Médicos pela democracia repudiam declaração fake do presidente do CFM

*Nota Pública*

A Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia – ABMMD por meio da Coordenação Executiva Nacional – CEN, face pronunciamento do senhor Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Dr. Mauro Ribeiro, ocorrida através de vídeo no dia 21/12/2019, vem por meio desta Nota Pública contestar suas afirmações e esclarecer a população brasileira.

O pronunciamento explicita mais do que nunca a opção do CFM por uma medicina insensível à desassistência do povo, criticando os governos anteriores nos quais, pela primeira vez, a universalização do acesso à saúde foi buscada, esta que é a missão mais nobre da nossa profissão.

Afirma que a medicina vive a sua pior crise e que esta foi criada pelos governos populares por meio da abertura de novas faculdades de medicina. Ele esquece de dizer, entretanto, que a criação dessas faculdades continua num ritmo acelerado mesmo após o golpe jurídico parlamentar de 2016, que lamentavelmente contou com o apoio das entidades médicas, inclusive no que concerne ao congelamento orçamentário do SUS por longos vinte anos.

Continua em sua narrativa deturpando fatos conhecidos publicamente que se referem ao Programa Mais Médicos, quando diz que os profissionais foram lotados em sua maioria no litoral brasileiro, quando na verdade o que caracterizou o programa foi levar a atenção primária aos rincões do Brasil e a áreas isoladas como as quilombolas e indígenas, populações estas vêm sendo ameaçadas e mortas juntamente com a Floresta Amazônica, patrimônio maior do Brasil que arde cotidianamente em chamas, após o desmonte das instituições de proteção ao meio ambiente.

Esquece também o Dr. Mauro Ribeiro que o Programa Mais Médicos instituiu uma avaliação bianual para os alunos das escolas médicas brasileiras e o resultado desta avaliação poderia levar inclusive ao fechamento de cursos que não oferecessem formação satisfatória. Hoje o MEC afrouxou o controle sobre as universidades privadas e o CFM silencia frente a demissões de profissionais médicos mestres e doutores utilizados apenas para aprovação dos seus projetos.

Esquece mais uma vez que a criação de vagas nos cursos de medicina estava atrelada a abertura do mesmo número de vagas de Residência, o que teria assegurado qualificação profissional e postos de trabalho para os jovens médicos. E ignora que o período de maior ampliação e valorização da residência médica ocorreu entre 2014 e 2016.

E continua esquecendo o Dr. Mauro Ribeiro que quem propôs que o Revalida fosse realizado por escolas privadas foi o Ministro da Educação do presidente que eles tanto apoiam e elogiam. Foram os deputados de oposição que conseguiram reduzir a gravidade da medida prevendo a participação das universidades privadas apenas na segunda fase da avaliação e que a supervisão fosse realizada pelo MEC com obrigatório acompanhamento do CFM.

É ainda inverossímil que o CFM se contente com a Carreira Médica proposta pelo governo, que é muito diferente da que foi proposta pelo próprio CFM nos governos anteriores. Perante esta, nenhuma crítica, o que demonstra uma triste submissão a um governo que é o principal responsável pela crise que se abate sobre o mercado médico e pela piora significativa dos indicadores de saúde como a mortalidade infantil e pelo aumento da miséria e da população em situação de rua.

No final o vídeo explicita um júbilo por ter sido recebido por um presidente que envergonha o Brasil perante o mundo e caracteriza um adesismo imperdoável a um governo desastroso para a maioria da população brasileira, o que inclui também os médicos brasileiros, que reduz o orçamento do SUS (maior empregador de médicos do Brasil) e reduz o contingente de usuários de planos de saúde devido a uma taxa de desemprego jamais vista.

Não falam em nosso nome.

Fortaleza, 04de janeiro de 2020

*CEN* (Coordenação Executiva Nacional) – *ABMMD* (Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia)

O negócio dos falsos médicos está proliferando no Brasil

Mais médicos? Pessoas que se passam por médicos roubam usuários do SUS

Aumentam os problemas envolvendo o trabalho médico em serviços públicos de saúde. Desta vez a questão a atuação de falsos médicos em hospital universitário do Rio Grande do Sul.

 A polícia investiga um golpe no qual bandidos se passam por médicos dentro do Hospital Universitário de Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, para cobrar por exames e cirurgias que não serão realizadas. Em um dos casos, o grupo chegou a pedir resgate de R$ 70 mil, mas a criança tinha morrido há um ano (assista ao vídeo acima a reportagem do Jornal do Almoço).

A babá Priscila Dias recebeu um telefone no domingo no qual um homem dizia ser do Hospital  Universitário de Santa Maria (HUSM). Ele afirmou que o filho do casal precisava de uma transfusão de sangue urgente. No entanto, a criança tinha morrido no ano passado.

A matéria completa pode ser lida clicando no link http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2015/10/policia-investiga-golpe-de-bandidos-que-se-passam-por-medicos-no-rs.html

Sindicato orienta médicos de hospitais sob intervenção da Prefeitura de Juiz de Fora

.’. Sindicato Expresso
– 04 de marco de 2013 – 22 horas.
*** Memorando Circular

Favor divulgar.

………………………………………………………………………………………………………….

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais.

………………………………………………………………………………………………………….

Referência: Orientação aos médicos que trabalham nos hospitais sob intervenção da Prefeitura de Juiz de Fora

________________________________________________________________________________

Se a decisão dos gestores de intervir em hospitais psiquiátricos de Juiz de Fora foi acertada, o Sindicato dos Médicos não pode opinar, por ser uma decisão gerencial escorada nas políticas públicas oficiais dedicadas à assistência psiquiátrica.

Caberá sim, ao sindicato, como parte da nossa sociedade civil organizada, cobrar os resultados dessa política, se resultar em efeitos positivos para as pessoas que necessitam de atenção em saúde mental e acesso ao atendimento especializado. E também cobrar a satisfação dos trabalhadores que atuam nessa área importante e merecem um trabalho decente. Gente que cuida de gente merece trabalhar com satisfação e não em empregos precários, sujeitos ao estresse e ao assédio moral.

Por outro lado, destacamos alguns acontecimentos relatados que nos fazem ver nuvens escuras no horizonte da intervenção.

E nesse particular compete ao Sindicato interferir e orientar: 1) Médicos eleitos para Direção Clinica e Comissões de Ética devem manter os seus postos e não aceitar exoneração dessas funções. São eleitos e não podem ser destituídos. Se isso ocorrer o fato deve ser levado ao jurídico do Sindicato e ao CRMMG (Delegacia do Conselho: Rua Braz Bernardino, 59 – 3 andar).

2) Médicos que integram o corpo clínico dessas instituições: não aceitar demissões ou desligamento. Exijam, nesses casos, comunicação escrita. A exclusão de integrantes do Corpo Clínico deve ser feita conforme normas emanadas pelo CFM. Em caso de exclusão pelos interventores sem fornecimento de documento escrito, fazer ocorrência policial e procurar o CRMMG e o jurídico do Sindicato.

3) Médicos plantonistas – Compareçam normalmente aos seus plantões. A demissão ou suspensão de atividades laborais devem ser feitas apenas com comunicação por escrito. Em caso de recusa a fornecer documento escrito acionar a PM, pelo 190 e fazer ocorrência policial. Dirigir-se ao jurídico do Sindicato para providencias.

O Sindicato dos Médicos e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde estarão tomando medidas judiciais para garantir os direitos de todos os trabalhadores sindicalizados e esperam que a administração do prefeito Bruno Siqueira, que realiza a intervenção, ajude a respeitá-los.

Os Sindicatos que representam os trabalhadores do setor hospitalar estão atentos para defender seus associados e garantir direitos dos trabalhadores que compõem sua base sindical.

………………………………………………………………………………………………………….

Dia 06 de março está agendada uma reunião entre diretoria do Sindicato dos Médicos e o secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora, Dr. Alexandre Jabour.

Em nome da transparência e da boa informação as negociações serão transmitidas via Twitter.

Se quiser acompanhar basta digitar no link http://twitter.com/faxsindical

………………………………………………………………………………………………………….

Caso do Hospital Evangélico de Curitiba pode revelar acirramento de polícia contra classe médica

http://m.g1.globo.com/parana/noticia/2013/02/medicos-suspeitos-de-mortes-em-uti-de-curitiba-negam-acusacoes.html

A médica Virginia Soares de Souza, suspeita de provocar mortes em uma Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Evangélico, o segundo maior de Curitiba , negou as acusações e disse que os procedimentos que adotou, neste período de sete anos em que chefiou a UTI, foram atos médicos. Disse ainda que as acusações partem de ex-funcionários e admitiu que fez inimigos no trabalho por ter temperamento forte. Ela conversou com exclusividade com o Fantástico , mas não quis gravar entrevista.
A investigação que tem como foco a médica Virgínia Soares de Souza já dura mais de um ano. A denúncia foi feita na Secretaria de Corregedoria e Ouvidoria Geral do Estado do Paraná e partiu de um ex-funcionário. O nome dele é mantido em sigilo. De acordo com a polícia, pacientes foram mortos – após determinação da médica – para que leitos fossem liberados. “O que ocorre quando você antecipa uma morte, nós qualificamos como homicídio”, afirmou a delegada do Núcleo de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Nucrisa), Paula Brisola. Virginia Soares está detida desde terça-feira (19) e foi indiciada por homicídio qualificado, ou seja, sem chances de defesa para a vítima. O advogado da médica Elias Mattar Assad ressalta que não há elementos que configurem homicídio qualificado. “As pessoas falecidas naquela UTI entraram em óbito por causas naturais”, afirmou.

Após a prisão, o hospital divulgou nota afirmando que o caso é pontual e aconteceu em uma das quatro UTIs do hospital, na qual toda a equipe foi substituída. No total, 47 pessoas, sendo 13 médicos e 34 enfermeiros.
No sábado (23), mais três médicos foram presos temporariamente, sendo dois anestesistas. Eles também são suspeitos de provocar mortes na UTI e negaram ao Fantástico as acusações. “Sou médico honesto, dei tudo de mim para o tratamento dos pacientes, me dediquei o máximo possível. Infelizmente, tive resultados ruins em decorrência da gravidade dos casos e estou muito chateado porque nunca fui um criminoso, nunca fui mal intencionado, nunca tentei lesar ninguém, sempre tentei fazer o melhor possível”, afirmou Edson Anselmo. O médico diz que a maior paixão dele no exercício da medicina é a recuperação dos pacientes e que se sente triste e com vergonha por estrar detido.
“Fiquei muito assustado. Simplesmente não consegui acreditar que estava sendo acusado de estar participando de mortes dentro de uma Unidade de Terapia Intensiva. Lá a gente se dedica 24 horas para salvar vidas… Bastante revolta de isso estar acontecendo”, disse Anderson de Freitas.
Após fragmentos da investigação (que tramita em segredo de Justiça) se tornarem públicos, diversas pessoas, entre ex-funcionários do Hospital Evangélico e familiares de pacientes que morreram, denúncias relacionadas as possível mortes provocadas na UTI. Até este domingo (22), 60 pessoas procuraram a delegacia. As denúncias demoraram a aparecer, de acordo com ex-funcionários, porque os profissionais tinham medo de perder o emprego. “Eu dependia do emprego. Se eu fosse denunciar alguma coisa ali, eles me mandavam embora”, contou uma ex-funcionária que preferiu não se identificar.
Segundo a primeira denúncia, pacientes em coma tinham os aparelhos de respiração ajustados e eram usados medicamentos que bloqueiam as vias respiratórias.  Conforme as investigações, este medicamento é o pavulon ou pancuron. A droga faz todos os músculos do corpo pararem, inclusive, os responsáveis pela respiração.
Anselmo negou esta prática. “Eu nunca vi uma medicação sendo feita que não fosse para a terapêutica do paciente. Sempre para a melhora do resultado do tratamento do paciente ou para o bem-estar do paciente. Não foi nada mal intencionado. Nada com o objetivo de prejudicar alguém”. Anselmo declarou ainda que nunca viu a médica Virginia Soares de Souza aplicar esses medicamentos ou diminuir a ventilação de pacientes.  Ele considera as acusações perigosas. “Porque motivação pessoal, que está sendo usada para este caso, vai fazer com que nenhum médico queira trabalhar com paciente de risco.”
O médico intensivista Rafael Deucher, que trabalha em outra UTI de Curitiba, explicou que o que significa a regulagem mínima do aparelho respiratório ou oxigênio a 21%. Segundo ele, em determinados casos, com o consentimento de familiares, é possível diminuir a quantidade de oxigênio. “Isso leva a gente a não instituir uma terapia fútil no doente. Não prolongar de forma artificial a vida. A equipe médica, junto com outros profissionais, não toma nenhuma decisão sem a ciência dos familiares”, afirmou Deucher. Nestas condições, a morte ocorre naturalmente. É a chamada ortotanasia. Ainda segundo Deucher, a utilização do pavulon, sem o auxilio da ventilação mecânica, o paciente vai parar de respirar e muito provavelmente vai a óbito.
Relatos de ex-técnico de enfermagem Silvio Duarte Almeida garante que já presenciou a médica Vírginia Soares de Souza nos trabalhos da clínica. “Eu já vi ela muitas vezes, várias vezes, desligando respirador. Isso eu já vi”, afirmou.
Uma mulher que ficou internada da UTI chefiada pela Virgínia Soares de Souza conta que foi vítima da ação da médica. Segundo ela, a médica desligou o aparelho, contudo, uma enfermeira reestabeleceu a ventilação mecânica.  “Ela falou assim, que era para desligar, para ver se eu aguentasse sobreviver, se eu não conseguisse, eu não tinha chance. Isso eu ouvi da boca dela. Só que daí uma enfermeira, ela viu que eu estava ‘agoniando’, ela veio e ligou de novo”, lembrou a paciente.
Castorina Ribas diz que o irmão dela que ficou internado no Hospital Evangélico chegou a escrever uma carta pedindo pra sair da UTI. “Ele contou em uma das cartas, e até para uns amigos, que uma noite ele viu eles desligarem o aparelho do paciente ao lado e ele ficou com medo que ele poderia ser o próximo’, contou Castorina Ribas.

O rapaz de 24 anos morreu em 2007, depois de 34 dias na UTI do Hospital Evangélico.
“Voltar ele não volta mais, mas se há justiça nesse país e nesse mundo, que seja feita. Que os inocentes sejam livres e os culpados paguem”, desabafou.

Planos de carreira e salário digno são fundamentais para outra médicos brasileiros

Não é nova a elaboração de uma proposta de plano de cargos, carreira e salário para os médicos do setor público e do setor privado. Essa proposta deve orientar a luta dos médicos, ao lado da causa do piso salarial nacional. A sua consideração é importante para evitar a dispersão de forças da categoria, a pulverização de reivindicações necessárias, mas desordenadas, e o enfraquecimento da capacidade de mobilização, reivindicação e luta da classe médica.
Veja o vídeo em http://www.youtube.com/watch?v=I7rz7gdYDVE&feature=youtube_gdata_player
Caso não funcione, selecione, copie e cole no seu navegador de InternetFenam já apresentou proposta de plano de carreira para médicos

Mais uma vez Justiça sentencia que acupuntura é especialidade médica

A notícia está em http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=197824 . Uma corte superior sentencia que acupuntura é especialidade médica.

cupuntura, especialidade médica, por decisão do TRF O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em 27 de março de 2012, acatou por unanimidade os argumentos do CMBA – Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura e do CFM – Conselho Federal de Medicina, de que a acupuntura trata doenças e de que no Brasil, o diagnóstico e tratamento de doenças são atividades exclusivas de médicos. Com isto, as resoluções que asseguravam aos profissionais não habilitados em medicina a prática da acupuntura terão seus efeitos interrompidos. Esta decisão histórica é favorável a uma série de ações por meio das quais as entidades CMBA e CFM solicitavam, desde 2001, a anulação de resoluções que autorizavam a psicólogos, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e enfermeiros o uso profissional das técnicas de acupuntura. As resoluções compunham o corpo de normas dos Conselhos Federais de Psicologia (CFP), Farmácia (CFF), Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), Fonoaudiologia (CFFa) e Enfermagem (Cofen). “O Tribunal percebeu a impropriedade da prática da acupuntura por profissionais da área de saúde que não são médicos”, avalia Dirceu de Lavor Sales, membro da Câmara Técnica de Acupuntura do CFM e ex-presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura. “A prática requer capacidade de identificação e condução de um caso clínico e isso pressupõe formação médica. Não é possível se tratar uma dor, por exemplo, sem antes se ter um diagnóstico”, acrescenta. As únicas profissões de saúde do país, que por força de seu embasamento legal, detêm o direito a diagnosticar doenças, realizar procedimentos invasivos, prescrever medicamentos, são os médicos, cirurgiões dentistas e veterinários. Assim, o exercício da Acupuntura, no Brasil, passa a ser juridicamente entendida como plenamente seguidora dos pressupostos legais, quando realizada por estes profissionais, devidamente habilitados ao exercício da profissão, a quem cabe também a sua aplicação, nos seus respectivos campos de atuação. Na China, tanto por tradição milenar quanto por legislação contemporânea, somente os graduados em medicina (e posteriormente os veterinários e odontólogos) podem exercer a acupuntura. Alerta ao paciente -A Acupuntura não é uma técnica inócua que funciona através de finíssimas agulhas inseridas na pele. Trata-se de uma técnica de neuromodulação de natureza invasiva que, estimula as terminações nervosas existentes na pele e nos tecidos subjacentes, como, por exemplo, os músculos. O estímulo é enviado para o sistema nervoso central (medula e cérebro), que por sua vez libera diversas substâncias químicas, desencadeando efeito analgésico, anti-inflamatório e relaxante muscular, além de ter uma ação reguladora sobre os sistemas endócrino e imunológico. A introdução das agulhas no corpo é apenas uma das etapas de uma série de procedimentos encadeados, que obedecem à mesma sequência de uma consulta médica de qualquer outra especialidade e devem ser precedidas de análise dos sintomas e exame físico do paciente, solicitação de exames complementares e elaboração do diagnóstico, explica o Dr. Hildebrando Sabato, presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura. Além da escolha do profissional adequado, a acupuntura deve ser realizada exclusivamente com material descartável, a fim de evitar infecções e transmissão de doenças. Profissionais sem formação adequada insistem na reutilização das agulhas, por esse motivo é grande o número de pacientes tratados com acupuntura, que foram prejudicados por um atendimento precário. Cabe ressaltar, que as agulhas nunca devem ser reaproveitadas, nem no mesmo paciente, porque uma vez guardadas, sua contaminação é quase certa. “O método é seguro e desprovido de efeitos adversos, quando realizado por profissionais capacitados. No entanto, ao ser realizado por profissionais sem a devida qualificação, tem se revelado extremamente danoso. Os relatos de complicações são muitos e variados: desmaios, lesões em nervos periféricos, pneumotórax, hemotórax, infecção no pavilhão auricular, meningite, encefalite, mastoidite e até óbito”, alerta Sabato. Histórico da acupuntura no Brasil -No Brasil, a acupuntura alcançou um nível de institucionalização que nenhum outro país do mundo obteve, sendo o único, além da China, onde a acupuntura detém simultaneamente três marcos de destaque: Implantada, nos serviços públicos de saúde, há mais de 20 anos (desde 1988), onde o SUS (Sistema Único de Saúde) registra, anualmente, mais de 650 mil atendimentos médicos em acupuntura. Segundo dados do Ministério da Saúde, os atendimentos são realizados principalmente nas Unidades Básicas de Saúde e nos Núcleos de Apoio à Família, além dos hospitais. Reconhecida oficialmente, desde 1995, como especialidade médica pelas instâncias e autoridades competentes do país (Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e Federação Nacional dos Médicos). Estabelecida e autorizada, desde 2002, desde 2002, pelo Ministério da Educação, com uma carga horária de 60 horas semanais durante dois anos, num total de 5.760 horas. O Brasil é o único país do mundo que possui programa de residência médica em acupuntura.[www.cmba.org.br]

SOS MÉDICOS JUIZ DE FORA – ENTIDADES MÉDICAS E AUTORIDADES REAGEM AO EMBUSTE E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO MÉDICO NO SUS

FAX SINDICAL 931 – 15 DE AGOSTO DE 2011

________________________________________________

De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora

Assunto: 1 – Entidades médicas e autoridades reagem contra precarização ilegal do trabalho médico no serviço público e contra concursos que oferecem salários vis.

dois – Médicos de Juiz de Fora farão nova Assembléia dia 16 de agosto – ainda não há acordo entre Prefeitura e Sindicato – aguardamos diálogo entre Sindicato dos Médicos e a Profa. Maria Helena Leal Castro, nova secretária de saúde.

________________________________________________

MOVIMENTO MÉDICO EM LUTA PELO BRASIL

CREMERJ DENUNCIA E PEDE BOICOTE A CONCURSO DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO

Em atitude exemplar e esclarecedora, compatível com a luta pela dignidade médica o CREMERJ publicou nota nos principais jornais do Rio de Janeiro denunciando concurso convocado pela Prefeitura.

Eis o teor da nota:

ALERTA AOS MÉDICOS
Concurso sim,
Embuste não!

É histórica a luta dos médicos por concurso para o serviço público, meio constitucional e democrático de acesso aos seus quadros. Para desacreditar o concurso público e o próprio movimento médico, a prefeitura do município do Rio de Janeiro lançará edital com vagas para médicos com salário de R$ 1.500. O CREMERJ repudia essa afronta à categoria médica.

Queremos concurso sim! Porém, pelo piso salarial de R$ 9.188,72, estipulado pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam).

Recomendamos aos médicos que não façam sua inscrição nesse concurso por se tratar de uma farsa.

Márcia Rosa de Araujo
Presidente do CREMERJ

A exigência de certame público para o ingresso nas várias categorias do serviço público está expressa na Constituição, Artigo 37, II. Esse dispositivo constitucional tem sido lesado por vários governos estaduais e municipais, criando uma situação trabalhista e jurídica difícil para os médicos, insegura e precária. Um verdadeiro banditismo que segue impune apesar dos escândalos, do roubo de direitos trabalhistas, da descaracterização do serviço público em área tão essencial e sensível.

Por outro lado, situação humilhante tem surgido, como, por exemplo, concurso público aberto no município de São José de Ribamar, no Ceará que oferece salário de 540 reais para médicos. Um colega chegou a comentar que paga mais para sua empregada doméstica, que também trabalha cerca de 20 horas semanais e disse que, desse jeito, preferia contratar um médico de São José Ribamar para limpar sua casa por 540 reais. Mas o CRM local reagiu e publicou nota pedindo boicote ao concurso. E mais, ameaçou os médicos que assumirem esses empregos de processo ético por aceitarem trabalho por preço vil.

A Prefeitura de Juiz de Fora tem salário inferior a 1.500 reais. Os médicos de Juiz de Fora esperam que o CRM MG tenha a mesma coragem que teve o CREMERJ para defender a dignidade profissional.

A precarização do trabalho médico no serviço público tem rendido lucros políticos e financeiros a muita gente, mas tem diminuído o valor da Medicina e da saúde pública aos olhos dos médicos e dos gestores públicos. Um caso claro dessa desonestidade está noticiado no jornal “O Globo” de hoje.

Estado pagou R$ 354 milhões a 26 cooperativas de médicos sem assinar contrato

13/08 às 21h20 Fábio Vasconcellos (fabiovas@oglobo.com.br)

RIO – Foi na França, entre o fim do século XVIII e início do XIX, que o direito adotou definitivamente a exigência de contratos formais na administração. O objetivo era garantir responsabilidades e punir os desvios por meio de um documento reconhecido pela Justiça. Embora essa exigência tenha sobrevivido ao tempo e se espalhando por vários países, ainda hoje há casos na gestão pública em que prevalece o chamado acordo informal, medida que dificulta a fiscalização do uso dos recursos, além de contrariar a legislação. É o caso da Secretaria estadual de Saúde. Entre 2007 e 2010, o órgão pagou R$ 354 milhões a 26 cooperativas médicas, sem assinar qualquer contrato prévio com essas entidades, que são responsáveis por fornecer mão de obra às unidades de saúde. O dinheiro foi repassado seguidamente, por termos de reconhecimento de dívida, um instrumento que autoriza os pagamentos, mas não dispensa a assinatura de contratos.
A situação desses pagamentos na saúde, uma das áreas mais críticas do estado, consta de um relatório feito por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em julho. Do total desembolsado pela secretaria, cerca de 52% foram para três cooperativas: Trust, Multiprof e ServiceCoop. No documento, os técnicos do tribunal alertam para o fato de que esses pagamentos sem contrato ferem a Lei de Licitações. O entendimento é o mesmo de Manoel Messias Peixinho, professor de direito administrativo da PUC-Rio. Consultado pelo GLOBO, ele classificou o caso como uma “irregularidade gritante”, em se tratando de órgão público. O professor diz que o caso das cooperativas não se enquadra nem mesmo em situações emergenciais, em que se poderia dispensar a concorrência pública, mas nunca a assinatura de contrato formal:
– Essa prática é absolutamente ilegal. Todas as contratações da administração pública devem ser precedidas de um contrato formal. Isso está claro na Lei de Licitações, que impõe não apenas essa exigência, como também a de se realizar uma concorrência para escolher o prestador de serviço. “Portanto, a ilegalidade nesse caso chega ser gritante e pode ser alvo de uma ação criminal contra quem deu a autorização.”

Como se vê, essas cooperativas são meros “gatos”, nome que se dá na zona rural aos intermediadores de mão de obra que contratam bóias-frias. São cooperativas desvirtuadas que roubam direitos trabalhistas de médicos e deturpam o serviço público, ofendendo a própria Constituição. Elas criam bóias frias da Medicina, mas transferem milhões dos cofres públicos para os bolsos de alguns.

Em Juiz de Fora, o Sindicato dos Médicos já entrou com notificações judiciais contra a Prefeitura pela falta de médicos nos serviços de urgência e com ação contra a terceirização das UPAs. Também, na última semana, o Sindicato notificou judicialmente a Prefeitura contra o anúncio da precarização de médicos para trabalhar em ESF, oferecendo enganosamente salário inexistente. Nenhum médico da Prefeitura de Juiz de Fora tem salário de 7.500 reais, por mais essenciais, importantes e de alta responsabilidade que sejam suas funções.

Em uma luta necessária essa dos médicos. Defende o SUS e a dignidade profissional e do serviço público. Cada entidade médica deve fazer sua parte. Omissão é covardia e trai a categoria profissional. Em Juiz de Fora nossa luta se reveste de grande importância, porque a atual administração está empurrando, por vários e sérios equívocos, o SUS para o abismo. O SUS em Juiz de Fora enfrenta a pior crise de sua história. Defender o SUS, como faz o Sindicato dos Médicos, é defender o interesse geral da população de Juiz de Fora.

________________________________________________

AVISO SINDICAL – Nova Assembléia Geral Extraordinária. Será no dia 16 de agosto de 2011, 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina. A participação de todos é importante. Assembléia cheia fortalece a categoria. Lembramos aos médicos municipais e municipalizados: ainda não há acordo entre Sindicato e Prefeitura. Os salários continuam vis. Médicos estão pedindo demissão. A Prefeitura não realiza concursos públicos, as condições de trabalho dificultam o exercício ético da Medicina. O movimento médico continua. Informes importantes serão passados na Assembléia.

________________________________________________

ATENÇÃO MÉDICOS TERCEIRIZADOS – MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS E FUNDAÇÃO HU – ESTAMOS EM AGOSTO – MÊS DA DATA BASE DO SINDICATO COM AS ENTIDADES PRIVADAS DE SAÚDE – PROCUREM O SINDICATO E APRESENTEM SUAS REIVINDICAÇÕES. A HORA É AGORA.

________________________________________________

O Fax Sindical está no Twitter em http://twitter.com/faxsindical e também pode ser lido em http://telegramasindical.blogspot.com

Profissão maldita? Prisão de médico, mais uma vez, vira manchete.

[Telegrama Sindical 228 12.02.10 18 hs.]
=============================
Telegrama Sindical 228
=============================
Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
———————————————-
Ano V N°. 228 * 12 de fevereiro de 2010
==================================

___________________________________________

Juiz de Fora: Prisão de médico virou manchete.

—————————————————————-

Não é ato falho e nem falta de assunto que leva a prisão de um médico, em decorrência de ato relacionado ao exercício de suas funções, às manchetes de um jornal.
—————————————————————-

Um órgão da imprensa local (de Juiz de Fora), divulgou em manchete, com grande e calculado destaque, a prisão de médico que prestava serviços ao SUS no Hospital João Felício, instituição privada conveniada ao sistema público de saúde.

Acusa-o a polícia mineira de ter cobrado honorários extras, além daqueles minguados e defasados caraminguás que são pagos pelos procedimentos médicos feitos no SUS. A polícia agiu com eficiência, aliás, desejável para uma corporação policial em uma cidade onde o consumo de crack e a formação de gangs de jovens já começa a dominar a vida dos bairros.

Os responsáveis pelo Hospital João Felício, segundo o que foi publicado, ainda não explicaram o caso ocorrido em suas dependências. A instituição é conveniada com o SUS e tem que cumprir as cláusulas contratuais, as normas éticas, técnicas e legais que permeiam a relação entre as empresas hospitalares e o sistema público de saúde.

O Hospital João Felício não recolheu as contribuições sindicais devidas ao Sindicato dos Médicos referentes ao exercício de 2008. Fácil é perceber que o Hospital está em situação irregular. Das duas uma: ou não tem plantonistas ou não assina as suas carteiras, nos termos definidos pela legislação trabalhista. No primeiro caso, estaria em situação irregular perante o CRM, a Vigilância Sanitária, o Ministério da Saúde, etc., porque não estaria cumprindo normas técnicas, éticas e obrigações contratuais. No segundo caso, teria que quitar um passivo trabalhista respeitável com seus empregados, com a Previdência Social e com o Ministério do Trabalho.

Pelo que se vê, os responsáveis pelo Hospital têm muitas explicações a dar, além da simples ignorância dos acontecimentos que ocorrem em suas dependências.

_______________________________________

Prefeitura de Juiz de Fora: Adiada reunião sobre gratificações de urgência e emergência.
—————————————

Foi adiada para o dia 24 de fevereiro a reunião tripartite entre Sindicato dos Médicos, Prefeitura e Sinserpu que irá tratar das gratificações de urgência e emergência pagas aos servidores públicos dos serviços municipais de saúde.

O adiamento atendeu a solicitação de Vitor Valverde, Secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora. Ele se desculpou, em comunicação telefônica, com o Presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Gilson Salomão.

Há uma sinalização de que a Prefeitura apresentará uma proposta mais abrangente, que reconheça as especificidades do trabalho médico, necessárias para o funcionamento normal de serviços hospitalares.

É aguardar para ver.

______________________________________

TELEMEDICINA – uma conquista para médicos e pacientes.

————————————–

A incorporação de tecnologia aos serviços públicos de saúde é uma necessidade imperiosa, já que a Medicina é uma atividade científica, ciência e arte, que exige tecnologia para ser exercida com excelência e eficiência.

A Telemedicina, como podemos ver na notícia abaixo, é uma contribuição que os gestores públicos de saúde de Juiz de Fora estão a dever ao SUS local. Existe o programa a nível federal e sua implantação no Rio de Janeiro segue a todo vapor, com aprovação geral.

A notícia sobre o progresso da Telemedicina no Rio de Janeiro foi publicada na página http://extra.globo.com/geral/casosdecidade/saude/posts/2010/02/07/telemedicina-aprovada-por-medicos-pacientes-263842.asp
e está transcrita abaixo.

Telemedicina é aprovada por médicos e pacientes
7.2.2010

Isabella Guerreiro –

Diagnóstico pela internet

A gestante Aline de Souza Gomes, de 26 anos, foi encaminhada para um pré-natal especializado depois de uma teleconferência. A médica Katharine Gandra, de 23 anos, discutiu o caso da paciente, que é hipertensa e está grávida de apenas dois meses. — Conversamos sobre a medicação que ela está usando e decidimos suspender o remédio. A paciente será encaminhada para uma unidade especializada em acompanhar gestações de risco — conclui Katharine, que aproveitou a interação com a médica Patrícia Elia para tirar dúvidas de outros casos: — Isso vai ser ótimo pra mim. É bom para perguntar e aprender sobre outras coisas. A paciente também aprovou a novidade. — Acho que é um benefício. O médico conversa sobre o meu problema para ter um melhor diagnóstico para o meu caso — diz Aline. Referência O modelo adotado pela Secretaria municipal de Saúde teve como referência o TeleSSaúde Brasil, programa do Governo Federal presente em dez estados. No Rio, o núcleo fica na Uerj. TeleSSaúde Brasil O programa nasceu em 2007 com foco em educação e formação dos profissionais de saúde dos PSF por meio de teleconferências. No ano passado, assumiu também a missão de auxiliar os médicos no diagnóstico. Novidade A inovação adotada no município é associar essa segunda opinião à regulação de vagas nas unidades com o objetivo de reduzir as filas nos hospitais e acelerar o atendimento.
Custo
A Secretaria municipal de Saúde vai investir R$ 20 milhões para implantar a Telemedicina em todo o sistema de Saúde do Rio.

Posted by Wordmobi

Médicos reclamam de anuidade de Conselho Regional de Medicina.

Os valores de anuidades cobrados pelos Conselhos Regionais de Medicina não condizem com a realidade econômica da categoria profissional. Em Minas Gerais, por exemplo, os médicos da Secretaria de Estado da Saúde e de muitas Prefeituras, como Juiz de Fora, têm vencimentos básicos iniciais pouco superiores a três salários mínimos. A anuidade paga equivale a um terço de um desses salários. Além disso, o Conselho Regional de Medicina não aceita o parcelamento, diferente de vários outros Conselhos profissionais.
A anuidade dos Conselhos de Medicina desconhece a atual realidade salarial e de renda dos médicos e não atende à realidade econômica da maioria deles.
O Fax Sindical recentemente divulgou matéria intitulada ''Médicos aguardam cobrança razoável dos Conselhos de Medicina.'', que pode ser conferida no link **clique aqui para ler a matéria**.
Ali podemos conferir o valor de anuidades do COREN e a possibilidade de parcelamento.
Não acreditamos que o CFM e os CRMs trabalhem com o desconhecimento da realidade de emprego, salário e renda dos médicos. Acreditamos que ao se instituir a anuidade, seu valor e sua forma de pagamento, os Conselhos de Medicina deveriam ter em mente a categoria profissional como um todo. E, para isso, considerar os salários que são pagos aos profissionais no setor público, componente importante da renda de muitos profissionais.
Esse assunto merece reflexão e debate em toda comunidade médica, incluindo as entidades profissionais.
Categorias do Technorati CRM MG, CFM, Medicina, médicos, emprego, salário, renda, tributos, imposto