no Ministério do Trabalho, na qual ficou acertada entre o Sindicato dos Médicos e a Associação dos Hospitais a manutenção do acordo coletivo entre as partes.

No próximo dia 11, vai se realizar na Prefeitura mais uma reunião entre o Sindicato dos Médcos, o SINSERPU e a Prefeitura para discutir a questão da gratificação de urgência e emergência. Há muita apreensão na classa médica quanto a isso. O Sindicato ainda aguarda a reunião que vai tratar do PCCS dos médicos da Prefeitura. O assunto foi acertado em julho passado e, até hoje, nenhum passo concreto foi dado pelos governantes municipais.

O Sindicato também está preparando a campanha salarial de 2010 na Prefeitura e acompanhando ações judiciais já propostas pela representação classista.

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FAX SINDICAL 179

SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA
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______________ FAX SINDICAL_______________
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NÚMERO 179 * ANO IV * 13/AGOSTO/2009

O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora esperava que a administração Custódio, com a aceitação da contraproposta formulada pela representação classista oficial dos profissionais da Medina, pusesse fim à tensão nas relações trabalhistas entre Prefeitura e médicos. Por uma razão muito simples: ela empurra para um confronto prejudicial e que sempre terminará sem vencedores. Mas parece que esse não é o entendimento oficial dos atuais hóspedes do poder municipal.

Antes do encerramento das negociações, a administração Custódio já se apressava em cortar os miseráveis salários que paga aos médicos da Prefeitura. Prova de má vontade. Não tendo questionado a legalidade da greve ou discutido a justeza do mérito das reivindicações a administração municipal apelou para cortar salários, uma manobra com claro objetivo de coagir, inibir e dispersar o protesto da classe médica.

O Sindicato não abandonou os doutores penalizados pela Prefeitura. diante da falta de disposição para o diálogo sobre as punições demonstrada pelo Secretário Vítor Valvarde, com respaldo do Custódio, restou a via jurídica. para os médicos da AMAC, protegidos pela legislação trabalhista, foi procurado o Ministério do Trabalho. Uma tentativa última de conciliação.

Em correspondência datada de 12/8, um dia depois do prazo estabelecido por acordo entre o gerente regional do Ministério do Trabalho, o Sindicato dos Médicos e a AMAC/Prefeitura de Juiz de Fora, chegou a carta da AMAC, negando a possibilidade de acordo e confirmando os cortes de pagamento determinados pela Prefeitura, para a Secretaria de Saúde e também AMAC. Na carta a Direção da AMAC, como a administração municipal à qual ela claramente se subordina, defende a idéia absurda de que a decisão não é uma retaliação contra a categoria. Havia naufragado a última tentativa de conciiação. Restou provada a disposição do Prefeito para radicalizar a questão.

Para os médicos estatutários, fora da competência da Justiça Federal, restou o recurso à Justiça do Estado de Minas Gerais. Foi impetrada uma medida chamada Protesto Judicial. Desconhecemos os prazos dessa medida e sua eficácia. De qualquer modo, a questão não está encerrada.

JUIZ DE FORA – ATENÇÃO MÉDICOS DA PREFEITURA!

1- Audiência pública – Assunto de vosso interesse: no próximo dia 19 de agosto, a partir das 15 horas, na Câmara Municipal, vai ser realizada uma audiência pública sobre a questão da discriminação salarial que a Prefeitura de Juiz de Fora pratica contra os médicos, fazendo descaso da carga horária especial da categoria e transformando uma conquista dos profissionais em penalidade (redução de uma quarte parte do salário, quando comparado às demais categorias de nível superior). A audiência foi pedida pelo Dr. José Tarcísio, do PTC, médico e vereador, na época das paralisações que os médicos realizavam contra seus baixos salários e deterioração das condições de atendimento. Agora (agosto) a Câmara Municipal encontrou tempo de discuti-la. A presença de profissionais e representantes de entidades médicas nesse evento é muito importante.
2- COMISSÃO PCCS – A Diretoria do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata, representante classista legítimo de todos os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora, aguarda para essa sexta, 14 de agosto, a publicação de portaria criando a Comissão para elaborar o PCCS dos médicos municipais.

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FAX SINDICAL 174

SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA.
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Número – 174 – Ano IV – 04/0/2009.
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GREVE DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – CORTES SALARIAIS CAUSAM INDIGNAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS. SINDICATO VAI À JUSTIÇA.

A decisão da administração Custódio de Matos de realizar cortes salariais contra os médicos da Prefeitura, sem que a legalidade da greve fosse julgada e antes do encerramento das negociações coletivas causou indignação na Diretoria do Sindicato dos Médicos, entre os médicos da Prefeitura, que foram vítimas dos cortes e, também, repercutiu negativamente na grande maioria da classe médica. Os salários que a Prefeitura paga aos médicos já são sofríveis e os cortes os reduziram ainda mais. Diante da negativa da administração Custódio de Matos em negociar os salários dos médicos, a saída encontrada pela Diretoria do Sindicato foi recorrer à Justiça. No caso dos médicos vinculados à AMAC, haverá audiência no Ministério do Trabalho. Se não houver conciliação, o caso irá à Justiça do Trabalho. Ficará demonstrada a subordinação da AMAC à Prefeitura de Juiz de Fora. Há ação semelhante, movida por funcionários da Prefeitura de Santos Dumont, com ganho de causa para os trabalhadores. No caso dos médicos estatutários a situação é mais complicada, porque não dependem da Justiça Federal. O caso será julgado na Justiça do estado de Minas Gerais. O protesto judicial já foi feito pelo advogado do Sindicato dos Médicos e estaremos informando sobre o seu andamento.
Tramita na Justiça ação do Sindicato contra a Prefeitura, por causa das perdas salariais decorrentes da discriminação dos 25 por cento a menos que o nível superior, cuja reposição é reivindicação constante do Sindicato.
Nos meios profissionais, diante da indignação, muitos falaram na possibilidade de uma nova paralisação, ou greve de protesto contra os cortes efetuados pela administração do Custódio nos salário ruins dos médicos da Prefeitura.

COMISSÃO PREPARA DISCUSSÃO DE PCCS.

Os representantes indicados pelo Sindicato dos Médicos para acompanhar a elaboração de um PCCS para os profissionais do serviço público municipal realizaram a sua primeira reunião preparatória. Experiências, propostas e sugestões foram discutidas, bem como questões referentes às políticas de recursos humanos aplicadas à área da saúde. A reunião é o primeiro passo nessa importante luta da classe médica em Juiz de Fora.

A indicação dos representantes sindicais para a Comissão tripartite que irá analisar a deterioração das condições de atendimento médico no SUS de Juiz de Fora já foi comunicada ao Conselho Municipal de Saúde e à Secretaria de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora. A formação dessa comissão está na contraproposta sindical formulada nas negociações coletivas desse ano e encaminhada à Prefeitura.

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS REAGE A PRISÃO ARBITRÁRIA DE MÉDICA NO RJ.

A coluna do Ancelmo Góis, no Globo de domingo (2 de agosto) falou sobre o caso da prisão de uma médica reguladora do SUS no Rio de Janeiro. O colunista conclui que a corda arrebentou do lado mais fraco. A médica não conseguiu cumprir uma determinação judicial porque não havia vaga de UTI disponível na rede pública. Por faltar vaga em UTI o juiz mandou prendê-la. Diz Ancelmo que deveria mandar prender o Governador ou o Secretário de Saúde. Mas a corda, mais uma vez, se rompeu contra o lado mais fraco. A Federação Nacional dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro se posicionaram firmemente ao lado da médica. A notícia pode ser conferida na página http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1249488-5606,00-FEDERACAO+DIZ+QUE+VAI+DENUNCIAR+JUIZ+QUE+MANDOU+PRENDER+MEDICA.html. A FENAM vai tomar todas as medidas cabíveis para a apuração e o esclarecimento desse caso tenebroso. Se o juiz agiu em respeito à lei, para garantir a um usuário do SUS um direito constitucional, por outro lado, errou no alvo. Mandou prender quem não tem poder para criar ou contratar leitos de UTI.

Na mesma semana um desembargador de Brasília, notório amigo da família Sarney, censurou o Estado de São Paulo, proibindo notícias de fatos referentes aos escândalos que envolvem o filho do Senador Sarney, apurados na conhecida operação Boi Barrica, da Polícia Federal. A filha do Senador Sarney, Roseana, conseguiu, também por decisão judicial, derrubar o governador eleito pelo povo do Maranhão, Jackson Lago, e ocupar o governo do Estado.

PROBLEMA DOS PRESOS NO HPS DE JUIZ DE FORA DERRUBOU SECRETÁRIA DE SAÚDE?

A Dra. Eunice Caldas pode ter sido vítima de um desajuste. A grande quantidade de presos acautelados no HPS, exposta em cadeia nacional por uma programa de televisão, mostrou aos brasileiros os pés de barro do governo Aécio. A dívida social para com o povo mineiro é imensa. Fontes ligadas ao governo do Estado acharam que a matéria foi instigada pela Secretária ou pessoas a ela ligadas. Os aecistas são muito zelosos quanto às aparências. Calculam os efeitos publicitários de cada evento que envolve, direta ou indiretamente, o seu chefe. Com isso uma deficiência grave do sistema penal do Estado de Minas Gerais, a quem cabe a responsabilidade para com a população carcerária, ficou evidente. É a dívida social que não se paga dando vans e ambulâncias para prefeitos.

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Minas Gerais: cidade joga remédios no lixo.

Depois de testemunhar a caríssima campanha do candidato vencedor nas últimas eleições municipais, os cidadãos decentes de Juiz de Fora tiveram o desprazer de assistir a um festival de desperdício com o dinheiro público. Não que essa cidade seja uma terra sem lei ou que seja um paraíso de riqueza. Juiz de Fora tem sérios problemas sociais que convivem, lado a lado, com esses descalabros. Um verdadeiro festival de absurdos.

Matéria divulgada pela imprensa de Juiz de Fora dá conta aos interessados do desperdício de dinheiro público em medicamentos vencidos. 3,5 milhões jogados no lixo, enquanto as unidades de saúde municipais, mesmo as de urgência e emergência, estão sem insumos e medicamentos. A situação aproxima-se de uma calamidade.

Segundo o Secretário de Saúde da Prefeitura, o desastre teria sido originado na gestão anterior. Durante o lamentável governo Bejani, a secretaria de saúde vivia sem nenhuma transparência e dirigida de forma autoritária pela Sra. Maria Aparecida Soares, vulgo Nininha, apaniguada de Bejani e inexperiente de questões relativas à gestão pública da Saúde.

A notícia saiu na Tribuna de Minas de Juiz de Fora.

DINHEIRO PÚBLICO NO LIXO SUS desperdiça 3,5 milhões de medicamentos Daniela Arbex REPÓRTER Apenas quatro meses depois da descoberta de mais de duas toneladas de remédios vencidos na Secretaria de Saúde, cujo prejuízo foi de R$ 597 mil, nova listagem de lotes, obtida com exclusividade pela Tribuna, revela que o dinheiro público continua indo para o ralo. De junho até agora, mais de 5oo mil remédios venceram no Departamento de Urgência e Emergência Norte, Farmácia Central, Almoxarifado Central, Regional Leste, Hospital de Pronto Socorro (HPS) e 28 unidades básicas do Sistema Único de Saúde (SUS) em Juiz de Fora, o que representa mais da metade dos postos existentes na cidade. A quantidade é referente a ampolas, frascos e comprimidos unitários adquiridos pela Secretaria de Saúde para o controle da diabetes, tratamento da anemia, de transtornos mentais, entre outros. Outros três milhões de comprimidos de maleatro de enalapril, indicado para o tratamento de hipertensão, vencem este mês, tornando a situação ainda mais grave. Desta forma, o número de remédios a ser jogado no lixo sobe para 3,5 milhões. Mas se for levado em conta antibióticos, antiinflamatórios e analgésicos, além de insumos desperdiçados no Almoxarifado Central, entre abril e dezembro de 2007, são mais de sete milhões de medicamentos vencidos no município em 19 meses, tornando difícil estimar a extensão dos danos causados a pacientes e usuários do sistema público. O secretário de Saúde, Cláudio Reis, afirmou que será instaurada nova sindicância administrativa para apurar as falhas que levaram ao desperdício e garantiu que os responsáveis serão punidos. Erro de programação Só de propranolol 40mg, um dos seis medicamentos básicos dispensados para os cerca de 35 mil pacientes hipertensos da cidade atendidos nas unidades básicas de saúde (UBSs) e cadastrados pelo Hiperdia, do Ministério da Saúde, foram perdidos mais de 42 mil comprimidos nos últimos três meses. Também indicado para hipertensão, o maleatro de enalapril é um dos recordistas de desperdício: 65 mil drágeas venceram e outras três milhões só podem ser consumidas neste mês, o que é impossível acontecer em 24 dias. Ao todo, foram encomendados seis milhões de comprimidos de enalapril, entre maio e outubro de 2007, embora menos da metade disso tenha sido usada nos últimos 17 meses. De acordo com Cláudio Reis, o problema teria sido causado por um sério erro de programação que levou à compra de dois medicamentos, o enalapril e o captopril, com princípios ativos semelhantes, resultando no “encalhe” de milhões de comprimidos. A perda da glibenclamida, medicação indicada para pacientes portadores de diabetes mellitus, é de mais de três mil comprimidos. O remédio está entre os distribuídos aos 15 mil pacientes diabéticos cadastrados nos postos de saúde da cidade. No caso do Verapamil, utilizado no controle da pressão arterial, a perda registrada foi superior a 160 mil comprimidos. Ao todo, 63 mil estrógenos conjugados, indicados para tratamento hormonal, foram recolhidos em função do vencimento da data de validade. Enquanto faltam até esparadrapos nas unidades básicas de saúde, 11 mil frascos de sulfato ferroso, utilizados na prevenção de anemia na gravidez e do recém-nascido, serão jogados no lixo, sendo encaminhados para o aterro sanitário, outros descartados por firma especializada ou incinerados. Sindicância anterior teve resultado inconclusivo O prejuízo com as sucessivas perdas de medicamentos na rede pública do município pode ser milionário. Memorando número L-045/2004, encaminhado em 3 de setembro de 2004, pelo Departamento de Administração e Recursos Humanos, para a Secretaria de Saúde, mostra que, naquela época, havia rigoroso levantamento dos medicamentos em estoque. Na data do ofício, os técnicos informavam que um dos lotes do medicamento diazepan 10mg injetável venceria em sete meses. Havia previsão de vencimento para o remédio até março de 2007, dois anos e meio após o comunicado, o que permitia o planejamento eficiente da dispensação do produto. Quando a grande quantidade de lotes de remédios vencidos veio à tona, em julho, o recém-empossado secretário de Saúde, Cláudio Reis, atribuiu a questão à falta de gestão e a um problema de fluxo. Na ocasião, uma sindicância foi aberta, mas o resultado foi inconclusivo. Hoje, quatro meses depois, ele atribui o problema aos resquícios da última administração. “As compras são anteriores à minha posse. Elas foram feitas sem respeitar o consumo médio dos pacientes e o estoque regulador presente no almoxarifado. Além disso, tentamos doar o enalapril para os 129 municípios da macrorregião e trocá-los, mas não obtivemos êxito, já que nenhuma Prefeitura queria receber remédios a vencer, ainda mais em época de eleições”, explicou o secretário. Segundo Reis, a falta de interação entre a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, que gerencia o estoque dos produtos, foi superada com a implantação de uma comissão municipal de assistência farmacêutica. “Uma das medidas que tomamos foi instituir comissão multidisciplinar, com o objetivo de fazer melhor planejamento e programação anual de assistência farmacêutica, reduzindo enormemente a possibilidade de erros na programação da aquisição de medicamentos. A partir da minha gestão, não se fez mais compras de medicamentos equivocados.”

Fonte:

http://www.tribunademinas.com.br/geral/geral10.php

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Governador cassado e protestos contra abusos ocorridos durante as eleições.

Bom repetir que é uma prática hedionda e destrutiva contra a democracia a da compra de votos. Quem compra e quem vende negociam um direito único, o de escolha do eleitor e matam a Liberdade. Negocia-se a consciência como quem negocia um saco de batatas ou algumas dúzias de ovos. Esse fato terrível continua se repetindo no Brasil em níveis ainda insuportáveis. Esses acontecimentos estão minando a democracia e a credibilidade das instituições. Estão chocando o ovo da serpente. Tudo em proveito de candidatos que fazem campanhas milionárias e recheadas de promessas fantásticas, cujo único objetivo é vencer eleições, custe o que custar.

O Governador de Rondônia, Ivo Cassol, acaba de ser cassado por compra de votos em 2006. Condenado no TRE, que já marcou nova eleição, ele recorre ao STJ, tentando manter no cargo. No Rio de Janeiro houve manifestação popular contra irregularidades que teriam ocorrido nas eleições que levaram ao poder na cidade o candidato do Governador Sérgio Cabral Filho. Em Juiz de Fora, o blog “Eu sei o que vocês fizeram na eleição passada”, em http://transparenciajf.blogspot.com contém depoimentos de pessoas que testemunharam situações suspeitíssimas nas eleições que deram a vitória a Custódio de Matos, candidato de Aécio Neves.

A notícia é de http://br.noticias.yahoo.com/s/05112008/25/politica-tre-cassa-ivo-cassol-marca.html

TRE cassa Ivo Cassol e marca nova eleição em Rondônia

Qua, 05 Nov, 12h43

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia cassou ontem, 4, o diploma do governador do Estado, Ivo Cassol, e determinou a realização de nova eleição para o cargo em 14 de dezembro deste ano. Também deve perder seu posto o senador Expedito Júnior (PR). Os dois políticos e os ex-candidatos a deputado Valdelise Martins dos Santos Ferreira e José Antônio Gonçalves Ferreira foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder nas eleições de 2006.

A relatora do caso, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, ficou convencida do envolvimento do governador e do senador no esquema de compra de votos denunciado pelo MPE. “Diversos fatos podem ser citados como exemplo. Eles fizeram campanhas juntos, conforme notórias aparições públicas. Foram fotografados juntos”, afirmou a magistrada, segundo o TRE. “O governador usou a máquina administrativa pública para tentar ocultar a compra de votos que o beneficiou em conjunto com Expedito, Val Ferreira e José Antônio”, concluiu.

O presidente da Corte, desembargador Cássio Guedes, e a maioria dos juízes acompanharam o voto da relatora. Além de cassar o diploma de Cassol e Expedito, o TRE declarou a inelegibilidade deles até 2009 e a nulidade dos votos obtidos em 2006, multou todos entre 5 mil e 95 mil Unidades Fiscais de Referência (Ufirs) e anulou a última eleição para o governo de Rondônia.

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No Rio de Janeiro houve protestos contra a irregularidades nas eleições municipais que levaram o candidato do Governador Sérgio Cabral Filho à Prefeitura da cidade.

A notícia está em http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2008/10/31/ult5772u1326.jhtm

31/10/2008 – 13h56

Cariocas protestam nas ruas contra irregularidades nas eleições municipais

Juliana Castro
Do UOL Notícias
No Rio de Janeiro

Depois de mais de 20% de abstenção no 2º turno da eleição para Prefeitura do Rio, um grupo de manifestantes promoveu nesta sexta-feira uma passeata apelidada de “pró-democracia” para protestar contra supostas irregularidades nas eleições municipais.

Entre as queixas dos manifestantes estão o suposto uso de máquina pública, emprego de milícias para coagir eleitores e fraudes diversas.

“Nós queremos que se apurem as inúmeras irregularidades e denúncias”, disse Rômulo Mattos, um dos organizadores do movimento. Segundo ele, a manifestação foi organizada pela internet, especialmente por meio do blog Pró-Democracia (http://pro-democracia.blogspot.com/) e de comunidades em sites de relacionamento. “Não somos a favor de um ou outro candidato, nosso objetivo é cobrar uma resposta para a sociedade sobre essas denúncias”, disse.

Vestidos de preto e com narizes de palhaço, as cerca de 1.500 pessoas – segundo levantamento da Polícia Militar – se reuniram na Cinelândia e caminharam até o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Estado). Os manifestantes pediam “justiça” e carregavam cartazes e bandeiras do Brasil, cantando o hino “Cidade Maravilhosa”.

Rômulo Mattos afirmou que a manifestação não é a favor do candidato derrotado Fernando Gabeira (PV). “Há eleitores do Gabeira assim como do Eduardo Paes (PMDB), da Solange Amaral (DEM) e dos outros candidatos, que concordam que houve uma eleição duvidosa”. Uma mulher com cartaz de Gabeira tentou participar do movimento, mas foi vaiada, de acordo com a Agência JB.

Abaixo-assinado
Mattos informou que na última quinta-feira (30) houve uma reunião entre alguns representantes da Justiça Eleitoral e do movimento: “Eles quiseram obter informação sobre a passeata”.

O movimento está recolhendo assinaturas para enviar ao TRE. No texto do abaixo-assinado, os manifestantes pedem “esclarecimentos ao presidente do TRE, desembargador Alberto Motta Moraes, quanto aos inúmeros processos e denúncias” de irregularidades cometidos por candidatos a prefeito no Rio de Janeiro. O texto não cita nomes dos candidatos.

Technorati : Aécio Neves, Custódio Matos, Ivo Cassol, Juiz de Fora, PSDB, Poder Judiciário, Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, eleições, política

Blog sobre acontecimentos estranhos nas eleições de Juiz de Fora.

"Eu sei o que vocês fizeram na eleição passada." Com esse título já está no ar um blog que irá colecionar depoimentos e materiais sobre os fatos ocorridos em Juiz de Fora, no dia 26 de outubro de 2008, e que embaçaram a normalidade das eleições municipais e do processo democrático.

O blog pode ser encontrado no endereço http://transparenciajf.blogspot.com

Esses depoimentos e materiais são um primeiro e importante passo para historiar um dos processos eleitorais mais discutíveis da história recente de Minas Gerais.

Eis a apresentação do blog:

Apresentação
As imagens ainda não se apagaram em nossas retinas. Janelas se abrindo, cortina correndo, a sala varrida de sol e flores. Era assim a abertura do programa eleitoral da chapa Margarida-Ivan Barbosa, devolvendo a esperança para a nossa cidade recém-despertada do pesadelo Bejani. Era assim que esperávamos o amanhecer da segunda-feira, dia 27 de outubro, pois ninguém podia imaginar que a véspera seria um dia de rapina.

Perder eleições, vencer eleições - é a regra do jogo democrático. Despertar e manipular preconceitos ferozes, difamar, mentir, tramar expedientes desonestos, comprar votos derramando uma quantidade incalculável de dinheiro de procedência desconhecida - foi isso que a cidade viu no dia do 2º. turno das eleições. Por que agora esse silêncio? A polícia viu, mas viu logo depois do ocorrido; ouviu, mas não conseguiu discernir bem o que ouvia no meio do ruído; chegou, mas um pouco depois de acontecer; registrou, mas de modo não conclusivo.

E, no entanto, o eleitor comum, o eleitor que acolheu a proposta da Margarida e também (por que não?) muita gente de boa-fé que votou no Custódio, todos que quisemos ver, vimos, quem quis saber, soube. Os métodos a que recorreu o PSDB para a vitória eleitoral são uma afronta à cidade, uma violência contra a consciência democrática.

Este não é um blog para reivindicar um "3º. turno", não é um blog póstumo de uma campanha terminada, não é um blog do PT. É um blog em defesa da sociedade, em defesa da ética na política. É um blog que se insurge contra o silêncio, aliado da impunidade. É um blog para você falar, contar o que viu, o que ouviu, o que sabe, um blog para que não fiquemos com vergonha de termos permanecido inertes enquanto se rompia a casca do ovo da serpente.

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Poderes excepcionais:Candidatos de Aécio tiram do ar vídeos e sites.

Mais uma vez, candidatura apoiada por Aécio Neves, consegue calar um adversário. O poder em Minas Gerais está sendo exercido de uma maneira que traz reminiscências da Bahia, no apogeu de Antonio Carlos Magalhães.

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Saiu no plantão de O GLOBO on-line. Márcio Lacerda conseguiu e OBTEVE na Justiça Eleitoral mineira, a retirada de um vídeo, que seria exibido no horário eleitoral, onde aparece o conhecido Marcos Valério dizendo que Lacerda foi o contato para o pagamento das dívidas eleitorais da campanha do Ciro Gomes para Presidente. A gravação foi feita durante uma sessão da CPI do Mensalão. Ao que consta, não foi feita ilegalmente. Mas, em Belo Horizonte, não poderá ir ao ar porque prejudicaria o candidato de Aécio. Os eleitores que não se lembram da transmissão ao vivo, na TV Senado, da CPI do Mensalão, ficarão sem ver a cena. Em Juiz de Fora, Custódio Matos, candidato do PSDB e de Aécio, solicitou e OBTEVE na Justiça Eleitoral, que fosse retirado do ar um vídeo publicitário que ele produziu em 2004, no qual aparecia o candidato ao lado do já então governador Aécio Neves. O governador prometia o Hospital da Zona Norte que, quatro anos depois, não havia sido construído.

Observadores independentes têm notado a solicitude da Justiça Eleitoral, sua prontidão e presteza em acatar as demandas das candidaturas apoiadas pelo Palácio da Liberdade. Todas julgadas com grande rapidez e cumpridas com eficiência. Jô Moraes, candidata derrotada do PCdoB em Belo Horizonte, não teve o mesmo tratamento. Minas Gerais protagonizou, nesse período eleitoral, os dois únicos casos conhecidos de censura política da Internet no Brasil: contra o Novojornal, de Belo Horizonte, e contra o blog do empresário Omar Peres, em Juiz de Fora. As campanhas dos candidatos apoiados por Aécio, tanto em Belo Horizonte quanto em Juiz de Fora, aparentavam, pela fartura e diversidade de material e pelo número de pessoas contratadas, gastar muito mais do que as candidaturas concorrentes. Pessoas que se lembraram do que acontecia na Bahia, no auge do poder de Antonio Carlos Magalhães, não deixaram de fazer as devidas analogias.

Confira.

A notícia: Lacerda consegue liminar para tirar propaganda de Quintão do arPlantão | 22/10 às 22h46 está em http://tinyurl.com/5564pw

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Caso de censura política à Internet em Minas Gerais. Mais um!!!

Cerceamento do direito à informação.

O Fax Sindical já veiculou protestos contra a retirada do ar do site do Novojornal, feita em Belo Horizonte, porque o site não agradava ao Aécio Neves e sua turma. Do mesmo modo, o equívoco que tirou do ar o site twitter.org foi deplorado na internet. Agora, mais uma vez, a censura retira do ar o blog http://omarperes.blogspot.com Ele foi retirado do ar, com prontidão, pela Justiça, por publicar uma matéria na qual o autor, o empresário Omar Peres, expunha dez razões pelas quais ele não votaria no candidato situacionista, apoiado por Aécio Neves, Custódio de Matos. Essa prática de censura na Internet, em período eleitoral, necessita de melhor avaliação. Se a lei, por um lado, tenta coibir difamadores, por outro lado não pode cercear o livre exercício do direito de opinião. De qualquer modo, esse cerceamento já é uma derrota moral para a candidatura do Sr. Custódio de Matos, que a requereu na Justiça. Os pilares da democracia hão de se tornar mais fortes mesmo durante essa tempestade que ofusca a Liberdade em Minas Gerais.

“Liberdade, essa palavra
que o sonho humano alimenta
que não há ninguém que explique
e ninguém que não entenda.”
Cecília Meireles, em Romanceira da Inconfidência

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Declaração de Tarcísio Delgado é duro golpe contra candidatura apoiada por Aécio Neves.

Na campanha eleitoral de 2008, já são conhecidos resultados eleitorais que atestam a perda da influência política de Aécio Neves em Minas Gerais. Seus candidatos enfrentam dificuldades no segundo turno. Márcio Lacerda está perdendo feio nas pesquisas de opinião para Leonardo Quintão. Em Juiz de Fora, o candidato de Aécio nunca conseguiu ultrapassar, nas pesquisas a candidatura da professora Margarida Salomão, apoiada pelo Presidente Lula.

A campanha do candidato tucano chegou a fazer bottons e distribuí-los com a inscrição TARCÍSIO AGORA É 45. Esses bottons causaram confusão entre eleitores. Mas, ao mesmo tempo, serviram de prova sobre uma mentira evidente da candidatura tucana. Hoje Tarcísio Delgado deu sua respeitável declaração de voto. Está no seu blog:

Data: 21/10/2008

DECLARAÇÃO DE VOTO

Nunca fui de me omitir, sempre assumi de maneira transparente minhas posições. Agora, que volto todas as minhas energias para o escritório de advocacia, ao encerrar minha participação na vida pública, depois de ter sido derrotado nas eleições, sem desejar qualquer tipo de influência no segundo turno, cumpro o dever de declarar meu voto. Pode pouco valer, mas também, nada custa. Fiel, ainda uma vez, ao meu Partido, e em atenção ao Presidente Lula e, especialmente, seguindo a liderança da dignidade do Professor Murílio Hingel, meu voto será na Margarida.

http://www.tarcisiodelgadoblog.com.br/

A mentira tem pernas curtas. A afirmação mostrada aos eleitores de que TARCÍSIO É 45, mostrou-se mentirosa. Lamentamos que a candidatura apoiada pelo Governador Aécio Neves tenha tentado se beneficiar de uma mentira.

Temos advertido para o clima de animosidade criado entre o Governo do Estado de Minas Gerais e os servidores públicos estaduais, pela dificuldade de negociações entre representantes de Aécio Neves, especialmente na Seplag, e as representações classistas dos servidores públicos estaduais. Houve greve de professores. Poderá haver greve na Polícia Civil. Há paralisações e atos públicos dos trabalhadores do setor público de saúde. Os que foram cedidos às Prefeituras, bem como aposentados e pensionistas, foram discriminados no pagamento da produtividade.

Agora, acumulam-se provas que Aécio está perdendo, passo a passo, sua influência política. Desejamos que o Governador reflita sobre a sua situação atual e que mostre aptidão para negociar com o funcionalismo público estadual. As negociações são legítimas em uma democracia.

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